Projeto na CLDF quer criar delegacia para bichos em situação de maus-tratos

Projeto na CLDF quer criar delegacia para bichos em situação de maus-tratos

Nove projetos voltados para os animais foram apresentados pelos deputados distritais nesta legislatura. A criação do SamuVet e da delegacia para os bichos em situação de maus-tratos chamam a atenção entre as proposições
Distritais apostam em projetos que defendem as causas animais(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press )

O brasiliense adora pets. Nos domicílios do DF, há 507 mil cães e 122 mil gatos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os bichinhos conquistaram também a atenção dos deputados distritais que assumiram mandato em 2019. Três meses e meio após a posse, os parlamentares apresentaram nove projetos de lei voltados para o mundo pet. No ano passado, na legislatura anterior, apenas uma proposição relacionada ao tema foi apresentada na Casa.

Entre as propostas dos distritais, algumas se destacam. Agaciel Maia (PR) propõe a criação de uma delegacia voltada para a proteção animal. A unidade ficaria responsável por registrar ocorrências e instaurar inquéritos relacionados principalmente a abusos, maus-tratos e crimes contra bichos domésticos ou não. “É incontroversa a necessidade de se criar instrumentos públicos para proteção dos animais, uma vez que é público e notório que os mesmos são comumente submetidos a tratamentos cruéis”, diz o deputado, em trecho da justificativa apresentada com a iniciativa.

O deputado Roosevelt Vilela (PSB) é autor de outra ideia que chama a atenção. Ele propôs a instituição de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) específico para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal. O SamuVet teria funcionamento 24h e atenderia bichos que fossem atropelados ou estivessem em situação de rua ou soltos nas vias públicas.

De acordo com o projeto, os veículos do SamuVet teriam estrutura semelhante a um pequeno hospital voltado para os animais, o que permitiria atendimento rápido e dentro das normas até que eles fossem encaminhados para um local adequado a fim de continuar o tratamento. Iniciativas semelhantes são realizadas em cidades como Florianópolis (SC), Campinas (SP) e Salvador (BA). “A implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário trará grandes benefícios sociais e ambientais para DF, além de contribuir para a conscientização da população sobre a importância de um tratamento digno aos animais”, justifica Vilela.

De acordo com o IBGE, há 507 mil cães e 122 mil gatos nos domicílios do DF(foto: Luciano Selivon/Divulgação )

Barulho

O transtorno causado para os animais pelos ruídos dos fogos de artifício é o alvo de um projeto de lei do deputado Reginaldo Sardinha (Avante). A proposição proíbe a utilização de fogos e artefatos, à exceção dos que não produzem estampidos de alto volume. “O som ensurdecedor e o brilho intenso emitidos em shows pirotécnicos são fontes de perturbação para inúmeras espécies de animais domésticos e silvestres no mundo todo”, argumenta Sardinha.

Além do medo que o barulho causa em bichos sem problemas de saúde, a proposta destaca os danos em pets com problemas cardíacos e neurológicos. “O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas nesses casos”, alerta. Se o projeto for aprovado, quem descumprir a determinação pagará multa de R$ 2,5 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência.

Outra proposição, de autoria dos deputados Eduardo Pedrosa (PTC) e Robério Negreiros (PSD), estabelece permitir a entrada de animais domésticos em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Pedrosa é o parlamentar com mais proposições direcionadas para os pets. São três projetos ligados ao tema.

Tema em alta

O especialista em marketing político Marcelo Vitorino, professor e consultor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), ressalta que a atenção aos pets é um tema em destaque na sociedade atualmente. Isso tem reflexo direto na atuação legislativa, pois motiva parlamentares a se envolverem com o assunto por proximidade ou em busca de mais capital político. “Essa é uma pauta que a população tem olhado bastante e que tem ajudado até a eleger candidatos”, comenta. “Diversos políticos hoje conseguem sucesso por serem defensores da causa animal.”

Do ponto de vista da estratégia política, Vitorino alerta, no entanto, que a atuação precisa ser honesta e que tentar aproveitar a visibilidade do assunto pode não funcionar. “As pessoas que se mobilizam em favor desse tema vão fiscalizar e acompanhar o trabalho de perto. Se o parlamentar ficar só no discurso, não vai conseguir sucesso”, avalia. O especialista frisa que a consolidação de políticos como defensores dessas pautas leva tempo. “Não é algo que se firma em poucos meses. Exige um trabalho longo, com atuação direta e real no tema”, ressalta Vitorino.

