Se não fosse a Maria da Penha, eu não estaria viva”, diz vítima de violência doméstica

Mudanças no sistema de Justiça provocadas pela Lei Maria da Penha são a cada dia mais perceptíveis. Jurisprudências atuais fortalecem a norma e reconhecem direitos antes constantemente negados às vítimas


O ser humano pode ser salvo de várias maneiras. Não apenas no sentido literal. No Brasil, onde direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal são negligenciados cotidianamente, esse resgate significa muito mais do que sobreviver: é a busca constante por dignidade. Para parte da população, atingir esse objetivo é ainda mais difícil. A partir de hoje, o Correio publica a série Incansáveis — A luta das mulheres por direitos fundamentais, para mostrar as conquistas que elas alcançaram nos últimos anos e os desafios que virão pela frente.

Na primeira reportagem da série, mulheres, pesquisadoras e promotores de Justiça avaliam como a aplicação e o aprimoramento da Lei Maria da Penha têm contribuído para salvar vidas. Destacam, no entanto, ser necessário fortalecer a rede de proteção e ampliar o orçamento destinado às políticas voltadas à população feminina, assegurando o acesso a direitos essenciais e a igualdade de gênero.

Formada em administração de empresas, Ana Paula*, 46 anos, constatou na prática as mudanças provocadas pela Lei Maria da Penha. Nascida em um lar marcado pela violência, viu a reprodução do ciclo meses após se casar, aos 17 anos. “Acreditava que, como a minha mãe, eu deveria relevar, que homem é assim mesmo.”

A conversa, de mais de uma hora, é marcada por pausas intercaladas por soluços. Quando as filhas completaram 4 anos, o então companheiro ameaçou a ela e as crianças de morte. “Criei coragem para denunciá-lo. O policial perguntou se eu tinha certeza, se o meu marido não havia tropeçado em mim sem querer. Voltei para casa destruída e rezando para ele (marido) não descobrir”, conta.

As agressões continuaram, cada vez piores. Mas, em 2007, a ginecologista notou as marcas de violência e falou sobre a Lei Maria da Penha, promulgada um ano antes. “A segunda vez que ele nos ameaçou de morte, peguei os documentos, algumas peças de roupa e fui para a delegacia. Os policiais não duvidaram de mim. Consegui a medida protetiva e me mudei do DF. Se não fosse a Maria da Penha, eu não estaria viva para contar a minha história”, diz, emocionada.

A percepção da transformação proporcionada pela Lei Maria da Penha não é exagerada. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atribui à legislação a redução de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres dentro das residências. O estudo é de março de 2015.

Contribuições
A legislação está mudando não só a vida de mulheres vítimas de violência de gênero, mas, também, de integrantes do sistema de Justiça. “Antes dela, eu sequer sabia da palavra gênero. E não sou só eu. Outros colegas passaram a se debruçar sobre os estudos de gênero e isso fez com que nossos olhares fossem transformados”, observa a promotora Mariana Távora, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Entre as grandes contribuições da norma, Mariana Távola destaca que a legislação mostra que a violência de gênero é uma violação aos direitos humanos e precisa de resposta do Estado no eixo da prevenção primária. “Isso passa pela promoção da igualdade de gênero, pela necessidade de trabalhar as situações de risco e de uma rede dentro da saúde, da assistência social, do Ministério Público e da Justiça, para a responsabilização do autor da violência.”

Humanidade
Apesar das conquistas, há muito o que se avançar, tanto no âmbito da Justiça, quanto em políticas públicas. O relatório O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ipea, concluiu que, no Brasil, o Judiciário incorporou a discussão da violência motivada por gênero, mas “ainda é preciso avançar no sentido de garantir um atendimento ao mesmo tempo tecnicamente apurado e mais humanizado, que não reproduza violências de gênero e dê respostas efetivas às expectativas de justiça das mulheres vítimas de violência”.

Este mês, um passo importante foi dado nessa direção. O CNJ aprovou uma recomendação para que magistrados e magistradas das varas especializadas sejam capacitados em direitos fundamentais com perspectiva de gênero. A conselheira Maria Cristiana Ziouva participou do grupo de trabalho que redigiu o texto e explica que o objetivo é dar um tratamento mais humano, célere e adequado às vítimas nos casos de violência contra a mulher, “assegurando dessa forma os seus direitos fundamentais e, principalmente, evitando a revitimização”.

“É muito difícil precisar quando haverá uma transformação, mas sem dúvida ela ocorrerá, pois a sociedade já reflete essa transformação. E esse ato foi editado com a esperança de que haja um maior engajamento e uma maior sensibilidade ao tema”, completa a conselheira.

* Nome fictício

Transformação em curso

Nos últimos 14 anos, jurisprudências nos tribunais têm fortalecido a legislação de proteção à mulher. Entre elas, estão o reconhecimento da violência doméstica mesmo quando agressor e vítima não vivem na mesma casa; entre namorados; mãe e filha; padrasto e enteada; irmãos; e casais homoafetivos femininos.

“De uma década para cá, saímos de um momento do século passado, em que ainda se discutia a tese da legítima defesa da honra, para, já no começo deste século não ver mais esse tipo de discussão por aqui. Não digo que não voltará acontecer, mas não tenho visto”, observa o promotor Raoni Parreira Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do MPDFT.

