Indulto ou insulto?

  • O Globo
  • 13 May 2018
  • Ruth de Aquino é jornalista RUTH DE AQUINO

Quem há de aceitar como justa a saída de Suzane von Richthofen e Anna Carolina Jatobá, do presídio de Tremembé, no Dia das Mães?

É um indulto previsto em lei, por bom comportamento. Mas quem há de aceitar como justa essa saidinha de cinco dias do presídio? Impossível sentir compaixão pelas duas

Uma foi condenada a 39 anos pelo assassinato dos pais em 2002. A outra foi condenada a 26 anos e oito meses por matar a enteada em 2008. Dois crimes bárbaros ocorridos em São Paulo. O domingo materno será de festa para ambas.

Ninguém esquece que Suzane von Richthofen fingiu chorar com o luto após abrir a porta de casa para que o namorado e o irmão dele matassem a marretadas seu pai e sua mãe. Ninguém esquece que Anna Carolina Jatobá foi condenada por jogar do sexto andar uma menininha de 5 anos, Isabella Nardoni, com a cumplicidade do marido e pai da garota.

Suzane e Jatobá estão em liberdade para comemorar o Dia das Mães. É um indulto previsto em lei, por bom comportamento. Mas quem há de aceitar como justa essa saidinha de cinco dias do presídio de Tremembé, até terça-feira? Impossível sentir compaixão pelas duas mulheres. É justiça ou descompasso moral soltar ambas no Dia das Mães? O benefício é justo ou deslocado? Indulto ou insulto?

Curioso o sorriso de Suzane para as câmeras quando está fora das grades. Quase como se a celebridade negativa a divertisse. Matou a mãe por motivo fútil, porque não aceitava seu namoro. Rica, tinha vida confortável. Contratou os rapazes para sujar as mãos por ela. Órfã por matricídio, vai festejar o Dia das Mães ao lado do noivo, um empresário de Angatuba (SP). Tenta cumprir o resto da pena em liberdade, mas seu pedido não foi analisado.

Anna Carolina Jatobá nunca foi de sorrir. Inventou com o marido Alexandre Nardoni, na época, uma história fantasiosa para a morte de Isabella. O casal foi desmascarado por pistas do carro à janela, embora continue a se dizer inocente. Anna Carolina Jatobá vai comemorar o domingo com os dois filhos. A mãe de Isabella, que também se chama Ana Carolina, vai comemorar com o filho de 1 ano e dez meses. Seu senso de justiça é outro. “Uma pessoa que comete um crime desses deveria ficar presa o resto da vida dela”, disse em março, dez anos após o assassinato. Ela encontrou a filha ainda viva, estirada no jardim.

Como a Justiça deve agir diante de assassinatos torpes assim? “O sistema penal e prisional é uma criação humana para substituir o desejo de vingança”, diz a juíza Andrea Pachá. A pena de prisão não deveria ser apenas punitiva, mas sim aprimorada para garantir aos condenados uma chance de ressocialização. A progressão de pena e o indulto têm essa função. Mas, sempre que a lei se dissocia dos sentimentos morais, a sensação de injustiça vem à tona.

“Como magistrada, o que me inquieta é não conseguir explicar com clareza para a sociedade a razão de ser de determinadas normas”, afirma Andrea Pachá. “Devemos nos preocupar com a aplicação da lei, mas devemos nos preocupar com a importância simbólica que a lei representa. Nesse contexto, os indultos — previsões importantes da afirmação da civilidade e da humanidade — poderiam muito bem se desvincular de datas sensíveis e cheias de significado para todos nós”.

Em outras palavras, Suzane e Jatobá talvez devessem passar o Dia das Mães na cadeia, para refletir sobre o significado da maternidade. Assim, não despertariam a ira da sociedade, que as enxerga como bruxas.​

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