Trote Boçal – Crônica da Cidade

Severino Francisco

Estudantes da Faculdade de Agronomia e Veterinária da UnB brindaram o país com um melancólico espetáculo de boçalidade ao promover um trote em que algumas calouras chafurdavam na lama e outras eram obrigadas a lamber uma lingüiça lambuzada de leite condensado. Ao redor, os veteranos e veteranas se divertiam achando tudo muito engraçado. O efeito da cena se torna ainda mais constrangedor se a confrontarmos com as imagens de jovens de todo o país envolvidos em uma ampla e tocante mobilização de solidariedade visando arrecadar alimentos e roupas para as vítimas das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro.

Em maio no ano passado, alunos da engenharia civil passaram pelos corredores da UnB gritando as seguiintes palavras de ordem de provocação aos estudantes de arquitetura: “Arquiteto bichinha, só brinca de casinha/1,2,3,4,5, mil/Trote solidário vai pra p…” A argumentação de que tudo não passa de uma brincadeira não resiste a um rápido exame da história do trote, que compõe uma triste memória de agressões, traumas, humilhações e mortes. Consentido ou não, esse ritual tem um caráter truculento, desqualificável, aviltante e incompatível com uma instituição de ensino superior.

Continue lendo

Um e-mail manchado de sangue – Crônica da Cidade

Sérgio Maggio

sergiomg.df@dabr.com.br

Esta crônica não tem final feliz, não flerta com as coisas boas da vida. É nascida num dia de incerteza e de angústia. Talvez porque, no fim de semana, convivi com brasilienses mortos de medo da violência que cerca o Plano Piloto e as cidades. Talvez porque, no fim de semana, soube de mais uma história de um cidadão brasiliense sequestrado no SIA e morto na própria casa. Não é fruto também de nenhuma paranoia urbana. Estamos com medo de ir ao estacionamento sozinhos. E isso é um claro sinal da perda de confiança no poder público.

Não sei por que recebo diariamente, na minha caixa de entrada, um e-mail com o boletim de ocorrências da Polícia Civil do DF. Quase nunca abro, mas não resisti ao de ontem. Quando cliquei a mensagem da Divisão de Comunicação da Polícia Civil do DF, tomei um susto: eram sete páginas ocupadas por 31 destaques de violência. Tráfico de drogas, latrocínio, roubo de veículos, estelionato, posse ilegal de arma e algumas tentativas de homicídio figuravam entre os delitos listados. Li, uma a uma, as ocorrências. E uma observação explícita me deixou ainda mais deprimido: os protagonistas dessas tristes narrativas, em boa parte, tinham pouco mais de 20 anos.

Jonata, 24, Vanessa, 22, e Thalita, 20, roubaram um carro e outros objetos, como um monitor de computador, de um colégio para trocarem por drogas. Foram presos em Ceilândia Norte e recolhidos à carceragem do DPE e à Penitenciária Feminina do DF.

Arlei, 19, furtou duas bicicletas em Taguatinga Sul e foi preso em flagrante.

Fábio, 23, anunciou um assalto numa chácara do Setor Gama Norte e foi baleado em troca de tiros com a polícia. Morreu no HGR.

Tatiara, 18, em companhia de uma adolescente de 16 anos, roubou e matou um pai de família, de 67 anos, em Santa Maria. A vítima foi encontrada com um cinto amarrado no pescoço e lesões na cabeça, em evidente requinte de crueldade. Elas já estão presas.

Por delitos diversos, Fabrício, 26, Maurício, 26, Diogo, 20, Alan, 18, Higor, 18, Osvaldo, 23, Wesley, 21, Gustavo, 20, Fábio Júnior, 19, e Francisca, 20, também começam o mês de fevereiro no xadrez.

