Combate à violência sexual contra crianças

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pelo Congresso Nacional por meio da Lei Federal nº 9.970/2000, motivado por fato ocorrido no dia 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), que ficou conhecido como o “Caso Aracéli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos que teve seus direitos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

Em geral, a violência sexual ocorre em ambientes fechados, sem testemunhas, deixa poucos sinais e são cometidos por conhecidos das vítimas. Outro fato complicador que colabora para a permanência dos crimes desta natureza é que as crianças vítimas, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual.

Disque 100
O disque 100 é o canal oficial de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.