Moradores reconstroem parque

Sem ajuda do governo e inconformados com a situação dos brinquedos, residentes da 304 Norte se reúnem e bancam reforma do espaço.

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Camila Curado

O servidor público Érico Moreira esperou três anos, desde o nascimento da filha Mariana, para ter acesso a um parquinho (Jhonatan Vieira/Esp. CB/D.A Press
O servidor público Érico Moreira esperou três anos, desde o nascimento da filha Mariana, para ter acesso a um parquinho Infraestrutura precária e manutenção insuficiente do parque infantil da 304 Norte, sob responsabilidade do GDF, afastava o público-alvo do espaço. Para as crianças que queriam sair de casa, restava brincar embaixo do bloco ou em parques de quadras próximas. Na ausência de um prefeito comunitário, moradores se reuniram para revitalizar o local. Após meses de planejamento, o parquinho começou a ser utilizado há cerca de um mês e será inaugurado hoje, às 8h. O evento conta com piquenique, aulas de ioga e atividades recreativas.

A ideia começou a ser posta em prática pela bancária Paula Valente Braga Ferreira, 31 anos, em maio de 2015, após três meses vivendo no local. “Eu descia com a minha filha, encontrava os vizinhos e todos reclamavam da estrutura do espaço”, conta. Ela, ao lado do pai, o aposentado Paulo Afonso Braga, 60, distribuiu panfletos pelos oito blocos para saber quais e quantos moradores apoiariam a iniciativa. Recolheu cerca de 40 respostas positivas e, então, criou um grupo no WhatsApp. De setembro a dezembro, organizavam ao menos duas reuniões por semana. Nesse intervalo, Paula conta que o pai participou de diversas reuniões com representantes do GDF para pedir apoio. Segundo ela, eles apareceram na quadra para conversar com os moradores, explicaram que estavam sem condições de fazer a reforma. Para não ficarem de braços cruzados, mandaram aplanar o terreno.

Antes, a professora Vyviane Campos Moraes, 40, relata que os brinquedos eram feitos de madeira, tinham pregos soltos e alguns estavam quebrados. Além da estrutura precária, o ambiente não favorecia as brincadeiras. Mãe de Mateus, 3, e Marcos Júnior, 7 meses, ela conta que o local era reduto de usuários de drogas e de moradores de rua. “Não vinham crianças por causa dos perigos”, explica. Ela, que vive na quadra há seis anos, disse que viu o GDF fazer manutenção no espaço poucas vezes. Mesmo assim, não era suficiente para atrair moradores. A situação mudou agora, em janeiro. “Depois dessa reforma no parquinho, conheci grande parte dos moradores. Vizinhos que não se viam e não se falavam e agora se encontram para atividades aqui”, diz.

Há três anos na 304 Norte, a servidora pública Bianca Godoy, 36, grávida de seis meses de Felipe, diz que chegou a pensar em se mudar da quadra. O filho Henrique, 1 ano, já não aproveitava o espaço e, agora, com duas crianças, queria estar próxima de um lugar para recreação infantil. Com a reforma, mudou de ideia. “Agora, vejo essa quantidade de crianças e me pergunto onde eles estavam antes”, questiona. A prática de arrecadar fundos entre vizinhos para reformar espaços públicos não é tão incomum. Prova disso é que Paula trouxe a ideia da 212 Norte, onde morava. Segundo ela, o parquinho de lá também estava em más condições e os moradores se uniram para revitalizá-lo. O próximo passo é buscar patrocínio para expandir o local e construir alambrados maiores.

Acessibilidade

Além de brinquedos mais seguros e modernos, o parque foi pensado para ser acessível a pessoas com deficiência. Pela primeira vez em três anos de vida da filha Mariana, o servidor público Érico Moreira Vasconcelos, 48 anos, entra em um parquinho com a pequena. Ele conta que, por conta da cadeira de rodas, só podia levá-la para brincar acompanhado da mulher e, mesmo assim, tinha de ficar do lado de fora. Agora, os dois aproveitavam juntos. “É bom poder brincar com o papai, não é?”, diz para Mariana, que balança a cabeça positivamente com um sorriso no rosto. “Agora, tenho a possibilidade de estar igual a todo mundo. O sentimento de frustração acabou”, comenta Érico. Ele ganhou uma cópia da chave da entrada com acessibilidade, para ir quando quiser.