Continue lendo

Restam o medo e a desconfiança

VIOLÊNCIA

Restam o medo e a desconfiança

Quem fica nas mãos de um bandido dificilmente volta a confiar na segurança pública. Ex-secretário Nacional de Segurança critica esquema de trabalho de policiais do DF

  • SAULO ARAÚJO
Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press – 5/6/10

Fátima Mendes, que teve a irmã assassinada em 2008, diz que os sobrinhos mudaram o comportamento

As vítimas de violência que hoje tentam se recuperar de algum trauma são unânimes em afirmar que não confiam mais no Estado. Todos acreditam que se houvesse políticas mais eficazes voltadas para a segurança pública não teriam passado por situações tão difíceis de serem superadas. A servidora pública Fátima Mendes, 38 anos, é irmã da caixa Ana Paula Mendes, 33, assassinada a facadas em 15 de dezembro de 2008, pelo marido, o vigilante Marcelo Rodrigues Moreira, da mesma idade. O crime ocorreu num restaurante da 404 Norte.

Quase dois anos após o homicídio, Fátima conta que os três sobrinhos, que ela passou a criar, mudaram radicalmente de comportamento. “O mais novo, de 12 anos, não quer ir à escola. O Conselho Tutelar até me chamou para conversar. Já a do meio (de 16 anos) fala quase todos os dias que tem vontade de matar o padrasto. Fora que ninguém mais confia em polícia, pois ela fez a denúncia de ameaça e não adiantou nada. Precisou pagar com a vida”, desabafou Fátima.

Marcelo foi julgado e condenado a 24 anos de prisão. Esse foi o primeiro caso em que o Pró-Vítima atuou como assistente da promotoria do Ministério Público. Para a subsecretária Valéria Velasco, o trabalho de reconstrução da vida de um traumatizado depende também dos resultados obtidos nos tribunais. “Quando alguém que está sofrendo muito sabe que a pessoa responsável por lhe causar aquela dor é punida exemplarmente, diminui a sensação de impunidade e isso ajuda muito no processo de voltar à rotina”, destacou a subsecretária do Pró-Vítima.

Balanço
A opinião de especialistas ouvidos pelo Correio não difere muito do que pensam as vítimas de violência. Críticas à jornada de trabalho dos agentes, má gestão dos recursos destinados ao combate a delitos e rivalidade entre as Polícias Civil e Militar são fatores apontados como determinantes para que os índices de criminalidade na capital do país se mantenham elevados. No primeiro quadrimestre deste ano, a Secretaria de Segurança Pública do DF registrou 4.210 ocorrências de crimes contra a pessoa, sendo 235 homicídios, 340 tentativas de homicídios, 3.635 casos de lesão corporal, além de 154 estupros.

Para o consultor em segurança pública e ex-secretário Nacional de Segurança José Vicente da Silva, o Distrito Federal poderia gozar de uma situação mais confortável se houvesse uma mudança radical na postura dos gestores do setor. “Em Brasília, não falta recurso. Proporcionalmente à sua população, é a que está mais bem servida de policiamento no Brasil inteiro. Me arrisco a dizer que é uma das cidades que mais tem policiais em relação ao número de habitantes no mundo, mas enfrenta os mesmos problemas de outras cidades por falta de organização”, criticou Vicente, que também é coronel aposentado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Ele discorda da escala de plantão dos policiais brasilienses, que permite a eles folgar até três dias na semana. “Em nenhum estado brasileiro existe essa escala. Essa folga tão longa permite ao policial fazer bico e exercer outras atividades clandestinas. O fato hoje é que o policial do DF ganha o triplo da média nacional e trabalha três vezes menos. Isso, naturalmente, reflete nas ruas”, complementou Vicente.

Discussão sobre jornada de PMs

Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press – 21/8/08

Antônio Testa: “Penso que o comando deveria ser um só”

O presidente do Fórum das Associações de Policiais Militares e Corpo de Bombeiros do DF, coronel Manoel Brambilla, defende que a jornada dos policiais e bombeiros militares do DF seja a mesma da maioria dos outros trabalhadores do serviço público.

