Operação Luz na Infância mira pedófilos no DF e em 18 estados

No Distrito Federal, o alvo é um morador de Samambaia suspeito de disseminar fotos de crianças e adolescentes fazendo sexo

Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Nesta edição, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca. Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp/MSP e autoridades policiais da Argentina. Mais de mil policiais estão envolvidos no trabalho deflagrado nesta quinta.

Luz na Infância
A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e obscuros os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Os acusados desse tipo de delito agem nas sombras da internet e devem ter suas condutas elucidadas e julgadas, como a de qualquer criminoso.
Em 20 de outubro de 2017, o Ministério da Justiça deflagrou a primeira fase da operação. Na época, as autoridades mobilizaram 1,1 mil agentes para cumprir mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

Atalaia
A Polícia Federal também deflagrou, na manhã desta quinta (22), a Operação Atalaia para apurar crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio da internet. Estão sendo cumpridos 60 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e no Distrito Federal.
Cerca de 300 policiais federais participam da operação. O cumprimento dos mandados tem como objetivo a apreensão de computadores e dispositivos eletrônicos utilizados na prática delitiva.

Aguarde mais informações

Fontemetropoles.com

“Quando perdia a paciência, jogava a bebê no chão”, diz mãe de Esther

Acusados de torturar a filha, pais vão responder por feminicídio. E também devem passar por avaliação psicológica

“Quando ficava sem paciência, jogava a bebê no chão”. A frase foi dita pela mãe da pequena Esther, de 6 meses, a uma agente da Polícia Civil no dia em que foi presa em flagrante suspeita de maus-tratos contra a filha e consta no inquérito, o qual será concluído ainda nesta semana. Elizana Pereira da Costa, 23 anos, e o pai da criança, Anderson Gustavo de Araújo Barbosa, 29, tiveram a prisão preventiva decretada e foram indiciados por feminicídio. Se condenados, podem pegar até 30 anos de cadeia.

Esther morreu após quatro dias internada no Hospital Materno Infantil (Hmib). “A lei protege a mulher desde o nascimento até a idade mais avançada, por isso foram indiciados por feminicídio. Houve um menosprezo em relação à bebê no âmbito familiar”, explicou o chefe da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho), Hudson Maldonado, que investiga o caso.

A materialidade para indiciar o casal está em depoimentos colhidos dos médicos que atenderam a criança, dos policiais que tiveram o primeiro contato com os pais, de um amigo que ajudava a família financeiramente e do prontuário médico da bebê.

Há indícios de maus-tratos e negligência nos cuidados com Esther. De acordo com o delegado, as vacinas da menina estavam em dia, mas o casal não a levava para as consultas recomendadas pelo Ministério da Saúde — foram apenas duas em seis meses.

Em um desses poucos atendimentos feitos na Clínica da Família de Sobradinho, no dia 10 de outubro, uma médica notou que havia um deslocamento na clavícula da menina e sugeriu a internação. Também foi constatada perda de peso. A especialista será intimada a depor em um novo inquérito da Polícia Civil.

“Queremos saber se naquele momento já era possível identificar os indícios de maus-tratos e por que a profissional não acionou a polícia ou o conselho tutelar”, explicou Maldonado. Na consulta, a mãe alegou que o ferimento era devido a uma queda na banheira e se queixou também de vômitos em função de refluxo.

O conselho tutelar só tomou conhecimento do caso em 29 de outubro, pela direção do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), onde a menina foi levada após parar de respirar em casa. Na unidade de saúde, médicos identificaram queimaduras na vagina, ânus, virilha e rosto da criança, além de lesões antigas já calcificadas.

O pai e a mãe receberam voz de prisão ainda no hospital, após denúncia da equipe de saúde. O delegado solicitou à Justiça que o casal passe por um exame psiquiátrico. “Precisamos entender se estamos lidando com monstros ou pessoas que sofrem sérios problemas psiquiátricos”, destacou o policial. Formalmente, o casal exerceu o direito de permanecer calado na delegacia. Segundo relatos, o pai era usuário de drogas e estava em tratamento há dois anos.