Os projetos

Confira propostas relacionadas com pets apresentadas pelos distritais em 2019

» PL nº 258/2019

Institui a Delegacia de Proteção Animal no âmbito do Distrito Federal (DPADF)

Autoria: Agaciel Maia (PR)

» PL nº 203/2019

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a divulgação de informação que facilite e incentive a adoção, o apadrinhamento e o lar temporário de animais

Autoria: Eduardo Pedrosa (PTC)

» PL nº 202/2019

Institui o Certificado Selo de Responsabilidade Social para a causa animal, denominado Parceiros de proteção de animais

Autoria: Eduardo Pedrosa (PTC)

» PL nº 150/2019

Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Autoria: Eduardo Pedrosa (PTC) e Robério Negreiros (PSD)

» PL nº 146/2019

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SamuVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal

Autoria: Roosevelt Vilela (PSB)

» PL nº 138/2019

Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais

Autoria: Cláudio Abrantes (PDT)

» PL nº 109/2019

Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal

Autoria: Daniel Donizet (PSDB)

» PL nº 48/2019

Institui a campanha de prevenção ao abandono de animais Dezembro verde.

Autoria: Rodrigo Delmasso (PRB)

» PL nº 38/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DF

Autoria: Reginaldo Sardinha (Avante)

Memória

Situações recorrentes

No mês passado, alguns casos de maus-tratos chamaram a atenção no Distrito Federal. No Paranoá, um homem de 47 anos foi detido após ser flagrado abusando sexualmente de uma cadela. Em Santa Maria, cinco cachorros foram resgatados pela Polícia Militar Ambiental em situação de maus-tratos. Os animais estavam presos e expostos a sol e chuva. Também não tinham água, comida e condições de higiene.

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

Cirurgia pioneira no cérebro dá sons e voz a menina 100% surda

Leia, 7, tinha um tipo raro de surdez profunda; seus pais a submeteram a cirurgia pioneira para tentar lhe dar uma oportunidade de ouvir, e sua recuperação superou todas as expectativas.

Leia tinha um tipo raro de surdez profunda — Foto: Guy’s and St Thomas/ NHS

Leia Armitage, 7, viveu em silêncio total durante seus dois primeiros anos de vida. Hoje, graças a uma cirurgia pioneira no cérebro e a anos de terapia, a menina britânica conseguiu descobrir – e usar – a própria voz.

“Ouvimos (dos médicos) que nem se colocássemos uma bomba atrás da orelha dela ela escutaria a detonação”, conta o pai de Leia, Bob, lembrando-se do momento em que descobriu que sua filha bebê tinha um tipo raro de surdez profunda.

Leia não tinha o nervo auditivo, o que significa que nem mesmo aparelhos auditivos ou implantes cocleares poderiam ajudá-la. Eram poucas as perspectivas de que Leia aprendesse a falar.

Diante desse quadro, os pais de Leia brigaram para que ela fosse uma das primeiras crianças britânicas a serem submetidas a uma cirurgia cerebral – ainda arriscada -, para a colocação de um implante auditivo no tronco encefálico.

Leia passou pela cirurgia aos dois anos.

O NHS, sistema de saúde público britânico, afirma que a cirurgia é “capaz de mudar vidas” e que financiará novos procedimentos para outras crianças em situação similar à de Leia.

‘Oportunidade na vida’

Bob conta que foi muito difícil a decisão de submeter a filha à cirurgia, mas que ele e a mulher Alison queriam “dar a Leia a melhor oportunidade na vida”.

O casal esperava que a cirurgia permitisse à menina passar a escutar carros buzinando quando ela atravessasse a rua – para que pudesse, enfim, se locomover fora de casa com mais segurança.

Mas, nos cinco anos passados desde o procedimento, o progresso de Leia superou muito essas expectativas iniciais.

Leia (à dir) com os pais e o irmão; ela superou as expectativas iniciais da cirurgia — Foto: Guy’s and St Thomas/ NHS

Começou devagar, pouco depois da cirurgia, com Leia reagindo a sons como o das portas do metrô.

Aos poucos, ela passou a entender o conceito de som à medida que seus pais repetiam palavras e pediam que ela os imitasse.

Hoje, após anos de fonoaudiologia e outras terapias, ela consegue falar frases completas, cantar músicas e escutar conversas no telefone.

“Se ela estiver no andar de cima da casa e a gente chamar, ela vai ouvir”, conta Bob.

‘Eu te amo’

Mas é na sala de aula (ela frequenta uma escola tradicional, com crianças de audição regular) que Leia está tendo o desempenho mais surpreendente, graças a assistentes que a acompanham individualmente, usando linguagem de sinais.

“Ela está aprendendo cada dia mais e não está muito atrás dos demais na maioria das coisas”, prossegue Bob.

Em casa, o que deixa Bob e Alison mais felizes é ver Leia usando a própria voz.

“‘Te amo, papai’, é provavelmente a melhor coisa que já ouvi ela dizer”, conta ele.

“Quando estou colocando ela para dormir, ela já diz ‘boa noite, mamãe’, algo que eu nunca imaginei ouvir”, agrega Alison.

