Começa julgamento de Marinésio pelo feminicídio de advogada

Tribunal do Juri de Planaltina vai analisar o caso da morte de Letícia Curado. Réu, que confessou crime, vai responder por homicídio quintuplamente qualificado


O julgamento de Marinésio Olinto pelo feminicídio da advogada Letícia Curado começou às 9h manhã desta segunda-feira (21/6). A definição pela culpa ou absolvição do réu pelo homicídio quintuplamente qualificado será proferida pelo Tribunal do Juri de Planaltina.
Por se tratar de violência contra a mulher, o caso tramita em segredo de justiça e, por isso, a sessão de julgamento será restrita. A representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) será a promotora Nathália da Silva. A previsão é de que a sentença seja determinada no fim da tarde.

Relembre o caso
Em 23 de agosto de 2019, a advogada Letícia Curado esperava o ônibus em uma parada entre o Vale do Amanhecer e a DF-230, em Planaltina. Ela estava a caminho do trabalho, no Ministério da Educação (MEC), órgão no qual era servidora.
Contudo, ela não chegaria ao destino: Marinésio passou de carro pela parada e ofereceu uma carona à jovem. Dentro do veículo, ele tentou estuprá-la, mas Letícia reagiu. Diante da reação, o homem a estrangulou e ela morreu asfixiada. Letícia deixa o marido e um filho, hoje com cinco anos.
Em seguida, Marinésio escondeu o corpo da vítima dentro de uma manilha e roubou pertences como uma necessaire, um relógio e um pendrive. Os objetos foram encontrados dentro do automóvel quando ele foi preso em flagrante.
Por isso, além do homicídio, ele também responde pelos crimes de tentativa de estupro, furto e ocultação de cadáver. À polícia, ele confessou que já conhecia Letícia, pois pegou o mesmo ônibus que ela para o Plano Piloto em outra ocasião, e deu detalhes do assassinato.

Outras condenações
Esse não foi o único crime de Marinésio. Quando o caso do assassinato de Letícia Curado veio à tona, outra vítima reconheceu o homem e o denunciou por estupro. Segundo o relato da mulher, que, na época, abril de 2019, tinha 17 anos, ela foi violentada após ser coagida a entrar no carro de Marinésio, no Paranoá.
Por esse crime ele já foi condenado a 10 anos de prisão. Contra ele, ainda há a denúncia do homicídio de outra mulher, Genir Pereira de Sousa, em Planaltina, e pelo menos outros três estupros.

fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

Marinésio Olinto irá a júri popular pelo feminicídio de Letícia Curado

Sessão no Tribunal do Júri de Planaltina está marcada para a próxima segunda-feira (21/6), às 9h. Crime ocorreu em agosto de 2019

Marinésio Olinto dos Santos vai a juri popular na próxima segunda-feira (21/6) pelo assassinato de Letícia Sousa Curado de Melo, 26 anos. A sessão no Tribunal do Júri de Planaltina está marcada para começar às 9h. Ele é acusado pelo homicídio quintuplamente qualificado da funcionária terceirizada do Ministério da Educação, morta em agosto de 2019.

Entre as qualificadoras apontadas pela Promotoria de Justiça em setembro de 2019, Marinésio responde pelo feminicídio de Letícia Curado, por motivo torpe, meio cruel, dissimulação e crime praticado para assegurar impunidade de outro crime. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também apresentou denúncias contra ele por tentativa de estupro, furto e ocultação de cadáver.

Para o promotor de Justiça Nathan da Silva Neto, o julgamento de Marinésio por jurados da comunidade é uma mensagem importante contra a violência de gênero. “Trata-se de um crime caracterizado pelo menosprezo e desprezo da figura feminina. Nós estamos falando de um verdadeiro crime de ódio contra as mulheres. Por isso, a condenação de Marinésio é tão importante, envia uma mensagem clara à sociedade de que não se tolera mais nenhuma forma de discriminação, de preconceito, de violência contra as mulheres de Planaltina e do Distrito Federal”, ressaltou.

“Crimes dessa natureza são inaceitáveis e devem ser punidos com todo o rigor da lei. A nossa expectativa é de que Marinésio seja condenado à altura dos atos praticados”, afirmou o promotor de justiça Nathan da Silva. Caso seja condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos de reclusão.