Baseado na experiência como integrante do Ministério Público nos julgamentos de feminicídios consumados e tentados no DF, ele avalia que a mudança é resultado do debate provocado pela lei. Como o argumento jurídico não encontra mais respaldo entre os jurados, a defesa dos réus migrou para a tese do privilégio, alegando crime passional, na tentativa de reduzir a pena. Recentemente, surgiu uma terceira tese para reduzir penas de feminicidas: a da semi-imputabilidade, ou seja, no momento do crime, o réu não era totalmente capaz de perceber o que estava fazendo.

“Toda vez que surge uma nova tese, é porque a anterior já não encontra respaldo entre os jurados”, comenta. Raoni destaca, ainda, que tem sido cada vez mais raro vítimas sobreviventes e parentes usarem o termo “ciúme”. Em vez disso, adotam as expressões “sensação de posse” ou “achava que era dono dela”.

Também tem reduzido o número de mulheres que defendem os seus algozes. “Isso nos mostra duas coisas: o vocabulário está mudando na sociedade e o Estado está conseguindo tirar essa mulher do ciclo de violência”, acredita o promotor. “Estamos num ciclo produtivo, ainda que os números sejam os de uma tragédia”, conclui.

Denúncias aumentam
Os dados mais atuais da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) mostram redução de 46,1% no número de feminicídios e de 49,3% nas tentativas de assassinatos de mulheres pela condição de gênero entre janeiro e setembro deste ano em comparação ao mesmo período de 2019. Também houve queda de 3,6% nos registros de violência doméstica.

Apesar disso, a capital federal tem muito o que avançar. É a que mais registrou casos de violência doméstica em todo o país no ano passado, de acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última segunda-feira, e ocupa a segunda posição em feminicídios.

Com 16.549 casos de violência doméstica registrados no ano passado, o DF ultrapassa capitais como São Paulo (11.403), Rio de Janeiro (8.966) e Belo Horizonte (7.744). Em relação aos estupros, o DF está em quinto lugar entre as capitais que mais registraram casos, foram 756. São Paulo ocupou o topo do ranking, com 2.663, seguida de Rio de Janeiro (1.726), Curitiba (904) e Manaus (855).

Ao avaliar o atual cenário, a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, pondera que os dados do anuário tratam da realidade de 2019. Ela pondera que o DF proporciona maior acesso aos canais de denúncia, o que resulta em uma menor subnotificação.

“A questão é que, este ano, já temos a queda de mais de 40% nos índices de feminicídio. Então, isso é positivo. Revela que as políticas implementadas ao longo de 2019 começam a dar resultados. Este ano, durante a pandemia, disponibilizamos um canal de denúncia pelo WhatsApp, o teleatendimento, sem contar com a maior articulação desta política com a polícia”, destaca a secretária.

O aumento do índice de flagrantes, por sua vez, é resultado, na visão dela, de uma atenção maior dada às mulheres pelos integrantes do programa da segurança, o Provid. “Eles fazem uma abordagem local, na casa da família em situação de violência e isso tem sido muito importante.”

“É preciso que se tenha clareza que esse é um direito fundamental: de viver sem violência, em todos os sentidos”, reforça a advogada criminalista Soraia Mendes, especialista em direitos das mulheres. Ela ressalta que a violência sexual e a psicológica podem ser tão brutais quanto a física e que, aliada a uma necessária mudança social, vem a responsabilidade do sistema de justiça criminal.

“Essa violência é o que te impede de andar na rua às 10 horas da noite sem medo de ser estuprada. Ela é muito presente e nos distancia desse direito fundamental de uma vida sem violência. É o direito negado de ter acesso à cidade”, afirma Soraia, que é professora de processo penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

Vacinação contra poliomielite começa nesta segunda. Confira postos no DF

Crianças menores de 5 anos devem tomar a dose. As unidades básicas de saúde (UBSs) estão preparadas para receber a população

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, vírus que pode causar paralisia, começa nesta segunda-feira (5/10). O público alvo é de crianças menores de 5 anos. A orientação da Secretaria de Saúde do DF é que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, os responsáveis levem as crianças para fazer a imunização.

As doses serão alocadas em todas salas de vacina do Distrito Federal. O encerramento será em 30 de outubro.

Confira os postos abertos para vacinação no DF.

As unidades básicas de saúde (UBSs) estão preparadas para receber a população e cada uma tem criado estratégias específicas para manter o distanciamento entre os pacientes e seguir todas as medidas sanitárias de combate ao novo coronavírus.

Com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Todas crianças menores de 5 anos deverão comparecer às salas de vacinas para receber uma dose da vacina contra poliomielite.

A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina. Estima-se que no DF haja cerca de 160 mil crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

Poliomielite
No DF, a série histórica dos últimos 20 anos da cobertura vacinal da vacina contra a poliomielite em menores de 1 ano mostra uma tendência de queda das coberturas, sendo que em 2015 e de 2017 a 2019 a meta de cobertura não foi atingida (95%).

De janeiro a abril de 2020, a cobertura vacinal foi de apenas 67,3%. No mesmo período de 2019, era de 89,2%.

“O último registro de caso confirmado para a poliomielite no DF foi em 1987. No entanto, as coberturas vacinais ainda são heterogêneas, podendo levar à formação de bolsões de pessoas não vacinadas, possibilitando a reintrodução do poliovírus. Por isso é tão importante atingir a meta de vacinação”, explica a gerente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Renata Brandão.

