Envelhecer sem emprego

Renda incerta. Sem emprego e sem os requisitos para se aposentar, Carlos dos Santos, de 61 anos, cata recicláveis. Mais de sete milhões de pessoas entre 50 e 64 anos não contribuem para o INSS

A reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso com a proposta de idade mínima de 62 (mulher) e 65 anos (homem) para a aposentadoria e aumento de 15 para 20 anos no tempo mínimo de contribuição, vai obrigar o brasileiro aficar mais tempo no mercado de trabalho se for aprovada. Esse desafio será ainda maior para um segmento da população que não para de crescer: pessoas entre 50 e 64 anos que não trabalham e nem estão aposentadas. São os chamados “nemnem” maduros. Segundo um estudo do Instituto de PesquisaEconômica Apl ica da(Ipea ), esse contingente dobrou nas duas últimas décadas, chegando a 7,3 milhões de brasileiros em 2017, dado mais recente. Em comum, têm abaixa escolaridade, que dificulta o acesso ao emprego formal.

De acordo coma autora do estudo, a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano, essa condição vem crescendo de for mamais expressiva entre os homens, embora eles sejam minoria no grupo. São 1,7 milhão de homens entre os

“nem-nem” maduros, alta de 282% desde 1999. Já o crescimento entre as mulheres é menos acelerado, com uma taxa de 75% na mesma comparação. Em 2017, elas eram 5,6 milhões “nem-nem” maduras.

TRABALHO SEM REGISTRO

Segundo a pesquisadora, os homens são mais vulneráveis à pobreza porque, geralmente, as mulheres sem trabalho e sem aposentadoria nessa faixa etária estão inseridas em arranjos familiares de apoio. Contam com a renda do marido ou têm maior assistência de filhos e outros parentes. Os homens sem trabalho e sem escolaridade nessa faixa etária são responsáveis pela renda da família ou vivem sozinhos.

José Santos Oliveira, de 59 anos, e Carlos dos Santos, 61, têm perfis típicos desse grupo. Moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, ambos nasceram no interior da Bahia. Migraram já adultos em busca de trabalho, mas as dificuldades para conseguir emprego sempre os acompanharam por causa da pouca instrução.

Oliveira estudou até a sétima série do ensino fundamental.

Santos abandou a escola ainda mais cedo, mas pelo mesmo motivo: teve que começara trabalhara indana infância para ajudara família. No Rio, el estiveram ocupações como pedreiro, vigilante, porteiro e auxiliar de serviços gerais, masa maior parte delas sem carteira assinada. Assim, não têm tempo de contribuição suficiente para se aposentar.

Com o avançar da idade, os obstáculos só aumentaram. O peso da idade, problemas de saúde e o sumiço das vagas com acrise econômica iniciada em 2014 ti raramos dois de vez do mercado. Moram sozinhos, em barracos construídos por eles mesmos em uma comunidade de Santa Cruze praticamente não têm renda fixa. Oliveira faz bicos como ajudante de pedreiro, cada vez mais raros. Santos junta latas e outros materiais recicláveis pelas ruas para vender. Para comer, muitas vezes contam com doações de vizinhos.

—Se eu pudessem e aposentareganhara o menos um salário mínimo, poderia volt arpara a Bahia—sonha Oliveira, que deixou para trás mulher e filhos em Jacobina, onde nasceu, há duas décadas.

Santos, que tem problemas de memória e limitações motoras decorrentes de um acidente vascular cerebral, tem sonho mais modesto:

—Queria pelo menos ter dinheiro para comprar pés de galinha, que gosto de comer.

Ambos dizem desconhecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tende a ser a saída para quem envelhece na pobreza como eles, sem emprego e sem contribuição mínima para se aposentar. Atualmente, idosos nessa situação em famílias de baixa renda têm direito a um salário mínimo (R$ 998) a partir dos 65 anos, um tipo de BPC.

A reforma prevê que o BPC seja antecipado para os 60 anos, o que poderia beneficiar gente como Oliveira e Santos com uma renda fixa mais cedo, mas com benefício menor: R$ 400. Pela proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, só quando o beneficiário completar 70 anos passará a receber o mínimo. É um dos pontos da reformaque mais têm recebido críticas. O secretário daPr evidência, Rogério Marinho, defende a mudança nas regras do BPC justamente para diferenciá-lo dos benefícios previdenciários, deixando claro para a sociedade o que é assistência (programas que não preveem contrapartida de contribuição por parte do beneficiário) e o que é Previdência (renda obtida na velhice graças a um período de contribuição durante a idade ativa ).

4,5 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

Segundo o governo federal, o BPC tinha 4,5 milhões de beneficiários em 2017 (sendo dois milhões de idosos e 2,5 milhões de pessoas com deficiência ), oque representa um crescimento de 1.200% em relação aos atendi dosem 1996. No mesmo período, o custo anual dessas pensões passou de R$ 172 milhões para R$ 50 bilhões, refletindo o envelhecimento da população do país.

Especialistas alertam que o país precisa investirem políticas públicas como educação e qualificação profissional para promovera inserção social dos “nem-nem” maduros, sob pena de eles continuarem engrossando o número de dependentes do BPC.

—O BPC é mais comum entre analfabetos, sem instrução. Funciona como uma espécie de compensação pela deficiência do Estado para oferecer educação —diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Para Ana Amélia Camarano, do Ipea, além de capacitação, é preciso estimular empregadores a investir na melhoria das condições de trabalho, com saúde ocupacional, para incentivara contratação de maduros menos escolarizados:

— Para eles, hoje, não há alternativa. É o BPC ou a pobre zonas ruas.

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