“Quando entrei na DP e vi eles, não imaginava que eram os pais da criança. Pensei que se tratava do registro de outra ocorrência. Todos que tiveram contato com o casal ficaram impressionados com a forma como eles ficaram diante da situação. Não demonstravam emoção, preocupação”, relatou Hudson Maldonado.

Para a polícia, a mãe atuou de forma ativa. Já o pai foi negligente com a situação. Não denunciou nem fez algo para mudar. O laudo cadavérico será concluído em 30 dias. O corpo da bebê foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal na manhã desta segunda-feira (5/11).

Prisão
No dia 30 de outubro, o juiz Aragonê Fernandes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), converteu a prisão de ambos os acusados em preventiva.

Na ata da audiência de custódia, o magistrado destacou que o crime é uma “daquelas situações que espanta o espírito e traz desassossego à alma”. Aragonê também apontou sinais de tortura apresentados no corpo da criança, como as múltiplas lesões e queimaduras, ressaltando que o pai foi vítima de abuso sexual na infância.

Nota da Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que Esther teve sua primeira consulta na Unidade Básica de Saúde nº 2, de Sobradinho II, no dia 10 de outubro. “Na avaliação clínica realizada por médico de família, foi constatada hematoma na clavícula, segundo a mãe da bebê, ocasionada por queda da banheira. A mãe também se queixou de vômitos em função de refluxo”, ressaltou.

Ainda de acordo com a pasta, consta no prontuário da paciente que os pais saíram da consulta com encaminhamento para internação no HRS, com diagnóstico de desnutrição e fratura de clavícula.

A secretaria esclarece que os pais chegaram a levar pequena à emergência ortopédica do HRS no mesmo dia. No entanto, não consta no relatório de atendimento a apresentação, por parte deles, de encaminhamento para internação. Por isso, a paciente foi atendida, medicada e liberada.

Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/quando-perdia-a-paciencia-jogava-a-bebe-no-chao-diz-mae-de-esther 

 

 

Professora da rede pública morre após ser baleada no peito durante assalto

Symone Gomes de Araújo, 48 anos, foi abordada por assaltantes quando chegava em casa. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu

Vítima era funcionária do Centro de Ensino Especial de Taguatinga(foto: Fernando Lopes/CB/D.A Press)

Uma mulher morreu na noite de domingo (28/10) vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) em Ceilândia. De acordo com informações da Polícia Civil, a professora Symone Gomes de Araújo, 48 anos, foi abordada por dois assaltantes no momento em que chegava em casa, na QNM 20, e levou um tiro no peito.

Symone e outra mulher estacionavam os seus veículos na garagem da residência da professora quando a dupla apareceu. Os criminosos fugiram apenas com o carro de Symone, um Fiat Palio vermelho. Após ser baleada, a vítima foi socorrida por policiais militares, que a levaram para o Hospital Regional de Ceilândia. Mesmo passando por cirurgia, ela não resistiu aos ferimentos.

Symone era professora de educação física do Centro de Ensino Especial de Taguatinga há pelo menos 10 anos. Vice-diretor da instituição, Helder Gonçalves, 33, disse que todos os funcionários da escola estão perplexos. “Não dá para acreditar. Ela era uma pessoa exemplar e muito querida pelos alunos. É difícil de aceitar. Uma perda enorme”, lamentou

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A 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia) investiga o caso e procura pelos dois suspeitos de cometerem o crime. “Ainda não temos muitas informações sobre os assaltantes. Vamos concentrar os esforços para encontrar o carro primeiramente e, assim, localizar os criminosos”, disse o delegado-chefe da unidade, André Luís Leite. Ele não descartou a possibilidade de mais criminosos terem participado da ação.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP/DF), até setembro deste ano, 19 pessoas morreram vítimas de latrocínio no Distrito Federal. O número é menor em comparação ao mesmo período de 2017, quando a pasta contabilizou 27 mortes pelo crime.

