Termina hoje prazo para o trabalhador sacar o PIS/Pasep

Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

postado em 30/06/2016 09:41
Agência Brasil
Hoje é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Em caso de dúvida, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem tiver o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação.
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E haja frio!

As duas últimas semanas foram as mais geladas do ano na capital. Os termômetros chegaram a marcar sensação térmica de 6ºC na segunda. E a previsão é de temperaturas mais baixas e dias muito secos.
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Publicação: 30/06/2016 04:00
As manhãs geladas têm desanimado Ioléte Alves a fazer as habituais caminhadas:

As manhãs geladas têm desanimado Ioléte Alves a fazer as habituais caminhadas: “Está muito gelado para sair”
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Vendedor de casacos, Guilherme Bandeira não tem do que reclamar da chegada do inverno:

Vendedor de casacos, Guilherme Bandeira não tem do que reclamar da chegada do inverno: “As vendas subiram muito”

Junho chega ao fim como o mês mais frio do ano na capital. Antes mesmo do início oficial do inverno, no dia 18, os termômetros chegaram a registrar a temperatura mínima de 9,9°C. Na última segunda-feira, as constantes rajadas de vento deixaram a sensação térmica em 6°C. E o brasiliense que se prepare, pois as noites e as madrugadas geladas estão só começando. Devem continuar até setembro, acompanhadas de muita secura.

De acordo com a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Lilian Caldas, com o frio, uma massa de ar seco está sobre a região e deve permanecer até outubro. “A falta de umidade ataca, principalmente, durante o período da tarde, quando, geralmente, marca a mínima de 30%”, detalha. É também durante a tarde que os termômetros atingem os pontos mais altos, com média de 25ºC.

E a população tem sentido na pele essa variação térmica. A comerciante Ioléte Alves conta que, com a chegada do inverno, precisou mudar a rotina. “Parei de fazer caminhada pela manhã, está muito gelado para sair. Até menos água estou bebendo”, relata. Se alguns reclamam do clima, aqueles que trabalham no comércio de roupas de inverno só têm a festejar. O gaúcho Guilherme Bandeira mora no Distrito Federal há 20 anos e vende casacos em um caminhão. “Agora que o tempo esfriou, as vendas subiram muito. Trabalho nas ruas e, por onde eu passo, sempre existe procura”, comemora.

Segundo o Inmet, o clima gelado é causado pelo El Ninõ — fenômeno climático, de caráter atmosférico-oceânico, em que ocorre o aquecimento das águas do Oceano Pacífico e afeta diretamente o clima brasileiro.

Problemas de saúde
A mistura do tempo frio com a massa de ar seco desencadeia diversas doenças respiratórias, que levam à lotação dos ambulatórios. Entre as principais, estão rinite, resfriados, dores de garganta e crises alérgicas. O pneumologista Thiago Fuscaldi alerta para os cuidados especiais com crianças, idosos e pessoas que estão em grupos de risco, como as que sofrem com enfermidades crônicas ou que atacam o sistema imunológico. “Em casos normais, o resfriado passa em até 48 horas. Se demorar mais que isso ou se o paciente estiver se sentido muito prostrado pelos sintomas, é importante ir ao posto”, aconselha.

Quem não está acostumado com o clima de Brasília reclama do frio e do tempo seco, e acaba sofrendo mais nesta época. É o caso de Wesley Oliveira. Nascido no Rio de Janeiro, ele atualmente mora e trabalha na capital. “No Rio, o tempo é mais quente e úmido. Aqui, acabo ficando gripado mais facilmente, e a baixa umidade faz a minha pele ficar muito ressecada”, conta.

Para diminuir os casos de gripe, o pneumologista aconselha que, mesmo no frio, evite-se ficar em locais públicos sem ventilação. “É importante deixar os ambientes arejados. Mesmo se estiver gelado, as janelas precisam ficar abertas, pois esta época do ano é muito propicia a doenças contagiosas”, justifica.

“É importante deixar os ambientes arejados. Mesmo se estiver gelado,
as janelas precisam ficar abertas”
Thiago Fuscaldi,
pneumologista

Termômetro em baixa

As temperaturas mais frias nos meses de junho de 2015 e 2016. As duas últimas semanas, foram as mais frias do ano.

2016
» 1º/6 – 17ºC
» 9/6 – 18ºC
» 18/6 – 9,9ºC
» 27/6 – 10ºC

2015
» 1º/6 – 15ºC
» 9/6 – 14ºC
» 18/6 – 16ºC
» 27/6 – 12ºC

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Parte da história do DF jogada às traças

Uma pequena sala na Asa Norte guarda documentos importantes para a cidade sem acondicionamento próprio. Até plantas desenhadas por Lucio Costa estão lá. Situação é denunciada para o Ministério Público e governo promete ação para impedir descaso

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» HELENA MADER
» OTÁVIO AUGUSTO
Publicação: 07/06/2016 04:00
A Mapoteca do DF está em uma sala dentro da construção da década de 1970, perto da Colina da UnB, onde antigamente funcionava a Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto (Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press)
image002A Mapoteca do DF está em uma sala dentro da construção da década de 1970, perto da Colina da UnB, onde antigamente funcionava a Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto

Ação diz que local não tem

Ação diz que local não tem “condições mínimas de higiene e segurança”

Mapas e plantas urbanísticas que ajudam a contar a história de Brasília estão guardados em um local improvisado, sem segurança e cuidados adequados de preservação. Cerca de 20 mil documentos da chamada Mapoteca do DF foram transferidos no ano passado de um prédio na W3 Sul para um antigo edifício na Asa Norte. Os papéis já estavam acondicionados de forma inadequada havia vários anos, mas especialistas dizem que o atual local de arquivo representa um grave risco à documentação. O descaso com os antigos mapas da cidade é histórico. Arquitetos não sabem onde estão papéis com incomparável valor, como plantas desenhadas pelo arquiteto e urbanista Lucio Costa, que desapareceram há alguns anos. O GDF promete transferir a documentação para uma sala adequada no Arquivo Público do DF.