“Independentemente se for plantão ou expediente, eu acho que a jornada de qualquer policial deveria ser seis ou oito horas, respeitando as particularidades de cada função. Por exemplo, a dupla Cosme e Damião, que faz ronda a pé, não deveria ultrapassar as seis horas de serviço. Mais do que isso começa a interferir na qualidade do serviço do policial, pois ele vai ficar extremamente cansado. Já quem trabalha no patrulhamento motorizado poderia seguir um outro regime, mas não trabalhar 12 horas, como é hoje. Essa discussão sobre escala existe desde 1809 (ano da fundação da primeira unidade da PM). Quem critica a escala tem argumentos fortes e quem defende, também. Acho que deveria haver um estudo aprofundado sobre o assunto para se chegar a um denominador comum”, ponderou Brambilla.

O sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em segurança Antônio Testa acredita que os resultados dos trabalhos das Polícias Civil e Militar poderiam ser mais efetivos se as duas instituições fossem mais unidas. “Em Brasília, como em algumas outras cidades do país, existe uma rixa histórica entre as polícias. Penso que o comando deveria ser um só, alguém com autoridade sobre as duas corporações para implantar uma política integrada, que consistiria em compartilhar todas as informações da área de segurança, tanto no que envolve policiamento investigativo, como preventivo. Hoje, ocorre que as polícias não deixam de ser corporativistas e pouco voltadas para os interesses da sociedade ”, opina. (SA)

Em duplas

Inspirados nos nomes dos santos gêmeos Cosme e Damião, os policiais militares fazem rondas a pé e em duplas na região central da capital federal. Esse tipo de policiamento ficou muito famoso na década de 1980, mas havia sido abolido pelos últimos governos. As duplas voltaram às ruas em agosto de 2009, após manifestações de moradores e comerciantes do centro de Brasília. Em média, 150 homens e mulheres armados e uniformizados trabalham em todo o Plano Piloto.

Uma chance para tentar

Para quem não conhece a história de Fábio ou não se recorda, segue abaixo uma matéria publicada no Correio Braziliense. Outras informações podem ser obtidas no blog: www.fabiogrando.blogspot.com ou pelo e-mail: fabiohfg@hotmail.com

Há quatro anos, Fábio ficou tetraplégico. Quer chegar aos Estados Unidos, para tratamento. As possibilidades de voltar a andar são mínimas, mas ele luta para recuperar o movimento das mãos e voltar a trabalhar

A dependência de Fábio é diária, nos mínimos detalhes. “Não é justo fazer isso com minha família”, diz

Corria o ano de 2005. Uma amiga de época do ensino fundamental, que há algum tempo ele não via, um belo dia, ligou. Contou o acidente de carro que tinha sofrido. Falou das suas limitações. E de como era complicado viver num mundo não feito para quem não conseguia andar. A amiga ficara tetraplégica, mas já conseguia, com muitos exercícios, movimentar um pouco braços e mãos. Pediu que ele visse, na faculdade onde estudava jornalismo, se o câmpus era adaptado para deficientes. Se havia elevador, rampas, acesso fácil aos banheiros. Prontamente, ele ouviu o desabafo da moça. Emocionou-se. Falou com os seus professores. E ligou em seguida, feliz em poder ajudar a amiga: “Pode vir sem medo. Aqui todo mundo vai te receber bem”.

Animada, a moça foi. Comemoram juntos a chegada dela. Ele a ajudou no dia a dia. A esperança renovada, por mais difícil que fosse refazer planos. No ano seguinte, como essas voltas que a vida dá, era ele, também tetraplégico, que entrava na mesma faculdade numa cadeira de rodas. Em 2008, chegaram ao fim do curso juntos, empurrando suas pernas emprestadas.

Junho de 2006, Copa do Mundo. Brasil e Austrália fazem o segundo jogo do mundial. A casa de um amigo no Lago Sul foi o lugar escolhido para a reunião. Fábio Grando, então com 21 anos, natural de Guaporé (RS), torcedor doente do Grêmio, frequentava o lugar e conhecia bem as dependências dele. Inclusive a piscina. O jogo prosseguiu. O calor estava grande.

