Pelo prazer de servir

Na carente Águas Lindas (GO), uma mulher fez da sua vida a vida dos outros. Há 19 anos, a maranhense Vera Jesus fundou uma instituição que abriga crianças vítimas de maus- tratos, abandono e negligência familiar. Ali, virou a grande casa de todos

  • Marcelo Abreu
  • Fotos: Zuleika de Souza/CB/D.A Press
    Raimunda Silveria, 67, virou mãe duas vezes. Agora, é a ‘vó’ Vera. Há quase duas décadas, ela se dedica a dar um lar a crianças que um dia, em decorrência dos maus-tratos da família, perderam a referência

    Graças aos voluntários, as crianças têm aula de informática, calçados e comida de qualidade

    Raimunda Silveria Soares Jesus. O nome é comprido. Orgulho do pai, que quis homenagear a mãe. Mas logo o nome foi trocado. Desde menininha, Raimunda virou Vera. Sabe-se lá por quê. Uma redução de Silveria, talvez. Raimunda cresceu Vera. Tornou-se adulta. Virou mãe Vera. Hoje, é vó Vera. E ela faz um trabalho com gente que é capaz deixar gente envergonhada por não ter tido ainda a capacidade de ajudar gente. Vera é gente, na melhor tradução da palavra. E do melhor que se pode ter de gente.

    Toda história tem um começo. A de Vera não poderia ser diferente. Lá em Barra do Corda, interior do Maranhão, nasceu a menina. Era a décima filha do carpinteiro Deodoro e da dona de casa Lizete. O pai da família numerosa queria uma vida melhor para todos. Escutou um fuxico, um zunzun-zum, que, muito longe dali, uma cidade se ergueria. Deodoro, homem de jeito e aparência simples, não teve dúvida. Catou mulher e filhos e partiu rumo ao desconhecido. Sacolejou muito para chegar à terra que nem existia. Mas chegou. Era 1957.

    Deodoro montou acampamento no meio das companhias construtoras. E foi exercer seu ofício de carpinteiro. Lizete tratou de cozinhar, para saciar a fome de peão. Vera, menina quase moça, ajudava a mãe. A vida seguia. Em 1959, Vera se casou. Contava apenas 15 anos. Menina de tudo. No ano seguinte, Brasília foi inaugurada. Lizete nunca preparou tanta comida para peão. De tão cansada, nem viu a festa. No ano seguinte, aos 16 anos, Vera pariu o primeiro filho. “Nessa época, a gente morava num acampamento onde hoje é a sede da Imprensa Nacional. Foi ali que o Jader nasceu. Tive a criança sozinha. Minha avó cortou o cordão umbilical”, ela conta.

    A vida insistia em seguir. Tempos depois, Vera arrumou um emprego no Hospital Santa Lúcia. Era atendente de enfermagem. “É o mesmo que auxiliar hoje”, explica. Ficou ali por alguns anos. Nessa época, morava em Taguatinga com a família, até se mudar para Ceilândia. O marido trabalhava numa fábrica de tijolos.

    Um belo dia, uma amiga, que era assistente social do Hospital Regional de Ceilândia, lhe disse que havia uma criança e uma mãe que não tinham para onde ir. Vera não hesitou, Levou-as para casa, mesmo que ali não houvesse espaço. A mãe foi embora. Vera adotou, legalmente, sua primeira filha. Depois, mais 13 chegaram. Um a um. Todos negros. A casa ficou cheia.

    Na redondeza, todo mundo admirava a capacidade daquela mulher de se doar. Toda criança que não tinha para onde ir, era deixada ali. “Tinha dia que acordava e havia uma criança na porta. Chegavam de todas as idades.” A casa, já cheia, não comportava mais tanta gente. Vera resolveu desmanchar a casa original. Construiu ali uma espécie de instituição para abrigar meninos e meninas que não tinham mais com quem contar. “Acho que foi uma missão de Deus. Não sei nem contar como foi o começo disso tudo”, ela diz, 40 anos depois do tal começo disso tudo.

    De Ceilândia, em 1990, Vera se mudou para Águas Lindas (GO), a 50km do Plano Piloto. “Invadi mesmo esse terreno. Se não tivesse feito isso, jamais teria conseguido um lugar”, explica. O terreno, tempos depois, foi repassado à prefeitura, que cedeu a Vera para que ela erguesse seu projeto. Foi ali que nasceu sua instituição. Na Casa de Moisés, hoje, vivem 71 crianças, das mais diferentes idades. “De seis meses a 17 anos de vida. Chegam aqui encaminhados pela Vara da Infância de Goiás. Se todas as possibilidades de retorno à família acabam, elas são colocadas à adoção”, detalha.

    Abandono

    São crianças com as mais devastadoras e inacreditáveis histórias de vida. Traumas se somam. Às vezes, chegam três, quatro, cinco irmãos de uma só vez. São vítimas de abandono, abuso sexual, negligência e maus-tratos. E ali, naquele lugar, com piso de cimento vermelho, instalações bem simplórias e pátio de terra batida, elas encontraram um lar de verdade. Talvez o primeiro que tiveram na vida. Vera, a incansável, virou vó Vera em tempo integral.

    Na manhã chuvosa de ontem, o Correio esteve na Casa de Moisés, em Águas Lindas. O lugar é longe, o asfalto acaba e se entra num pedaço de terra batida. Nada, porém, que impeça de chegar. Ao entrar, Vera está às voltas com a rotina da casa. Algumas crianças estão nas escolas municipais da cidade. A mulher que fundou tudo aquilo tem hoje 67 anos, andar calmo, cabelos grisalhos cobertos com um lenço preto, calça sandália rasteira, veste vestido comprido e, no pescoço, usa três medalhas — de Cristo, do Espírito Santo e de Maria, de quem é devota.