Ontem, entidades de defesa da preservação de Brasília e associações comunitárias entregaram uma representação ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), à Câmara Legislativa e ao Ministério Público do DF a fim de denunciar o problema. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural informou que vai apurar a denúncia e garantiu ter pedido informações ao Buriti. O documento é assinado por vários grupos, como os conselhos comunitários das asas Sul e Norte e do Sudoeste, a Associação Parque Ecológico das Sucupiras, o Instituto Pactos de Desenvolvimento Regional Sustentável, o Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e o Instituto Histórico e Geográfico.

Os integrantes das entidades denunciam “a forma completamente inadequada” como estão arquivadas plantas originais de projetos de parcelamento urbano, paisagísticos, memoriais descritivos e projetos complementares de todo o DF. “Literalmente jogadas às traças e aos ratos”, diz a representação. As entidades criticam o local de abrigo dos documentos, “um ambiente completamente desprovido das condições mínimas de higiene e segurança para tão precioso material”.

O novo endereço da mapoteca fica escondido em um espaço próximo à Colina — conjunto de prédios habitacionais da Universidade de Brasília (UnB). No local, já funcionou a Diretoria Regional de Ensino do Plano Piloto. A edificação, um prédio da década 1970, apresenta desgastes do tempo. É possível observar problemas elétricos, como fiações expostas e falta de manutenção predial: as portas estão enferrujadas e há falhas no assoalho. Uma sala de cerca de 35m² é o espaço destinado aos mapas da capital. O ambiente é muito quente, mesmo em uma tarde fresca de outono.

Ontem, por volta das 16h30, havia dois vigilantes no local. “A gente fica sempre atento ao que está acontecendo. Aqui é meio isolado e sempre tem pessoas rondando”, contou um vigia. As grades que cercam o órgão são antigas e os portões, frágeis.

Fotos

Na denúncia entregue ao GDF, ao MPDFT e à Câmara, os especialistas anexaram fotos que mostram a péssima situação dos arquivos urbanísticos da capital. “Não há nenhuma sinalização ou placa informando a atual destinação do prédio. A situação é ainda mais grave porque, em volta do local, há dezenas de moradores de rua acampados, cometendo furtos e roubos. O lugar é de difícil acesso e quem quer procurar algum documento tem muita dificuldade de encontrá-lo”, conta Heliete Bastos, líder comunitária da Asa Sul.

Os autores da representação dizem que, até meados dos anos 2000, a Mapoteca do DF funcionava no Anexo do Palácio do Buriti. Em seguida, os documentos foram transferidos para um prédio do Setor Comercial Sul e, no governo passado, o acervo seguiu para a 507 Sul. Em 2015, houve a mudança para a 611 Norte.
Imagens do desleixo (FDDF/Reprodução)
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Imagens do desleixo

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image006Fotos anexadas no processo enviado para o MPDFT mostram as condições do local onde mapas e plantas estão guardados: altas temperaturas, ferrugem, sujeira e insegurança ao redor do prédio (FDDF/Reprodução)

Fotos anexadas no processo enviado para o MPDFT mostram as condições do local onde mapas e plantas estão guardados: altas temperaturas, ferrugem, sujeira e insegurança ao redor do prédio

“Tristeza enorme”

Publicação: 07/06/2016 04:00
A arquiteta e urbanista Tânia Batella lembra que os documentos guardados no local têm “um valor cultural incomparável”. “É a memória de Brasília que está sendo desrespeitada”, lamenta a especialista. Ela conta que entre os documentos com destino desconhecido está uma planta do arquiteto Lucio Costa. “Não encontramos a planta original do Brasília Revisitada, documento do Lucio Costa, por exemplo. A planta é essencial. A maioria dos documentos foi digitalizada, mas precisamos do original. E não é só isso: eles precisam ser guardados e preservados. Dá uma tristeza enorme”, acrescenta.

Filha de Lucio Costa, a também arquiteta Maria Elisa Costa confirma que o documento mencionado por Tânia Batella está desaparecido. “Eu nunca mais tive notícia do desenho de Brasília Revisitada, que foi feito sobre uma reprodução fotográfica do levantamento aerofotogramétrico da cidade, numa espécie de plástico, no qual se podia desenhar por cima. No acervo da Casa de Lucio Costa, há uma reprodução desse desenho, feita na época”, lembra Maria Elisa. “A impressão que eu tenho é que esse descaso se consolidou com o tempo, o que é uma pena”, acrescenta.