Relembre o caso

A última vez que Letícia Curado foi vista com vida, foi na manhã de 23 de agosto de 2019, em uma parada de ônibus entre o Vale do Amanhecer e a DF-230. Ela estava esperando o transporte público para ir trabalhar no Ministério da Educação. De acordo com as investigações, Marinésio ofereceu carona para Letícia e, quando ela estava dentro do carro, tentou forçá-la a ter relações sexuais com ele.
Letícia reagiu e Marinésio esganou a vítima, que morreu asfixiada. Ele escondeu o cadáver dentro de uma manilha à margem da rodovia e furtou pertences da advogada, entre eles um relógio, um pendrive, uma necessaire e um aparelho celular. Os objetos foram apreendidos dentro do veículo do acusado quando ele foi preso em flagrante.

Outros Crimes

Além do assassinato de Letícia Curado, Marinésio também foi denunciado pelo homicídio de Genir Pereira de Sousa, em Planaltina, e por uma tentativa de estupro em Sobradinho — da qual foi absolvido em julgamento ocorrido em dezembro de 2020. Em maio do ano passado, Marinésio foi condenado a 10 anos de prisão pelo estupro de uma jovem em abril de 2019.
Na época do crime, a vítima tinha 17 anos. Ela denunciou a agressão depois reconhecer Marinésio durante a repercussão da morte de Letícia Curado. Em depoimento à polícia e à Justiça, ela relatou que o acusado ofereceu carona em uma parada de ônibus no Paranoá e, após a negativa, ele a obrigou a entrar no carro sob ameaça de morte, estacionou em região de Pinheiral e a estuprou. Marinésio ainda a enforcou e a empurrou para fora do veículo, dizendo que ela era um lixo.

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OAB Social apoia as famílias carentes no enfrentamento à pandemia

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da “OAB SOCIAL”, desde o início da pandemia, faz entrega de alimentos e materiais de higiene para populações carentes. Neste final de semana, sábado (19/6), vai entregar cestas básicas para o Jardim Ingá. Na próxima semana, será para Cidade Ocidental. Antes dessas duas comunidades, outras famílias e instituições receberam doações, dentre elas: creche Nazaré, de Cidade Estrutural; Santos Inocentes, de Samambaia, e Movimento Maria Cláudia pela Paz, Lago Sul.
Dra Francisca Aires de Lima Leite, presidente da Comissão Social da OAB/DF, explica que recebeu 300 quilos de arroz, feijão e macarrão a partir de doações de amigos e familiares. Assim, foi possível montar cestas básicas com 12 itens.
Roupas móveis e utensílios, também, foram arrecadados pela OAB Social e encaminhados para doações feitas pelo Movimento Maria Cláudia pela Paz, no entorno e DF.
“Estamos na batalha para melhorar as condições de vida das populações mais carentes”, explica Francisca Aires, que compartilha algumas imagens de doações já entregues; dentre elas para uma organização que atende pacientes de hanseníase.
Por fim, esclarece a OAB Social que, no ano passado, a preocupação foi confeccionar máscaras e distribuir a comunidades carentes e entidades como as já citadas.
Confira, a seguir, imagens de doações realizadas

 

Fonte: https://oabdf.org.br/noticias/oab-social-apoia-as-familias-carentes-no-enfrentamento-a-pandemia/

Somadas, penas de crimes associados a Lázaro Barbosa podem passar de 300 anos

Com sete inquéritos policiais em aberto só no Distrito Federal, fugitivo pode responder por diversos tipos de delitos. Caso condenado, penas podem passar de três séculos, mas legislação brasileira limita reclusão a, no máximo, 40 anos

Lázaro Barbosa de Sousa, 32 anos, é considerado fugitivo por crimes cometidos desde 2007 – (crédito: Polícia Civil/Divulgação)

Desde antes da chacina contra a família Vidal, na madrugada de quarta-feira (9/6), Lázaro Barbosa de Sousa acumulava sete inquéritos policiais só no Distrito Federal. Ele é acusado de cometer quatro roubos em chácaras — o primeiro em 17 de maio; os quatro assassinatos no Incra 9; e um roubo seguido de estupro, em 26 de abril.

