Sete jurados decidirão destinodos dois assassinos confessos

Flávia Lima

Três anos depois de terem estuprado, violentado, espancado, assassinado e enterrado a estudante Maria Cláudia Siqueira Del’Isola, de 19 anos, os assassinos confessos Bernardino do Espírito Santo Filho e Adriana de Jesus Santos serão, enfim, julgados. O destino do casal está nas mãos dos sete jurados que farão parte do julgamento que começa amanhã, no Tribunal do Júri do Distrito Federal. Trata-se de um dos júris mais esperados da história de Brasília.

Um dos mais esperados e mais concorridos. Há mais de uma semana o telefone do TJ não pára. São estudantes de Direito, promotores, advogados, membros do Movimento Maria Cláudia pela Paz ou mesmo curiosos que desejam ocupar um dos 170 lugares que ficarão disponíveis para o público. Cerca de 30 lugares no plenário serão reservados para a família e amigos. Para controlar o entra e sai no plenário, senhas serão distribuídas, por ordem de chegada.

O Tribunal de Justiça do DF, sexta-feira, avisou, por meio de nota, que, durante o julgmento, não será permitido qualquer tipo de manifestação no fórum ou no plenário do Tribunal do Júri. Serão proibidas também manifestações como faixas, camisetas com fotos, tarjas, pinturas no rosto, flâmulas, cartazes, algazarras, além fotografias, filmagens ou uso de aparelhos celulares.

A procura por um lugar no plenário do júri pode ser explicada. O assassinato de Maria Cláudia chocou Brasília e o país em 9 de dezembro de 2004. Amanhã, no plenário do Júri, o ex-caseiro da casa da família Siqueira Del’Isola, Bernadino, será acusado de homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo torpe, crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. O acusado responderá também por atentado violento ao pudor, estupro e roubo. A ex-namorada de Bernadino, Adriana, será acusada dos mesmos crimes, com exceção de roubo. A defesa conseguiu, por meio de recurso no Tribunal de Justiça, a retirada da acusação. Mas ela responderá pelo crime de atentado violento ao pudor, uma vez que perdeu no Superior Tribunal de Justiça recurso que pedia a retirada da acusação. A responsabilidade de acusar os dois assassinos de Maria Cláudia no plenário do Júri será do promotor de Justiça Maurício Silva Miranda. Foi ele quem atuou também no julgamento do caso dos quatro réus que assassinaram o índio Galdino em 1997. Em quatro dias e 60 horas de julgamento, o caso Galdino foi um dos mais concorridos do Tribunal do Júri de Brasília, em 2001. Um pouco mais longo foi o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, do Acre. Ao final de sete dias, o réu foi condenado a 25 anos e meio de prisão em processo no qual era acusado de ter mandado matar o policial civil Valter José Ayala em 1997. Um dos advogados de defesa do ex-deputado foi o especialista em Direito Penal e professor do Departamento de Direito da Universidade Brasília Pedro Paulo Castelo Branco Coelho. De acordo com ele, o Tribunal do Júri é responsável por julgar todos os crimes dolosos contra a vida, ou seja, com intenção de matar. São eles: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio; aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento; aborto provocado por terceiro; provocar aborto com o consentimento da gestante. O criminalista explica que o

julgamento funciona da seguinte maneira. Para cada júri, são convocados 21 jurados. É necessária a presença de 15 deles para que seja instalado o Tribunal do Júri. Sete serão sorteados. Tanto os advogados de defesa quanto o Ministério Público podem rejeitar um jurado sorteado. Depois de o juiz ler a peça de acusação, os réus são interrogados. Em seguida, são ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. O Ministério Público tem duas horas para formular a acusação. Mesmo tempo destinado à defesa. Se dois réus forem julgados ao mesmo tempo, o tempo aumenta para três horas. O Ministério Público tem direito a uma réplica de 30 minutos. A defesa, a uma tréplica, também de 30 minutos. Enfim, chega o momento de os sete jurados decidirem se o réu é culpado ou inocente. Os votos são secretos e em uma sala separada do plenário, onde ficam presentes apenas os jurados, o juiz, o promotor de Justiça, o advogado de defesa e o escrivão. Depois do julgamento, caso o réu seja condenado, cabe ao juiz decidir a pena. Para o criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Raul Livino, o júri é uma forma democrática de o povo participar do exercício da Justiça no país. Mas a justiça penal não é uma tarefa muito difícil ou delicada para ser decidida por um jurado leigo? Ele acredita que não. E acrescenta que a instituição do Tribunal do Júri tem condenado muitos assassinos em todo o Brasil. – Um juiz leigo é mais rigoroso que um juiz diplomado, pelo fato de receber influência externa, de julgar de acordo com a consciência, de se colocar no lugar da vítima. Os réus hoje têm mais motivos para se preocupar se forem julgados pelo Tribunal do Júri – opinou o criminalista, que participou de júris importantes, como o caso Galdino, o caso João Cláudio Cardoso Leal, morto por espancamento na porta de uma boate, e o caso do assassinato dos quatro funcionários do Ministério do Trabalho, executados a tiros em Unaí (MG).