Em nota, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) esclareceu que toda a documentação urbanística e cartográfica já está disponível em acervo digital. “Os documentos ativos, aqueles vigentes e usados como base de consulta para elaboração de projetos, podem ser acessados por endereço eletrônico. Já os documentos históricos podem ser consultados digitalmente, mas apenas mediante solicitação, já que o sistema é uma plataforma dedicada aos arquivos correntes.”

“Atualmente, a Segeth está em fase final de tratativas para a instalação da mapoteca numa sala do Arquivo Público do DF, onde continuará sendo guardada por servidores da secretaria e com melhor condicionamento dos documentos”, acrescenta a nota do governo. A Segeth informou ainda que, depois da migração, os arquivos “permanecem recebendo os cuidados necessários para sua manutenção enquanto aguardam a transferência para o Arquivo Público”.
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Golpe promete Netflix gratuito para enganar usuários brasileiros

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Da Redação
09 de maio de 2016 – 15h41
Segundo Kaspersky Lab, cibercriminosos usam a demanda por acesso ao serviço de streaming para espalhar malware entre usuários.
Um novo golpe que promete acesso gratuito ao Netflix vem sendo usado para disseminar trojans entre usuários brasileiros, segundo informações da Kaspersky Lab. De acordo com a empresa de segurança, os cibercriminosos do país aproveitam a demanda pelo serviço para espalhar trojans por meio de tutoriais e geradores de logins disponíveis.
Além disso, foi criado um mercado paralelo que oferece credenciais roubadas com um custo mais baixo.

Promoções falsas

Outro golpe aplicado pelos cibercriminosos para espalhar malware se utiliza de falsas promoções enviadas via e-mail que prometem seis meses de acesso grátis aos conteúdos do Netflix e do canal a cabo Telecine.

Quando clica no link da “oferta”, o usuário é levado para uma página falsa que pede seus dados pessoais e financeiros.

Vale lembrar que a única forma de acessar o Netflix de forma gratuita, mas apenas por um mês, é ao se inscrever para usar a plataforma de streaming pela primeira vez – o mesmo acontece com outros serviços como Spotify e Apple Music, por exemplo.
Como proteger seu Netflix
Segundo a Kaspersky, o Netflix não oferece aos usuários brasileiros recursos de segurança avançados para impedir o roubo de uma conta, como a dupla autenticação. Por isso, a empresa sugere as dicas abaixo:
1) Use uma senha única e forte: códigos repetidos é uma má prática de segurança, mas comum para a maioria dos usuários. Uma senha forte deve contar letras, números e símbolos. Mais importante, não use essa senha em nenhum outro lugar. Para facilitar a criação e gerenciamento de senhas fortes, a empresa oferece oKaspersky Password Manager.

2) Fique de olho no cadeado: se for acessar sua conta por meio do navegador web, verifique se a página possui conexão SSL (cadeado de segurança que fica no canto esquerdo do navegador). Se ele não for exibido, feche a página, pois ela é falsa.
3) Cadastre seu número de telefone: essa medida pode ser usada para recuperar sua conta, caso ela seja roubada ou a senha seja esquecida. De fato, esse é atualmente o único recurso de segurança oferecido pelo Netflix aos clientes e é altamente recomendável ativá-lo.

4) Não acredite em promoções mirabolantes: é comum que cibercriminosos enviem promoções com pacotes gratuitos ou recursos que não existem no Netflix. A mensagem sempre trará um link para uma página falsa, que solicitará seu login e/ou número de cartão. Na dúvida é melhor não informar nada e excluir a mensagem.
5) Não seja espertinho, o barato pode sair caro: comprar logins roubados ou buscar geradores de logins para tentar usar o serviço gratuitamente pode custar suas informações pessoais e financeiras. A maioria desses programas são falsos e visam apenas infectar o computador do internauta.
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Entenda quando o funcionário aposentado ou demitido pode continuar com o plano de saúde

Por Thiago Soares
Publicado em 09/05/2016 – 11:44 Flávia Maia

No momento da aposentadoria, uma das principais preocupações dos trabalhadores é com o plano de saúde. Muitos ficam apreensivos com o fato de terem que contratar um novo seguro e cumprir os longos prazos de carências exercidos pelas operadoras. Uma regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante que os antigos trabalhadores e até mesmo os demitidos sem justa causa têm direito de manter as condições de cobertura assistencial, ou seja, os mesmos de quando usavam o plano na vigência do contrato de trabalho.

A ANS permite que o aposentado ou demitido permaneça com o seguro de saúde desde que ele tenha contribuído mensalmente com desconto no contracheque. Nesse caso, o empregador pode escolher se o ex-funcionário fica com o mesmo plano dos empregados ativos ou em um exclusivo para demitidos e aposentados. A exceção para continuidade do seguro é quando o benefício tenha sido pago integralmente pela empresa ou de forma coparticipa — sem desconto de mensalidade, mas apenas de procedimentos realizados.
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Crédito: Minervino Junior/CB/D.Aresize=542%2C360″ alt=”Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press”  />Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press
Susana Fernandes Rascop, 54 anos, aposentou-se há menos de dois meses e foi avisada sobre a possibilidade de permanecer com o plano de saúde. A ex-bancária decidiu manter o benefício, principalmente pela vantagem de não precisar mais cumprir novos prazos para fazer procedimentos. “A empresa explicou como seria o plano a partir de agora e detalhou os custos que eu teria. Quando a gente se aposenta, quer ter a segurança de um seguro de saúde. Se eu mudasse de operadora, teria que cumprir carência e ainda pagar mais caro”, disse. Susana também manteve o serviço para o marido, que é dependente dela no seguro. “Nossa saúde está em dia, mas é importante ter um produto desse para qualquer situação”, completou.