A cirurgia

A cirurgia pela qual Leia passou é pioneira e envolve inserir um aparelho diretamente no cérebro, para estimular os canais auditivos em crianças nascidas sem os nervos específicos.

Um microfone e um processador de som acoplados ao lado da cabeça transmitem o som ao implante.

Esse estímulo elétrico é capaz de prover sensações auditivas, mas nem sempre consegue restaurar uma audição normal.

No entanto, o otologista Dan Jiang, diretor clínico do Centro de Implantes Auditivos do Guy’s and St Thomas’ NHS Foundation Trust, explica que algumas crianças, como Leia, conseguem desenvolver a fala.

“Os resultados variam muito. Alguns pacientes se saem melhor do que outros”, diz. “Exige adaptação, e crianças pequenas se adaptam melhor, então gostamos de inserir o implante o mais cedo possível.”

Crianças com menos de cinco anos têm mais facilidade em aprender novos conceitos de som e respondem bem a terapias intensivas, ele agrega.

Susan Daniels, executiva-chefe da Sociedade de Crianças Surdas do Reino Unido, afirma, ao mesmo tempo, que “cada criança surda é diferente e, para algumas, tecnologias como implantes cerebrais podem fazer uma enorme diferença em suas vidas”.

“Com o apoio adequado, crianças surdas conseguem se sair tão bem quanto as que escutam, e esse investimento (na cirurgia) é mais um passo importante em direção a uma sociedade em que nenhuma criança surda fique para trás.”

Fonte: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude

Pena maior os assassinos da estudante Maria Cláudia Del’Isola

Em recurso no STJ, MPDFT conseguiu aumentar as condenações do caseiro Bernardino e da empregada Adriana. Crime ocorreu em 2004

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) conseguiu decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar as penas de Bernardino do Espírito Santo Filho e Adriana de Jesus Santos, condenados pelo assassinato da estudante Maria Cláudia Siqueira Del’Isola.

A vitória veio em recurso que contestou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que reduziu as penas dos condenados para 44 e 38 anos, respectivamente.

De acordo com a sentença inicial, eles haviam sido condenados a 65 e 58 anos. Após despacho do STJ, proferido no último dia 29, Bernardino do Espírito Santo Filho deve receber a pena de 50 anos e 6 meses, enquanto Adriana de Jesus Santos deverá cumprir 40 anos de reclusão. Ambos em regime fechado. O recurso foi interposto pela Coordenadoria de Recursos Constitucionais do MPDFT.

A dupla foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente consubstanciado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado. O MPDFT explica que ainda cabe recurso sobre a decisão.

Preso em 2007, Bernardino Espírito Santo obteve progressão para o semiaberto em 2016 e está no Centro de Internação e Recuperação (CIR). Segundo o MPDFT, Adriana está no mesmo regime, com trabalho externo. Com a nova decisão, a situação prisional dos réus deve ser reanalisada pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Entenda o caso
O crime ocorreu em dezembro de 2004 e foi considerado um dos assassinatos mais bárbaros do Distrito Federal. Bernardino do Espírito Santo era caseiro da família de Maria Claudia Del’Isola, enquanto Adriana de Jesus, sua namorada, trabalhava como empregada doméstica na mesma residência.

O caso aconteceu no Lago Sul, um dos bairros mais nobres de Brasília.

Antes de sair para a faculdade, a vítima foi abordada pelo casal, agredida com um soco e obrigada a informar a senha do cofre. Em seguida, estuprada, esfaqueada e morta com um golpe de pá na cabeça. A dupla enterrou a universitária debaixo da escada principal da residência. O corpo foi encontrado três dias depois.

O Metrópoles tenta contato com os advogados de Bernardino e Adriana. (Com informações do MPDFT)

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Justiça aumenta pena de casal que matou Maria Claudia Del’Isola

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parecer favorável ao pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que solicitou o aumento da pena para os réus Bernadino do Espirito Santo Filho e Adriana de Jesus Santos, casal acusado de matar Maria Cláudia Del’Isola em 2004. Cabe recurso da decisão.

Os dois haviam sido condenados a 65 e 58 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mas recorreram da decisão e conseguiram a redução para 44 e 38 anos de prisão em regime fechado, respectivamente.

Após decisão do STJ, proferida na última sexta-feira (29/3), Bernardino Filho deve receber a pena de 50 anos e seis meses, enquanto Adriana Santos deverá cumprir 40 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

Eles foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente consubstanciado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado.

Preso em 2007, Bernardino Espirito Santo obteve progressão para o regime semiaberto em 2016. Com a nova decisão, a situação prisional do réu deve ser reanalisada pela Vara de Execuções Penais.

Morta em casa

Durante três dias, a família de Maria Cláudia acreditava que a jovem estivesse desaparecida. Somente em 12 de dezembro eles descobriram que a filha mais nova estava morta e enterrada dentro da própria casa, perto do jardim.