Fonte: https://www.metropoles.com/

Ibama admite ao MPF que Centro de Triagem de Animais do DF é “precário e insalubre”

MPF havia pedido explicações após receber denúncias de maus-tratos a animais no local. Instituto admitiu certos problemas, mas fez ressalvas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) admitiu ao Ministério Público Federal (MPF) que a situação no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas-DF) é insalubre e precária. Ao justificar os problemas, porém, o órgão fez uma série de ressalvas, dizendo que a unidade “historicamente funciona com dificuldade de lotação de servidores analistas ambientais”.

O Ibama foi questionado após o MPT receber denúncias de maus-tratos a animais e de várias irregularidades no Cetas-DF, conforme revelado pelo Metrópoles.

No ofício expedido em 4 de setembro (veja abaixo) foi dado prazo de 20 dias para o órgão se manifestar sobre o conteúdo da representação. O instituto, porém, não respondeu todas as questões e solicitou mais 20 dias para completar os esclarecimentos. O pedido está sob análise do Ministério Público.

Veja, abaixo, os documentos:




Justificativas
O Metrópoles teve acesso ao processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em que constam as respostas do Ibama ao MPF. Quanto à denúncia de que os recintos no Cetas-DF apresentam precárias condições de acomodações e habitabilidade, o instituto disse que a afirmação “é desprovida de qualquer subsídio técnico”.

Apesar disso, confirmou que “as instalações são usadas” e “desgastadas”, alegando, no entanto, que seguem “em viável e pleno funcionamento”. “Melhorias estruturais estão sendo realizadas em contrato de manutenção que a Autarquia possui”, acrescentou.

Servidores ainda relataram que o ambiente do Cetas-DF é insalubre, situação confirmada pelo Ibama. O órgão, entretanto, justificou que no local “há manejo de animais silvestres, o que realmente caracteriza risco de contaminação aos prestadores de serviço e servidores”, e que, por isso, eles recebem adicional de insalubridade.

A situação do Cetas passou a chamar a atenção das autoridades durante as investigações da Polícia Civil do DF sobre tráfico internacional de animais. A apuração teve início depois que o estudante de medicina veterinária Pedro Krambeck foi picado por uma cobra Naja. Ele, a mãe e o padrasto se tornaram réus na Justiça. Responderão por associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais.

Alimentação e limpeza
Outro ponto relatado por servidores é que o Centro de Triagem do DF não estaria fornecendo alimentos aos animais. O contrato para a alimentação das espécies teria vencido em dezembro de 2019 e, desde então, as comidas estariam sendo doadas por outras instituições.

Em resposta ao MPF, o Ibama admitiu o problema, mas disse que, agora, há um processo de licitação em fase final. “A demora no processo se deu por problemas internos […] Em breve, o fornecimento de alimentos aos animais voltará à normalidade”, assinalou.

O instituto ainda confirmou ter mantido a alimentação das espécies, de janeiro a setembro deste ano, com doações do Zoológico de Brasília e de feiras de produtores. Entretanto, disse que, com a pandemia do novo coronavírus, restringiu o recebimento de animais apenas àqueles com necessidade de atendimento imediato. Isso ocasionou uma redução de 60% do total recebido anteriormente.

“Sendo assim, a ausência de contrato de alimentos não foi prejudicial aos animais, sendo garantido o seu bem-estar por meio das doações recebidas”, justificou-se.

Além disso, funcionários denunciam que o local sofre com falta de limpeza. Neste ano, foi feita uma nova licitação para contratação de empresa que cuidará da conservação e limpeza de imóveis do Ibama no DF. Segundo o Termo de Referência (veja abaixo), os serviços agora serão executados “semanalmente” no Cetas.

Este foi um dos pontos da representação que o Ibama pediu prorrogação de prazo para enviar resposta. O instituto também pediu mais 20 dias para explicações sobre a denúncia de o telefone do Cetas-DF estar desligado por falta de pagamento e sobre a alegação de que uma reforma está sendo executada irregularmente no local.

Termo de Referência estabelece limpeza semanal no Cetas-DF

Novas denúncias
Após a reportagem do Metrópoles sobre relatos de irregularidades no Cetas-DF, novas denúncias de servidores do Ibama reforçam casos de maus-tratos a animais no local. Funcionários chegaram a registrar imagens para mostrar a situação nas instalações (veja abaixo).

“Há reprodução de espécies dentro do próprio órgão, porque não há separação de sexo entre os indivíduos”, disse uma servidora que pediu para não ser identificada.

Nas fotos, é possível ver baratas dentro de baldes onde há alimentos para aves e um pássaro morto em uma gaiola. “No balde azul, é painço (cereal) com baratas e no verde é mistura de alimento para passeriformes também com presença de baratas”, descreveu ela.

Animais estão sendo tratados no Zoológico
O Cetas-DF atende, em média, 7 mil animais por ano, mas somente cerca de 10% chegam ao local provenientes de operações do Ibama. Outros 45% são de fiscalizações do Batalhão da Polícia Militar Ambiental do DF (BPMA) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), 27% de recolhimento/resgate, e 12% de entregas voluntárias.

Conforme o próprio Ibama, a situação na capital “é precária quanto ao quadro de profissionais, dominado por técnicos administrativos, sem condições de decisão para a função precípua de um Cetas”.