De acordo com as regras, o demitido pode permanecer no benefício por tempo equivalente a 1/3 do total de pagamento do plano de saúde — sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos. O aposentado com menos de 10 anos de empresa pode continuar com o seguro. Cada ano trabalhado vale por um ano a mais de plano. Se o período for inferior a um ano, o direito será equivalente ao tempo que pagou pelo serviço. O trabalhador com mais de 10 anos de vínculo com a empresa pode permanecer no seguro até o fim da vida, ou enquanto o ex-empregador manter o benefício ativo para todos os empregados.

A ANS detalha que a decisão do aposentado ou do ex-empregado demitido sem justa causa de se manter no plano deve ser informada ao empregador no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da comunicação do empregador sobre o direito de manutenção do benefício. Nesse caso, o trabalhador passará a pagar o valor do seguro de forma integral, diretamente à seguradora. O direito de permanência de uso do serviço também é extensivo, obrigatoriamente, ao grupo familiar. Em caso de morte, os dependentes continuam no plano pelo restante do tempo a que o beneficiário titular tinha direito.

Sem carência

A vantagem de permanecer com o plano é não cumprir as carências vigentes pelas empresas, segundo a advogada especialista em direito do consumidor na área de saúde Danielle Bitetti. “É um direito do trabalhador, mas que muitos não conhecem muito bem. A continuidade é bem interessante, principalmente quando alguém está no meio de algum tratamento de saúde. Quando permanecem com o mesmo plano, não fica necessário cumprir novos prazos”, explica.

A especialista alerta que na hora do desligamento ou da aposentadoria, a empresa tem como dever avisar o trabalhador sobre a possibilidade de permanecer com o plano de saúde. “Caso a empresa não oferecer a opção, o usuário pode entrar com uma ação contra a operadora e o antigo empregador para continuar com o benefício”, aponta Danielle. Se estiver em tratamento, a advogada explica que o beneficiado tem o direito de continuar com o serviço até a fim do procedimento médico. Porém, ela lembra que, depois de algum tempo, se a pessoa for efetivada em outra empresa, ela não terá mais direito a ficar com o seguro.

Por meio da assessoria de imprensa, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que segue as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “É importante lembrar que o ex-empregado demitido sem justa causa ou aposentado tem um prazo máximo de 30 dias.
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Entrega de passaportes sofre atraso por falta de matéria-prima

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Entrega de passaportes sofre atraso por falta de matéria-prima

Em nota, a Casa da Moeda admite que haverá atraso na entrega dos passaportes; prazo só deve ser regularizado em junho

postado em 26/04/2016 10:51 / atualizado em 26/04/2016 12:11
Agência Estado
A entrega de passaportes solicitados a partir do dia 20 de abril vai atrasar por falta de matéria-prima para confeccionar a capa do documento. Segundo a Polícia Federal, o prazo regular vai passar de seis dias úteis para 30 dias corridos. O pedido foi feito pela Casa da Moeda do Brasil, responsável por produzir o documento. A estimativa é que a situação seja regularizada até junho.

Em nota, a Casa da Moeda admite que haverá atraso na entrega dos passaportes. Segundo afirma, houve uma “variação inesperada da demanda” entre o segundo semestre de 2015 e o início deste ano, o que afetou o planejamento do órgão. O aumento das solicitações para emitir o documento teria contribuído para uma “redução drástica dos estoques de matéria-prima (capa) antes do tempo previsto”, de acordo com a nota.

“A Casa da Moeda já adquiriu matéria-prima, que é importada, e a previsão é que um novo fornecimento seja feito em até 20 dias”, diz o órgão. “A empresa vai trabalhar 24 horas durante os sete dias da semana, inclusive feriados, para colocar toda a demanda em dia o mais rapidamente possível”, afirma a nota. Ainda de acordo com a Casa Moeda, a regularização se dará “no máximo em 30 dias.”

A Polícia Federal diz que foi comunicada do problema no dia 19, às 10 horas. “O prazo regular para a entrega, a pedido da Casa da Moeda, passará de seis dias úteis para trinta dias corridos, contados do comparecimento ao posto de atendimento”, afirma. No comunicado, a PF diz que a situação deve ser regularizada até o mês de junho, mas que o atendimento nos postos de emissão de passaportes ocorre normalmente e os casos de emergência são avaliados individualmente.

Toda atenção é pouca. Limite máximo permitido para abatimento no IR é de R$ 1.182,20

O contribuinte que tem empregado doméstico com carteira assinada deve lembrar que, ao fazer a declaração do Imposto de Renda 2016, tem o direito de lançar os gastos na declaração e abater até R$ 1.182,20 do tributo devido. O desconto pode reduzir o IR a pagar ou aumentar o valor da restituição.

A questão, porém, ainda gera polêmica, porque tem muita gente reclamando das limitações impostas pela Receita Federal. Só é possível lançar as despesas em um CPF, abater as despesas com apenas um doméstico e o salário base usado é o mínimo do ano passado, de
R$ 788. Ou seja, mesmo que o empregado ganhe mais do que isso, a diferença não é levada em conta.