Fonte: www.crreiobraziliense.com.br

Pastor é preso acusado espiar mulheres em banheiros do Parque da Cidade

Suspeito tem 41 anos, é casado e pai de um menino. Ele foi preso em flagrante no domingo, com objetos que usava para perfurar os banheiros químicos


Um homem de 41 anos, suspeito de fazer furos em banheiros químicos no Parque da Cidade para espiar mulheres, é um pastor de uma igreja evangélica. Morador de Águas Claras, o suspeito foi preso em flagrante, no domingo (14/10), pela Polícia Militar do Distrito Federal. Com ele foram encontradas ferramentas usadas para fazer buracos nos banheiros públicos.

O crime aconteceu no Estacionamento 9 do parque durante um circuito de corrida. O pastor foi detido no momento em que os vencedores da competição recebiam as medalhas.

Na mochila do suspeito havia facas, uma lâmina, um maçarico e fluido para isqueiro. De acordo com a PMDF, o religioso esquentava a ponta dos metais para derreter o plástico dos toaletes com mais facilidade, afim de bisbilhotar a intimidade das mulheres.

O pastor é casado e tem um filho pequeno. Encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), ele responderá pelos crimes de dano à patrimônio e importunação sexual. Se condenado, pode cumprir de um a quatro anos de prisão.
Site: http://bit.ly/2NIMk9x

Menino vítima de estupro coletivo volta para casa da mãe no DF

Após ser levado para uma instituição de acolhimento, mãe foi buscá-lo. Garoto está abalado, segundo conselheiro tutelar

Um dia após ser encaminhado para uma instituição de acolhimento institucional de Santa Maria, o menino de 12 anos vítima de estupro coletivo em Santa Maria voltou para a casa da mãe. Como o Metrópoles revelou nessa quarta-feira (10/10), o garoto foi abusado, humilhado e agredido por cinco pessoas. Tudo foi filmado e divulgado em um grupo de WhatsApp de moradores do condomínio Porto Rico. O vídeo vazou e o caso chegou à polícia.

“A gente o acolheu emergencialmente porque estava sem contato com a mãe. Procuramos a família e, como foi ela localizada, tem o direito de tirar a criança de lá”, explicou o conselheiro tutelar de Santa Maria Sul Hessley Santos.

A mãe foi buscá-lo na manhã desta quinta-feira (11) na unidade de acolhimento institucional de Santa Maria. “Ele será reintegrado à família”, ressaltou Hessley Santos. O menino morava com a avó há seis meses por conta do seu envolvimento com drogas. Segundo o conselheiro, o garoto receberá apoio psicológico. Ele está abalado, de acordo com Santos.

A denúncia de estupro coletivo chegou à Polícia Civil do DF após a divulgação de um vídeo chocante nas redes sociais, no qual é possível ver o menino amordaçado, seminu e com cordas amarradas no pescoço.

Nas imagens, o menino aparece sendo agredido fisicamente e humilhado por um dos acusados. De acordo com o chefe da 33ª DP (Santa Maria), Rodrigo Têlho, ao todo, cinco pessoas teriam participado da ação ocorrida na semana passada. O caso foi descoberto, porém, nessa terça-feira (9).

Entre os suspeitos, estão uma mulher, um homem e três garotos menores de idade. Todos já foram identificados. No entanto, apenas a acusada foi presa em flagrante, pois estaria divulgando o vídeo nas redes sociais. À polícia, ela confirmou que os casos de estupro eram recorrentes e não envolviam conjunção carnal.

A criança era constantemente humilhada pelos autores. A vestiam de mulher, introduziram cabos de ferro e de martelo no seu ânus. A sacaneavam em troca de drogas”
Rodrigo Têlho, delegado da 33ª DP
O investigador teve acesso ao conteúdo do vídeo após receber denúncia do Conselho Tutelar da região administrativa. Logo depois, instaurou inquérito para apurar o caso.

A mulher responderá por injúria, estupro de vulnerável, lesão corporal, crimes praticados contra a criança e o adolescente, além de tráfico de drogas e ameaça. Já o outro acusado, também maior de idade, teve prisão temporária pedida à Justiça pela corporação.

“A punição dos três adolescentes envolvidos ficará a cargo da Delegacia da Criança e do Adolescente, que tomará as medidas cabíveis ao caso”, completou o delegado.