Para diminuir o problema, então, o órgão criou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), para que médicos veterinários do Programa de Pós-graduação de Residência em Clínica e Cirurgia de Animais Silvestres acompanhem animais que precisam de tratamento. Segundo a UnB, o convênio prevê triagem, internação e cuidados parentais.

Com o início da pandemia, contudo, os veterinários deixaram de ir ao Cetas e passaram a receber os animais no Hospital Veterinário. Até 14 de agosto, o tratamento e a reabilitação das espécies eram realizados na unidade. Porém, com o retorno do calendário acadêmico, os trabalhos passaram a ser feitos nas dependências do zoológico, que informou estar “prestando todo o apoio e suporte para o Cetas com animais que necessitam de tratamento veterinário”. Ao MPF, o Ibama disse que o atendimento no zoo ocorre apenas “em caráter excepcional” atualmente.

O Metrópoles procurou o Ibama para o órgão esclarecer, portanto, que serviços, de fato, ainda são realizados no espaço do Cetas-DF, bem como comentar as imagens enviadas por servidores e as denúncias, mas não teve respostas. O espaço permanece aberto para eventual manifestação posterior.

Fonte: https://www.metropoles.com/

Mutirão vai realizar cirurgias em 35 pacientes de câncer de mama

Mutirão da Secretaria de Saúde vai atender 35 pacientes que esperavam na fila pelo tratamento. Ação faz parte da campanha de prevenção da doença

Parte das cirurgias eletivas estavam suspensas desde o início da pandemia – (crédito: Anne-Christine Poujoulat/AFP)

Para acabar com a espera de 35 mulheres que aguardam na fila para remoção de câncer de mama, a Secretaria de Saúde vai promover, ao longo de todo mês de outubro, um mutirão de cirurgias no Hospital de Base, que é referência em oncologia.

Essas pacientes, cadastradas na Central de Regulação (CRDF), já fizeram tratamento com rádio e quimioterapia, e agora precisam passar pelas operações. Entre essas, 20 mulheres também farão a reconstrução mamária. Outras 80 pacientes com câncer ginecológico ou que apresentam doenças relacionadas ao nariz, garganta e ouvidos também serão atendidas pela força-tarefa de 50 profissionais.

Com a pandemia do novo coronavírus, muitas cirurgias eletivas foram canceladas na rede pública para que os esforços estivessem voltados para os atendimentos de urgência e emergência relacionados à covid-19. No entanto, a medida excluía procedimentos oncológicos.

Apesar disso, houve o aumento na fila por cirurgias desse tipo. Segundo a Secretaria de Saúde, as ações concentradas, como os mutirões, são necessárias para atender a essa demanda. Com isso, entre julho e setembro, 30 operações de câncer de mama e 30 cirurgias de ginecologia oncológica foram feitas nos hospitais públicos do Distrito Federal.

Na ação do Outubro Rosa, os profissionais de saúde vão trabalhar em salas cirúrgicas do Hospital de Base das 7h às 23h, todos os dias, inclusive nos fins de semana.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

Fornecimento de remédio a Kyara Lis é recusado pelo Ministério da Saúde

Ministério da Saúde alegou “impossibilidade técnica e jurídica” para fornecer o remédio mais caro do mundo à pequena Kyara Lis.

Kyara Lis completou um ano em agosto e só pode tomar medicação até os 2 anos de idade.
A luta de Kyara Lis, bebê de 1 ano e 1 mês diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME), segue enfrentando barreiras. A família de Kyara solicitou ao Ministério da Saúde o fornecimento do remédio mais caro do mundo, o Zolgensma, mas teve o pedido negado.

O medicamento custa cerca de R$ 12 milhões e precisa ser usado antes dos dois anos de idade para tratar a doença degenerativa. A AME é rara e grave, porque danifica o neurônio motor, causa degeneração nos neurônios e pode levar ao óbito.

O Ministério da Saúde afirmou que “a decisão foi proferida de acordo com os pareceres da área técnica, controle interno e consultoria jurídica, os quais apontaram a impossibilidade técnica e jurídica para o atendimento do pedido”.

A advogada Kayra Lis, 39, mãe da criança, se emocionou ao comentar o caso. “Mais uma porta se fechou. É triste porque a gente vê que não há uma atitude em favor da vida, um olhar atento para a doença genética que mais mata crianças no mundo. A nossa esperança agora está na decisão do ministro do STJ e na solidariedade do povo brasileiro”, disse.


Ela lembrou que essa é uma luta contra o tempo, pois a cada dia a criança com AME pode perder neurônios motores. Uma outra alternativa para conseguir o remédio é uma campanha que vem mobilizando moradores do Distrito Federal e de outras unidades da Federação. A campanha arrecadou R$ 4,7 milhões e continua intensificada nas redes sociais, em outdoors e em carreatas.

Ajude

A família de Kyara criou ações para arrecadar o valor necessário, entre elas, vaquinhas virtuais e contas para depósitos. Todas as informações sobre a campanha #TodosJuntospelaKyara estão na página do Instagram , movimentada pela família, que já reúne mais de 56 mil seguidores e apoiadores, e no site .