Apesar dos impostos mensais pagos ao governo para garantir a conservação de espaços públicos, os colaboradores da 304 Norte tiveram de desembolsar R$ 750 cada para a reconstrução do parque. Foram cerca de 50 doações, entre moradores e patrocinadores, para cobrir o valor da revitalização do local, orçado em R$ 35 mil. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), há um processo licitatório em andamento para a manutenção do parque, mas sem data para ser efetuado. A Sinesp aguarda a aprovação de projeto para a compra de novos kits de parquinhos e brinquedos avulsos no valor de R$ 22 milhões. Atualmente, a secretaria afirma que, na Asa Norte, faz “pequenos reparos” na quadra poliesportiva 713 e no parque, no campo de futebol de areia e no kit de malhação da 206.

Vyviane acredita que o modelo criado na 304 Norte é um exemplo a ser seguido, mas que ainda precisa de ajuda estatal: “Tanto o governo poderia ajudar mais como a comunidade poderia se mobilizar mais para criar, transformar e depois continuar a manter um espaço que integre a todos”, opina. Érico sentiu mudanças no cotidiano da vida dele e da filha. Satisfeito em poder acompanhar a menina dentro do parque, ele faz um apelo: “Essa iniciativa devia expandir e ser governamental. Deviam fazer os parques e lembrar da acessibilidade”. De acordo com ele, em nenhuma das áreas de lazer de quadras próximas em que levou a filha para brincar havia a possibilidade de estar com a pequena.

Centro Cultural Câmara dos Deputados abre processo seletivo de exposições temporárias artísticas e históricas para 2016

Inscrições vão até 30 de novembro e selecionados entrarão na Agenda Cultural da Casa
Artistas interessados em expor seus trabalhos na Câmara dos Deputados já podem se inscrever para o processo seletivo de exposições temporárias artísticas e históricas para 2016. As inscrições vão até 30 de novembro e a data provável para adivulgação do resultado é 18 de dezembro.
O edital divulgado pelo Centro Cultural Câmara dos Deputados prevê a participação de pessoas físicas maiores de 18 anos e de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos. Menores de 18 anos também podem participar, desde que tenham um representante legal.
As exposições temporárias artísticas envolvem projetos nas áreas de fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, obras em papel, entre outros. Já as produções institucionais históricas devem ser patrocinadas por órgãos e entidades estatais ou por organizações sem fins lucrativos.
A Câmara oferece os espaços expositivos, plantas baixas com as respectivas medidas, montagem, desmontagem, expografia e infraestrutura. Também elabora, imprime e distribui material gráfico, além de divulgar na mídia interna e externa.
Os projetos apresentados serão analisados pela Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados, e os selecionados entrarão na Agenda Cultural da Casa para 2016.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail centrocultural@camara.leg.br ou via postal, no endereço: Palácio do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados – Anexo 1, sala 1602, Praça dos Três Poderes – Brasília – DF CEP 70160-900.

Site:http://www2.camara.leg.br

Agentes de trânsito flagram 875 motoristas alcoolizados em 15 dias

As ações fazem parte da Operação de Maio Amarelo, na qual 96% dos condutores foram abordados antes de se envolver em algum tipo de acidente de trânsito.

postado em 20/05/2015 09:30 / atualizado em 20/05/2015 09:43

Ailim Cabral , Adriana Bernardes

Em 15 dias, o Departamento de Trânsito do DF (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Militar (PM) autuaram 875 condutores por dirigir sob influência de álcool, uma média de 58 condutores por dia.

As ações fazem parte da Operação de Maio Amarelo, na qual 96% dos condutores foram abordados antes de se envolver em algum tipo de acidente de trânsito. Somente na noite dessa terça-feira (19/5), sete condutores foram autuados por dirigir sob influência de álcool, cinco veículos foram apreendidos e seis condutores foram autuados por dirigir sem a Carteira nacional de Habilitação (CNH).

www.correiobraziliense.com.br

Veja como abater IR com doação a entidades carentes

Contribuinte que tem imposto a pagar pode deduzir até 6% do valor com doações

6 ABR 2015

07h45

atualizado às 07h46

Descobrir que tem imposto a pagar ao fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é o que o contribuinte exatamente quer. Uma forma de amenizar a “mordida do leão” é fazer uma doação a entidade carente. Isso porque a Receita Federal permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido a instituições assistenciais.