    Vera conta que tudo ali, todo o seu trabalho, só existe graças a ação de voluntários. “Todos de Brasília. Eles é que mantêm a casa. Tem um dentista que montou um gabinete odontológico e todo sábado vem tratar dos dentes das crianças. Temos aula de reforço com professor, sala de informática”, ela conta, com alegria incontida. Essas mesmas pessoas, que ajudam sem dizer o nome, promovem passeios a Brasília e um mundo mais lúdico e menos triste para as crianças da vó Vera.

    Algumas conseguiram ser adotadas. Outras, pela idade avançada, não têm a mesma sorte. “Se passar dos cinco anos, for negra ou tiver alguma deficiência, é bem mais difícil”, diz Vera, com experiência de quem entende do assunto. Mas nada a desanima. Pelo contrário. Suas crianças são felizes ali. Isso se comprova quando o micro-ônibus que as busca na escola chega àquele pátio de terra batida.

    Correm para os braços de vó Vera. Abraçam-na. Comovida, ela admite: “O que me anima é a vontade que eles têm de ter um futuro. E diz, olhando com ternura para suas crianças: “São os meus anjos. Quando eu partir, não gostaria de ver minha casa fechada”. Hora do almoço. Um verdadeiro banquete — arroz, feijão preto, salada de tomate e frango. Vera chama as crianças para um Pai-nosso. Elas rezam, sentadas num grande banco de madeira em volta da mesa. Depois, alimentam-se, com gosto. É mais que o alimento do corpo. É alma que, em primeira instância, se empanturra de felicidade. “Isso é a prova da presença de Deus”, ela constata, de longe, olhando para suas crianças. A vida inteirinha de Vera só teve um sentido: servir. E só assim ela deu sentido à sua peleja.

    1 – SOLIDARIEDADE
    Quer ajudar as crianças da Casa de Moisés? Ligue para (61) — 3618-5322. Banco do Brasil Agência: 4590-X Conta corrente: 11.524-X. A instituição está sempre aberta para visitas, todos os dias

    Trânsito Julgado por triplo homicídio


    Ex-caminhoneiro acusado de provocar acidente na DF-190 que tirou a vida de três pessoas, em 2008, vai a júri hoje. Exame apontou que ele estava alcoolizado

  • Luiz Calcagno
  • Paulo de Araújo/CB/D.A Press
    A servidora Dulce Gomes, que perdeu a nora e o neto no acidente, diz esperar que a justiça seja feita hoje pelo Tribunal do Júri de Ceilândia

    O ex-caminhoneiro Márcio Carlos Batista Fontenele, 39 anos, vai se sentar no banco dos réus hoje. Ele será julgado no Tribunal do Júri de Ceilândia. Fontenele é acusado de ter provocado o acidente que matou a dona de casa Ana Paula Soares, 23, Lucas Levi Gomes da Silva, 4, e Luiz Henrique Soares de Souza, 2, em 28 de junho do ano passado. Segundo o Ministério Público, ele dirigia alcoolizado um caminhão na DF-190, próximo a Ceilândia, sete dias após a lei seca entrar em vigor, quando bateu de frente com o carro onde estavam as vítimas. Márcio vai responder por homicídio doloso (1)(com intenção de matar).

    O acidente também feriu gravemente o consultor administrativo Willian Gomes da Silva, pai de Lucas e marido de Ana Paula, Nilma Soares Pinto e Luiz Otávio Soares, mãe e irmão da jovem, respectivamente. Luiz Henrique era sobrinho da dona de casa. Segundo testemunhas, Márcio, que está preso desde a data do acidente, invadiu a pista contrária ao abaixar-se para pegar um maço de cigarros que teria caído no chão do veículo que dirigia. Willian conduzia o VW Santana placa JEB-5070-DF e freou por cerca de 15 metros antes de bater de frente com o caminhão placa NGT 6705-GO. O consultor administrativo tentou desviar pela contramão, mas não houve tempo hábil.

    Segundo a mãe de Willian, a funcionária da Secretaria de Educação Dulce Gomes, 56 anos, nem ele e nem a mãe de Ana Paula ainda estão em condições de falar sobre o caso. Desde o acidente, Dulce se engajou em campanhas pela paz no trânsito. De acordo com a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vida), Valéria de Velasco, o órgão prestou apoio jurídico e psicológico à família de Dulce. “Estamos na expectativa do julgamento, que é um marco importante. A Justiça de Ceilândia dá o exemplo ao enquadrá-lo (o acusado) em triplo homicídio”, afirmou.

    Saudade

    Dulce conta que o filho ia para a casa dela, em Ceilândia, quando ocorreu o acidente. O caminhoneiro seguia para Santo Antônio do Descoberto. Ela recebeu um telefonema da filha, Elaine da Silva, e foi imediatamente para o local. Chegou no momento que Willian era posto em um helicóptero dos bombeiros. Segundo ela, Márcio mal conseguia caminhar, de tão embriagado que estava.

    O motorista foi submetido ao exame de bafômetro, que registrou 1,24 miligrama de álcool por litro de ar expelido no pulmão. A partir de 0,3 mg/l, a pessoa já responde pelo crime de dirigir alcoolizado. Dulce frisa que a prisão é uma punição que nunca vai se comparar com a dor da perda. “Ele ainda vai ver a família, vai sair da prisão. Mas e eu e todas as outras famílias vitimadas pelo trânsito, com quem vamos nos encontrar? Quando vamos ver nossos filhos nas ruas novamente? Meu filho ficou traumatizado. Ele nunca bebeu, mas perdeu a família por causa do álcool”, garante, acrescentando que não deseja vingança e sim justiça.

    1 – Punição
    Se condenado com a pena máxima, o ex-caminhoneiro pode pegar até 90 anos de prisão, embora cumpra no máximo 30, de acordo com a legislação brasileira.