As contas para depósito são:

Kyara Lis Carvalho Rocha
102.621.921-36

Banco do Brasil
Ag: 8435-2 – OP 51
Poupança 568-1

Caixa Econômica
Ag: 3494 – Op 13
Poupança: 71733-6

Santander
Ag. 1948
Poupança: 60000193-3

Banco Bradesco
Ag: 2877-0
Poupança: 1002164-2

Banco de Brasília
Ag: 078
Poupança: 021359-9

Banco Itaú
Ag: 6557
Poupança: 41455-1

Banco Sicoob
Ag: 0001-9
Poupança: 63.579.320-2

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/

Covid-19: Tratamento de reabilitação tem papel fundamental para recuperação de pacientes

Mesmo aqueles que não ficaram internados podem sofrer efeitos provocados pela doença depois da cura. Conheça histórias de pessoas que precisaram enfrentar tratamentos de reabilitação, após serem infectadas pelo novo coronavírus.

A luta de uma pessoa que testou positivo para covid-19 não se encerra quando o vírus deixa o corpo. Esta doença pode causar sequelas no sistema respiratório, na coordenação motora, no paladar, no olfato, por exemplo. Pelo fato de o coronavírus ser uma doença nova, existem muitos mistérios, não é possível dizer se as complicações deixadas nos infectados serão permanentes ou não. Dessa forma, os tratamentos de reabilitação mostram-se necessários para poder recuperar pacientes que foram contaminados e sofreram alguma consequência deixada pelo vírus.

Para quem ficou com algum tipo de sequela na coordenação motora ou muscular, por exemplo, a fisioterapeuta Elizabeth Dias explica a atuação do tratamento nesses casos. “O paciente que foi infectado pode apresentar várias limitações após a doença, como dificuldade motora e na respiração. A fisioterapia tem a importância nesse esforço de reabilitação”, destaca. “Na parte motora, o paciente pode apresentar dificuldade para andar devido à fraqueza muscular. Quando se recupera, muitas vezes fica difícil até andar, por exemplo. Além disso, pode ficar com dores crônicas”, diz.

Sentindo os sintomas da covid, o aposentado Luiz Antonio Sberze, 62 anos, passou 18 dias internado. “Nesse período fiquei alguns dias na UTI, sem necessitar de ventilação mecânica (intubar). Precisei apenas de fornecimento de oxigênio por cateter nasal”, relata. Ele teve 75% dos pulmões comprometidos, mas não perdeu o olfato nem o paladar. “Ainda não sei se vai restar alguma sequela, isso só o tempo dirá”, salienta. Após receber alta, começou a fazer fisioterapia respiratória. “Faço reabilitação três vezes por semana. Inicialmente, foram 12 sessões solicitadas pelos médicos e, agora, passam das 20”, afirma.

A pneumologista Patrícia Canto esclarece que cada paciente precisa passar por avaliação médica. Os problemas e possíveis sequelas podem se manifestar de formas diferentes. “Há uma série de coisas para aprender em relação às sequelas. Ainda temos pouco tempo de evolução (da doença) para sabermos se são problemas definitivos ou não”, aponta. O coronavírus também pode deixar problemas na fala. “As consequências dependem da gravidade do quadro pós-infeção. Por exemplo, um paciente que foi sedado pela necessidade da intubação orotraqueal pode apresentar disfonia — dificuldade na fonação, alteração da voz — e disfagia — dificuldade na deglutição (ato de engolir) os alimentos — pelo uso prolongado do tubo. Com isso, pode interferir na fala, voz e deglutição”, explica a fonoaudióloga Rafaela Cristina Sousa.

“O tratamento é realizado mediante a necessidade de cada pessoa. Se o paciente tiver como consequência uma paralisia de pregas vocais pelo uso do tubo, por exemplo, o tratamento será com terapia vocal. Se tiver dificuldade na deglutição, a reabilitação será voltada para o tratamento da disfagia, com exercícios específicos”, ressalta a especialista.

Psicológico
A técnica em análises clínicas Andréa Sobreira, 42, e toda a família foram infectadas: esposo, um filho, três filhas e uma neta. “Meu marido começou a apresentar os sintomas do vírus. Fez o exame e testou positivo, então isolaram-no. Nos dias seguintes, minha filha e eu começamos a apresentar sintomas. No começo, senti cansaço, moleza, dor no corpo, mas sem febre. Porém, as outras pessoas da minha família apresentaram mais sintomas. Todos fizeram o teste e deu positivo”, conta. “Depois de 10 dias com a doença, comecei a sentir muita febre, fortes dores no quadril, nas pernas, não conseguia andar. Ficamos em quarentena justamente por 40 dias”, diz.

Após dois meses de curada, Andréa começou a sentir dores no peito, nas costas e taquicardias. “Fiz uma tomografia e mostrou que eu tinha uma cicatriz no pulmão. O médico me falou que esse problema começou apresentar uma infecção pulmonar. Passaram algumas medicações e me encaminharam a um pneumologista para começar o tratamento. Mas, iniciei a fisioterapia respiratória”, relata.

Uma das filhas de Andréa, uma bebê de 1 ano, testou positivo para covid duas vezes após fazer exame PCR, mas é importante esclarecer que não se trata de reinfecção. O primeiro diagnóstico positivo da bebê foi em 27 de abril. Em 18 de maio, 21 dias depois, ao refazer o teste, o vírus continuava circulando no organismo da criança. “Ela teve febre, muito enjoo e o mesmo problema gastrointestinal que tive, não foi diarreia, mas o empedramento do intestino, as fezes estavam muito duras”, conta Andréa.