Doação para entidade de apoio ao idoso pode ser abatida do Imposto de Renda

Foto: Dollar Photo Club

Ao fim do preenchimento do documento, o programa de elaboração da declaração calcula automaticamente o imposto a pagar e, caso o contribuinte opte por fazer a doação, indica os valores doados.

O Fisco permite que a doação para entidades ligadas a atividades para crianças e adolescentes, a projetos na área cultural e desportiva, além de fundos de amparo ao idoso.

O prazo de entrega do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril. Quem estiver obrigado a declarar e não a fizer fica sujeito à multa mínima de R$ 165,74, podendo ser de até 20% sobre o imposto devido.

Veja as doações que são dedutíveis do Imposto de Renda:

Criança e Adolescente
As doações precisam ser feitas a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais, distritais ou nacional dos direitos da criança e do adolescente. Doações feitas diretamente a entidades assistenciais não podem ser abatidas do IR.

Idoso
Neste caso, as doações seguem as mesmas regras. Os valores devem ser destinados a fundos nacional, estaduais ou municipais do idoso. As entidades devem emitir comprovante sobre a doação.

Cultura
Os projetos culturais que podem receber esse tipo de doação são aqueles que já tiverem sido aprovados pelo Ministério da Cultura, nas mais diversas áreas artísticas. No caso de obras cinematográficas ou videofonográficas, o projeto pode ser aprovado tanto pelo ministério quando pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Esporte
Os projetos na área esportiva precisam ser, preferencialmente, em “comunidades de vulnerabilidade social” e que promovam “a inclusão social por meio do esporte”, segundo a Receita Federal. O apoio deve ser destinado a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

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Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ da Câmara

Entidades defendem que a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal é inconstitucional; texto segue para uma comissão especial antes de ir para o plenário da Casa

postado em 31/03/2015 13:59 / atualizado em 31/03/2015 14:30

Marcella Fernandes /

Deputados comemoram a não aprovação do parecer do relator contra a admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

Sob protestos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. A PEC 171/1993 foi considerada constitucional por 42 deputados, que aprovaram o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT/RO) – favorável à admissibilidade da proposta – diante de 17 votos contra. Ele foi escolhido como novo relator após o parcer original, do deputado Luiz Couto (PT-PB), contrário à admissibilidade da proposta, ser vencido por 43 a 21 votos.

O texto segue para análise de uma comissão especial a ser formada que pode demorar até 40 sessões e terá de passar por duas votações no plenário da Câmara. “Ela (a PEC) visa reduzir um direito individual, o que é expressamente proibido”, afirmou Couto, ao defender que a proposta deveria ser arquivada por alterar uma cláusula imutável da Constituição de 1988. Ele também destacou a ineficácia da medida para reduzir a violência.

Segundo dados do Ministério da Justiça de 2011, menos de 1% dos homicídios foram cometidos por menores de 18 anos. Do total de jovens que cumprem medidas socioeducativa, a maioria cometeu que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%).

Desde o início da sessão, PT, PSol e PCdoB usaram manobras regimentais a fim de impedir a votação, mas foram vencidos. Eles tentaramsem sucesso evitar a inversão de pauta para que o projeto fosse o primeiro item a ser discutido e retirar o tema da pauta, além de promoverem obstrução, se revezando em discursos. De acordo com eles, a mudança é inconstucional por querer alterar cláusulas imutáveis da Constituição. Já parlamentares favoráveis se pronunciaram brevemente, a fim de agilizar o debate.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), também destacou a inconstitucionalidade da medida. O partido estuda enviar um mandado se segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de evitar a tramitação da PEC. Ele lembrou ainda que o Estado da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sanções a menores infratores. “É possível que um adulto fique menos tempo preso por um homicídio do que um adolescente que cometa o mesmo crime”, afirmou.

Por outro lado, o deputado Evandro Gussi (PV/SP) afirmou que não é unanimidade entre juristas o entendimento da inconstitucionalidade. “Não há essa leitura apenas. Vamos afastar essa ideia de que essa é uma cláusula pétrea” disse. O deputado Giovani Cherini (PDT/RS) ressaltou que é preciso diminuir a certeza da impunidade de adolescentes de 16 anos que cometem crimes.