    DIA DE FINADOS


    Meio milhão de visitantes

    Movimento foi intenso durante toda a segunda-feira nos seis cemitérios do DF. Só no Campo da Esperança, 208 mil passaram ontem por lá. Entre os túmulos mais visitados estava o da menina Ana Lídia, morta em 1973

  • Naiobe Quelem

  • Rodolfo Borges

    Shyrlley reza diante do túmulo da mãe, que faleceu há seis meses
    Fotos: Gustavo Moreno/CB/D.A Press
    O céu claro na maior parte do dia favoreceu o trânsito de pessoas no Campo da Esperança: de sábado a ontem, cerca de 296 mil estiveram no local
    Visitantes acendem velas no cemitério da Asa Sul: dia de orações e saudade para os familiares

    Os parentes e amigos chegaram cedo para prestar homenagens àqueles que partiram. Cerca de 560 mil visitantes passaram pelos seis cemitérios do Distrito Federal ontem para lembrar os entes queridos no Dia de Finados. A movimentação começou no sábado. Durante o fim de semana, 240 mil pessoas anteciparam suas saudações para evitar os transtornos da data em que os cemitérios são mais frequentados no país. A chuva prevista para ontem pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não apareceu, e o sol forte chegou a incomodar alguns visitantes.

    No maior cemitério da cidade, o Campo da Esperança, localizado no fim da Asa Sul, a movimentação foi a maior registrada durante os três últimos dias. Desde sábado, passaram por lá cerca de 296 mil pessoas — 208 mil só ontem. Os arredores do cemitério ficaram cheios de carros. Os gramados do Setor Policial Sul e o estacionamento 6 do Parque da Cidade foram tomados pelos automóveis, que também lotaram o estacionamento do próprio Campo da Esperança. Apesar da intensa movimentação de veículos, nenhuma ocorrência de trânsito foi registrada.

    Na Asa Sul, o tráfego foi controlado por policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran). Em Taguatinga, o acesso de veículos ficou sob responsabilidade de 12 equipes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com dois agentes cada. Nas demais cidades, a Polícia Militar atuou com apoio logístico do Detran. Para evitar tumulto e facilitar o acesso dos visitantes, a entrada de veículos nos cemitérios foi proibida, exceto para idosos e deficientes. Para chegar aos túmulos mais distantes, a população contou com vans que fizeram o transporte gratuito. O GDF também montou postos de primeiros socorros e banheiros químicos.

    Maria Adersina da Silva, 65, chegou cedo ao Campo da Esperança para cuidar do túmulo que abriga o pai, uma irmã que morreu há cinco anos e um neto. “Sempre venho ao cemitério cuidar do jazigo, mas Finados é um dia especial. É o dia deles”, comentava a aposentada, enquanto acompanhava a faxina no túmulo dos parentes. “Costumo vir com meu marido. Passamos em torno de uma hora por aqui, rezando. Mais tarde devem vir mais parentes”, disse, por volta das 8h, antes de se dirigir à sepultura de um irmão morto há 10 meses, de onde partiria para visitar “a casa de um compadre e um cunhado”.

    Mais reservada, Shyrlley Ferreira Ribeiro, 47, fazia suas orações agachada em frente ao túmulo da mãe, que faleceu há seis meses. “Também visito o túmulo do meu ex-marido, que morreu há cinco anos. Às vezes, minhas filhas me acompanham”, disse, acrescentando que não viu problemas no cemitério durante sua visita. O casal Tereza de Andrade e Antônio Raimundo de Almeida era da mesma opinião. Frequentadores do cemitério há 40 anos, desde a morte da mãe de Antônio, os dois não admitem ouvir que o Campo da Esperança é mal cuidado, como os jornais noticiaram nos últimos dias.

    “Sempre que viemos ao cemitério encontramos a lápide bem cuidada”, conta Tereza, que vai ao Campo da Esperança com o marido quase toda semana. “Hoje (ontem), nós contamos com a colaboração do porteiro, que nos deixou vir de carro até aqui dentro”, brincou Antônio, que tem 79 anos e poderia solicitar o privilégio de circular de carro pelo cemitério, mas alega não ter tempo para preencher o formulário. Quem não estivesse disposto a percorrer os longos caminhos do Campo da Esperança poderia pegar carona em uma das cinco vans disponibilizadas para o transporte.

    Entre os túmulos mais visitados estava o da menina Ana Lídia, que foi encontrada morta próximo ao Colégio Madre Carmem Salles (604 Norte) em setembro de 1973, quando tinha 7 anos — há quem acredite que ela realiza milagres. Perto do cruzeiro que fica no centro do cemitério, as homenagens foram para Maria Clara Del’Isola, morta em dezembro de 2004 por empregados em sua casa, no Lago Sul, quando tinha 19 anos. O Movimento Maria Cláudia Pela Paz organizou uma caminhada em direção ao túmulo da moça e de parentes de outras pessoas que se solidarizam com a família de Maria Cláudia.

    Ecumenismo
    Depois de passar no cemitério, algumas pessoas aproveitam para visitar o Templo da Boa Vontade, que fica ao lado do Campo da Esperança. No Dia de Finados, o templo ecumênico dedica atenção especial àqueles que desejam homenagear os parentes e amigos que morreram. Quem quisesse dedicar uma prece ecumênica precisava apenas incluir o nome do parente ou amigo na corrente de orações, que ocorriam a cada uma hora na nave do templo.

    “Vim lembrar meu pai, que morreu no último 15 de agosto, e minha irmã, falecida há 3 anos”, comentou a estudante Silvia Inácio de Jesus despois de percorrer as espirais da nave. Adepta da religião espírita, a estudante não costuma visitar o templo, mas aproveitou o Dia de Finados para prestar as homenagens. Nesta época do ano, a movimentação no centro ecumênico cresce muito. O templo costuma receber de 60 a 70 mil pessoas por mês. De sexta-feira até ontem, o local recebeu quase a mesma quantidade de pessoas que o visitam ao longo de 30 dias.