O crime teria sido planejado por Bernadino, de acordo com os depoimentos de Adriana à polícia. Ela relatou, em depoimento, que decidiu apoiá-lo porque tinha inveja e ciúmes da estudante por ela ser “rica e bonita”, enquanto Adriana era “pobre e feia”. Os assassinos recebiam ajuda dos patrões para criar o filho único do casal.

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Justiça aumenta pena de assassinos de Maria Cláudia

STJ fixou pena de Bernardino do Espírito Santo em 50 anos por estuprar, matar e esconder corpo de universitária. Adriana de Jesus Barbosa foi sentenciada a 40 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da pena de Adriana de Jesus Santos e Bernardino do Espírito Santo Filho – condenados pelo estupro e morte da jovem Maria Cláudia Del’Isola, em 2004. A decisão prevê pena de 50 anos e seis meses de reclusão para o homem, e 40 para a mulher. Cabe recurso.

A determinação foi do ministro do STJ Antônio Saldanha Pinheiro, que atendeu a pedido do Ministério Público do DF. Adriana continua presa, mas Bernardino conseguiu progressão para o regime aberto em 2016. A situação deve ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça do DF.

Bernardino e Adriana foram condenados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto qualificado. Em primeira instância, a Justiça fixou a pena dele em 65 anos e a dela, em 58.

As penas, no entanto, foram reduzidas em análise de segundo grau: 44 e 38 anos, respectivamente. O Ministério Público, então, recorreu da decisão.

A defesa dos dois condenados é feita por um defensor público. O G1 acionou a Defensoria Pública do DF e aguarda resposta.

Maria Cláudia Del’Isola, que foi morta aos 19 anos dentro de casa, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução Maria Cláudia Del’Isola, que foi morta aos 19 anos dentro de casa, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Homicídio
O crime ocorreu em dezembro de 2004. À época, Maria Cláudia Del’Isola tinha 19 anos e estudava psicologia. Bernardino trabalhava como caseiro na casa da vítima, no Lago Sul, e Adriana de Jesus era empregada da família. Os dois tinham um relacionamento.

Segundo as investigações, a dupla estuprou, esfaqueou e estrangulou a jovem, escondendo o corpo em um cômodo dentro da casa. O cadáver foi descoberto três dias depois por um amigo da família que era agente de polícia.

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De 68 feminícidios no DF, 11 assasdinos tiraram a própria vida

Caso mais recente foi registrado domingo (31/3) e vitimou Isabella de Oliveira, morta com tiro no olho. Ex-companheiro se matou após o crime

Crime bárbaro e trágico, o feminicídio foi seguido de suicídio em 16% dos 68 casos registrados entre março de 2015 e 18 de março de 2019, conforme análise da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. No total, 11 homens se mataram após assassinarem mulheres.

As tristes histórias se repetem com infeliz frequência. A última noticiada na capital da República vitimou Isabella Borges de Oliveira, 25 anos. Nesse domingo (31/3), o ex-companheiro dela, Matheus Cardoso Galheno, 22, a matou com um tiro no olho dentro de casa no Paranoá. Em seguida, ele tirou a própria vida. Embora essa ocorrência esteja fora da estatística, concluída antes do crime, vai engrossar futuros levantamentos dos órgãos de segurança.

Para a psicóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) nas áreas de ciúmes, gênero e violência Maísa Campos Guimarães, 16% é um percentual alarmante. “O que fica evidente é o sentimento de posse”, destacou.

Segundo a especialista, o suicídio, nesses casos, pode ser avaliado como tentativa de fugir da punição, mas não é só isso. “Existe a ideia de que a vida não faz mais sentido se não tiver a propriedade ou controle sobre a outra pessoa”, completou.

Maísa alerta que não é possível prever se e quando uma ocorrência em potencial será concretizada. “É preciso levar as ameaças a sério”, reforçou. A fim de evitar tragédias, também é uma observação para os profissionais da área de saúde fazerem escuta detalhada dos homens que manifestam a idealização de suicídio – uma vez que essa predisposição pode acarretar episódios de violência contra terceiros antes da execução do ato.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o assunto não venha a público com frequência, para que o ato não seja estimulado. O silêncio, porém, camufla outro problema: a falta de conhecimento sobre o que, de fato, leva essas pessoas a se matarem e, em alguns casos, ceifar outras vidas antes disso.

Porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV), Leila Herédia conta que a instituição oferece apoio gratuitamente e sob sigilo. “O sofrimento psíquico, como tristeza e angústia, indica quando é hora de procurar ajuda”, explicou. “A fala pode ser terapêutica.”

A pesquisadora em estudos de gênero e professora da Universidade de Brasília (UnB) Valeska Zanello sugere que a intervenção deve ocorrer o mais cedo possível. “A gente tem de pensar cada vez mais não só no sentido de parar relações violentas mas de prevenir. Precisamos de políticas públicas de intervenção nas masculinidades.”