Mais um presente de Deus foi-nos concedido. Era Maria Cláudia. Um ser sublime cujo coraçãozinho batia dentro de mim a quem eu contava silenciosamente histórias do amor que viveríamos em família. Marco Antonio, eu, minha primogênita, Maria Fernanda e a caçula que começava a dar sinais de sua vontade de viver intensamente, movimentando- se como a dizer: estou aqui para vocês, e para o mundo que quero de amor, carinho e atenção para todos. Maria Cláudia viveu assim. Com todos esses valores. Não tinha um desafeto sequer. Conseguiu reunir qualidades que, no mundo de hoje, encontram- se em extinção. Justa, solidária, ética, idônea, fraterna e tantas outras virtudes em profusão. A vida transcorria normalmente. O amor pelos pais e pela irmã eram sua mais marcante distinção. Até que no dia 9 de dezembro de 2004 sua vida foi destruída injustamente, de forma abominável e brutal, arrancada sem piedade. Ao tomarmos conhecimento do que se passara, o desespero tomou conta de todos nós. Lágrimas, dor, cenário inesquecível. Dilacerados diante da injustiça da vida de nossa filha ceifada sem piedade, vimos também a perda de uma pessoa que, com certeza, só dignificaria a humanidade. Ela era a promessa de uma profissional competente, de uma mãe carinhosa e dedicada pelo exemplo que tínhamos do seu companheirismo. No percurso de sua existência, Maria Cláudia exalava brilho próprio e sempre sua intensidade de viver era notada. Se encant
ou pela Educação e pela Psicologia, que traduziam projetos pessoais de ajudar aos outros. Perseguiu com afinco seus objetivos. Nós, a família e os amigos, não entendíamos por que fazer tanta coisa ao mesmo tempo: estudar, trabalhar, estagiar, dando o melhor de si em cada uma dessas escolhas. Não podíamos imaginar que isso, de uma certa forma, predizia que ela teria pouco tempo para concluir seus objetivos. Hoje, passados quase três anos da barbaridade cometida contra Maria Cláudia, mais uma vez lamentamos a interrupção de uma vida, que se voltaria à contribuição social. Uma vida que seria exemplo para outras, uma vida que poderia transmitir valores que estão em escassez no mundo. Passado esse tempo a dor permanece de maneira indecifrável. Continua como no primeiro dia, em que não podíamos acreditar que tanta crueldade a havia tirado de nós. Maria Cláudia, tão doce, não nos acompanharia mais… Aquela jovem sorridente, que a todos cativava, não se preocuparia, seguramente, em ser uma pedagoga famosa ou uma psicóloga de renome, mas sim, no quanto tais profissões, conscientemente escolhidas, poderiam somar à vida de outras pessoas. Possivelmente estaria entre crianças e idosos, seus escolhidos para dar vasão à sua inesgostável potencialidade. Talvez pudesse ter dado continuidade a seus projetos pessoais de realização no amor, na conjugalidade, na maternidade, na vida em família. Mas, isso nunca saberemos, não nos foi dada essa oportunidade. Ao contrário, nos foi irremediavelmente subtraída de forma covarde, desumana, violenta, qualquer alegria de acompanhar-nos e celebrarmos com Maria Cláudia a conquista de sua realização pessoal. Por isso, só as lembranças que o passado de sua integridade, seu carisma, sua candura é que estarão para sempre em nossos registros afetivos. Maria Cláudia para sempre, viverá em cada um que a pôde amar. A violência que a brutalizou não foi capaz de apagar o que ela foi e sempre será para nós.