Protestos
A fim de evitar tumultos como os da semana passada, a entrada de ativistas a favor e contrários à proposta foi limitada a 15 pessoas de cada grupo. Aqueles pró-redução seguram cartazes com frases como “O Brasil pede a redução da maioridade penal”. Já manifestantes contra a redução exibiram faixas com os dizeres “mais escolas e menos cadeias ” e “crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento e necessitam de uma proteção especializada, diferenciada e integral”. Eles gritaram “não à redução” e “fascistas, não passarão” no fim da sessão.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um comunicado contrário à medida, por considerar que ela viola direitos e garantias individuais. Outras entidades, como o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), o Conselho Federal de Psicologia e Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) também se opõem à medida. Eles argumentam que ela será ineficaz na redução da violência no país, além de ir na contramão das recomendações internacionais.

O que muda

A Proposta de Emenda à Constituição 171 de 1993 altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a partir dos 12 anos, os jovens estão sujeitos a sanções por cometerem crimes, sendo três anos o tempo máximo de internação. As medidas socioeducativas tem caráter predominantemente educativo e não punitivo. Elas incluem prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.

Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita

Mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas

postado em 30/03/2015 12:50

Agência Brasil

Mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da Receita Federal continuam a ser enviadas aos contribuintes neste período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Uma das mensagens falsas oferece facilidades na obtenção do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015.

De acordo com a Receita, as mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras do cidadão desavisado. Os links contidos nas mensagens falsas, normalmente, abrem brechas no computador para a instalação de vírus e malwares, que são pragas digitais.

Em todas as situações, sendo da Receita ou não, os internautas devem sempre evitar abrir arquivos anexados de mensagens desconhecidas pois as mesmas podem conter programas que causam danos ao computador ou capturam indevidamente dados do internauta. O mesmo procedimento deve ser adotado quando a mensagem tiver links mesmo informando ser da Receita ou de outros órgãos quaisquer.

A Receita Federal, por exemplo, não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. O Programa Gerador do IRPF deve ser obtido diretamente na página do órgão na Internet.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começou no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, com moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

Hotel é assaltado e hóspedes são rendidos em Taguatinga

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar três suspeitos. Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido

postado em 31/03/2015 10:06 / atualizado em 31/03/2015 11:36

Um hotel foi assaltado em Taguatinga Centro, na madrugada desta terça-feira (31/3). Segundo informações preliminares da Polícia Militar, dois homens entraram armados no estabelecimento e renderam funcionários e hóspedes. Em seguida, trancaram-nos em um cômodo e roubaram objetos no local.

Policiais militares foram acionados e localizaram um veículo suspeito em um viaduto da região administrativa. Quando perceberam a aproximação dos militares, os suspeitos fugiram, mas acabaram pegos na altura do Taguaparque.

Ainda de acordo com informações da corporação, todos os objetos roubados foram recuperados. No entanto, a PM não deu detalhe do que se tratava. Dois homens foram presos e um adolescente apreendido durante a ação.

Cidadãos vítimas da violência!

Estamos começando a fazer história e precisamos de vocês!

com muito orgulho que convido você que é mãe, filho ou parente de vitimas da violência em todo o país para externar o seu desejo por JUSTIÇA.

Na próxima terça-feira dia (24/03/2015) às 14h30, participe da Audiência Pública sobre a PEC 228/2012 vinculada a PEC 171/1993 que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados para REDUZIR A MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS! Precisamos aprovar esse projeto para começarmos a mudar os rumos da justiça no país. Por isso, CONTO COM O APOIO DE TODOS VOCÊS, que representam as Associações de Vitimas de Violência. NENHUM DE NÓS É MELHOR DO QUE TODOS NÓS JUNTOS! CONTO COM VOCÊS!!!

Abraços KEIKO OTA

Morre menino de 5 anos espancado pela mãe em SP; família doará órgãos

Adriano Ramos estava internado na Santa Casa de Franca desde quinta-feira.
Criança teve morte cerebral na sexta; informação foi confirmada no domingo.

