Justiça proíbe venda de animais nas ruas do DF


A Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal proibiu a exibição e a venda de animais domésticos nas ruas do Distrito Federal. A decisão liminar (provisória) foi publicada na noite desta quinta-feira (5) e inclui o comércio praticado, por exemplo, nas imediações da Feira dos Importados.

Quem descumprir a determinação judicial está sujeito à multa de R$ 10 mil. Na sentença, não há qualquer menção às feiras e eventos para adoção de pets – por isso, esses eventos continuam liberados.

A medida foi proferida em uma ação popular ajuizada por uma moradora de Brasília contra a prática ilegal. Cabe recurso.

Segundo a autora, “ano após ano, nos sábados e domingos, infalivelmente, perpetua-se no DF a venda de animais domésticos”, o que contraria leis distritais e federais.

Cães são vendidos dentro de porta-malas em feira no DF

Ao proibir a venda dos pets, o juiz disse reconhecer a legalidade da decisão, já que desde 2014 o Código de Saúde do Distrito Federal não permite a venda de animais domésticos em vias públicas da região.

Para o magistrado, cabe aos órgãos públicos competentes, “cumprir com suas funções institucionais” em casos que necessitem a proteção ambiental. O responsável pela decisão afirma que os animais são maltratados com o “escandaloso comércio ilícito”, realizado à luz do dia, “em plena via pública”. Ele também fala em riscos à saúde humana e de cães e gatos, por exemplo.

Além disso, a Justiça do DF determinou a expedição imediata dos mandados de intimação a quem for flagrado vendendo os animais. “Os oficiais de justiça incumbidos da diligência estão autorizados a convocar auxílio de força policial no cumprimento da diligência, caso necessário”, concluiu o juiz.

Justiça condena homem que matou professora Márcia Lopes em 2014

O corpo foi encontrado carbonizado em 1º de abril de 2014, próximo à GO-118. O acusado, Luiz Carlos Coelho Penna Teixeira, namorava a vítima

O crime aconteceu em 9 de março de 2014, após uma discussão entre o casal

O acusado de matar a professora Márcia Regina Lopes, há quatro anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília na última segunda-feira (2/4) a 30 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado. Luiz Carlos Coelho Penna Teixeira, então namorado da vítima, respondeu por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Em aproximadamente 13 horas de julgamento, o júri aceitou as qualificadoras do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Luiz Carlos assassinou a mulher após uma discussão, por meio de golpes com um extintor de incêndio.

Luiz Carlos responde na Justiça por crimes como lesão corporal; violência doméstica; ameaça de morte; dano ao patrimônio; e injúria no histórico criminal. Ele chegou a causar um incêndio na casa de uma ex-namorada.

O crime ocorreu em 9 de março de 2014, quando Márcia foi jogada do carro e teve o corpo incendiado. O cadáver carbonizado foi encontrado apenas em 1º de abril daquele ano, em uma estrada de terra na GO-118.

Márcia entra no elevador com o namorado, em 9 de março. Ela parece conversar normalmente com Luiz Carlos. Mais tarde, ele volta ao imóvel e troca de roupa(foto: Reprodução)
Vídeos mostraram últimas imagens de Márcia

Imagens de câmeras de segurança do circuito interno do edifício mostraram os últimos momentos da mulher de 56 anos, horas antes do assassinato brutal. Márcia Regina Lopes desceu pelo elevador do prédio em Águas Claras, onde morava, acompanhada do namorado e algoz. O vídeo é de 9 de março de 2014, dia do desaparecimento de Márcia Regina.

No vídeo, vestida de preto e calça bege, Márcia parece conversar normalmente com o companheiro, que usa camiseta verde. Os dois saíram do prédio e foram para um restaurante no Guará 1, onde almoçaram. Mais tarde, o agente de vendas volta sozinho ao imóvel, como apontado em outra gravação. Ele troca de roupa — veste camisa branca estampada e bermuda azul — e, descalço, passa pela portaria.

Irmão reconheceu anel da vítima

Um laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) foi o confirmou que o cadáver localizado em um matagal de Planaltina de Goiás era o da professora. O corpo estava em estado de decomposição em uma estrada de terra. Pelo estado não foi possível a família realizar o reconhecimento do corpo. Porém o irmão deu como certo que o corpo era de Márcia Regina Lopes. “Estava com um anel que temos certeza que ela usava”, apontou.