Fábio entrou na piscina.“Pulei de ponta e bati no fundo. Lembro da batida, do barulho da cabeça na piscina. Não desmaiei, fiquei consciente, mas não conseguia mais nadar”, lembra. De repente, a piscina ficou escura. Era o sangue da cabeça de Fábio. Um amigo percebeu que alguma coisa tinha acontecido. Pulou na piscina para socorrê-lo. Os amigos ligaram para o Corpo de Bombeiros, que,imediatametne, chegou. Colocaram-lhe um cordão cervical e o levaram para a ambulância. “Ouvia os bombeiros dizendo: ‘Vai devagar’. Não entendia por que falavam aquilo. Eu permaneci consciente o tempo todo.”

Ao chegar ao Hospital de Base (HBDF), Fábio encontrou os pais. “Foi quando consegui relaxar.” O rapaz foi levado às pressas para a emergência. Exames revelaram que ele havia fraturado a medula. E, na emergência do HBDF, ficou por quatro dias, à espera de uma cirurgia e posterior remoção para o Hospital Sarah do Aparelho Locomotor.

Infarto
A mãe, nutricionista, parou de trabalhar e passou a cuidar do filho dia e noite. Um dia, depois do almoço, no quarto do filho, ela se queixou: “Fábio, vomitei tudo. Não tô bem”. Jovem, então com 40 anos, check-up em dia, ela cuidava da alimentação com muita rigidez. Fábio só ouviu o barulho da mãe caindo ao lado da sua cama. Sem mover braços, pernas nem pescoço (apenas movimentava os olhos), ele não entendia o que se passava. Tampouco conseguia chamar alguém.

Uma enfermeira, nessa hora, passou. E socorreu a mãe do rapaz que não conseguia mais nem pedir socorro. Solange Grando teve um infarto. Do Sarah, ela foi levada às pressas para o Instituto do Coração (Incor-DF). Durante o trajeto, sofreu sete paradas cardíacas. Fez cateterismo. Resistiu, sem sequelas. Passou uma semana internada. O pai dele, o comerciante Éder Grando, então com 43 anos, se dividia entre o Incor e o Sarah.

“Se ela não fosse socorrida a tempo, se estievesse na rua, por exemplo, não teria resistido. Precisei ficar assim para salvar a minha mãe. Foi essa a grande lição que tirei disso tudo”, emociona-se Fábio.

O infarto de Solange foi causado pelo esgotamento emocional (estresse), afirmaram os médicos. Em 10 de julho, 22 dias depois do mergulho na piscina, ele foi operado. Colocaram quatro parafusos no pescoço e uma placa de titânio para fixar a vértebra.

No Sarah da Asa Sul, Fábio ficou internado por quatro meses. Voltou para casa, com um colar cervical e numa cadeira de rodas. “O pior momento pra mim foi quando me colocaram nela (na cadeira de rodas). Aí, comecei a perceber o tamanho das minhas limitações”.

Estados Unidos
Começou 2008. Ele voltou à faculdade. Terminou o curso de jornalismo. Sentiu o que sua amiga cadeirante sentia. Formou-se e nunca pôde exercer a profissão. Não consegue ainda mexer as mãos nem as pernas.

A mãe parou de trabalhar de vez. Cuida dele 24 horas. “O que me angustia é essa dependência”, resume.

É por isso que hoje, aos 25 anos, ele tenta chegar a San Diego, nos Estados Unidos. Quer uma vaga no Project Walk — tratamento desenvolvido por um fisioterapeuta daquele país que se baseia na repetição dos movimentos, no método de pilates. “Quero tentar pelo menos mexer um pouco as mãos, ser mais independente, para voltar a trabalhar (antes, ele estudava e trabalhava como assessor de imprensa).“Aí, as pessoas me perguntam: ‘Mas você só quer isso?’ Isso já seria muito. Queria retomar minha vida. Deixar minha mãe desobrigada de me levar ao banheiro, me dar banho e até água na boca. Não é justo o que ela, o meu pai e meu irmão têm passado por mim”.