Só será possível abater mais de um doméstico se outro integrante da família for o responsável pela assinatura da carteira de trabalho. Quer dizer, o marido é o contratante da cozinheira e a mulher, da babá. “Mas é preciso estar tudo comprovado, ter o registro formal”, diz Luiz Fernando Nóbrega, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ele alerta que “sempre é bom guardar a documentação”, para o caso de o contribuinte cair em malha fina.

Diferença

Para o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, os gastos com domésticos são “uma das deduções mais importantes”. Portanto, separe todos os documentos, confira os valores e, na dúvida, busque a ajuda de um especialista. Nessas horas, o serviço de um profissional gabaritado faz a diferença, pois o Leão não aceita informações pela metade nem dados desencontrados.

“A Lei dos Domésticos não é dirigida às pessoas mais abastadas. O cara que pode ter quatro, cinco empregados não precisa de incentivo do Fisco”
Joaquim Adir, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal

Rita Aguiar Soares, da Atos e Fatos Contabilidade, incentiva o contribuinte: “Quem gastou, efetivamente, seu dinheiro com um doméstico, tem todo o direito de declarar e aproveitar o abatimento”, afirma. Essa dica, ressalta ela, vale, principalmente, para aqueles que não têm dependentes, não gastaram com saúde e não têm outras deduções. No entender dela, não dá para abrir mão de nenhum direito, pois os trabalhadores pagam impostos muito altos.

Na visão de Henrique Ricardo Batista, do CFC em Goiânia, não se pode contar demais com o abatimento de gastos com domésticos para reduzir impostos a pagar ou para ampliar as restituições. Dependendo do caso, destaca ele, a dedução pode corresponder a pequenos valores, “ou nem compensar”. Isso porque o desconto “está dentro do limite de 6% do imposto devido para as deduções legais”, explica. Seja como for, sempre é bom lançar as despesas.

A dedução fiscal é permitida para compensar a contribuição previdenciária patronal de 12% sobre o salário do empregado. Mesmo que o contribuinte pague mais ao trabalhador, ele só pode fazer a soma das contribuições à Previdência, com os salários pagos ao longo do ano, o 13º e as férias tendo como base o piso salarial do país. É uma forma de a Receita ficar com boa parte dos tributos.

Segundo Joaquim Adir, ao fazer a declaração, o contribuinte inclui todas as informações necessárias e calcula o imposto devido. “Se o total de tributos a pagar deu R$ 2 mil, por exemplo, ele vai abater R$ 1.182,20 diretamente”, explica. É bom lembrar que essa dedução só vale para a declaração completa. Na prestação de contas simplificada, os gastos entram no bolo geral, prevalecendo o descontão de R$ 16.754,34.

A contadora Rita Soares esclarece que, à medida que o contribuinte coloca os dados, o próprio programa do IR 2016 faz os cálculos, mostrando qual é forma mais vantajosa de declarar. “Quem faz a dedução é o sistema da Receita. Por isso, é importante colocar os valores corretos, a soma dos salários e da contribuição previdenciária efetivamente paga”, assinala. Ela cita o exemplo de uma cliente que, ao concluir a declaração, tinha R$ 804 de imposto a receber. O próprio programa adicionou a dedução relativa à doméstica, ficando a contribuinte com restituição total de R$ 1.986,20.

Joaquim Adir sai em defesa da regra definida pela Receita. “O sistema é mais do que justo, porque é uma concessão que a lei dá”, afirma. Para ele, o desconto foi dado para incentivar a regularização dos domésticos, que sempre foram discriminados e, agora, têm seus direitos reconhecidos. O contador Henrique Batista coloca em dúvida se houve aumento ou não da formalização dos trabalhadores. E diz que o incentivo “não é atrativo” para muitos dos seus clientes, que reclamam do pequeno alcance da regra.

Doações

Se o contribuinte também fez uma doação legal de incentivo à cultura, ao desporto, ao audiovisual, a fundos da criança ou do idoso com abatimento permitido pelo Fisco, ele terá que somar tudo o que ofertou, mais a dedução do empregado doméstico, cita o Henrique Batista, do CFC. Assim, independentemente do valor total, só poderá deduzir até 6% do imposto apurado pela Receita.

Batista dá como exemplo um contribuinte com imposto a pagar no valor de R$ 15 mil. Se fez doações de R$ 3 mil para a cultura e pode descontar R$ 1.182,20com um doméstico, o total de abatimentos seria de R$ 4.182,20. “Mas será limitado a R$ 900, porque é esse valor que corresponde a 6% do imposto devido”, explicou.

Sobre os contribuintes que reivindicam a dedução fiscal para um número maior de empregados domésticos, Joaquim Adir, da Receita, rebate: “A lei não é dirigida às pessoas mais abastadas. O cara que pode ter quatro, cinco domésticos não está precisando de incentivo do Fisco”, sentencia.

Trabalhador recolhe menos

» ROSANA HESSEL
Publicação: 21/03/2016 04:00

O desemprego não está fazendo estrago somente no orçamento das famílias. Bateu forte, também, no caixa da Receita Federal. O Imposto de Renda retido no contracheque dos trabalhadores encolheu 26,8% no primeiro bimestre de 2016 ante o mesmo período do ano passado, totalizando R$ 18,1 bilhões. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários na Receita, Claudemir Malaquias, como a recessão pegou em cheio o mercado de trabalho, muita gente foi empurrada para a informalidade.