Raphael Seixas, delegado-chefe da 24ª Delegacia de Polícia (Setor O), está à frente das investigações de cinco crimes cometidos por Lázaro: os roubos e o assassinato da família Vidal. “Pode ser que surjam outros delitos”, avalia o investigador. Ele acrescenta que a invasão à chácara de parentes das vítimas da chacina, em 17 de maio, é apurada pela 19ª DP (P Norte). “O registro ocorreu aqui na 24ª, mas, depois de a foto do suspeito ser divulgada pela imprensa, uma vítima reconheceu, veio à delegacia para avisar, e a investigação foi transferida”, detalha.

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Imunidade tributária para o terceiro setor e os impostos indiretos

O terceiro setor é formado por organizações de natureza “privada” (sem o objetivo de lucro) dedicadas à consecução de objetivos sociais ou públicos, embora não sejam integrantes do governo (administração estatal),ou seja, são entidades sem fins lucrativos,e não governamentais que auxiliam o Estado a fim de que sejam preservados valores de relevante interesse nacional, como a democracia, a saúde,a educação,a proteção aos necessitados,a  força trabalhadora, etc.
Assim, junto com o Estado (primeiro setor) e com o mercado (segundo setor), identifica-se a existência de um terceiro setor, mobilizador de um grande volume de recursos humano se materiais para impulsionar iniciativas voltadas para o desenvolvimento social, no qual se inserem as sociedades civis sem fins lucrativos, as associações civis e as fundações de direito privado, todas entidades de interesse social.
Diante disso,a Constituição Federal de 1988 consagrou, em seu art. 150, inc. VI, “c”, o instituto da imunidade tributária, por meio do qual se proíbe que as pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) instituam impostos sobre o patrimônio, renda e serviços das entidades de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.
Por força do mencionado dispositivo, há consenso em que a União não poderá exigir imposto de renda sobre os recursos financeiros das entidades de assistência social sem fins lucrativos; os estados não têm competência de cobrar imposto sobre a propriedade de veículo automotor relativamente aos carros pertencentes atais entidades; e os municípios não devem cobrar imposto sobre a propriedade territorial urbana aos imóveis pertencentes às instituições de assistência social, sem fins lucrativos, desde que atendidos os requisitos da lei.
Quanto ao atendimento dos requisitos da lei para obtenção da imunidade supracitada, de acordo com o CTN, artigo 14, sabe-se que tais entidades deverão observar as seguintes condições: (i) Não distribuírem, qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas a qualquer título; (ii) Aplicarem integralmente no país os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais; (iii) Manterem a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.
Importante destacar que a imunidade tributária das entidades que integram o terceiro setor destina-se aos impostos sobre o patrimônio, renda e serviços (impostos diretos).
Além disso, percebe-se que a referida imunidade é chamada de condicionada, porque não é auto aplicável, ou seja, depende do cumprimento das condições legais supracitadas.
Dúvida, no entanto, existe em relação aos chamados impostos indiretos, ou seja, aqueles que não incidem diretamente sobre o patrimônio, a renda e os serviços, como por exemplo o Imposto sobre a Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), que admitem o repasse do ônus tributário.
Deseja-se, assim, colaborar para o fomento das discussões acerca de um tema dotado de relevância e complexidade, tanto na ordem jurídica quanto doutrinária. Por essa razão,o presente estudo consiste na análise do instituto da imunidade tributária, especificamente a imunidade aos impostos indiretos no âmbito do Terceiro Setor, conforme a doutrina e a juris-prudência dos tribunais superiores.
Por isso, para aqueles que atuam ou querem atuar na gestão social é importante compreender bem o perfil dessas entidades do terceiro setor, bem como o direito à imunidade tributária em seu aspecto mais amplo, para que haja essa interação mútua
entre o Estado e a sociedade civil, em prol do bem-estar social.

 

» ONÍZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

Mestre em direito tributário, conselheira da OAB-DF, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB, especialista em direito público, professora de direito tributário e processo judicial tributário do IDP, da UPIS e na Escola Superior de Advocacia.