Assim como Maísa, Valeska avalia que o suicídio após o feminicídio aponta vínculo marcado pela propriedade. “O homem não suporta que a mulher termine ou não queira mais a relação. Ele acaba matando a companheira – às vezes, os filhos – e, em seguida, tira a própria vida. É muito mais raro que a mulher cometa o mesmo tipo de violência”, concluiu. Como saldo da tragédia, ficam famílias devastadas.

Histórias
Nas estatísticas da SSP, todos os casos são de brutalidade extremada. Com requintes de crueldade, Leandro Brabosa de Jesus, 61, matou a pauladas a mulher, Maria das Graças de Sousa, 46, em outubro de 2018. À época, o delegado de plantão da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), Sérgio Bautzer, detalhou que a vítima queria se separar, mas o homem não concordou. “Ela disse que deixaria a casa, porém ele não aceitava e acabou matando a esposa com pauladas na cabeça e no rosto”, relatou o investigador.

O homem avisou a parentes que havia matado a companheira, mas ninguém acionou a polícia. Ele chegou a ir até a casa de duas de suas noras, antes de voltar ao local do crime e se matar com uma faca. Os dois corpos só foram encontrados após um sobrinho de Maria das Graças ir à residência da tia e visualizar manchas de sangue no chão.

No dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de sanção, em agosto do ano passado, um PM matou a mulher e tirou a própria vida no Riacho Fundo II. De acordo com informações da Polícia Militar, Epaminondas Silva Santos, 51, lotado no 8º Batalhão (Ceilândia), assassinou a companheira, Adriana Castro Rosa Santos, 40.

O homem não admitia ceder o divórcio proposto pela esposa. Após matar a mulher, Epaminondas se suicidou com um tiro na têmpora. Ao ouvirem os tiros e os gritos de desespero da avó, os filhos do casal – de 11 e 8 anos – correram descalços e ainda de pijama até o quintal e se depararam com os corpos dos pais sangrando.

Em março de 2018, o piloto do Metrô-DF Júlio César dos Santos, 38, pegou um revólver calibre .38 e tirou a vida da esposa, Mary Stella Maris Gomes Rodrigues dos Santos, 32, e depois se matou. Tudo na frente de um dos filhos, de apenas 2 anos.

Segundo uma testemunha-chave ouvida pelo Metrópoles, o menino estava no colo do pai, que tentava forçar a porta durante a briga com a mulher. Logo em seguida, a vítima saiu gritando “socorro, socorro” e correu para o portão. Antes que os vizinhos chamassem a polícia, Júlio César fez os disparos.

Outros dados
Nos episódios em que os criminosos não se mataram, a partir das informações coletadas pela Secretaria de Segurança Pública, é possível dizer que os autores eram ou foram casados com a vítima (82,3% dos casos) e citaram ciúmes, não aceitação do término da relação ou vingança por traição como razões para a prática do ato bárbaro (na soma, 82,2% das ocorrências).

O levantamento revela, ainda, que o assassinato de mulheres, na maioria das vezes, acontece dentro de casa (91,2%), aos finais de semana – crimes ocorridos entre sábado, domingo e madrugada de segunda somam 47,1% dos casos – e entre 18h e 6h, 63,3%.

Outra informação importante encontrada durante a análise foi que em 72,1% dos casos não havia registros na Polícia Civil de violência doméstica praticada pelo agressor contra a vítima. “Isso reforça a necessidade de elas denunciarem, para que o poder público possa entrar com as medidas protetivas cabíveis”, salienta o secretário-executivo da SSP, Alessandro Moretti.

As informações estão sendo compartilhadas entre a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O detalhamento, com um perfil de vítimas e agressores, também servirá para nortear decisões a respeito das medidas protetivas a serem adotadas em casos de violência doméstica.

Neste 2019, o Metrópoles inicia um projeto editorial para dar visibilidade às tragédias provocadas pela violência de gênero. As histórias de todas as vítimas de feminicídio do Distrito Federal serão contadas em perfis escritos por profissionais do sexo feminino (jornalistas, fotógrafas, artistas gráficas e cinegrafistas), com o propósito de aproximar as pessoas da trajetória de vida dessas mulheres.

O Elas por Elas propõe manter em pauta, durante todo o ano, o tema da violência contra a mulher para alertar a população e as autoridades sobre as graves consequências da cultura do machismo que persiste no país. Desde 1° de janeiro, um contador está em destaque na capa do portal para monitorar e ressaltar os casos de Maria da Penha registrados no DF. Mas nossa maior energia será despendida para humanizar as estatísticas frias, que dão uma dimensão da gravidade do problema, porém não alcançam o poder da empatia, o único capaz de interromper a indiferença diante dos pedidos de socorro de tantas brasileiras.