A perspectiva é de que esse quadro se agrave nos próximos meses, uma vez que a tendência é de um número maior de demissões. Somente no ano passado, pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,6 milhões de pessoas foram vitimadas pelo desemprego em todo o país. O exército de desocupados chegou a 9,1 milhões. Em janeiro deste ano, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, quase 100 mil vagas com carteira assinadas foram extintas, saldo negativo que, muito provavelmente, se repetiu em fevereiro.

Incentivos

Na avaliação dos especialistas, enquanto a crise política perdurar, a economia vai afundar, o desemprego aumentar e a Receita sofrer para arrecadar impostos. Muitas empresas estão fechando as portas e deixando os empregados na rua da amargura. As projeções apontam para pelo menos mais 2 milhões de desocupados neste ano, com o índice chegando a 12%. Ciente desse quadro dramático, o governo prepara medidas para socorrer empresas em dificuldades e dar incentivos às companhias que mantiverem o quadro de pessoal intacto.

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Oficina de costura gera renda para 25 mulheres em situação de risco social

Este ano, a fábrica de bolsas ecológicas do projeto Modelando a Vida confeccionou 150 itens, encomendados em 2015. Capacidade de produção é de 5 mil por mês.

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Bernardo Bittar /
Rodrigo Nunes/Esp.CB

Desde 2004, donas de casa sem emprego fixo têm lugar em uma oficina de costura industrial montada no ginásio Serejinho, em Taguatinga. O projeto Modelando a Vida é integrado por mães de alunos da escolinha de vôlei criada pelas medalhistas olímpicas Ricarda Negrão e Leila Barros. Elas receberam apoio do programa e do governo para se qualificar e conseguir criar uma linha de bolsas ecologicamente corretas. O rendimento dessa iniciativa ajuda 25 mulheres em situação de risco social. Este ano, contudo, ainda não houve nenhuma encomenda.

Entre janeiro e março, a fábrica funcionou apenas para a confecção de 150 itens, muito abaixo da capacidade máxima, que é de 5 mil bolsas por mês, e produziu itens que foram encomendados no ano passado. As peças são feitas com lona de banner e com malote usado, doação dos Correios — que antes era incinerado.

“Dependemos das pessoas para conseguir material, mas isso nunca foi um problema. Estamos com o estoque cheio de matéria-prima, temos zíper, linha e viés, e muita gente querendo trabalhar”, explica a coordenadora de vendas, Margarida Meire Vieira, 67 anos.

Segundo ela, a fábrica, que chegou a lucrar R$ 15 mil em um mês, hoje sofre para conseguir pedidos superiores a R$ 750. Entre os clientes atendidos pelo Modelando a Vida estão a Presidência da República, o Banco do Brasil e a Universidade de Brasília (UnB). “Aceitamos encomendas de, no mínimo, 50 peças. O preço varia conforme a quantidade. A gente precisa dessa renda, pois aqui tem muita mãe que sustenta a casa. Não é o caso de todas, mas ninguém aqui dispensa esse dinheiro. Não podemos”, acrescenta.

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Escrituras de imóveis beneficiam 370 famílias no Distrito Federal

Mansões Colorado é o segundo condomínio a sair da irregularidade da região, que conta com cerca de 30 mil moradores.

image001 (7)postado em 10/03/2016 06:00
Isa Stacciarini
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Moradores do condomínio Mansões Colorado, em Sobradinho, começam a receber as escrituras dos lotes onde moram hoje. Após anos, a propriedade, que fica dentro da Fazenda Paranoazinho, enfim sairá da ilegalidade. O processo vai beneficiar 370 famílias que vivem na região. A dona do parcelamento é a Urbanizadora Paranoazinho (Upsa), que, em 2007 comprou o terreno dos herdeiros de José Cândido de Souza, um dos maiores latifundiários da região, com 54 condomínios irregulares. O espaço conta com três setores habitacionais — Grande Colorado, Boa Vista e Contagem — , divididos em 7 mil lotes com cerca de 30 mil moradores.

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No caso dos 10 condomínios existentes na região do Grande Colorado, dois estão em área da União (Bela Vista e Lago Azul) e os demais, inseridos em terra privada da Paranoazinho. O primeiro condomínio regularizado no setor no fim de 2014, o Vivendas Friburgo, se tornou emblemático. O Mansões Colorado será o segundo do setor a entrar para a legalidade.“Quando o processo para o registro do parcelamento foi levado ao cartório, sete moradores buscaram dificultar a regularização. Houve uma discussão judicial, a gente venceu todas as etapas, e agora as matrículas para cada lote estão sendo abertas. Na quinta-feira (hoje) passaremos as primeiras escrituras”, afirmou o diretor presidente da Upsa, Ricardo Birmann.

