Mutirões carcerários concederam liberdade a 17 mil

Os mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça brasileiros resultaram na libertação de 16.922 pessoas. O dado refere-se a todos os mutirões realizados, ou em andamento, em 18 estados. Desde agosto de 2008, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 86.509 processos e pela concessão de 28.385 benefícios aos apenados, incluídos nesse total os casos de liberdade, progressão de regime, liberdade condicional, visita periódica ao lar, remissão de pena, entre outros.

A superlotação nos presídios é o principal problema detectado pelas equipes dos mutirões. Dados do Departamento Penitenciário revelam que o déficit de vagas é de mais de 170 mil. No presídio de segurança máxima de Dourados (MS), que tem capacidade para 538 presos, foram encontrados mais de 1,4 mil detentos. No presídio de Novo Horizonte (ES), um espaço com capacidade para 28 presos comportava 313. Em Goiás, a equipe do mutirão constatou que 47 pessoas dividiam uma cela de 24m². Na grande maioria dos estados por onde o mutirão passou, a quantidade de vagas era inferior ao número de presos e as condições de higiene dos presídios eram precárias.

Até a última quinta-feira (19/11), o mutirão havia sido realizado nos estados do Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. Atualmente estão em andamento os mutirões de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Bahia e Sergipe. Além disso, o Maranhão está promovendo o segundo mutirão no estado.

Os mutirões foram institucionalizados pelo CNJ por meio da Resolução 89, que determina que as varas de inquéritos, varas com competência criminal e as varas de execução penal devem promover revisão das prisões provisórias e definitivas, pelo menos uma vez por ano. A resolução diz, ainda, que os Tribunais de Justiça farão a revisão dos processos com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, administrações penitenciárias, instituições de ensino e outras entidades.Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2009

ARTIGO DE TAÍS BRAGA – a quem é mãe – e pai! – 13/05 editoria opinião

Pedaços de todos nós

Taís Braga

Quem pensa que chegou ao fim o sofrimento das mâes de Luziânia, cujos filhos desapareceram de casa e foram encontrados enterrados em uma fazenda, nunca teve filho. Não precisa perder para saber o espaço e a importância de um filho na vida de uma mãe. É óbvio que um pai deve sentir o mesmo. Mas a relação entre mãe e filho é algo quase inexplicável. Tirar a vida de um ser que foi gerado e se desenvolveu ligado por um cordão, protegido pela barriga, é como tirar parte da alma de uma mulher.

Em 2004, o jornalista Marcelo Abreu entrevistou a psicóloga Maria José Nolasco, que perdeu Pedro, o filho caçula, então com 18 anos, esmurrado por um adolescente de 15, na QI 12 do Guará I. Em uma frase, ela resumiu o sentimento de mãe diante da tragédia: “Senti meu útero doer”. Como bem cantou Chico Buarque, “metade arrancada”. As mães de Luziânia perderam mais que os filhos. Com o sepultamento deles, perderam, também, a esperança.

Foram meses de busca, noites insones, sobressaltos. Embora o medo da morte estivesse presente, elas ansiavam ouvir a porta bater, escutar as passadas do filho de volta à casa. Ontem elas enterraram os seus sonhos. Agora terão que reaprender a viver, inventar uma vida em que falta um pedaço. Todos os planos terão que ser refeitos, o futuro será diferente. Embora seja mais fácil administrar a perda com a certeza do fim, é duro saber que nunca mais será possível ver o rosto amado, ouvir a voz, sentir o abraço, receber o beijo. O sofrimento começa agora.

Nem mesmo a morte do assassino, que segundo a polícia de Goiás se enforcou na cela onde estava, poderá acalmar a alma de mulheres que hoje vivem a dor nas suas entranhas. Diante da barbárie que foi a série de homicídios, precisamos nos conscientizar de que toda a população perde um pedaço de vida. Uma sucessão de erros permitiu a liberdade a um assassino descontrolado. Também houve morosidade na investigação do primeiro desaparecido, do segundo e dos demais. Até quando teremos que sofrer por não termos tomado a atitude correta?

Páscoa

Leonardo da Vinci - The Last Supper (1495-1498)

A Última Ceia

Amigos do Movimento,

Aproxima-se a Páscoa… Imagino que tenhamos todos aproveitado esse tempo de “deserto interior” para nos imbuirmos dos ensinamentos do Cristo que, por amor, nos alimenta e nos concede graças, todos os dias.

Que em seus lares, ao lado de seus familiares, possam viver intensamente a “Santa Ceia”,  fortalecendo  princípios e valores na Ressurreição do Cristo.

Um abraço fraterno,

Cristina Del’Isola.