Como um supermercado tirou tudo que era plástico de suas prateleiras

Para reduzir lixo plástico, rede holandesa lança primeira seção de supermercado livre do material do mundo. Iniciativa pode servir de exemplo e ser gota d’água no oceano dos 300 milhões de toneladas anuais de plástico.

“Entre num mundo livre de plástico”, convida a nova seção no Ekoplaza Amsterdã.

Reduzir o lixo plástico é um dos maiores desafios ambientais da atualidade. Um novo passo nesse sentido acaba de ser dado em Amsterdã, na Holanda, onde foi inaugurada a primeira seção de supermercado livre de plástico do mundo.

A seção sem plástico é fruto de um ano de campanha realizada pela iniciativa A Plastic Planet, sediada no Reino Unido e cuja meta é “reduzir dramaticamente” o uso do material sintético, sobretudo nas embalagens de alimentos e bebidas.

A colaboração com a cadeia holandesa de supermercados Ekoplaza permite aos consumidores escolherem entre 700 artigos sem plástico nas embalagens.

Todas as estantes e etiquetas da seção são igualmente livres do material, e todos os produtos trazem a Plastic Free Mark, um novo selo que ajuda os compradores a identificarem rapidamente as mercadorias que não contribuem para o problema crescente do lixo plástico no planeta.

Trata-se de um teste prático para materiais biodegradáveis inovadores, e ao mesmo tempo um retorno a materiais de embalagem tradicionais, como vidro, metal e papelão.

Em Berlim e em outras cidades europeias, lojas independentes de produtos orgânicos já baniram o plástico há algum tempo, porém esse é o primeiro experimento em massa com o comércio de baixa produção de resíduos. Até o fim de 2018, todas as filiais da Ekoplaza na Holanda disporão de um corredor sem plástico.

“Plástico para embalar comida é indefensável”

Além de se associar à rede Ekoplaza na Holanda, A Plastic Planet vem realizando nas redes sociais uma campanha intensa com a hashtag #PlasticFreeAisle. Que vem surtindo efeito: grandes cadeias – como a Lidl, presente em cerca de 30 países – estão sendo forçadas a reagir às preocupações dos consumidores no Twitter.

Desde o início da campanha A Plastic Planet, no começo de 2017, o movimento antilixo vem ganhando força no Reino Unido.

Apenas um mês antes do lançamento da seção plástico-zero na Holanda, que ocorreu no último dia 28 de fevereiro, a primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciara seu apoio às prateleiras livres do material sintético, em seu primeiro discurso de peso sobre o meio ambiente.

De acordo com uma enquete, a iniciativa é apoiada por mais de 90% dos britânicos. No entanto, ativistas ainda estão esperando que os supermercados do Reino Unido sigam o exemplo do Ekoplaza. “É blablablá demais e ação de menos”, comentou à DW Sian Sutherland, cofundadora de A Plastic Planet.

May prometeu as prateleiras sem plástico dentro de 25 anos. O maior varejista de comida congelada do Reino Unido, Iceland, se comprometeu a ser o primeiro supermercado britânico a eliminar as embalagens plásticas em todos os seus produtos – mas só daqui a cinco anos.

Para Sutherland, agora é a hora de agir. “Há um uso do produto que é bem indefensável: plástico indestrutível para embalar comida perecível. Como é que isso aconteceu? Só queremos pedir aos nossos supermercados: nos deem uma seção. Não somos tão intransigentes assim, só queremos ter a opção de comprar sem plástico.”

Reciclagem não basta

Os comerciantes varejistas de frutas e verduras respondem por cerca de 40% de todas as embalagens de plástico do Reino Unido. Concentrando-se nas prateleiras dos supermercados, a campanha #PlasticFreeAisle visa atingir o cerne do problema – ao contrário do lobby das embalagens de plástico, que se esconde atrás do subterfúgio da reciclagem.

Na Alemanha – famosa por sua adoção da energia verde e da reciclagem, mas com a maior taxa mundial per capita de embalagens plásticas –, alguns supermercados permitem que os consumidores façam compras com seus próprios recipientes. Outros tentam desencorajá-los de empregar sacos transparentes nas seções de frutas e verduras.