A infectologista Joana d’Arc Gonçalves explica a situação. “A gente considera como reinfecção com o intervalo de, pelo menos, três meses após o primeiro teste. Algumas pessoas ficam com o teste positivo por um período prolongado, não porque ela esteja doente, transmitindo ou que esteja reinfectada. Isso acontece porque o vírus entra pela via respiratória superior e ficam alguns fragmentos virais, só depois de um período que eles passam”, esclarece.

O novo coronavírus afeta, também, o psicológico de quem conviveu com a doença. Esse é o caso do André Sobreira, 42, militar da Marinha e esposo de Andréa. “Meu marido sempre foi uma pessoa centrada. Mas, durante a covid, aumentou a preocupação com o futuro da família infectada, e isso causou problemas psicológicos em André”, revela Andréa.

A terapeuta ocupacional Michelle Carneiro explica “os pacientes podem se sentir confusos, amedrontados, ansiosos, levando reações que podem ser leves e passageiras, mas também extremas, como desenvolver um estresse pós-trauma, transtorno de ansiedade e depressão”, aponta.

Principais sintomas
De acordo com o Ministério da Saúde não há, até o momento, uma lista oficial consolidada com as principais sequelas da covid-19. Os profissionais de saúde responsáveis pelo paciente devem fazer, caso a caso, o monitoramento do comprometimento pulmonar ou vascular, por exemplo.

Mas, o pneumologista Paulo Feitosa, chefe da unidade de pneumologia do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), aponta os sintomas mais comuns. “A complicação mais recorrente é a fibrose pulmonar nos pacientes que têm a forma mais grave da doença”, conta. “Alguns pacientes reclamam de fadiga, fraqueza muscular de forma permanente, mesmo com a função pulmonar normal.

Tem alguns que reclamam do aumento de uma dor crônica. Por exemplo, quem tinha enxaqueca passa a ter mais enxaqueca. Outros podem desenvolver distúrbios psiquiátricos ou deficit cognitivo. Além de sequelas vasculares periféricas”, completa Paulo. Ainda de acordo com o especialista, pacientes podem ter alterações cardíacas importantes, inclusive, inflamação do músculo cardíaco.

* Estagiário sob a supervisão de José Carlos Vieira

DF lidera taxa de mortes
Números recentes do Ministério da Saúde mostram que há razões para manter a preocupação e os cuidados em relação à situação epidemiológica do DF. A capital do país aparece nos últimos boletins da covid-19 como a unidade da Federação com maior número de mortes proporcionalmente à população. São 103,8 óbitos a cada 100 mil habitantes, números que ultrapassaram o Rio de Janeiro, que tem, nos dados de ontem, 103,1 mortes a cada 100 mil pessoas. Os dados levam em conta a população estimada em julho de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra a capital com população estimada em 3 milhões de moradores. Para especialistas, analisar o contexto da pandemia é complexo e deve ser feito com levantamentos diversos, mas esta taxa de mortalidade é essencial para conhecer a realidade atual.

A Secretaria de Saúde lembrou, em nota oficial, que “historicamente o DF recebe pacientes de outras unidades da Federação, principalmente do Entorno, o que pode ser observado no número absoluto de óbitos ocorridos e óbitos em residentes”. A pasta também afirmou que “a estratégia da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do DF para captar óbitos tem sido bastante eficiente, garantindo que quase a totalidade dos óbitos suspeitos e confirmados seja avaliada pela equipe de vigilância”.

Boletim
O DF registrou ontem mais 705 casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, em 24 horas, e atingiu o total de 186.054 infectados — 174.838 (94%) recuperados e 8.068 com a doença ativa. O número de mortes também aumentou, com 3.148 registros. Apenas ontem foram notificados mais 17 óbitos, entre 5 de agosto e 23 de setembro. A maioria das vítimas era do sexo feminino, com faixa etária de 50 a 59 anos e apresentava comorbidades.

Duas perguntas para
Juliana de Souza, professora da UnB e mestre em infectologia

O que é considerado sequela da covid-19 e quais são as mais comuns?
A pesquisa refere-se a pacientes que tiveram formas graves, críticas de covid, então são abordados pacientes que necessitem de hospitalização, muitos deles de intubação, alguns de hemodiálise. Neste grupo de pacientes é esperado sequelas pulmonares, dependência de oxigênio suplementar, evolução para doença renal crônica. Além de perdas de massa muscular decorrente a internação prolongada.

É importante avaliar, também, alterações emocionais como ansiedade e depressão. Além disso, será avaliada a capacidade para retorno para atividades anteriores, tanto social quanto emprego. Se houve permanência, necessidade de mudança de atividade ou até perda de emprego.

Há conhecimento suficiente para dizer se essas sequelas são reversíveis ou permanentes?
A capacidade de reversão da sequela está relacionada à saúde prévia dos pacientes. Esperamos que paciente jovens e com menos comorbidades tenham menos sequelas.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Covid-19: taxa de transmissão brasileira volta ao nível de descontrole

Com o fechamento da semana 36, o Imperial College avaliou que a Rt está em 1, ou seja, cada infectado transmite a doença para mais uma pessoa.

A taxa de transmissão (Rt) da covid-19 no Brasil subiu esta semana e voltou aos patamares de descontrole da doença. Na nova avaliação do Imperial College de Londres, o índice é de 1, ou seja, está no limiar dos níveis de descontrole. Isso significa que cada infectado transmite a doença para mais uma pessoa.