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O servidor público federal Cleofaster Sardinha e Silva, 44 anos, mora no condomínio desde 1998. À época, ele adquiriu o terreno e construiu a residência da família. Há 18 anos, o valor do sonho da casa própria custou R$ 250 mil, mas faltava a escritura. Agora, depois de quase duas décadas, ele espera o documento que vai atestar a propriedade oficial do lote. “A regularização representa a realização de um sonho. Vamos sair da irregularidade para a legalidade absoluta. Quando a gente adquiriu o terreno foi por uma necessidade particular, por não ter outra opção de moradia. Agora, estamos alcançando um sonho”, ressaltou.

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Audácia de bandidos atinge áreas nobres

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Nos primeiros dias de janeiro, regiões até então consideradas seguras se tornaram alvo de ações criminosas. Ontem, perto de um shopping à beira do Lago, duas mulheres foram assaltadas à mão armada. Secretaria de Segurança afirma que números melhoraram
Publicação: 18/01/2016 04:00

audaciaMoradores da 402 Sul assustaram-se com a movimentação policial na tarde de ontem: carro roubado em shopping de classe alta foi encontrado na Asa Sul

D e sexta-feira até ontem, pelo menos dois casos acabaram incluídos nos números de um janeiro assustador para moradores e comerciantes de regiões nobres do Distrito Federal. Entre sexta e sábado, quatro pessoas foram rendidas em um apartamento da Quadra 203 da Asa Sul. Ontem, por volta das 16h, duas mulheres sofreram assalto à mão armada em ao lado de um shopping à beira do Lago Paranoá. Assim, Plano Piloto e lagos Sul e Norte ficaram nos holofotes das páginas policiais com ocorrências seguidas em apenas 16 dias do ano. A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) avalia que os números de violência diminuíram nessas regiões, porém especialistas dizem que a audácia dos bandidos reforça a sensação de insegurança nessas localidades.

Na primeira ocorrência, além de levarem objetos de valores e dois veículos da família, os criminosos sequestraram uma mulher e a abandonaram em uma via de Valparaíso de Goiás (GO) — 40km distante de Brasília. Ontem, no domingo chuvoso que tomou conta da cidade, duas amigas foram abordadas em um centro comercial frequentado pela classe alta brasiliense. Os bandidos levaram o carro de uma delas, encontrado uma hora depois na 402 Sul.

A aposentada Célia Coutinho, 72 anos, por exemplo, evita sair de casa em determinados horários. O motivo: não quer engrossar as estatísticas de violência no DF. “Necessitamos de segurança efetiva. Brasília tem uma topografia muito descampada. Os moradores ficam expostos. O governo diz que faz isso, faz aquilo, mas o que precisamos é de uma coisa eficiente, séria, não dessa conversa fiada de sempre. E olhe que moro no mesmo prédio da mãe do governador”, critica a habitante da SQS 206.

Fins de semana
Os comerciantes também temem a escalada da criminalidade no Plano Piloto. O gerente de uma loja da 303 Sul conta que a sensação de insegurança é maior durante os fins de semana. Segundo ele, as calçadas da região ficam tomadas por moradores de rua. “Aos sábados à tarde, quando o movimento é menor, eles vêm todos para cá. Isso afasta os clientes, que são abordados constantemente à porta dos estabelecimentos”, conta.

A sensação não é diferente na Asa Norte. Ao assumir o ponto há cerca de um ano e meio, Jussara Avelino, 38, cogitou a contratação de um segurança particular para a panificadora, localizada na 407 Norte. Mas os custos seriam muito altos e ela desistiu. “Com tantos impostos que pagamos, isso seria uma afronta, pois o poder público é quem deve, ou deveria, nos garantir a segurança”, reivindica. Na 110 Norte, moradores reclamam de arrastões de roubos de carros promovidos por flanelinhas, também responsáveis pelo tráfico de drogas no local. Desde dezembro, vários postes estão sem luz.

O especialista em segurança pública George Felipe Dantas avalia que os crimes dos últimos dias chocaram devido à audácia dos bandidos, que agiram em regiões consideradas seguras na capital do país. “Esses crimes produzem comoção e afetam a sensação de segurança da população”, explica. “O Brasil passa por uma crise econômica e o que vemos são os bandidos motivados para expandirem a criminalidade, além daquelas áreas consideradas como violentas”, detalha.
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Audácia
O sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Testa aponta que, em época de férias, os furtos a residências aumentam significativamente no Distrito Federal. Segundo ele, a característica reforça a análise que os crimes contra o patrimônio foram os que mais cresceram no último ano. “Os criminosos estão cada vez mais audaciosos. Eles estudam o comportamento das vítimas e o movimento na região. E verificamos também que, por mais esforço feito pela polícia, a Justiça libera os bandidos. A culpa é da legislação brasileira, que é atrasada. Enquanto isso, a população fica cada vez mais com a sensação de insegurança”, analisa Testa, em referência às polêmicas audiências de custódia, em que os acusados precisam ser ouvidos por juízes em, no máximo, 24 horas. Segundo policiais, mais da metade dos suspeitos são liberados rapidamente.

A violência dos crimes também tem chamado a atenção. Na primeira semana do ano, um adolescente de 12 anos acabou esfaqueado por um homem que tentava assaltar uma residência na QL 15 do Lago Norte. No mesmo dia, no Lago Sul, três pessoas da mesma família se tornaram reféns na QL 12. Na última segunda-feira, a joalheria da designer brasiliense Carla Amorim foi assaltada e um segurança do comércio, baleado (veja Memória).