No entanto, segundo Tobias Quast, especialista em resíduos e recursos da Friends of the Earth em Berlim, tais “esquemas-piloto não são suficientemente ambiciosos, nem de longe”.

Embora a reciclagem costume ser festejada como grande solução para a poluição, a maioria esmagadora dos 300 milhões de toneladas de plástico produzidos a cada ano, em nível global, não é reciclável.

“A primeira seção de supermercado sem plástico do mundo”

A incineração é outra solução altamente controversa, pois libera substâncias tóxicas, como a dioxina, e estudos acusam taxas de câncer mais elevadas nas áreas próximas a incineradores de lixo.

“Temos que parar de pensar em termos de gestão de resíduos, e em vez disso pensar em gestão de recursos”, insta Sutherland. Nesse sentido, deveria haver zero de lixo plástico.

Sutherland frisa que sua campanha não é antiplástico, mas que esse material altamente útil e durável tem sido desperdiçado, em vasta escala, em embalagem que acaba se transformando em lixo sem valor e nocivo. “Embalagem plástica de comida e bebida é útil por uma questão de dias, mas permanece uma presença destrutiva na Terra pelos séculos seguintes”, frisa.

Uma carta aberta em favor da iniciativa das seções livres de plástico, publicada recentemente pelo jornal britânico The Guardian, enfatiza o absurdo da reciclagem de plástico. Ela é assinada por Julie Andersen, diretora executiva da Plastic Oceans Foundation, Laura Chatel, da Zero Waste France, e Julian Kirby, encarregado de justiça ambiental da Friends of the Earth England, entre muitos outros.

“Num momento em que o plástico reciclado cobre apenas 6% da demanda total do material na Europa, está claro que a reciclagem não é a saída para o problema. A embalagem plástica de alimentos e bebida não tem lugar numa economia circular, já que é difícil de recuperar, facilmente contaminável e, no mais das vezes, desprovida de valor”, diz o texto.

Por quanto tempo dá para congelar cada alimento?

O congelamento é uma das formas mais comuns e seguras de conservar alimentos. De acordo com o engenheiro de alimentos Douglas Fernandes Barbin, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o congelamento mantém o produto em um estado mais próximo ao original, imobilizando a água presente nele e dificultando as reações microbiológicas. Assim, evitando o crescimento de microorganismos capazes de causar intoxicações.

Para congelar o alimento, no entanto, é necessário estar atento à temperatura – que deve ser de pelo menos –18ºC – e ao tempo que os produtos ficam no freezer. De acordo com a autoridade sanitária Mariana Uenojo, da Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde), esse tempo varia dependendo do tipo de alimento.

“O tempo interfere tanto na qualidade do produto quanto na textura e sabor e características microbiológicas, relacionadas à segurança para o consumo”.

O modo como o produto é congelado também influencia em seu tempo de conservação. O alimento deve ser manipulado em condições de higiene e ser submetido ao freezer rapidamente após o preparo, sempre em recipientes próprios de congelamento. Na lista abaixo, apresentamos a melhor forma de congelar os alimentos e quanto tempo, em média, cada um pode ser mantido no freezer.

Limite para congelar os alimentos

Arroz (3 meses)
O arroz deve ser congelado em pequenas porções que serão consumidas na hora, em recipientes de plástico com total vedação na tampa, próprios para o freezer. Para garantir a durabilidade, é importante congelar o alimento fresco, logo após o preparo. Por ser manipulado e temperado, dura poucos meses no freezer.

Carnes cozidas (2 a 3 meses)
Devem ser congeladas em embalagens de plástico – no caso dos bifes, o ideal é colocá-los separados em saquinhos plásticos com fechos de zíper.

Aves cozidas (4 meses)
As aves cozidas também devem ser armazenadas em recipientes de plástico com vedação completa, para evitar a entrada de bactérias. Por conter menos gordura do que as carnes vermelhas, esse alimento possui um tempo de conservação um pouco maior.

Carnes e aves cruas (até 12 meses)
Como os outros alimentos sólidos, podem ser conservadas em recipientes de plástico, específicos para congelamento de alimentos, ou nas próprias bandejas do mercado. É ideal que essas carnes sejam congeladas sem tempero, para garantir a sua qualidade.