Segundo Hessley Santos, os próprios moradores do Porto Rico teriam acionado o órgão. “O garoto disse que os acusados iriam jogá-lo no córrego para matá-lo. Mas desistiram da ideia. Eles rasparam a sobrancelha do menino, torturaram e cometeram abuso sexual”, confirmou.

Aumento na punição
No dia 25 de setembro, foi sancionada Lei nº 13.718, de 2018, que aumenta pena para estupro coletivo, além de tornar crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

Para abuso coletivo, o texto aumenta a pena de um quarto para até dois terços. A punição será ainda maior se o crime for cometido em local público, aberto ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

Todos os crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando a vítima for maior de 18 anos. Isso independe do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de abuso sexual de vulnerável. Incorre no mesmo delito quem, sem consentimento, divulgar imagens com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

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Mensagens revelam como jovens vendiam drogas caras em “loja virtual”

Quatro universitários são acusados de vender entorpecentes importados, como LSD líquido. Eles tratavam drogas como “passaporte da felicidade

Jovens universitários de classe média, moradores do Plano Piloto, foram presos na manhã desta quinta-feira (11/10) acusados de tráfico de drogas. O comércio ilegal era feito com ajuda de um aplicativo de celular. Na lista de transmissão do WhatsApp, os traficantes mantinham uma “lojinha virtual”, com preços e os tipos de entorpecentes caros e importados, chamados por eles de “passaporte da felicidade”.

Fotos e vídeos eram enviados aos clientes para mostrar a qualidade dos entorpecentes. Os traficantes vendiam apenas drogas sintéticas e maconha gourmet, potencializada e cara. Quatro acusados foram presos pela Polícia Civil do DF (PCDF) nesta quinta (11).

A investigação teve início com a prisão de um homem na 2ª fase da Operação Theya, coordenada pela 1ª Delegacia da Polícia (Asa Sul). Nesta terceira fase, cerca de 80 policiais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão.

Os quatro jovens foram presos durante a ação. À polícia, eles informaram que a droga encontrada com eles era para consumo próprio. O delegado-chefe adjunto da 1ª DP, João de Ataliba Neto, confirmou que os investigados têm 18 e 30 anos, são de classe média, e, em regra, estudantes universitários que não precisam do dinheiro do tráfico.

São usuários de drogas que também as revendem para sustentar o próprio vicio e obter lucro. Percebemos que eles ganham um certo status em meio aos usuários e ostentam em festas. As drogas comercializadas são mais potentes que as tradicionais, por isso, mais caras”
João de Ataliba Neto

Um dos entorpecentes é o LSD líquido. Apenas uma ampola é comercializada por até R$ 1,3 mil. Os investigados também vendiam o alucinógeno em forma de cristal.

Além de maconha e das drogas sintéticas, a Polícia Civil apreendeu R$ 9,7 em espécie. Os presos foram identificados como Luis Henrique Araújo Silva, 19 anos; Matheus Silva Cabral, 23; Ageu Lucas Silva, 27; e Vitor Silvestre da Costa, 20. Um outro suspeito não foi localizado pela polícia, pois está em Alto Paraíso (GO).

Roleta-russa
No último fim de semana, o Metrópoles mostrou que, a cada seis dias, uma nova droga sintética surge no mundo. Essas composições modificadas são comercializadas por traficantes como se fossem substâncias conhecidas, e a estratégia criminosa já chegou a Brasília. Uma delas é a n-etilpentilona, que matou a universitária Ana Carolina Lessa, 19, em 23 de junho de 2018.

O perito criminal da PCDF Luciano Arantes constata que, atualmente, apenas 5% dos selos apreendidos no DF são LSD. Dados do Instituto de Criminalística da PCDF mostram que, de 2009 a 2012, 100% das apreensões eram de LSD. Depois do primeiro semestre de 2013, o número caiu para 50%.

A partir de 2014, os peritos identificaram a comercialização dos NBOMes, conhecidos também como Smiles ou N-bombs, fortes alucinógenos sintéticos vendidos como alternativas ao LSD. Nesse grupo, estão a 25B-NBOMe, 25I-NBOMe e a 25C-NBOMe.