 

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Oração da Esperança

“Esperança…
Esse olhar sobre o presente com humildade, mas também com direção. Sabendo que, logo adiante, tudo pode ser melhorado, aprendido, assimilado. Eu não consigo ver a esperança longe da humildade. Quem não escolhe a humildade para ser corrigido e melhorado, dificilmente será movido pela esperança.
Muito diferente da expectativa, ela faz com que minha felicidade e alegria não dependam que algo se realize conforme os meus desejos, ao contrário, dela colho sentido quando absolutamente nada me resta, nem forças.
Eu tenho a sensação de que a esperança habita em mim num lugar cheio de incertezas, indefinições, indecisões, inseguranças, e todos esses “ins” que as circunstâncias da vida nos impõe. Se não fosse numa situação difícil ou de risco, pra quê precisaríamos de esperança?
Eu espero em Deus onde ninguém mais pode me dar segurança alguma. Imagino que esperança cega seja isso: sem garantia alguma. Eu ainda espero… E é tão forte, que eu não saberia viver de outro jeito.
Esperar em Deus não é tarefa fácil. Posso confundir essa espera com passividade de Deus. “Ora et labora” é via de disciplina de religiosos no mundo todo, deve ser para mim também. Orar e trabalhar por aquilo que mais espero de Deus. Não esperar sentada, mas rezar andando! Esperança cega e ativa. Enquanto dou passos, Deus vai colocando o chão.”
(Trechos do livro “Gotas de Sentido – na eternidade no momento presente)

Em tempos marcados por preocupações, incertezas e grandes perdas, somos chamados a refletir sobre a esperança… Este sentimento capaz de nos colocar no eixo e nos fazer mais confiantes de que dias melhores virão, ainda que jornais tristes notícias nos desanimem e façam duvidar de um futuro com menos sofrimentos. Na oração deste mês de junho, somos convidados a colocar na presença de Deus tudo aquilo que nos faz ter esperança, e nos move para continuar a caminhada árdua de todos os dias.
Há uma frase de Santa Terezinha que diz: “O que agrada a Deus em minha pequena alma, é que eu ame a minha pequenez e minha pobreza. É a esperança cega que tenho em sua misericórdia”. Que possamos confiar na misericórdia divina, no amor de Deus em nossas vidas, para que possamos fortalecer a certeza de que Ele tem cuidado de nós.
A partir de nossa reflexão, reflita pacientemente, e responda com sinceridade: Hoje, quais são suas esperanças?

(Momento de ação e reflexão)
A partir deste questionamento, escute esta música (https://youtu.be/rHrM-_fChrU) e escreva num papel tudo aquilo que te faz acreditar que amanhã será um dia melhor que hoje.
Após escrever, apresente a Deus todas as suas esperanças e anseios, e faça sua oração espontânea.
Pai Nosso que estais nos Céus…

ORAÇÃO DA ESPERANÇA

Senhor, concedei-nos a virtude da esperança, fundamento que não se baseia nas limitadas forças humanas, mas em Vosso poder, Vossa misericórdia e na fidelidade às Vossas promessas.
Quando lutamos para que o Reino dos Céus se estabeleça no mundo tomado pelo mal, sustentai-nos para não cairmos no desânimo. Afastai de nós o temor, pois Vós vencestes o mundo.
Dai-nos a capacidade de ver além das dificuldades e descobrir Vossa providência que tudo organiza para o bem daqueles que amais.
Quando após muitas lutas sentirmos fraqueza, dai-nos a esperança que impede todo desânimo.
Que a nossa esperança seja mais firme que a rocha, para que, apoiados em Vossa graça, saibamos recomeçar, até que sejamos perfeitos como o Pai do Céu é Perfeito e, assim, consigamos a recompensa que é reservada para aqueles que a Vós são fiéis.
Amém!

Violência contra a mulher: Parque da Cidade terá ponto de denúncia

Funcionários do Parque da Cidade serão capacitados para acolher vítimas de violência doméstica por meio da campanha ‘Código Sinal Vermelho’

O Parque da Cidade será mais um aliado no combate à violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Para servir como ponto de denúncia para vítimas de agressão, vigilantes e funcionários da limpeza e conservação do maior parque urbano da América Latina, além dos funcionários da própria administração, serão treinados para participar da campanha do Código Sinal Vermelho. A iniciativa incentiva as vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem ajuda de forma silenciosa, por meio de um “X” vermelho pintado na mão.