O tratamento custará US$ 55 mil (cerca de R$ 112 mil). Os amigos que não foram embora se organizam em festas para arrecadar a quantia necessária. Há 20 dias, a campanha Bora, Fabito! foi lançada. Folderes espalhados pela cidade. “Já arrecadamos R$ 3,9 mil. Equivalem a sete dias do meu tratamento”, contabiliza Fábio, cheio de motivação, no blog que criou para contar sua história e luta. “Vou agradecer a cada pessoa que me ajudou.”

Mesmo que nunca mais ande, o que ele quer e sonha é apenas mover as mãos, abrir os dedos, para empurrar sua própria cadeira. Beber água sozinho, escrever sem ajuda do adaptador. Acenar para um amigo na rua. Pouco, muito pouco, para quem não tem ideia disso. Muito, demasiadamente muito, para quem precisa de tão pouco.
SOLIDARIEDADE// Quer ajudar Fábio a tentar? Banco do Brasil – Agência: 3596-3 – Conta Corrente 9411-0 www.fabiogrando.blogspot.com

Computação forense é arma das empresas contra invasores

terça-feira, 20 de abril de 2010, 9h40

No final do último mês teve desfecho a história de um dos mais famosos hackers dos Estados Unidos. O programador Albert Gonzalez, de 28 anos, foi condenado a 20 anos de prisão. Ele comandava uma quadrilha de hackers que usou mais de 40 milhões de números de cartões de crédito e débito para cometer fraudes. Os crimes causaram prejuízos de mais de US$ 1 bilhão para empresas de varejo como Barnes & Noble e TJX Co.
O caso chama a atenção para o uso da Computação Forense. Com objetivo de esclarecer e concluir detalhes acerca de ações ilícitas usando tecnologia, que podem ser desde crimes como pedofilia e calúnia via internet até fraudes ou desvios de verba, a Computação Forense permite a reunião de vestígios oriundos de um computador, sistema ou rede. É função do perito de informática, munido de tecnologias apropriadas, levantar esses dados de forma a produzir um laudo pericial que será utilizado em um processo, apoiando tecnicamente o juiz e suas decisões. Porém, a ampliação do uso da tecnologia pelos mais variados tipos de empresas tem como conseqüência suspeitas que não necessariamente têm implicações judiciais. Com isso, se dissemina um novo tipo de serviço, a Investigação Digital.
A partir de certas desconfianças, organizações contratam empresas especializadas em tecnologia para vasculhar dispositivos de rede, servidores e estações de trabalho de forma a descobrir situações de fraudes, invasões por hackers ou ainda vulnerabilidades em um sistema. O uso desses instrumentos está relacionado à necessidade das corporações entenderem a causa de determinado incidente, tratando-a de maneira que não se repita. Há uma ampla gama de incidentes que podem afetar as corporações, de contaminação por vírus até mesmo ações indevidas de um funcionário. Em se tratando de invasões, existem dois tipos: a interna, que ocorre quando um colaborador da própria empresa extrapola os acessos que lhe foram confiados, acessando informações e computadores sem autorização; e a externa que está relacionada à entrada de hackers no sistema. Ambos podem causar prejuízos dos mais diversos, desde a retirada de um site do ar ou a divulgação de informações confidenciais da corporação, até fraudes de milhões, com a que Albert Gonzalez cometeu.
Esse tipo de situação demonstra a necessidade do serviço de investigação digital, que se vale de pequenos detalhes do sistema operacional, na rede, ou na internet para ser capaz de responder perguntas do tipo “o que aconteceu?”, “quando aconteceu?”, “quem foi o responsável?” e, até mesmo, “quais foram suas motivações?”. Casos em que problemas são comprovados, além de dar forte embasamento às soluções como a demissão por justa causa de funcionários infratores, podem contribuir com as empresas na medida em que detectam suas vulnerabilidades tecnológicas e evitam reincidências.
Há uma crescente demanda por esse tipo de serviço, principalmente de bancos e financeiras, alvos naturais de criminosos virtuais, mas organizações dos mais diversos segmentos podem se beneficiar na medida em que a investigação digital pode contribuir para esclarecer uma suspeita ou mesmo descobrir uma prática prejudicial para os negócios.
Tony Rodrigues é analista de negócio da Provider IT