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DF: suspeito de feminicídio pediu demissão do emprego após crime

Barbeiro é procurado pela Polícia Civil depois de corpo de Maria dos Santos Gaudêncio ser achado em casa, no Itapoã, com cinco facadas

A Polícia Civil procura pelo barbeiro Antônio Alves Pereira, 40 anos, principal suspeito de ter assassinado a comerciante Maria dos Santos Gaudêncio (foto em destaque), 52. O corpo da vítima foi encontrado nessa terça-feira (19/3) em estado de putrefação, com cinco facadas e uma lesão na nuca. O casal namorava há cerca de dois anos.

Tudo indica que Maria foi morta no domingo (17). O corpo dela, porém, foi achado pela filha mais velha, de 28 anos, na terça (19), na Quadra 2 da Fazendinha, no Itapoã. Ambas moravam juntas. Sábado (16) foi o último dia que ela viu a mãe com vida.

A jovem saiu para comemorar o aniversário do namorado e, quando retornou, na segunda (18), encontrou o quarto da mãe trancado. Na noite de terça (19), ela começou a sentir um odor forte e resolveu arrombar a porta. Os bombeiros e a PM foram chamados.

Como nada foi roubado, a suspeita do assassinato recaiu sobre o namorado. Isso porque era a única pessoa que tinha acesso à casa, segundo familiares da vítima. De acordo com a delegada-chefe da 6ª DP (Paranoá), Jane Klébia, não há registros anteriores de violência doméstica contra o homem. Apesar disso, ele é procurado pelo crime.

Ela diz que existem indícios de que o feminicídio tenha sido premeditado. No sábado (16), segundo as investigações, Antônio pediu adiantamento de salário na barbearia onde trabalha. Na segunda-feira (18), demitiu-se, alegando que havia ganhado na loteria. Chegou a dizer que doou roupas velhas, conforme mensagem encaminhada ao patrão.

Uma testemunha relatou ter visto a vítima junto com Antônio no domingo (17), na porta de casa. Por volta das 23h, ele teria deixado o local às pressas de bicicleta. A filha mais nova de Maria, que não reside com ela, a viu pela última vez no mesmo dia. A mãe foi visitá-la com o namorado. De acordo com o relato, Maria queria ter ficado mais tempo, mas Antônio a convenceu a deixar o local.

Na 6ª DP, a caçula disse que sua mãe chegou a lhe mostrar algumas mensagens trocadas entre ela e Antônio em que ambos discutiam, mas “nada sério”, conforme contou. Maria tinha um bar do lado de casa. Assim como na residência, nada foi roubado do estabelecimento.

O crime chocou a vizinhança. A esteticista Luzia Almeida, 36, amiga da família, diz que não consegue dormir desde que recebeu a notícia da morte de Maria e têm crises de choro constantes. “Não dava para desconfiar dele [Antônio]. Sempre foi tranquilo, apenas muito quieto”, ressaltou.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, será o 6º caso de feminicídio no DF apenas neste ano. Até a semana passada, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 3.101 ocorrências de violência doméstica.

No dia 5 de janeiro, Vanilma Martins dos Santos, 30, foi morta com uma facada desferida pelo marido. Os dois viviam juntos no Gama e tinham um filho pequeno. Pouco mais de 20 dias depois, Diva Maria Maia da Silva, 69, levou cinco tiros no apartamento da família, na Asa Norte. O assassino — Ranulfo do Carmo, 74 — também era companheiro da vítima.

Em seguida, Veiguima Martins, 56, foi assassinada a facadas na Asa Norte pelo marido, que acabou sendo achado morto no apartamento que foi incendiado. Ainda em janeiro, Patrícia Alice de Souza, 23, foi atingida por um tiro nas costas. As investigações concluíram que foi feminicídio.

Cevilha Moreira dos Santos, 45, foi encontrada morta no dia 11 de março, em Sobradinho. A vítima tinha marcas de facada no peito. O namorado dela é o principal suspeito de matar a mulher que sequestrou um bebê no Conic e foi morta dois anos depois.

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Fábio Assunção: Memes e máscaras revelam visão equivocada sobre dependência química

Especialistas afirmam que sociedade não enxerga a dependência química como doença, e sim como falha moral

Meme. Máscaras do ator Fábio Assunção são vendidas na Saara; dependência química dele virou meme na internet e tema de música; ator foi à Justiça

Ele virou disputada máscara de carnaval, foi tema de música de chacota e protagonista de uma série de memes. E a festa de Momo tem potencial para aumentar ainda mais a quantidade de zombarias dirigidas ao ator Fábio Assunção, da TV Globo, constantes ao longo do verão por conta de sua dependência química. Mas o que leva tantas pessoas a verem graça em algo tão grave? Especialistas ouvidos pelo GLOBO são taxativos: a sociedade não enxerga o alcoolismo e o vício em drogas como doença, e sim como falha moral. As piadas com o tema são resultado desse estigma e, ao mesmo tempo, uma forma de perpetuá-lo.