Na avaliação anterior, o país registrou a menor marca desde a intensificação da pandemia, com Rt em 0,94, mas não conseguiu manter a queda. Índices de 1 para cima indicam descontrole da transmissão e, com isso, o Brasil volta ao rol de nações com a doença sendo considerada ativa.

Até agosto, o Brasil chegou a ficar por 16 semanas consecutivas com Rt acima de 1, sendo o país da América Latina com mais longa permanência nos altos patamar de transmissão. O status do contágio continua sendo considerado lento a estagnado.

Este é um dos indicadores que ajuda no controle da epidemia, mas, para se manter baixo, precisa estar alinhado com outros elementos, como números de novos casos e óbitos, taxa de ocupação de leitos, e dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

No rol dos 72 países avaliados, o Brasil tem a 35ª maior taxa de contágio, uma piora de 12 colocações em relação a semana passada. Não há países da região latino-americana entre as cinco piores marcas de transmissão essa semana.

Mesmo diminuindo a taxa de 1,32 para 1,20, o Paraguai está com a pior marca entre os países da região, seguido pela Argentina, que, esta semana, registrou aumento na Rt de 1,09 para 1,17. Também com a transmissão sendo considerada descontrolada na América Latina estão: República Dominicana (1,13), Bolívia (1,07), Honduras (1,06), Costa Rica (1,04), Chile (1,02), Venezuela (1,02) e Brasil.

Fonte: https://bit.ly/3bBSXIe

Bebês com síndrome de Down aguardam há meses por cirurgia cardíaca

O ICDF suspendeu cirurgias eletivas na última segunda-feira por falta de material e os bebês com síndrome de Down que precisam do procedimento estão com a saúde ameaçada

Lucca Rafael Freitas de Azevedo está internado desde que nasceu e aguarda cirurgia – (foto: Arquivo Pessoal Roseane Freitas Roque )

Mães de bebês com síndrome de Down reclamam que as crianças estão há meses aguardando por cirurgias cardíacas necessárias para bebês que nascem com o distúrbio genético. Segundo relataram, os hospitais estão sem insumos necessários para a realização do procedimento, em especial o Instituto Cardiológico do Distrito Federal (ICDF), hospital referência para cirurgias cardíacas infantis e de alta complexidade.

Roseane Freitas Roque, de 42 anos mora em Ceilândia, mas há quatro meses sua vida tem sido no hospital. Ela é mãe do pequeno Lucca Rafael Freitas de Azevedo, que nasceu com com hidrocefalia e síndrome de down no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Pela condição, ele tem que ser submetido a uma cirurgia cardíaca de correção, mas a mãe precisou entrar na Justiça para garantir o direito da criança. Segundo Roseane, aos quatro meses de vida, o filho Lucca já tem três decisões judiciais favoráveis, sendo uma de maio, uma de junho e uma de julho que determinam a realização do procedimento.

Depois do HRC, o bebê já passou pelo Hospital da Criança e, em 24 de julho, após a última decisão da Justiça, foi transferido para o ICDF para realização de cirurgia, que até hoje não aconteceu embora já tenha sido marcada algumas vezes. “Já marcaram umas três vezes, mas toda vez cancela. Marcam à noite e quando amanhece avisam que não tem material”, disse Roseane.

A mãe era diarista e teve que parar de trabalhar para cuidar do filho que, não conhece outro ambiente além do hospitalar. Quem vive situação parecida é Maria Luciene Gonçalves Araújo, de 39 anos, moradora do Sol Nascente.

A mãe de Davi Benjamin Araújo Reis, de apenas cinco meses, também teve que parar de trabalhar para cuidar do filho, que nasceu com síndrome de Down e precisa de uma cirurgia cardíaca. Após o nascimento, no HRC, ele ficou 23 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, teve alta, mas dias depois voltou ao hospital, no qual permaneceu por mais 30 dias. No começo desta semana, Davi teve uma crise e voltou ao hospital: está internado e se alimentando por sonda. “Nossa rotina é assim, casa hospital, casa hospital”, disse a mãe, Maria Luciene, angustiada.

O pediatra Getúlio Morato explica que aproximadamente metade das crianças com síndrome de Down apresentam alguma cardiopatia, mas nem todas precisam de cirurgia. Quando o procedimento é necessário, geralmente se espera chegar aos seis quilos ou aos seis meses de idade. “As cirurgias que precisam ser feitas antes disso geralmente são mais graves e, nesses casos, a demora pode agravar o quadro pois aumenta o fluxo para o pulmão, levando a quadros de hipertensão no pulmão em desenvolvimento e podendo levar a quadros variados de congestão pulmonar”, disse.

Respostas

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que possui convênio com o ICDF e que todos os pagamentos estão em dia. Já o ICDF informou que reduziu os atendimentos em função da escassez de insumos médicos e suspendeu internações e procedimentos cardíacos que não sejam de emergência desde a última segunda-feira (17/08).O Instituto disse ainda que não pretende transferir pacientes pois possui condições de atender a todos. “Os principais medicamentos que estão faltando são as drogas vasoativas, anestésicos, sedativos, relaxantes musculares e antibióticos, além de outros materiais especiais. O ICDF segue trabalhando junto ao GDF e SES/DF para equalizar o mais breve possível os estoques para mantermos o acolhimento de todos pacientes de urgência e emergência, e somente os procedimentos eletivos sejam reagendados sem risco ao paciente.”