Autoridades, responsáveis pelo mais hediondo descaso

Acompanhei o quanto pude o julgamento do casal Nardoni, acusado e finalmente condenado pelo assassinato da inocente Isabella. Decisão justa do júri. Mas o resultado foi fruto de um trabalho sério desde o início das investigações e, principalmente, do afinco dos profissionais responsáveis pela perícia. Entretanto, qual terá sido o peso desse trabalho tendo a mídia por trás, que, de forma exaustiva instigou as autoridades a trabalhar no caso? Técnicos altamente qualificados que utilizaram equipamentos e produtos de alta tecnologia para comprovar a autoria do assassinato, recursos estes nem sempre disponíveis a outros casos. Basta ver que não foi a única criança vítima de seus próprios pais ou madrasta.

A polícia sem equipamentos e recursos e, porque não dizer, sem preparo para enfrentar esses bandidos que estão cada dia mais equipados em todos os sentidos e dando mostra de muita organização; sem a mídia para dar cobertura ao caso e desafiar os órgãos competentes a realizar o trabalho que deveria ser de sua competência; sem vontade dos órgãos competentes para investigar a real possibilidade do que possa ter acontecido naquela noite de 29 de setembro de 2005.

O diferencial entre o caso Isabella Nardoni e o do assassinato do meu filho Mário, ocorrido na noite de 29 de setembro de 2005, em circunstâncias até hoje não esclarecidas pelos organismos de segurança pública do Rio Grande do Sul é justamente esse.

Espero ansiosamente por Justiça! É um sentimento bem distante do de vingança. Desde que meu filho Mário, um jovem de apenas 20 anos foi assassinado, tenho lutado para que os verdadeiros culpados sejam identificados e punidos: também clamo por Justiça!
O exemplo de bom trabalho policial, de respaldo e desafio da mídia é exatamente o que faltou no assassinato do meu filho, cuja autoria caiu no esquecimento dessas autoridades, responsáveis pelo mais hediondo descaso.
Mas o descaso e o esquecimento premeditado e, portanto, intencional, não faz com que eu desista ou esmoreça na busca da Justiça!

Continuarei na minha luta por Justiça, com o apoio dos amigos, como vocês, pessoas sensíveis, ao contrário dessas autoridades da segurança pública, que preferem tratar o assassinato do meu filho Mário, apenas como mais um caso insolúvel, nas suas vergonhosas estatísticas.

Acordo todos os dias na esperança de ver a Justiça sendo feita! Meu filho merece isso!
Enquanto a dor e a saudade me acompanham dia após dia; enquanto em minha vida persiste esse enorme vazio; enquanto minhas lágrimas brotam dos olhos, vou cobrar o fim desse descaso, até que essas autoridades identifiquem os executores e/ou mandantes da morte do meu filho Mário, para que sejam julgados pelo crime que cometeram.

Como pai e cidadão que paga seus impostos em dia continuarei exigindo uma explicação e justiça! afinal neste dia 29 fará 53 MESES !!!!!

Sérgio

Mulheres à deriva

Danielle Martins Silva
Dario Jardim Cruvinel
Mariana Fernandes Távora
Tiago Alves de Figueirêdo
Promotores de Justiça
Chico Buarque, com singular sensibilidade para a leitura da alma feminina, brindou a MPB enaltecendo as qualidades do amor de Lúcia, personagem da Ópera do malandro: um homem de jeito manso, que roubava os sentidos e violava os ouvidos da mulher amada com segredos e delicadezas infinitas.