    Eu acho…

    “Pago mais de R$ 300 por ano para a conservação do túmulo do meu pai, mas não vejo o serviço ser feito, principalmente na área de parque (onde não há lápides). Se tirarem a árvores que ficam perto do túmulo do meu pai, perco a referência. Quando chega o Dia de Finados, eles dão uma maquiada, põem até saco nas cestas de lixo.”

    Aparecida Maria Neves Machado, 49 anos, empresária, moradora do Plano Piloto

    PROCESSO DESAPARECIDO


    Denúncia contra a Justiça de Águas Lindas

  • Guilherme Goulart
  • Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press
    Kléber com a foto do filho Patrick, que morreu atropelado

    Carta atesta o sumiço do processo sobre o atropelamento

    A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência do Distrito Federal (Pró-Vítima) denunciou ontem a estrutura judiciária de Águas Lindas (GO) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Casos recentes de desorganização e lentidão no julgamento de processos no Fórum do município distante 47km de Brasília levaram o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus) a representar contra os principais nomes da Justiça e do Ministério Público locais. As punições vão de advertência a recomendação de aposentadoria aos magistrados.

    O episódio que serviu como estopim para a denúncia envolve o atropelamento de um garoto de 7 anos em 31 de dezembro de 2008. Patrick Alves da Costa Souza morreu ao ser atingido por um Escort enquanto brincava na calçada de uma avenida de Águas Lindas. O condutor, Vandir da Silva Abreu, 40, fez o teste do bafômetro. O exame acusou 1,11mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões — a tolerância da lei é zero, e acima de 0,3mg/l configura crime. O motorista também dirigia em alta velocidade, segundo testemunhas. Está solto e ainda não perdeu a carteira de motorista.

    Dez meses depois da tragédia, não houve audiência de instrução. Assim, não há previsão de julgamento. O processo ainda ficou desaparecido por mais de um mês. Foi encontrado porque o pai da vítima, Kléber Alves de Souza, 29, recorreu à Pró-Vítima e pressionou as autoridades locais. Antes disso, recebeu carta em que um escrivão admitia a desordem no Fórum. “Certifico que, devido à falta de estrutura adequada no cartório (…), não foi possível localizar o processo 2009.000.010.59”, atestou o servidor em 16 de setembro.

    Kléber, auxiliar de perecíveis, mostrou o documento ao promotor Walter Tiyozo Otsuka, da 1ª Promotoria de Águas Lindas, em 23 de setembro. No mesmo dia, ele encaminhou ofício à diretora do Fórum, a juíza Andréia Silva Sarney Costa, em que informou o sumiço da pasta do processo. A magistrada respondeu horas depois, quando reencontrou a papelada. À mão, escreveu ao promotor: “As providências foram tomadas com a substituição do escrivão titular e, também, com a advertência à nova titular para que fatos como esse não voltem a ocorrer”, concluiu.

    O promotor Otsuka afirmou ao Correio que o cartório local conta com sistema informatizado para arquivar e armazenar as pastas dos processos. Mas admitiu que “é um tanto quanto desorganizado”. Segundo ele, não é comum sumirem documentos do local. Funcionários do Fórum de Águas Lindas informaram que a juíza Andréia Costa está de licença. A reportagem, no entanto, não conseguiu conversar com a magistrada que a substitui na diretoria da Comarca municipal.

    Descrença
    O acidente que matou o menino de 7 anos ocorreu por volta das 20h30 em frente a uma igreja. O pai estava a poucos metros do filho, que brincava com o irmão de 5 anos. “O carro vinha rápido e perdeu o controle na curva. Ele (o motorista) ainda conseguiu desviar de um poste e veio justamente em direção ao meu filho. Capotou umas quatro vezes antes de atingi-lo”, contou Kléber de Souza.

    Laudo cadavérico revelou que Patrick morreu em consequência de traumatismos craniano e cervical. Para Kléber, restou batalhar por justiça — o Ministério Público denunciou o réu por homicídio com dolo eventual (sem intenção de matar, mas com a característica de risco assumido). Mesmo assim, está descrente. “Como vou acreditar numa Justiça dessas, que, além de lenta, é desorganizada?”, lamentou. Em junho, ele fez greve de fome em frente ao Fórum da cidade em protesto à morosidade do processo.

    Kléber conta com assistência psicológica e jurídica do Pró-Vítima. Para a subsecretária, Valéria Velasco, a família dele sofre três vezes. “Os familiares da vítima não podem ser condenados a se rastejar perante a Justiça enquanto os assassinos circulam livremente sem ser importunados. Eles são triplamente penalizados: são condenados a sofrer a dor da perda, a revolta perante a impunidade e a impotência perante a omissão da Justiça”, afirmou. Ao receber a denúncia do Pró-Vítima, o CNJ abre um procedimento interno. O caso, então, passa a ser apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

    Os familiares da vítima são triplamente penalizados: são condenadas a sofrer a dor da perda, a revolta contra a impunidade e a impotência perante a omissão da Justiça”

    Valéria Velasco, Subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência do Distrito Federal

    Lei Maria da Penha faz 3 anos e é usada para homens

    Débora Pinho - Spacca

    22 de setembro de 2006. Um vigilante tenta estrangular a sua ex-mulher, com quem viveu durante 14 anos e estava separado há quatro meses. É impedido por uma amiga da ex. Ele foge para uma casa ao lado. A ex-mulher vai à delegacia. Policiais encontram o vigilante sentado no portão da casa e o prendem. Esta poderia ser apenas mais uma história de agressão doméstica se não fosse a primeira autuação em flagrante no dia em que entrou em vigor a Lei Maria da Penha. O caso, que aconteceu no Rio de Janeiro, marcou o início de vigência de uma lei que foi baseada em outra história de agressão — a de Maria da Penha. Em 1983, o marido tentou matá-la duas vezes. Na primeira com um tiro e na segunda, tentou eletrocutá-la. Ela ficou paraplégica. Virou símbolo da luta contra violência doméstica e deu nome à lei, que nasceu há três anos pra proteger mulheres, mas tem sido aplicada pelo Judiciário também em alguns casos para homens vítimas de agressões domésticas.

