MP recorre contra redução de pena de assassinos de Maria Claudia

Amigos:

Nenhuma decisão injusta irá nos arrefecer na luta pela justiça em favor da sociedade, contra assassinos hediondos. Continuamos confiando que apesar de algumas autoridades não terem a devida sensibilidade e sensatez para entenderem do que é capaz uma dupla de criminosos como a que ceifou a vida de Maria Cláudia e junto levou parte da de seus familiares e amigos, o que sobrou de cada um de nós buscará forças em Deus para que os assassinos ferozes não recebam o benefício de redução de sua pena pelos bárbaros delitos cometidos. Nós não recebemos a redução da nossa dor, não recebemos a “progressão” do sentimento cada vez maior pela perda da maneira cruel e covarde com que nos tiraram Maria Cláudia. Pelo contrário, a cada assustadora e inexplicável decisão desse tipo, ainda mais sabendo que dentre esses desembargadores que beneficiaram os brutais assassinos existe uma mulher, nosso sofrimento se multiplica, mas o amor por Maria Cláudia e pelo bem comum  na confiança de que ainda existem autoridades que sabem ver o lado da gente de bem, nos fará continuar em busca da justiça e da paz.

Movimento Maria Cláudia Pela Paz

mariaclaudiapelapaz@terra.com.br

Correio Braziliense

Adriana Bernardes

Publicação: 15/10/2010 08:00

O assassinato da estudante Maria Claudia Del’Isola será objeto de uma nova batalha judicial. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recorrerá da decisão da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJDFT) que reduziu as penas dos assassinos. Os desembargadores entenderam que o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho deve ficar preso por 44 anos e 25 dias e não os 65 anos fixados inicialmente. Enquanto ex-empregada doméstica Adriana de Jesus Santos cumprirá 38 anos e três meses de reclusão e não os 58 determinados pelo Tribunal do Júri (leia memória).

O promotor Evandro Manoel da Silveira Gomes, da Assessoria de Recursos Constitucionais, adiantou que o recurso especial será entregue ao TJDFT hoje. “A pena de primeiro grau está corretamente fixada e vamos pedir para que a sentença seja restabelecida”, resumiu. Ele não detalhou os argumentos, porque o recurso ainda está sendo elaborado. Mas, com relação a exclusão da punição pelo crime de atentado violento ao pudor, afirmou que o entendimento do MPDFT é de que isso não pode ocorrer.

Assim que receber o recurso, o TJDFT analisará se admite a contestação do MPDFT e, se for o caso, encaminhará o recurso para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este, por sua vez, submeterá o documento à apreciação do Ministério Público Federal (MPF), que o devolverá com parecer para julgamento do STJ. Não há como prever quanto tempo levará todo o trâmite do processo.

Em 25 de agosto, o Correio publicou, com exclusividade, que o TJDFT havia reduzido o tempo de cadeia para Bernardino e Adriana em 21 e 20 anos, respectivamente, em julgamento ocorrido em 12 de agosto. Porém, somente no último dia 28, a decisão foi divulgada no site do TJDFT. O caseiro foi condenado por cinco crimes: homicídio, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto. Dessa lista, Adriana só não foi condenada por furto. Ao ter as penas revistas, os réus conquistaram, de uma só vez, 12 anos e meio a menos na cadeia porque os desembargadores excluíram a pena de atentado violento ao pudor. Eles entenderam que a mudança na Lei Federal n.º 12.015/09 unificou os crimes de estupro e atentado violento.

Indignação

A psicopedagoga Cristina Del’Isola, mãe da estudante assassinada, escolhe com cuidado as palavras para expressar a dor e a indignação de saber que as pessoas que tiraram a vida de sua filha sairão bem mais cedo da cadeia. “Somos reféns de uma legislação penal que só favorece a bandidagem. Não consigo entender tanta benevolência”, lamentou. A preocupação dela é com a saúde da família. “Temos procurado nos fortalecer. Não podemos ficar mais doentes do que já estamos”, diz.