No entanto, outras tantas Carolinas, Cecílias e Joanas brasileiras, menos afortunadas, têm os corpos e almas violados pelos parceiros, com uma brutalidade que tem por objetivo roubar-lhes a dignidade, a integridade física, a altivez e a capacidade de reação. Isso quando não lhes rouba a vida.

O STJ decidiu, em 24/2/10, que, em casos de violência doméstica, é preciso manifestação da mulher agredida para que o agressor seja punido. A mensagem foi clara: a família, para o Judiciário brasileiro, deve preservar-se a qualquer custo, mesmo que às expensas das mulheres agredidas e já quebrantadas em sua vontade e dos filhos constantemente expostos à violência.

É certo que a questão da violência doméstica é por demais complexa para ser reduzida a temas exclusivamente jurídicos, e o direito penal está longe de ser a panaceia dos males sociais. No entanto, continua a ser um instrumento de tutela imediata de bens muito caros ao direito, como a vida, a dignidade e a integridade física das pessoas. A Lei Maria da Penha, em grande parte ultrajada pela decisão do STJ, trouxe um leque de opções de atuação estatal em favor da mulher, tais como a possibilidade de decretar a prisão preventiva do agressor e deferir medidas protetivas, desonerando as vítimas da difícil decisão de processar ou não os algozes companheiros.

A decisão do STJ implica negativa de acesso à Justiça a grande contingente de mulheres vítimas de violência doméstica. É provável que se esteja vivendo a maior discriminação institucionalizada da história democrática brasileira, pois a não atribuição ou a supressão de direitos, por parte das instâncias formais de controle social, é uma das formas de negar visibilidade a determinado grupo, de negar-lhe poder.

Na violência doméstica, há crenças no sentido de que as mulheres agredidas vivem sempre sob a dependência econômica dos companheiros, ou que a violência ocorre por causa do consumo de álcool, quando esse é apenas catalisador de comportamentos, não seu determinante. Há crenças também no sentido de que as mulheres gostam ou merecem apanhar (porque provocam os agressores). Enfim, há uma série de verdades de senso comum muito difíceis de serem desconstruídas por trás desse fenômeno tão corriqueiro em todo o mundo, em todas as classes sociais, sob uma matriz comum: a crença de que um gênero (masculino) é superior a outro (feminino).

Quando a relação não é de igualdade, mas de superioridade, não há amor, não há troca, não há crescimento. Sem igualdade, o ser é apenas uma fração do que poderia ser, porque será apenas aquilo que alguém dele espera e exige (obediência e submissão). Como acreditar no amor construído sob a égide da submissão e da violência (física ou psíquica), a pior face da desigualdade?

A felicidade nesses termos é algo bastante questionável. Não haveria problema caso o direito jamais tivesse que se ocupar do que se passa no interior da uma família construída sobre essas bases, pois cada um vive a felicidade possível. Porém, uma vez noticiada a agressão, o que resta aos agentes públicos e políticos? Dizer que a “harmonia familiar”, que a felicidade deve ser preservada? Que cabe apenas à mãe decidir se os filhos continuam ou não a ser espectadores da violência no lar?

Argumenta-se que não se pode retirar da mulher o poder de escolha entre punir ou não o agressor. Interessante observar que sempre que o Estado circunscreve um grupo inferiorizado socialmente a uma determinada gama de direitos (e não a todos eles), a pretexto de respeitar a autonomia desse grupo, o faz para garantir que ele permaneça apático e controlado. A autonomia dos judeus, após serem confinados nos guetos, por exemplo, era respeitada na Alemanha nazista.

Resta aos esperançosos e aos irresignados a crença na sabedoria de Norberto Bobbio, notabilizada pelo estudo da história das sociedades, de sua política e seu direito: “Precisamente porque esses preconceitos interpostos entre o homem e a mulher dizem respeito à metade do gênero humano e não apenas a pequenas minorias, é de considerar que o movimento pela emancipação das mulheres e pela conquista, por elas, da paridade de direitos e condições, seja a maior – eu estaria mesmo tentado a dizer a única – revolução do nosso tempo”.