Adriano Henrique Jardim Ramos, 5 anos, morreu após ser espancado pela mãe, em Cristais Paulista (Foto: Reprodução/EPTV)

Morreu na Santa Casa de Franca (SP) o menino Adriano Henrique Jardim Ramos, de 5 anos, espancado pela mãe na última quinta-feira (26) em uma casa na zona rural de Cristais Paulista (SP). A informação foi confirmada pela avó da criança neste domingo (1º). Adriano teve morte cerebral na noite de sexta-feira (27), mas o hospital só se pronunciou oficialmente à imprensa também neste domingo. O corpo do menino será velado em Campinas (SP), cidade onde o pai da criança mora atualmente. Segundo a avó, a família decidiu pela doação dos órgãos do garoto.

saiba mais

Segundo Jane Aparecida Jardim, de 27 anos, a agressão ocorreu porque o filho teria defecado na cama e nas roupas que vestia. Ela foi presa em flagrante no dia da agressão e levada para a Cadeia Pública Feminina de Franca. A suspeita, no entanto, foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tremembé (SP) na noite de sexta, após sofrer ameaças de morte na unidade em Franca. Ele foi indiciada por tentativa de homicídio qualificado e por motivo fútil.

Adriano foi internado na Santa Casa de Franca na tarde de quinta-feira. Segundo a unidade, ele deu entrada no hospital com traumatismo craniano e foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave. Os médicos constataram que a criança sofreu lesões no abdome, braços, costas, rosto, pescoço e joelhos. Uma lesão na nuca, segundo os profissionais, causou o traumatismo craniano.

Menino de 5 anos tem marcas de agressão por
todo o corpo (Foto: Reprodução/EPTV)

Doação dos órgãos
A família foi informada sobre a morte cerebral da criança ainda na sexta-feira e, segundo a avó Maria José Jardim, os familiares decidiram pela doação dos órgãos de Adriano no sábado. Na manhã deste domingo, uma equipe de médicos realizava o procedimento de retirada dos tecidos para a liberação do corpo. Uma entrevista coletiva foi marcada para esta tarde, pela Polícia Civil, para prestar mais esclarecimentos sobre o caso.

O caso
Jane Aparecida Jardim foi presa na tarde de quinta-feira suspeita de espancar o filho de 5 anos, Adriano Henrique Jardim Ramos. A agressão ocorreu porque a mãe teria se irritado com o menino, que segundo ela defecou na roupa que vestia e na cama. Em depoimento, a mulher confessou que agrediu o menino com um cinto na manhã de quinta-feira e que depois pegou o garoto pelo pescoço e braços e o jogou na cama, quando a criança bateu a cabeça na lateral do móvel.

Ainda de acordo com o depoimento da mãe, o menino não chegou a desmaiar e se levantou. “Essa criança foi tomar banho, almoçou, foi dormir e não acordou mais”, disse o delegado Djalma Donizette Batista. “A mãe pediu socorro para uma vizinha da fazenda e vieram até Cristais Paulista”.

A criança foi levada para o Pronto-Socorro da cidade e foi transferida para a Santa Casa de Franca. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o menino deu entrada na unidade com traumatismo craniano e foi internado na UTI em estado grave. Após a internação, o hospital comunicou a delegacia de Franca, para investigar o caso.

Após ser empurrada pela mãe, menino bateu a cabeça na cama (Foto: Sérgio Oliveira/EPTV)

 

Mulher morre após reagir a um assalto em Samambaia Norte

A vítima tentou se defender do criminoso com um guarda-chuva, mas o homem atirou contra ela

postado em 01/03/2015 09:49 / atualizado em 01/03/2015 09:55

Manoela Alcântara

Uma mulher morreu após reagir a um assalto, em Samambaia, na noite deste deste sábado. Lucinêide Marques de Carvalho, 47 anos, teria se recusado a passar a bolsa a um assaltante. Ela estava com um guarda-chuva em mãos e bateu no criminoso diversas vezes com o objeto. Diante da ação, o homem sacou a arma, que estava na cintura e atirou contra Lucinêide.

 

A vítima foi socorrida por familiares e levado ao hospital, mas já chegou na unidade de saúde sem vida. A 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) investiga o caso. O assaltante ainda não foi identificado.