Todas essas substâncias submetem quem as usa a alto risco de overdose. Usuários relatam que, ao consumirem essas drogas, sentem grande confusão mental, coração acelerado e alucinações. Em 2014, a Anvisa incluiu 11 tipos de NBOMes na Portaria n° 344. Em 2016, também foi identificada a família NBOH: 25I-NBOH e 25B-NBOH, além do DOC.

Também conforme o Metrópoles mostrou em reportagem recente, de olho no alto poder aquisitivo de usuários do Plano Piloto, Lago Sul e Lago Norte, traficantes do Distrito Federal passaram a apostar no tráfico de ervas geneticamente modificadas. As chamadas maconhas gourmet apresentam notas de limão, framboesa, cereja e de chocolate.

Investigações conduzidas pela Seção de Repressão às Drogas (SRD) da 1ª DP traçaram o perfil de compradores e de criminosos, além de terem identificado as principais variações que estão infestando festas na capital da República. As apurações policiais apontam que apenas um grupo seleto de usuários consegue acesso a esse tipo de maconha.

Uma pequena porção chega a custar R$ 1,4 mil. Ao contrário do produto vendido nas ruas e em bocas de fumo, as substâncias gourmet são negociadas em rodas de amigos. “Em quase 100% dos casos, quem vende e quem compra se conhece. Portanto, eles acreditam que se trata de uma transação segura”, explica o delegado-chefe adjunto da 1ª DP, Ataliba Neto.

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Goleiro Bruno pode deixar a prisão

Justiça atualiza atestado e goleiro Bruno pode pedir progressão de pena no dia 13 de outubro
Semiaberto poderá ser solicitado a partir desta data; atualmente jogador cumpre pena em regime fechado na Apac, em Varginha (MG).

A Justiça de Varginha (MG) atualizou o atestado de pena do goleiro Bruno Fernandes com os dias remidos por tempo trabalhado e por estudo. Agora o jogador, que pretende retomar a carreira, pode pedir a progressão de pena para o regime semiaberto domiciliar a partir do dia 13 de outubro, deixando o sistema prisional.

Bruno foi preso em 2010 e depois condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar, mas depois teve a medida revogada e foi preso em Varginha, onde cumpre pena em regime fechado desde então.

A atualização do atestado foi assinada nesta quarta-feira (3) pelo juiz Tarcisio Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha. O pedido de progressão, no entanto, não é concedido de imediato, já que precisa ser analisado também pelo Ministério Público.

“Agora eu vou ter que aguardar o dia 13 para fazer o pedido de progressão ao regime semiaberto. Na sequência, colher o parecer do Ministério Público, para depois o juiz poder determinar a expedição do alvará de soltura dele”, explicou o advogado Fábio Gama, que defende Bruno.

Caso seja concedida a progressão, Bruno vai ter o direito de dormir em casa, uma vez que Varginha não possui albergados ou outras instituições onde o preso possa ir apenas para dormir. Ou seja, na prática, é similiar ao regime aberto.

Com isso, o goleiro, que tem contrato suspenso com o Boa Esporte, pretende buscar também uma autorização especial para poder viajar para jogar, diz a defesa. O clube também já manifestou o desejo de voltar a contar com Bruno.


Condenação
Bruno foi condenado pelo homicídio de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, porque a Justiça entendeu que o crime prescreveu.

Em 2017, o goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF) e voltou a jogar futebol, atuando no Módulo 2 do Campeonato Mineiro pelo Boa Esporte, mas depois teve a medida revogada e um pedido de habeas corpus negado. Em 27 de abril de 2017, Bruno se apresentou à polícia em Varginha, onde foi preso e levado para o presídio da cidade.

Em junho de 2018, ele foi transferido para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, após decisão da da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Desde então, cumpre pena e trabalha na unidade.