Elvis não morreu!

Luiz Fernando Oderich

Ilustríssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

Varal de Execução Criminal,

Permita-me apresentar-me. Sou Elvis Ferreira Meireles e, como dá para perceber, Elvis não morreu. Desde os cinco anos de idade tenho uma bala na cabeça, que não pode ser operada, o que me deixou condenado, eternamente, à cadeira de rodas. Tenho vinte anos, moro no Rio de Janeiro, freqüentei escolas públicas, fazendo apenas provas orais, pois não consigo escrever.

Estive em Brasília, no dia 8 de março de 2005, entregando um abaixo assinado com 1.200.000 assinaturas, pedindo mudanças urgentes na legislação penal. Fui junto com o pessoal do Gabriela – Sou da Paz. Lá ouvi muitas vezes ser pronunciada a palavra Justiça, embora não entenda muito bem o que ela signifique. Ouvi também uma frase poderosa: todos nós somos iguais perante a lei. Por isso, resolvi lhe escrever.

A igualdade que pleiteio é a de ser tratado como criminoso e não como vítima. Necessito de fisioterapia permanente e, meu deslocamento em cadeira de rodas, pelos ônibus dessa cidade, torna-se uma provação, para mim, para meus familiares e para as pessoas que se comovem com minha situação e me ajudam. Gostaria de receber, como os presos, transporte gratuito e exclusivo, com acompanhamento de um funcionário público para me ajudar e de horário privilegiado na assistência médica.

D´outra sorte, se somos como diz a lei, todos iguais, gostaria de receber também o Auxílio-Reclusão, a que têm direito os presos, para ajudar seus familiares. Aqui sim, tenho certeza, posso preencher bem o espírito da lei. Tenho dificuldade de gerar renda, tenho necessidade material desse recurso e estou impossibilitado de fugir. Sou e serei eternamente recluso a essa cadeira de rodas, dela não podendo me afastar, em qualquer circunstância.

Sei que não preencho todos os requisitos para receber o benefício legal, pois não roubei, não matei, não violentei, não seqüestrei, nem pratiquei qualquer crime enunciado no Código Penal, mas conto com sua sensibilidade e militância no grupo de Direitos Humanos, quiçá minha realidade possa comovê-lo.

Nestes termos peço e espero deferimento,

P.S.: Conheci o jovem Elvis em 2005, em Brasília. Os fatos que dizem respeito a ele são verdadeiros. Todo o demais é liberdade literária e corre por minha conta.

Luiz Fernando Oderich é presidente da ONG Brasil sem Grades.

O Movimento Gabriela Sou da Paz

O Movimento Gabriela Sou da Paz foi convidado a participar da divulgação e planejamento da Festa de Natal do Projeto EFRAIN, que abriga 66 crianças carentes de 3 a 11 anos de idade em Mesquita, Baixada Fluminense no Rio de Janeiro.

Assim como fizemos há 2 anos atrás, distribuiremos brinquedos, roupas e objetos de necessidade das crianças. Lidia Rangel responsável pela creche disponibilizou uma conta da Instituição EFRAIN para serem recebidas as doações para as compras.

Contamos com a colaboração e ajuda para se poder realizar da melhor forma possível este Natal.

Desde já, nossos agradecimentos a todos que nos ajudarem neste projeto.

Santiago – Pai de Gabriela
www.gabrielasoudapaz.org

Projeto EFRAIN (Av. União 96 – Mesquita) – Rio de Janeiro / RJ

Conta para Doação:

Banco – REAL
Agencia – 0203
Conta Corrente – 3724713 – 9
CNPJ 05.283553/0001-12
O Movimento Gabriela Sou da Paz apoia esta iniciativa, participe e assine: http://www.umapaixaopelavida.com.br