De acordo com o administrador do parque, Silvestre Rodrigues da Silva, o parque recebe cerca de 25 mil pessoas em dias úteis e 100 mil por dia nos finais de semana, um aumento de 40% ao longo da pandemia. ”Recebemos por semana milhares de pessoas, então, com certeza, dentro desse número, há vítimas de violência. Precisamos estar preparados para acolher e direcionar quem nos pedir ajuda, bem como identificar possíveis cenários de violência em nossas dependências e poder reagir a isso da forma correta”, afirma.

A pandemia de covid-19 aumentou o risco para as vítimas de violência doméstica. Em março e abril de 2020, o índice de feminicídios cresceu 22,2% em todo o Brasil, em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Queremos que as mulheres que frequentam o parque, e sofrem algum tipo de violência, se sintam confortáveis e acolhidas se resolverem pedir ajuda para nossos colaboradores”, explica Silvestre.
Conforme dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), verificou-se que, em 2020, no Distrito Federal, 94% das vítimas de feminicídio não fizeram boletim de ocorrência ou alguma denúncia antes da fatalidade.

Calma
A capacitação será feita em parceria com a Secretaria da Mulher nesta quarta-feira (2/6). No treinamento, os colaboradores assistirão a uma palestra de cerca de uma hora coordenada pela Secretaria da Mulher que vai esclarecer o que é o Código Sinal Vermelho e como participar da campanha. Cerca de dez pessoas, que serão multiplicadoras para as equipes, participarão da capacitação.

Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, uma das primeiras a aderir à campanha, a iniciativa é fundamental para multiplicar o conhecimento sobre a campanha do sinal vermelho. “É preciso incentivarmos as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência e, além disso, é necessário ensinarmos à sociedade como agir diante de uma situação de violência doméstica”, disse.

Na prática
Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão ir a um dos estabelecimentos participantes e apresentar um “X” vermelho na mão, como sinal de que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade. A mulher também poderá pedir ajuda verbalmente.
Quem receber a denúncia deve manter a calma para não chamar a atenção das pessoas à volta sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor caso ele esteja por perto. A providência indicada é anotar todo os dados da vítima e, caso ela tenha necessidade de sair do local, ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes.

“O Parque da Cidade é o coração de Brasília, onde circulam milhares de pessoas todos os dias. É importante que os funcionários desse local passem pela capacitação para que o parque seja mais um ponto de informação e que as pessoas ajudem na luta pelo enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma a secretária da Mulher, Éricka Filippelli. Ela ressalta que cafés, restaurantes e hotéis estão cadastrados na campanha e que, em maio, 350 funcionários do Sistema Social do Comércio (Sesc) foram capacitados para auxiliar mulheres vítimas de violência.

Fonte: Correio Braziliense

Combate à violência sexual contra crianças

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional por meio da Lei Federal nº 9.970/2000, motivado por fato ocorrido no dia 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), que ficou conhecido como o “Caso Aracéli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos que teve seus direitos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

Em geral, a violência sexual ocorre em ambientes fechados, sem testemunhas, deixa poucos sinais e são cometidos por conhecidos das vítimas. Outro fato complicador que colabora para a permanência dos crimes desta natureza é que as crianças vítimas, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual.

Disque 100
O disque 100 é o canal oficial de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.

Atualmente, temos mais de 4 milhões de brasileiros (as) enlutados (as) por mortes diagnósticadas pelo COVID-19 e, muitas outras, por outras causas de morte.

A perda de pessoas queridas é um evento extremamente desorganizador, que pode trazer consequências sérias, se não for abordado de maneira correta.

Sabendo da importância deste assunto, na próxima sexta-feira às 20 horas, estaremos fazendo esta live.

A intenção é prestar um serviço à sociedade, chegando ao maior número possível de enlutados (as).

Será quase na véspera do dia das mães.
Para muitas mães, será a primeira vez que irão celebrar esta data depois da morte do seu filho ou da sua filha.
Para muitos filhos e filhas também será a primeira vez, após a morte de sua mãe.

Iremos falar sobre os lutos maternos, luto em tempos de COVID, as manifestações do luto, o que não dizer ao enlutado, como ajudar um enlutado, o processo de enlutamento etc.

Teremos tradução em libras.

Equipe PSICOM BRASIL (Psicologia e Comunhão)

Transmissão pelo Instagram:
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E pelo YouTube:

Espero você!
Gratidão!!!🥰

Tânia Maria Borges
Psicóloga Clínica
CRP 01/4327-2
(61) 9.9213.1031