    O marido de Maria da Penha, professor universitário, foi condenado e passou dois anos na prisão, em regime fechado. Ganhou a liberdade de volta em 2002. O caso foi levado por Maria da Penha, ainda inconformada, pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Além da repercussão internacional do episódio, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo, encaminhou proposta de lei ao Congresso Nacional. Foram feitas várias audiências públicas durante o ano de 2005 nas Assembleias Legislativas das cinco regiões do país. A proposta foi aprovada no Congresso e se transformou na Lei 11.340, sancionada pelo presidente Lula no dia 7 de agosto de 2006. Mais rigorosa em casos de violência, ela entrou em vigor em 22 de setembro do mesmo ano.

    A lei mudou o Código Penal brasileiro. Permitiu que agressores sejam presos em flagrante e tipificou vários tipos de violência contra a mulher — as de ordem física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Também aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão e previu medidas protetivas, como a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher. Ficou proibido que a pena por violência doméstica seja fixada em cestas básicas como acontecia. A nova norma alterou a Lei de Execuções Penais para que o juiz possa determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

    Desde que foi criada, a lei passou a ser aplicada amplamente para mulheres que sofriam agressões. Há uma corrente que entende que a norma é inconstitucional por violar o artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, que trata do princípio da igualdade entre homens e mulheres. Outra corrente entende que a lei pode ser aplicada também para proteger os homens, embora a norma preveja expressamente que serve para proteger somente as mulheres.

    Em Cuiabá (MT), por exemplo, o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado, acatou os pedidos de um homem que alegou sofrer agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher. O juiz disse, na ocasião, que o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para acabar com as agressões das quais é vítima. Ele impediu a ex-mulher do autor de se aproximar dele a uma distância inferior a 500 metros e de manter qualquer contato. Na ação, foram anexados documentos como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado por ela e diversos e-mails intimidatórios e ofensivos enviados pela mulher. O juiz aplicou a lei por não existir outra similar para casos em que o homem é a vítima da agressão doméstica.

    No Rio Grande do Sul, o juiz Alan Peixoto também estendeu as medidas de proteção definidas pela Lei Maria da Penha para um homem. Peixoto determinou que a ex-companheira permanecesse a uma distância mínima de 50 metros dele. Para o juiz, a mulher “se utilizava da medida protetiva deferida em seu favor para perturbar o suposto agressor”. Antes disso, decisão semelhante foi concedida determinando que o homem não se aproximasse da ex.

    Em Minas Gerais, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha. Por isso, rejeitou todos os pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras nos casos que chegaram em sua comarca. Segundo ele, “não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize darmos tratamento diferenciado a homens e mulheres quando em voga a condição de partes processuais ou vítimas de crime”.

    Embora a aplicação da lei dependa da interpretação de cada juiz, com a norma, o Brasil passou a ser o 18º país da América Latina a contar com um dispositivo legal específico para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. E, também, passou-se a ter mais estatísticas divulgadas, ainda que os números não considerem violência doméstica contra homens.

    De acordo com o Ligue 180 — a central de atendimento à mulher —, o número de relatos de mulheres vítimas de violência no país cresceu 33% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período de 2008. Outro levantamento nas Varas de Violência Doméstica e Familiar apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça indicou que, de julho a novembro de 2008, o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres chegou a 150,5 mil. Eram 41,9 mil ações penais e 19,8 mil ações cíveis. E ainda 19,4 mil medidas protetivas concedidas e 11,1 mul agressores presos em flagrante.


    SAIBA MAIS
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    A história da Maria da Penha
    A íntegra da Lei Maria da Penha
    Site do Projeto Maria da Penha
    O primeiro preso em flagrante com base na Lei Maria da Penha
    Lei Maria da Penha reduz reincidência em Bauru
    Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem
    Lei Maria da Penha pode ser aplicada para namorados
    Lei Maria da Penha protege as mulheres na medida necessária
    CNJ investiga juiz que chamou Lei Maria da Penha de mostrengo
    Juiz contesta abertura de processo contra ele no CNJ


    A partir desta quinta-feira (8/10), a coluna da editora Débora Pinho, inicialmente intitulada Imagens da História, passa a se chamar JusTube

    EVENTO BENEMÉRITO

    O desfile beneficente do Movimento Maria Cláudia Pela Paz*, deste ano, realizado no dia 30 de agosto, teve como  objetivo contribuir significativamente para obras no no Instituto N. Sra. da Piedade**, criado em 1961, e que assiste meninas carentes, tendo à frente a Irmã Conceição. Ele está situado na QI 5 – Chácara 7, do Lago Sul,  e precisa de reformas urgentes, nos refeitórios e no telhado. Os recursos obtidos no evento serão destinados, ainda, à melhorias na Creche Comunitária Santo Aníbal***, do Guará, dirigida pela Professora Diane.
    As 400 pessoas que compareceram ao evento tiveram a oportunidade de assistir a um belíssimo desfile com roupas e acessórios de estilistas de Brasília e participar de bingos com excelentes prêmios doados por artistas e empresários também da Capital. Toda a decoração, buffet de doces e salgados, refrigerantes, café e serviços foram resultado da solidariedade de parceiros do Movimento.
    O sucesso obtido não fechou nossos olhos para a necessidade de ajustes importantes para a otimização do evento, os quais serão colocados em prática no próximo ano.
    As duas instituições, assistidas pelo evento, precisam de voluntários. Quem estiver disponível, por favor, ofereça seus préstimos por meio dos contatos abaixo.