O próprio ator já se manifestou sobre isso, quando procurou Gabriel Bartz, intérprete da música que leva seu nome, para fazer um acordo: agora, parte do lucro que ele tiver com a canção será revertido em doações para uma associação para dependentes químicos.

— Não deveria ser piada, pelo menos — diz a psicóloga Sabrina Presman, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas.

Para ela, a sociedade brasileira é marcada pela “psicofobia”: o preconceito em relação a diagnósticos psiquiátricos.

— As pessoas veem com maus olhos qualquer transtorno psiquiátrico. Poucas vezes têm empatia suficiente para entender que, por trás do alcoolismo existe alguém doente. O julgamento moral é grande.

A dependência química é oficialmente considerada transtorno mental e doença crônica. E catalogada como problema social pela Organização Mundial de Saúde (OMS ). Quem temo distúrbio metaboliza deforma diferente a substância da qualé dependente—oque torna extremamente difícil conter o vício e afeta de modo negativo os aspectos psíquico, emocional, físico e social da vida.

Sabrina Presman compara ao câncer:

— As pessoas não fazem chacota de pacientes que estão passando por quimioterapia. Isso diz muito sobre o que elas entendem sobre o que é, de fato, uma doença.

‘PIADAS DE BÊBADO’

Mas qual é o limite entre a falta de empatia e a brincadeira? O que não falta na cultura popular do país são piadas de bêbado, por exemplo. Elas deveriam ser abolidas?

— Não dá para dizer, claro, que agora está proibido fazer piada com esse tema. Mas é preciso moderar, ainda mais quando não se trata de um “bêbado genérico”, e sim de uma pessoa que existe e que, com certeza, terá seu tratamento prejudicado por isso —afirma Sabrina.

Uma “evolução cultural” urge, na avaliação da psicóloga Ana Café, especializada na prevenção e tratamento da dependência química:

— O ideal seria que a gente pudesse evoluir culturalmente e entender a dependência como uma doença séria. Por conta das piadas, o principal sentimento do paciente e da própria família, quando a doença começa a se manifestar, é a vergonha. Isso faz com que o dependente acabe protelando a busca do tratamento. Isso é muito grave. Ninguém deixa de buscar tratamento para problema cardíaco, por exemplo —salienta a diretora do Núcleo Integrado.

A psicóloga destaca ainda que é possível se recuperar bem de um quadro de dependência, e que, em média, o período de internação dura três meses, e o de tratamento ambulatorial depois da internação leva um ano. Mas esse tempo pode variar, de acordo com a situação do paciente. E medicamentos costumam ser necessários para tratar a doença, além de participação em grupos terapêuticos.

—É preciso construir mecanismos saudáveis para evitar a primeira dose — afirma a especialista.

COMO LIDAR

O professor Dartiu Xavier da Silveira, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), classifica o uso das máscaras de carnaval com o rosto de Fábio Assunção como um problema que “indica um fenômeno de massa”.

Para ele, as pessoas têm dificuldade em lidar com a fragilidade humana e o uso da máscara seria uma forma de associar o problema ao outro, ou seja, de não expor a própria vulnerabilidade:

— Fazer piada com adição química é de extremo mau gosto. É surpreendente que as pessoas se dediquem a confeccionar máscaras como esta e que essa moda pegue, vire um sucesso.

Silveira destaca que mesmo alguns profissionais que tratam esses pacientes em clínicas especializadas e comunidades terapêuticas acabam por reforçar o preconceito:

— Existe um estigma relacionado à dependência química que é absolutamente lamentável. Infelizmente, as pessoas que tratam dependentes químicos muitas vezes não trabalham no sentido de acabar com esse estigma. A maioria dos modelos de grupo que conheço só reforçam o preconceito.

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Envelhecer sem emprego

Renda incerta. Sem emprego e sem os requisitos para se aposentar, Carlos dos Santos, de 61 anos, cata recicláveis. Mais de sete milhões de pessoas entre 50 e 64 anos não contribuem para o INSS

A reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso com a proposta de idade mínima de 62 (mulher) e 65 anos (homem) para a aposentadoria e aumento de 15 para 20 anos no tempo mínimo de contribuição, vai obrigar o brasileiro aficar mais tempo no mercado de trabalho se for aprovada. Esse desafio será ainda maior para um segmento da população que não para de crescer: pessoas entre 50 e 64 anos que não trabalham e nem estão aposentadas. São os chamados “nemnem” maduros. Segundo um estudo do Instituto de PesquisaEconômica Apl ica da(Ipea ), esse contingente dobrou nas duas últimas décadas, chegando a 7,3 milhões de brasileiros em 2017, dado mais recente. Em comum, têm abaixa escolaridade, que dificulta o acesso ao emprego formal.