Para o presidente da Associação dos Moradores do Lago Sul, Edilamar Pereira, as ações são consequência da falta de policiamento adequado na região. “Várias ruas colocam guaritas para garantir a tranquilidade na vizinhança. A segurança tem que ser pública, e não privada”, reclama. A principal reivindicação dos residentes na região é um sistema de monitoramento por câmeras. “Precisamos de um policiamento ostensivo e não aceitamos desculpas do governo, que alega estar sem dinheiro para tal investimento. Uma medida que poderia garantir um pouco mais de segurança é o patrulhamento a pé, porém, até isso foi suspenso”, sugere.

Maior repercussão
Apesar dos crimes graves e da grande repercussão registrados recentemente, a Secretaria da Segurança do DF considera que os índices de violência estão mais baixos, se comparados ao mesmo período do ano passado. “De acordo com as estatísticas disponíveis a partir de registros de ocorrência nas delegacias do DF, tecnicamente não é possível dizer que a região administrativa está vivendo uma onda de violência. Tampouco Lago Sul, Lago Norte e Plano Piloto são as regiões mais atingidas. A SSP entende que o que aconteceu foram crimes graves e de grande repercussão concentrados em um curto intervalo de tempo”, afirmou o órgão em nota.

Nos 10 primeiros dias de 2016, a SSP registrou 21 homicídios e um latrocínio. No mesmo período em 2015, os números chegaram a 27 e a dois, respectivamente. Em relação aos crimes contra o patrimônio,18 casas se tornaram alvos dos bandidos, duas a mais que no ano passado. Em 2015, esse tipo de crime contra residência fechou em alta de 17,5%. “A Polícia Militar e a SSP iniciaram a Operação Redução dos Índices de Criminalidade (RIC), que prevê o reforço de 600 policias no policiamento ostensivo da RISP Metropolitana (Plano Piloto, Guará, Cruzeiro, Lago Sul, Sudoeste, Estrutural e SIA) dentro de um planejamento que segue análises e manchas criminais”, completa a nota.
Colaborou Paula Braga

Memória

audacia0315 de Janeiro
Dois bandidos renderam quatro pessoas durante um assalto em um apartamento do Bloco K da 203 Sul (foto). A dupla roubou documentos, três tevês, celulares, roupas, joias, um notebook, R$ 5 mil e dois carros. Os criminosos levaram a mulher para sacar dinheiro em um banco e a deixaram em Valparaíso (GO). O roubo ocorreu por volta das 23h30, quando os criminosos renderam o porteiro e foram até a garagem, onde esperaram por uma hora e meia e abordaram um morador do prédio no momento em que ele estacionava o carro na garagem. Com o rapaz, subiram até o apartamento das vítimas, onde se encontravam a mãe e o pai dele. Todas as vítimas foram amarradas. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) investiga o caso.

11 de janeiro
O vigilante da joalheria Carla Amorim, situada na QI 5 do Lago Sul, foi baleado durante assalto. De acordo com testemunhas, um carro sedan prata circulava a região e parou bem em frente à loja, frequentada por autoridades e celebridades. Quatro homens bem vestidos entraram no estabelecimento, todos armados e renderam os funcionários. O vigilante tentou reagir, deu dois tiros e acabou atingido. Com uma marreta, eles quebraram a vitrine da loja, levando joias e dinheiro. O valor subtraído não foi divulgado.

6 de janeiro

Lago Sul
Quatro homens mantiveram três pessoas reféns durante um assalto a residência na QL 12 do Lago Sul, na Península dos Ministros. O endereço fica ao lado das residências oficiais dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As vítimas, entre elas dois idosos, ficaram cerca de 1 hora sob poder dos assaltantes. O bando chegou ao local em um Palio vermelho e conseguiu entrar após surpreender o jardineiro da residência. As vítimas declararam à polícia que os criminosos sabiam exatamente onde estavam os pertences que queriam levar. Os bandidos levaram três celulares, três tevês, cerca de R$ 200, além do carro do proprietário do local, uma picape Tucson prata.

Lago Norte
Um homem esfaqueou um menino de 12 anos após roubar uma residência na QL 15 do Lago Norte. A família dormia no momento em que o assaltante entrou na residência, roubou objetos e atacou a criança. De acordo com o relato da dona da casa, o suspeito a abordou em seu quarto, a ameaçou com uma faca e pediu para que ela entregasse joias, dinheiro e indicasse o cofre da casa. Após a ameaça, o homem levou a mulher até o closet e tentou estrangular a vítima. Nesse momento, o filho agarrou o assaltante por trás, no intuito de defender a mãe, e foi esfaqueado na altura do peito pelo criminoso. Após o ataque, o homem fugiu do local levando joias da família.

4 de janeiro
Quatro homens roubaram uma joalheria do shopping Fashion Mall, na 302/303 Sul. Três deles, armados, renderam funcionários da loja. Um ficou no carro dando apoio ao grupo. De acordo com a Polícia Militar, no momento do crime, havia três empregados no estabelecimento, além do proprietário da joalheria e da filha dele. Os criminosos fugiram em um Citroën C3. A mesma loja foi alvo do ataque em 12 de agosto do ano passado. Na ocasião, houve troca de tiros entre criminosos e um policial militar à paisana. À época, a Polícia Militar prendeu os criminosos e recuperou os objetos.