    Assassinos sem punição

    Crimes brutais, como o da 113 Sul, fazem os familiares de vítimas de homicídios não solucionados reviverem toda a dor e a angústia por que passaram

  • Renato Alves
  • Monique Renne/CB/D.A PRes – 15/2/09
    Creuza, mãe de Renato Marra, morto em 1994: “Se pertencêssemos à elite, já teríamos um desfecho para a história”

    Ricardo B. Labastier/CB/D.A Press – 12/6/04
    Raimunda, avó da menina Letícia, morta em 2005: “A gente só queria saber o que ocorreu”

    O triplo homicídio da 113 Sul completa um mês amanhã, sem ninguém preso nem sequer acusado de envolvimento no crime. Os policiais também não sabem quantas pessoas entraram no apartamento 601/602 do Bloco C e esfaquearam o casal de advogados José Guilherme Villela, 73 anos, e Maria Carvalho Villela, 69; e a principal empregada deles, Francisca Nascimento da Silva, 58. De certo, segundo a perícia, somente a data da tragédia: 28 de agosto. Os corpos acabaram encontrados três dias depois. A delegada responsável pelo caso, Martha Vargas, e o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Cléber Monteiro, declararam diversas vezes que o caso não ficará sem solução, como tantos outros assassinatos com requintes de crueldade, ocorridos há anos, décadas.

    Com a repercussão dos assassinatos da 113 Sul, familiares de vítimas de crimes não esclarecidos revivem a barbárie a que foram submetidos. Revoltam-se porque a polícia não lhes dá resposta, o culpado continua impune ou porque nem tiveram o direito de enterrar o parente. O Correio recuperou sete casos sem solução (confira abaixo). Parentes contam que não superaram a tragédia.

    Eurípedes Gomes de Paula Souza, 65 anos, pai do estudante Renato Marra de Paula Souza, 20, — jovem morto em dezembro de 1994 — não sabe como reagiria hoje se descobrisse o assassino do filho. Após 15 anos, o caso permanece sem solução. “Quando soubemos da morte, quase ficamos doidos. Uma situação dessas machuca muito a gente. Quero parar de sofrer”, conta. A mãe do jovem, Creuza Marra, não acredita que uma resposta para o caso diminua a intensidade da dor. “Se pertencêssemos à elite, já teríamos um desfecho para a história”, desabafa.

    A situação não é diferente na casa de Raimunda Mendanha, 69. Ela é avó de Letícia, a menina de 9 anos encontrada morta em um córrego a cerca de 3km da casa da família, no Guará II. A criança desapareceu em junho de 2005. “A gente só queria saber o que ocorreu. Se ela foi levada por alguém ou se se perdeu”, explica Raimunda. Jussara, mãe de Letícia, duvida que a menina tenha chegado sozinha ao riacho. “Ela nem conhecia esse lugar.” As duas afirmam não haver consolo para o sofrimento causado pela morte da caçula da família. “Se achassem um culpado, gostaria de olhar na cara dele. Mas isso não diminuiria a saudade”, diz a mãe.

    Policial executado
    Na lista de crimes não esclarecidos pela Polícia Civil brasiliense, há até aqueles em que integrantes da corporação foram vítimas, como o caso do agente Ivaldino Assêncio Pereira, 42 anos, e do amigo Bruno Souza Lopes, 25. Ambos foram encontrados mortos na madrugada de 29 de janeiro de 2006, às margens do Lago Paranoá. Os corpos tinham sinais de execução.

    As vítimas estavam ajoelhadas e se preparavam para tirar os paletós, de acordo com peritos. Na época, o então diretor-geral da Polícia Civil, o hoje deputado federal Laerte Bessa, mandou todas as unidades de elite para as ruas, em uma caçada aos assassinos. Mas em nada resultou, apesar da cobrança interna.

    “A polícia tem uma linha de investigação definida, o latrocínio (roubo com morte), pois o carro sumiu. Mas a demora na solução incomoda toda a categoria, pois o Dino (como o policial era conhecido) era uma pessoa muito correta”, lembra o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Welington Luiz de Souza Silva. Ele aponta dificuldades enfrentadas pelos investigadores. “Como no caso dos Villela, o crime contra o Dino e o amigo dele demorou a ser descoberto. As primeiras 24 horas de investigação são fundamentais. Depois, tudo fica mais difícil”, comenta. O sindicalista ressalta que a PCDF tem o melhor índice de elucidação de crimes violentos no país. “A média atual é de 74%. Já foi mais, de 84%. Mas, no Rio de Janeiro, por exemplo, não passa de 15%.” Os dados, segundo Welington Silva, são da Divisão de Estatísticas da PCDF.

    Casos

    1973
    ANA LÍDIA

    Eram 13h30 quando Ana Lídia Braga, 7 anos, desceu do carro do pai na porta do Colégio Madre Carmem Salles, na L2 Norte. O corpo da menina foi encontrado 22 horas depois. O crime, ocorrido em 11 de setembro de 1973, permanece sem solução. A menina teve os cabelos cortados rente ao couro cabeludo. Havia escoriações e manchas roxas por todo o corpo, indicando que ela foi arrastada pelo cascalho. Depois o assassino depositou o corpo nu, de bruços, em uma cova rasa, a menos de 1km da escola de Ana Lídia.

    1992
    ANTÔNIO

    Funcionário aposentado do Banco do Brasil, Antônio Soares Braz, 62 anos, foi encontrado morto em 27 de janeiro, com 35 facadas. Os peritos estimaram que o homicídio ocorreu de cinco a oito dias antes. O assassino abriu os braços do morto, deitado em carpete, e colocou uma mesa de centro perto do corpo. Sobre a mesa, pôs uma gravura emoldurada, réplica do quadro de Salvador Dali no qual Cristo agoniza na cruz. Com o sangue de Antonio, escreveu no espelho da pia: Satiricon. Sobre o peito do morto, deixou um exemplar do livro Estorvo, de Chico Buarque. Até hoje, ninguém foi condenado.