Bacon, linguiça e presunto (1 a 2 meses)
Devem ser congelados em saquinhos plásticos bem vedados. Esses alimentos favorecem a proliferação de microorganismos, então não podem ficar no freezer por muito tempo. Entretanto, carnes processadas como hambúrguer sofrem adição de ingredientes antioxidantes que auxiliam a conservação.

Peixe magro (4 a 6 meses)
O peixe magro pode ser armazenado em potes de plástico com tampa e pode ser mantido no freezer por um período de quatro a seis meses.

Peixe gorduroso (2 meses)
Já os peixe gordurosos, como o salmão, duram menos tempo.

Massas prontas (3 meses)
No caso das massas, é recomendado congelar em embalagens de plástico e, se for congelar junto com o molho, o ideal é uma embalagem de vidro. O alimento pode durar até três meses no freezer e a durabilidade é comprometida caso possua recheio.

Molhos e sopas (2 a 3 meses)
Os molhos e sopas podem ser congelados em recipientes de vidro bem tampados, que são indicados para o armazenamento de líquidos em geral. O tempo de conservação no freezer é de dois a três meses, dependendo da quantidade de gordura do alimento.

Queijo (1 mês)
Os queijos frescos não devem ser congelados por conterem muito líquido. Os demais, embora sejam mais consistentes, têm uma durabilidade curta devido à facilidade de entrada de bactérias. Assim, esses alimentos devem ficar congelados por no máximo um mês.

Caso Emanuelly: pais torturaram menina por quase 1 mês até ela morrer, diz delegado

Caso Emanuelly: pais torturaram menina por quase 1 mês até ela morrer, diz delegado

Laudo aponta que menina de Itapetininga (SP) teve ferimentos na cabeça, no braço e no peito e até partes do cabelo arrancadas. Débora Rolim da Silva e Phelipe Douglas Alves estão na penitenciária de Tremembé.

Suspeita é que Emanuelly foi morta pelos pais em Itapetininga (Foto: Reprodução/TV TEM)

A menina Emanuelly Agatha da Silva, de 5 anos, foi agredida várias vezes pelos pais durante quase um mês, até morrer no dia 2, segundo o laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML). A informação foi divulgada pelo delegado que investiga o caso, Eduardo de Souza Fernandes. O G1 não teve acesso ao documento.

O documento aponta que Emanuelly morreu em decorrência de um traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

“O laudo constatou que ela apresentava lesões de até 20 dias atrás, o que entendemos como uma tortura”, afirma o delegado.

Os pais, Phelipe Douglas Alves, de 25 anos, e Débora Rolim da Silva, de 24 anos, tiveram a prisão decretada um dia após o crime e permanecem na penitenciária de Tremembé, em celas isoladas.

Na segunda-feira (12), a Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou o casal por maus-tratos (veja mais abaixo). Agora, o Ministério Público tem cinco dias para analisá-lo e decidir se os denuncia – e por quais crimes.

Débora e Phelipe estão presos em Tremembé (Foto: Reprodução/Facebook)

O delegado afirma que as provas contra o casal são de maus-tratos, apesar de o laudo apontar que o ferimento na cabeça da menina provocou a hemorragia que levou à sua morte. Souza também incluiu no inquérito que há indícios de homicídio qualificado e tortura, mas não indiciou o casal pelos crimes.

“É difícil dizer que o crime foi premeditado, pois os dois se negaram a falar sobre o caso. Eles disseram que não vão falar nada, só falam em juízo. A parte da polícia foi feita. Montamos o laudo, comprovando lesões, as causas da morte, o laudo pericial do local dos fatos, onde constatamos locais com sangue da criança, e enviamos tudo para o Poder Judiciário. As provas que tenho no inquérito são de maus-tratos”, afirma.

O casal tem outros dois filhos: uma menina, de nove anos – fruto de um relacionamento anterior da mãe -, e um menino de quatro anos. A mais velha está com o pai e o caçula foi encaminhado para um abrigo após as prisões.

Pais de Emanuelly agrediram menina várias vezes por quase um mês, diz delegado

Cabelos arrancados

Em entrevista à TV TEM nesta terça-feira (13), o delegado Eduardo de Souza detalhou como teria sido a agressão que matou a menina, com base no depoimento do irmão.