Goleiro Bruno cumpre pena em regime fechado em Varginha desde abril de 2017 — Foto: Reprodução/EPTV

Penas
As penas somadas chegaram a 20 anos e 9 meses de prisão. Ao todo, o goleiro, que teve a pena aumentada por ser mandante, mas diminuída na mesma proporção por ser réu confesso, precisa cumprir 7 anos, 6 meses e 15 de pena para ter direito ao benefício do semiaberto – esse número vem sendo diminuído devido às remições por tempo trabalhado e estudo.

Bruno já cumpriu pouco mais de 8 anos da pena, mas uma falta grave cometida em 2013 faz com que não seja computado o tempo total em que esteve preso. Com isso, apenas o período após 02 de abril daquele ano é contado para a obtenção da progressão de pena para o semiaberto. A conclusão total da pena agora está prevista para 11 de maio de 2031.

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Caso Eliza Samudio: Justiça em MG concede liberdade condicional a Macarrão

Luiz Henrique Ferreira Romão cumpre prisão em regime aberto em Pará de Minas desde março deste ano. Com progressão da pena, condenado por crime ocorrido em 2010 vai passar a contar com novos benefícios no cumprimento da sentença.

Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, vai passar a cumprir a pena pela morte da modelo Eliza Samudio em liberdade condicional. A decisão foi assinada na terça-feira (2) pelo juiz Antônio Fortes de Pádua Neto, da comarca de Pará de Minas, e divulgada no início da tarde desta quinta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Condenado a 15 anos de prisão em 2012 pelo crime ocorrido em 2010, Macarrão deixou o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas, em março deste ano para continuar a cumprir a pena em regime aberto. Até então, ele estava no semiaberto e a Justiça alegou que a pena seria cumprida domiciliarmente porque não havia albergue para essa finalidade no município.

Com a liberdade condicional, Macarrão deverá permanecer em casa das 22h às 6h, exceto em casos que a Justiça aceitar como exceção. No regime aberto, ele precisava voltar para casa mais cedo, às 19h. Se descumprir os requisitos exigidos pela Justiça, pode voltar para o regime fechado.

Quando foi para regime aberto, Macarrão trabalhava em uma igreja evangélica e fazia curso profissionalizante — Foto: Reprodução/TV Integração

Para que a progressão da pena passe a valer, ainda é necessária a realização de uma audiência para assinatura de acordo sobre os termos da condicional. A audiência está marcada para 31 de outubro.

A progressão da pena de Luiz Henrique Ferreira Romão foi anunciada junto com a progressão de pena obtida pelo ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, que, a partir de 13 de outubro, pode passar do regime fechado para o semiaberto.

Eliza Samudio foi morta em 2010 e o corpo ainda não foi encontrado — Foto: Reprodução/GloboNews

Condenação
Macarrão foi condenado em novembro de 2012 a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, a modelo Eliza Samudio – e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado.

A Justiça considerou que ele agiu junto com o goleiro Bruno Fernandes, com quem Eliza Samudio teve um filho. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. O jogador foi condenado pelo crime em março de 2013.

Em 2016, Macarrão conseguiu progressão da pena para o regime semiaberto e, como a penitenciária onde estava, a Nelson Hungria, em Contagem, só aceitava o fechado, a defesa pediu a transferência de Macarrão para uma cidade do interior de Minas. Na época, foi alegado que ele tinha parentes em Pará de Minas.

Em 1º de março deste ano, a Justiça concedeu progressão da pena de Luiz Henrique para o regime aberto, com cumprimento em casa.


Macarrão (dir.), ao lado do ex-goleiro Bruno durante júri em 2012: ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado — Foto: Vagner Antonio/Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Benefícios
Em nota, o TJMG informou que o juiz Antônio Fortes de Pádua Neto concedeu liberdade condicional a Macarrão embasado em parecer do Ministério Público e considerou que ele cumpriu todos os requisitos exigidos para uma pessoa que cumpra pena no regime aberto.

Para manter o benefício, Macarrão precisa comprovar que tem uma ocupação lícita em 30 dias, comparecer mensalmente em juízo para provar residência fixa e permanência em ocupação lícita, não mudar de residência nem se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial e estar em casa entre 22h e 6h, exceto se for comprovado que está em atividade lícita.

Com a progressão da pena, Luiz Henrique Ferreira Romão não poderá frequentar bares, boates, casas de prostituição e locais de reputação considera duvidosa pela Justiça.