Mesmo fragilizada, Cristina diz não faltar forças para lutar e sensibilizar as autoridades. “Penso que, um dia, a consciência dessas ditas autoridades realmente pese ao ponto de elas perceberem as tragédias assim estão muito mais próximas delas do que possam imaginar. Só vivendo isso, elas terão capacidade de se colocarem no lugar das famílias”, avaliou. O Correio fez contato com os defensores públicos de Adriana e Bernardino, porém eles não retornaram as ligações até o fechamento desta edição.

MEMÓRIA

Assassinada em casa

Maria Claudia Del’ Isola foi assassinada em 9 de dezembro de 2004, em sua casa, no Lago Sul. O então caseiro da família, Bernardino do Espírito Santo e sua namorada, a empregada doméstica Adriana de Jesus Santos (que também trabalhava na casa), abordaram a jovem para forçá-la a contar a senha do cofre. Tinham a intenção de roubar R$ 1,7 mil. Eles a imobilizaram, a agrediram com um soco e depois Bernardino a estuprou. Por fim, a dupla a esfaqueou e acertou a cabeça dela com uma pá. Enterraram o corpo da vítima debaixo da escada principal da residência. Ele foi encontrado três dias depois, quando a família ainda acreditava que Maria Cláudia pudesse ter sido sequestrada.

Esta matéria tem: (10) comentários

Autor: Anilton Moccio
Caseiro e empregada doméstica, a lei foi feita para eles, vão apodrecer presos, enquanto isso, muitos com o mesmo grau de hediondez não vão presos ou se forem ficam um período pequeno e saem livres, alguns nem consta mais em sua ficha criminal como tal.

Autor: jose henderson
Srs. Magistrados, qdo estes dois assassinos sairem da prisão daqui alguns meses, os Srs. darão emprego a eles em sua residencia? De algum familiar? Indica para algum amigo? Hummm…….CORAJOSO!!

Autor: JOAQUIM NETO
Um criminoso do nível desse Bernardino deveria pagar com sua própria vida! ele é cruel, planejou toda a dinâmica do crime. Ainda querem reduzir sua pena. Que país é esse… BRASILLLLL !

Autor: jose barros
Lei da ficha limpa foi iniciativa popular. Já passou da hora de outra lei pra revisao do codigo penal brasileiro.

Autor: Maria Fátima Melo
Essa, DUPLA -de – INUTILADE PUBLICA, deveria cumprir a PENA em REGIME HERMETICAMENTE FECHADO!

Autor: Francisco Silva
Bernardino já havia estuprado outra moça na Bahia. Foi solto. Veio para Brasília estuprou e matou . Os juizes esperam que ele evolua. Estupre,mate e depois devore a vítima assada num espeto..Na brasa. Talvez ai percebam que é um monstro. Por enquanto é um anjo injustiçado por pena cruel.

Autor: SALOMÃO FEITOSA
Pergunto aos Magistrados se há possibilidade de haver a redução de morte, pois o benefício da redução deveria ser estendido aos mortos para que eles usufruam dos benefícios de ter a vida de volta, igual aos assassinos.

Autor: Francisco Vieira
Vai ver essa “turma” está mais preocupada com a “reinseção social” das duas “vítimas da sociedade” e já se esqueceram que aquela moça um dia existiu…

Autor: Pedro Silva Silva
TEMOS QUE LUTAR PARA ACABAR COM A PROGRESSÃO DE PENA E DIMINUIR OS REGIMES PARA APENAS DOIS (SEMI-ABERTO E FECHADO). QUEM COMETEU O DELITO TEM QUE CUMPRIR A PENA PRESO ATÉ O FINAL. CHEGA DE FAVORECER QUEM VIVE A MARGEM DA LEI.

Autor: Alísio Alves
As palavras terminam mascarando a realidade. A pena é de prisão, mas com a progressão do regime o preso é colocado em liberdade durante o dia e só tem de dormir em casa de albergado. Numa pena de 30 anos, após 1/6, ou seja 5 anos pode-se passar a esse regime + benéfico. Isso é prisão de 30 anos?