TJ-SP rejeita pedido de indenização de Suzane Richthofen

Dayanne Sousa

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o recurso apresentado pelos advogados de Suzane von Richthofen, que exigiam uma indenização de R$ 190 mil por danos morais. O pedido foi feito após uma rebelião na Penitenciária Feminina da Capital em 2004, na qual Suzane alega ter sofrido “abalo psicológico”.

Em dezembro de 2009, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, já havia rejeitado o pedindo indenização por danos morais contra o Estado de São Paulo, mas os advogados de Suzane recorreram. Com a nova decisão, ainda cabe recurso.

Já a decisão da 6ª Câmara consta em Acórdão divulgado neste mês. O julgamento teve a participação dos desembargadores José Habice, Sidney Romano dos Reis e Carlos Eduardo Pachi.

O documento considera correta a conduta do juiz Fernandes de Souza que, em sua decisão, aponta que a indenização só seria possível se comprovada a culpa do Estado no acontecido.

“Impossível responsabilizar o Estado por fato imprevisível”, diz o texto. O juiz cita depoimentos de testemunhas, outras presas, que afirmam que a rebelião aconteceu por conta de uma confronto entre facções criminosas e que, portanto, não houve falha do serviço público.

Os advogados de Suzane alegaram que ela foi alvo de outras detentas e que sofreu ameaças, mas, em depoimento, outra presa aponta que ela esteve “em local seguro” e protegida durante toda a rebelião.

Veja também:
» Justiça de SP nega regime semiaberto a Suzane von Richthofen

Dayanne Sousa

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o recurso apresentado pelos advogados de Suzane von Richthofen, que exigiam uma indenização de R$ 190 mil por danos morais. O pedido foi feito após uma rebelião na Penitenciária Feminina da Capital em 2004, na qual Suzane alega ter sofrido “abalo psicológico”.

Em dezembro de 2009, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, já havia rejeitado o pedindo indenização por danos morais contra o Estado de São Paulo, mas os advogados de Suzane recorreram. Com a nova decisão, ainda cabe recurso.

Já a decisão da 6ª Câmara consta em Acórdão divulgado neste mês. O julgamento teve a participação dos desembargadores José Habice, Sidney Romano dos Reis e Carlos Eduardo Pachi.

O documento considera correta a conduta do juiz Fernandes de Souza que, em sua decisão, aponta que a indenização só seria possível se comprovada a culpa do Estado no acontecido.

“Impossível responsabilizar o Estado por fato imprevisível”, diz o texto. O juiz cita depoimentos de testemunhas, outras presas, que afirmam que a rebelião aconteceu por conta de uma confronto entre facções criminosas e que, portanto, não houve falha do serviço público.

Os advogados de Suzane alegaram que ela foi alvo de outras detentas e que sofreu ameaças, mas, em depoimento, outra presa aponta que ela esteve “em local seguro” e protegida durante toda a rebelião.

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