    1994
    RENATO MARRA

    Às 23h de 10 de dezembro, o estudante Renato Marra de Paula Souza, 20 anos, saiu de casa, na QNE 18, em Taguatinga, e não voltou para casa. O corpo dele foi encontrado no dia seguinte, em Samambaia, com cinco tiros. Na época, a polícia levantou a hipótese de sequestro. Alguns vizinhos relataram ter visto Renato acompanhado de dois homens e uma mulher. Em 2002, agentes da 26ª DP procuraram a mãe do rapaz, Creuza, para reforçar que ainda investigavam o assassinato. O caso completa 15 anos em dezembro, ainda sem solução. A família diz não ter informação da polícia desde 2004.

    2000
    DÉBORA

    O sofrimento da família Alves começou em 29 de outubro, quando Débora Fernanda Alves Matos, 14 anos, sumiu de casa, em Ceilândia. O corpo da menina foi achado quatro dias depois, em uma fossa na zona rural de Brazlândia. Débora fora amordaçada e teve as mãos amarradas. O corpo estava em avançado estado de decomposição. A suspeita inicial da polícia era de que Débora tivesse morrido por conta de uma dívida de R$ 13 com traficantes. No dia em que desapareceu, ela estava com uma amiga, apontada como suspeita. Nada ficou provado. O processo acabou arquivado em 18 de maio de 2007.

    2005
    LETÍCIA

    A família não aceita que Letícia Mendanha Silva, 9 anos, tenha morrido por afogamento, como apontou o laudo da polícia. A menina foi encontrada morta em 15 de junho de 2005 no Córrego Vicente Pires, no Guará. A criança foi vista pela última vez na casa da avó, na QE 26 do Guará, uma semana antes da descoberta do corpo. No início da investigação, a polícia descartou violência sexual e roubo. Apesar disso, foi divulgado retrato falado de um homem acusado de seguir duas adolescentes no Guará. O caso saiu da 4ªDP (Guará) e passou para a Delegacia de Homicídios, onde continua em apuração.

    VÂNIA
    A estudante Vânia Alcântara Diniz, 14 anos, fugiu de casa na noite de 12 de maio, para ir a uma festa. Familiares e vizinhos procuraram pela adolescente até as 10h de 14 de maio, quando um corpo foi localizado às margens de uma lagoa em Cidade Ocidental (GO), onde a vítima morava. A adolescente foi estuprada. Havia cortes no rosto, busto, braço direito e na garganta. O rosto e os lábios foram perfurados. O criminoso escreveu na bochecha e no braço direito da menina as letras C e Y, uma por cima da outra. Até hoje ninguém foi preso
    pelo crime.

    2006
    DINO E BINO

    O policial civil Ivaldino Assêncio Pereira, 42 anos, e o amigo
    Bruno Souza Lopes, 25, foram encontrados mortos na madrugada de 29 de janeiro de 2006, nas margens do Lago Paranoá, entre a Academia de Tênis e o Clube das Nações. Ivaldino (o Dino) levou dois tiros na cabeça. Bruno (o Bino), quatro. Foram vistos pela última vez quando buscaram uma amiga das namoradas deles, no Núcleo Bandeirante. As jovens subiram ao apartamento da colega e, quando voltaram, os dois e o carro haviam desaparecido. O caso saiu da 1ª DP (Asa Sul) e passou para a Delegacia de Repressão a Roubos, pois a polícia acreditava em latrocínio. Hoje, está na Divisão de Combate ao Crime Organizado.

  • Editor: Marcelo Tokarski // marcelotokarski.df@diariosassociados.com.br
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    Coordenador: Roberto Fonseca e-mail: cidades@correioweb.com.br
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  • Nunca te vi, Sempre te amei