Sobre as crianças mencionadas na matéria, a secretaria de Saúde informou que Davi foi inserido na Central de Regulação pra fazer cirurgia no ICDF, mas não deu previsão sobre quando o procedimento será realizado. “Enquanto aguarda o procedimento, recebe o suporte da equipe de pediatria do HRC, com toda assistência indicada ao caso.”

O ICDF informou ainda que o pequeno Lucca foi incluído no programa cirúrgico de quarta-feira (19/08), mas devido a questões clinicas teve a cirurgia suspensa pela equipe de UTI cardiopediatrica. O procedimento será reagendado assim que o paciente estiver em condição de cirurgia.

 

*NOTA DO ICDF NA ÍNTEGRA

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), instituição privada sem fins lucrativos, reduziu os atendimentos devido à escassez de insumos médicos/hospitalares suspendendo as internações eletivas, principalmente, para procedimentos cardíacos. Exceção feita à hemodinâmica, que também estão suspensos os tratamentos agudos. A decisão foi tomada na segunda-feira, 17/08/2020.

Ressaltamos que o ICDF não interrompeu o atendimento de cirurgias cardíacas de emergências e transplantes inclusive, hoje, está realizando transplante de fígado, coração e cirurgia de emergência do programa de cardiopediatria.

A suspensão ocorre, em parte, pela situação de pandemia do COVID-19. Desde abril o ICDF vem tendo muita dificuldade na aquisição de determinados medicamentos e materiais especiais e, quando isso se torna possível, os preços praticados estão, em média, seis vezes mais caro. O aumento dos preços e a dificuldade de compras restringiu o estoque do ICDF que já era de 30 dias no máximo antes da pandemia.

Os principais medicamentos que estão faltando são as drogas vasoativas, anestésicos, sedativos, relaxantes musculares e antibióticos, além de outros materiais especiais.

O ICDF segue trabalhando junto ao GDF e SES/DF para equalizar o mais breve possível os estoques para mantermos o acolhimento de todos pacientes de urgência e emergência, e somente os procedimentos eletivos sejam reagendados sem risco ao paciente.

Sobre os transplantes de medula óssea (TMO), informamos que permanecem acontecendo, especialmente os do tipo autólogo e os alogênicos aparentados. O TMO alogênico não aparentado está suspenso, conforme informado anteriormente por dois motivos: a Unidade de Cuidados Especiais, onde ficavam internados os referidos pacientes, está acolhendo os pacientes de COVID-19 e também temos restrições de insumos pelos motivos apontados acima.

Em relação aos pacientes atualmente internados no ICDF não temos a intenção de transferi-los e temos condições de atendê-los.

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Com mesmos sintomas de covid-19, hantavirose desperta alerta no DF

Números no Distrito Federal são baixos, mas cuidados devem ser permanentes, em especial, durante a pandemia da covid-19 devido à semelhança entre os sintomas das doenças.

Apesar da baixa incidência da hantavirose, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) segue com ações de combate e prevenção à doença. Em especial, neste momento de pandemia, porque os sintomas são semelhantes aos do coronavírus. A infecção do hantavírus é mais comum nos meses de maio a agosto, com predomínio da ocorrência em homens e, consequentemente, mais óbitos para esse gênero. A letalidade da enfermidade chega a quase 50%.

Neste ano, o DF registrou apenas três casos da doença. Na série histórica de 2007 até hoje, foram catalogadas 67 ocorrências em moradores da unidade federativa. De 2018 para cá, apenas cinco registros foram feitos.

De acordo com a pasta, quando a pessoa reside em área rural, é necessário pedir os exames para averiguar se os marcadores são da hantavirose ou da covid-19. Essas áreas precisam de mais atenção por causa da incidência dos roedores silvestres, que podem eliminar o vírus pela saliva, urina e fezes e contaminar os seres humanos que tiverem contato com essas excreções.

A doença
A infecção humana ocorre pela inalação de aerossóis formados a partir do ressecamento das fezes, urina fresca e saliva dos roedores silvestres contaminados pelo vírus, e o período de incubação é de 9 a 33 dias, com mediana de 14 a 17 dias. Por isso, os técnicos orientam a população a fazer varrição com máscaras de proteção; dar destinação apropriada a entulhos e evitar, assim, lugares que servem como esconderijo para os ratos; manter alimentos e rações estocados de maneira apropriada, de forma a evitar a atração e contato dos roedores com esses produtos.

Os sintomas da hantavirose durante o período inicial são febre, dor nas articulações, dores de cabeça, dores lombares e abdominais, além de sintomas gastrointestinais. Na fase cardiopulmonar há também a presença de febre com dificuldade de respirar, respiração e batimentos cardíacos acelerados, tosse seca e pressão baixa.

A recomendação da área técnica da vigilância epidemiológica é que sejam feitos exames para diagnóstico diferencial. Essa prática consiste em uma hipótese formulada pelo médico a partir da sintomatologia e de outras informações apresentadas pelo paciente durante o exame clínico, que pode restringir as possibilidades de doenças relacionadas àquele caso.

Alguns sintomas se confundem com o de outras enfermidades, como leptospirose, pneumonia, dengue e a própria covid-19. Durante a consulta, os médicos devem inquirir o paciente sobre sua procedência. Confirmada a relação com área rural, o diagnóstico diferencial é essencial.

*Com informações da Secretaria de Saúde.

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