No dia do crime, afirma o delegado, Emanuelly estava dormindo quando os pais foram ao quarto dizendo que dariam banho nela. Um deles pegou a menina e a arremessou contra a parede, provocando um grave ferimento na cabeça.

“A informação passada por um dos filhos é que os dois foram ao quarto, enquanto a menina estava dormindo, e a agrediram. É um crime cujo passo a passo é difícil de ser comprovado, mas o depoimento do filho foi contundente. Eles [os pais] acordaram-na para tomar banho e, então, praticaram o ato que levou à morte”, afirma Souza.

Crime ocorreu na casa onde o casal e os filhos moravam, no Centro de Itapetininga (Foto: Reprodução/TV TEM)

O casal ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dizendo que Emanuelly estava com convulsões por ter caído da cama, mas os médicos constaram múltiplas lesões na menina.

“O ferimento era incompatível com a queda. Ela tinha uma lesão grave na cabeça, nos braços, nas pernas e no peito e até mesmo teve partes do cabelo arrancadas. Ela tinha múltiplas lesões, mas o que provocou a morte foi o grave ferimento na cabeça”, afirma.

O delegado disse que, mesmo sabendo da gravidade dos ferimentos da filha, os pais se mantiveram frios.

“Isso comprova que eles negavam a menina, como aconteceu desde o início. Na delegacia eles estavam tranquilos, como se nada tivesse acontecido”, diz Souza.

Delegado Eduardo Delegado de Souza Fernandes, que investigou a morte de Emanuelly em Itapetininga (Foto: Reprodução/TV TEM)

Conselho Tutelar

Débora chegou a perder a guarda de Emanuelly em 2012, logo após o parto prematuro, porque ela se recusava a visitar a filha. Débora entrou na Justiça e conseguiu recuperar a guarda após comprovar que tinha condições para cuidar da menina.

As agressões não foram constatadas nos outros filhos, segundo o delegado. “Com a filha mais velha e mais novo eles [os pais] não tinham a mesma atitude de violência. Acreditamos, inclusive, que essa depressão que a mãe teve após ter a Emanuelly se manteve até depois que ela recebeu a menina”.

Sobre uma possível omissão do Conselho Tutelar, que devolveu Emanuelly a Débora e Phelipe, o delegado diz não ver erro, pois o casal era “muito esperto e fez de tudo para enganar os conselheiros até o caso ser arquivado pela Justiça”.

“Eles fizeram de tudo para ludibriar todo mundo, inclusive os conselheiros. Eles orientavam os filhos a só falarem bem deles, principalmente a filha mais velha. Em depoimento a menina chegou a dizer que os pais tratavam bem a Emanuelly, mas quando fizemos perguntas para as quais ela não estava orientada, ela dizia a verdade. Foi o que ajudou a comprovar os fatos”, afirma 

Débora Rolim da Silva, de 24 anos, também foi encaminhada para presídio da mesma cidade (Foto: Reprodução/TV TEM)

Babá denunciou agressões

Suspeita de matar filha espancada colocava papel na boca da menina para abafar os gritos

Uma babá que trabalhou na casa de Débora e Phelipe relatou à TV TEM que a menina era agredida constantemente e a mãe chegava até a colocar papel na boca da criança para que ela não gritasse.

“Um dia fui trabalhar e ela estava com o olho roxo. Porém, quando perguntei o que tinha acontecido, ela disse que tinha caído. Foi então que a irmã mais velha contou que a mãe havia enchido a boca dela [Emanuelly] com papel para que ela não gritasse e bateu com o guarda-chuva no olho dela”, afirma a babá, que chegou a denunciar os pais da menina em 2017.

O avô paterno de Emanuelly, Luiz Carlos Alves, afirmou que seu filho violento quando usava drogas e que já até chegou a agredi-lo. “Ele era usuário de drogas. Não só ele como a esposa também. O Phelipe era muito violento quando usava droga. Fora de série. Quando ele estava sem nada, era um anjo. Quando usava droga mudava tudo. Ficava violento”.

Alves diz que sempre notou marcas de agressão no corpo da criança e questionava os pais, mas ele diz que o filho e a nora diziam sempre que a menina vivia caindo.


Fonte: https://g1.globo.com