Site: https://g1.globo.com

 

Assédio no ônibus

Assédio no ônibus/metrô, agora é crime, e pode dar até cinco anos de prisão


Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro agora são crimes. É o que prevê a Lei 13.718/18, sancionada nesta segunda-feira (24) pela Presidência da República.

O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Site: http://www2.camara.leg.br

‘Golpe do motoboy’ é o crime da moda para fraudar cartão de crédito


Atualmente, uma força-tarefa envolvendo policiais e promotores de justiça tenta levantar a origem desses ataques.

Há dois meses, a empresária Fátima Vilani recebeu uma ligação de seu banco sobre uma suposta compra realizada com cartão de crédito na cidade de Campinas (SP). Não reconheceu o pagamento e foi orientada pelo atendente a entrar em contato com a instituição financeira. Fátima ligou para o número localizado na parte de trás do cartão, ouviu a música de espera do banco, falou com um funcionário e aceitou a oferta de entregar o cartão ao motoboy para uma averiguação.

No dia seguinte, Fátima descobriu que a compra nunca aconteceu. Que não havia telefonado para o banco. Que o motoboy não levou o cartão para a investigação. E que o prejuízo disso tudo superava R$ 80 mil.

Ela caiu no ‘golpe do motoboy’, crime de engenharia social, como são chamados os casos de manipulação psicológica das vítimas por estelionatários. É o golpe da moda, segundo a Polícia Civil, o Ministério Público e os bancos – mas apenas um entre as diversas modalidades de fraudes que envolvem cartões de crédito.

“Hoje, o cartão de crédito é a principal porta de entrada para os casos de fraudes envolvendo nossos clientes”, afirma o superintende de prevenção a fraude do Itaú Unibanco, Ricardo Lima. O banco, recentemente, iniciou uma campanha justamente para alertar os clientes sobre o ‘golpe do motoboy’. Um vídeo disseminado pelo WhatsApp explica o crime e diz que o banco não solicita senhas e não pede cartões de seus clientes.

“Quem cai nesse golpe geralmente fica espantado com o nível de detalhamento dos bandidos. Eles têm informações sobre a vítima, após monitoramento de redes sociais, e geralmente desviam a linha de telefone no instante do golpe para que a ligação caia exatamente no número dos golpistas”, afirma o delegado José Mariano de Araújo Filho, titular da delegacia de crimes cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo.

“A pessoa com quem conversei possuía todo conhecimento do sistema de cartões. Era impossível perceber que se tratava de um golpe”, conta a empresária. “Fui parar no hospital. Eram R$ 84 mil. Não conseguia dormir”, conta. Fátima Vilani só recuperou o dinheiro 20 dias depois. A seguradora pagou uma parte do prejuízo e a agência, onde é cliente há 27 anos, assumiu a outra parcela.

Bancos de dados
Lima, do Itaú, lembra no entanto que golpes como o aplicado na empresária representam a minoria dos casos de fraudes do setor. “A gente fez esse vídeo para alertar as pessoas sobre a dinâmica desse golpe, mas os crimes de engenharia social são apenas 5% dos casos que captamos aqui na instituição”, diz.

O promotor de Justiça do MP-DF e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Meinberg Ceroy, destaca que a maioria das fraudes tem origem nos roubos de banco de dados de empresas.

“Um vazamento de bancos de dados expõe dados de milhares de consumidores. Isso depois é vendido no mercado paralelo da internet e vai alimentar milhares de fraudes no e-commerce”, conta Ceroy.

Atualmente, uma força-tarefa envolvendo policiais e promotores de justiça tenta levantar a origem desses ataques. Uma das linhas de investigação trabalha com o envolvimento de colaboradores dentro de bancos, companhias telefônicas e centros de processamento de dados de varejistas que facilitariam o acesso a informações por parte de estelionatários.

“Existem ainda bancos de dados que são frágeis e os hackers invadem sem muita dificuldade”, diz uma fonte do setor, em condição de anonimato. As informações são do jornal

Site: https://www.correiobraziliense.com.br