    Fernanda Bentes
    PEDAGOGA

    Não. Lamentavelmente eu não te conheci. Não tive a oportunidade especial que tantas pessoas puderam desfrutar. Mas, tenho a nítida sensação de que somos íntimas. Isto, porque há exatamente três anos, completados ontem, nove de dezembro, vejo tuas fotos em jornais, revisas, sites, emissoras de TV, com um sorriso sempre pronto, como a me cumprimentar com carinho, e penso: claro que eu te conheço, meu Deus! Como não conhecer-te se sorris docemente, candidamente e olhas nos olhos, não disfarças, não abaixas a cabeça, não escondes o rosto que é tão belo?!.
    Há uma pureza santa em teu semblante. Na realidade, esse sorriso, esse olhar são dirigidos a quem contigo estava, ou a quem demonstravas afeto. Aproveito e imagino que eu sou uma dessas pessoas. Quem não gostaria de ser? Quem não gostaria de ter uma filha, uma sobrinha, uma neta, uma amiga como tu? Não preciso ouvir o som da tua voz, que a tomar pelo de tua linda irmã e serena mãe, também com certeza era doce, plácido, cheio de ternura e te imagino dizendo: “Eduquem as crianças do nosso planeta para que não seja preciso punir os adultos”. A frase, de um autor famoso, me vem à lembrança porque há exatamente três anos ouço depoimentos de gente que te conheceu, mas que não se conhecem entre si e todos são surpreendentes porque compõem uma unidade de conceito rara sobre quem não é artista, desportista, ou exerce cargos em qualquer das esferas do Poder: és sinônimo de bondade. O respeito e o amor dedicados a ti eram tantos – e assim tratavas teus semelhantes – que no dia 12 de novembro passado, o defensor Público Frederico se sentiu obrigado a confessar para os jurados, que ele não seria “nem louco” de dizer algo que maculasse um fio de cabelo teu, até porque tinha amigos que te conheciam e compartilhavam a mesma opinião demonstrada pelo brilhante promotor Maurício pelas testemunhas, entre elas teu pai – que deu exemplo de elegância e honradez em todos os momentos – e pelo filme sobre ti narrado por tua mãe – uma fortaleza e candura ao mesmo tempo – que a todos emocionou. Ali, te vi criança até a idade em quem atraiçoada, foste torturada, violen- tada, morta e enterrada, pela ré e seu amante – que também deverá ser julgado hoje – num cômodo destinado a objetos de jardinagem. O doutor Frederico com sua experiência deveria saber que não havia chance para Adriana de Jesus Santos, e a esgrima verbal inconsistente de sua parte, mantida com doutor Maurício deu a garantia de que finalmente ali seria feita justiça. E a justiça foi feita. Respaldar tentativas de argumentos em defesa da criminosa hoje será impossível. Todos sabem que aquela mulher que te matou friamente tem um perfil psicológico incompatível para viver em sociedade, como demonstraram os laudos psicológico e psiquiátrico, lidos pelo juiz João Egmont, que numa sentença magistral, histórica, condenou-a à pena máxima: 58 anos de prisão, a primeira concedida no Distrito Federal tal a barbárie praticada contra ti. O mesmo irá acontecer com o defensor do desnaturado assassino, Bernardino do Espírito Santo Filho. Não terá chance de que o resultado seja diferente. O réu, como sua cúmplice, verá que a justiça será feita. Na leitura processual do primeiro julgamento da criminosa, que contava a história de terror das mais incríveis e horripilantes, que já ouvi, os dois criminosos se configuram o oposto de ti, eles são sinônimo de maldade. E como um povo que se preza e recusa a impunidade, vamos orar e confiar nas autoridades e no júri para que a pena da brutal assassina seja mantida ou aumentada e que o réu, ardiloso e reincidente receba o que lhe é devido: pena máxima. Essas duas bestas-feras deveriam se ajoelhar aos teus pés por tudo o que fizeste de maravilhoso por eles, mas te tiraram covardemente a vida. Não conseguirão que nos esqueçamos um só dia da tua generosidade, da tua juventude saudável, do teu desejo de paz para o mundo. Maria Cláudia, nunca te conheci, mas sempre te amei desde que te conheci.

    Nunca te conheci, sempre te amei

    Há uma pureza santa em teu semblante. Na realidade, esse sorriso, esse olhar são dirigidos a quem contigo estava, ou a quem demonstravas afeto. Aproveito e imagino que eu sou uma dessas pessoas. Quem não gostaria de ser? Quem não gostaria de ter uma filha, uma sobrinha, uma neta, uma amiga como tu? Não preciso ouvir o som da tua voz, que a tomar pelo de tua linda irmã e serena mãe, também com certeza era doce, plácido, cheio de ternura e te imagino dizendo: “Eduquem as crianças do nosso planeta para que não seja preciso punir os adultos”. A frase, de um autor famoso, me vem à lembrança porque há exatamente três anos ouço depoimentos de gente que te conheceu, mas que não se conhecem entre si e todos são surpreendentes porque compõem uma unidade de conceito rara sobre quem não é artista, desportista, ou exerce cargos em qualquer das esferas do Poder: és sinônimo de bondade. O respeito e o amor dedicados a ti eram tantos – e assim tratavas teus semelhantes – que no dia 12 de novembro passado, o defensor Público Frederico se sentiu obrigado a confessar para os jurados, que ele não seria “nem louco” de dizer algo que maculasse um fio de cabelo teu, até porque tinha amigos que te conheciam e compartilhavam a mesma opinião demonstrada pelo brilhante promotor Maurício pelas testemunhas, entre elas teu pai – que deu exemplo de elegância e honradez em todos os momentos – e pelo filme sobre ti narrado por tua mãe – uma fortaleza e candura ao mesmo tempo – que a todos emocionou. Ali, te vi criança até a idade em quem atraiçoada, foste torturada, violen- tada, morta e enterrada, pela ré e seu amante – que também deverá ser julgado hoje – num cômodo destinado a objetos de jardinagem. O doutor Frederico com sua experiência deveria saber que não havia chance para Adriana de Jesus Santos, e a esgrima verbal inconsistente de sua parte, mantida com doutor Maurício deu a garantia de que finalmente ali seria feita justiça. E a justiça foi feita. Respaldar tentativas de argumentos em defesa da criminosa hoje será impossível. Todos sabem que aquela mulher que te matou friamente tem um perfil psicológico incompatível para viver em sociedade, como demonstraram os laudos psicológico e psiquiátrico, lidos pelo juiz João Egmont, que numa sentença magistral, histórica, condenou-a à pena máxima: 58 anos de prisão, a primeira concedida no Distrito Federal tal a barbárie praticada contra ti. O mesmo irá acontecer com o defensor do desnaturado assassino, Bernardino do Espírito Santo Filho. Não terá chance de que o resultado seja diferente. O réu, como sua cúmplice, verá que a justiça será feita. Na leitura processual do primeiro julgamento da criminosa, que contava a história de terror das mais incríveis e horripilantes, que já ouvi, os dois criminosos se configuram o oposto de ti, eles são sinônimo de maldade. E como um povo que se preza e recusa a impunidade, vamos orar e confiar nas autoridades e no júri para que a pena da brutal assassina seja mantida ou aumentada e que o réu, ardiloso e reincidente receba o que lhe é devido: pena máxima. Essas duas bestas-feras deveriam se ajoelhar aos teus pés por tudo o que fizeste de maravilhoso por eles, mas te tiraram covardemente a vida. Não conseguirão que nos esqueçamos um só dia da tua generosidade, da tua juventude saudável, do teu desejo de paz para o mundo. Maria Cláudia, nunca te conheci, mas sempre te amei desde que te conheci.