De acordo coma autora do estudo, a pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano, essa condição vem crescendo de for mamais expressiva entre os homens, embora eles sejam minoria no grupo. São 1,7 milhão de homens entre os

“nem-nem” maduros, alta de 282% desde 1999. Já o crescimento entre as mulheres é menos acelerado, com uma taxa de 75% na mesma comparação. Em 2017, elas eram 5,6 milhões “nem-nem” maduras.

TRABALHO SEM REGISTRO

Segundo a pesquisadora, os homens são mais vulneráveis à pobreza porque, geralmente, as mulheres sem trabalho e sem aposentadoria nessa faixa etária estão inseridas em arranjos familiares de apoio. Contam com a renda do marido ou têm maior assistência de filhos e outros parentes. Os homens sem trabalho e sem escolaridade nessa faixa etária são responsáveis pela renda da família ou vivem sozinhos.

José Santos Oliveira, de 59 anos, e Carlos dos Santos, 61, têm perfis típicos desse grupo. Moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, ambos nasceram no interior da Bahia. Migraram já adultos em busca de trabalho, mas as dificuldades para conseguir emprego sempre os acompanharam por causa da pouca instrução.

Oliveira estudou até a sétima série do ensino fundamental.

Santos abandou a escola ainda mais cedo, mas pelo mesmo motivo: teve que começara trabalhara indana infância para ajudara família. No Rio, el estiveram ocupações como pedreiro, vigilante, porteiro e auxiliar de serviços gerais, masa maior parte delas sem carteira assinada. Assim, não têm tempo de contribuição suficiente para se aposentar.

Com o avançar da idade, os obstáculos só aumentaram. O peso da idade, problemas de saúde e o sumiço das vagas com acrise econômica iniciada em 2014 ti raramos dois de vez do mercado. Moram sozinhos, em barracos construídos por eles mesmos em uma comunidade de Santa Cruze praticamente não têm renda fixa. Oliveira faz bicos como ajudante de pedreiro, cada vez mais raros. Santos junta latas e outros materiais recicláveis pelas ruas para vender. Para comer, muitas vezes contam com doações de vizinhos.

—Se eu pudessem e aposentareganhara o menos um salário mínimo, poderia volt arpara a Bahia—sonha Oliveira, que deixou para trás mulher e filhos em Jacobina, onde nasceu, há duas décadas.

Santos, que tem problemas de memória e limitações motoras decorrentes de um acidente vascular cerebral, tem sonho mais modesto:

—Queria pelo menos ter dinheiro para comprar pés de galinha, que gosto de comer.

Ambos dizem desconhecer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tende a ser a saída para quem envelhece na pobreza como eles, sem emprego e sem contribuição mínima para se aposentar. Atualmente, idosos nessa situação em famílias de baixa renda têm direito a um salário mínimo (R$ 998) a partir dos 65 anos, um tipo de BPC.

A reforma prevê que o BPC seja antecipado para os 60 anos, o que poderia beneficiar gente como Oliveira e Santos com uma renda fixa mais cedo, mas com benefício menor: R$ 400. Pela proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, só quando o beneficiário completar 70 anos passará a receber o mínimo. É um dos pontos da reformaque mais têm recebido críticas. O secretário daPr evidência, Rogério Marinho, defende a mudança nas regras do BPC justamente para diferenciá-lo dos benefícios previdenciários, deixando claro para a sociedade o que é assistência (programas que não preveem contrapartida de contribuição por parte do beneficiário) e o que é Previdência (renda obtida na velhice graças a um período de contribuição durante a idade ativa ).

4,5 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

Segundo o governo federal, o BPC tinha 4,5 milhões de beneficiários em 2017 (sendo dois milhões de idosos e 2,5 milhões de pessoas com deficiência ), oque representa um crescimento de 1.200% em relação aos atendi dosem 1996. No mesmo período, o custo anual dessas pensões passou de R$ 172 milhões para R$ 50 bilhões, refletindo o envelhecimento da população do país.

Especialistas alertam que o país precisa investirem políticas públicas como educação e qualificação profissional para promovera inserção social dos “nem-nem” maduros, sob pena de eles continuarem engrossando o número de dependentes do BPC.

—O BPC é mais comum entre analfabetos, sem instrução. Funciona como uma espécie de compensação pela deficiência do Estado para oferecer educação —diz Marcelo Neri, diretor do FGV Social.

Para Ana Amélia Camarano, do Ipea, além de capacitação, é preciso estimular empregadores a investir na melhoria das condições de trabalho, com saúde ocupacional, para incentivara contratação de maduros menos escolarizados:

— Para eles, hoje, não há alternativa. É o BPC ou a pobre zonas ruas.

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