Pouco tempo na cadeia


Ex-empregada doméstica é condenada a 58 anos de prisão, mas deve ficar apenas nove anos e sete meses atrás das grades. Defesa recorrerá da decisão


Grasielle Castro e Márcia Leite

O número assusta e, ao mesmo tempo, parece justo para um crime tão brutal e cruel. Considerada culpada, a ex-empregada doméstica Adriana de Jesus dos Santos, 24, foi condenada a 58 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. Ela respondeu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa à vítima), estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. Junto com Bernardino do Espírito Santo, 33, ela tirou a vida da estudante Maria Cláudia Siqueira Del'Isola, 19, a facadas e golpes de pá. Bernadino será julgado no próximo dia 10, um dia após completar três anos do assassinato que chocou os brasilienses.

Depois de quase 20 horas de julgamento, às 5h10 de ontem, o juiz-presidente do Tribunal do Júri de Brasília, João Egmont Leôncio Lopes, proferiu a sentença. Entretanto, Adriana deverá cumprir apenas nove anos e sete meses de reclusão, o equivalente a um sexto da pena determinada. "Infelizmente, isso é o que nossa legislação à época (do crime) permite. Não dá nem dez anos de cadeia e depois vem a progressão em regime semi-aberto", lamentou o promotor Maurício Miranda, representante do Ministério Público na acusação aos réus.

Em março deste ano, a Lei de Crimes Hediondos (n.º 8.072/1990) sofreu alterações e passou a ser mais rigorosa, determinando o cumprimento de pelo menos dois quintos da pena e, em casos de reincidência, o prazo passou a ser de três quintos. Porém, a mudança não recai sobre a sentença da ex-doméstica, já que o assassinato de Maria Cláudia ocorreu em dezembro de 2004, anteriormente às modificações.

Ainda com fundamento na lei (no art. 2º, § 2º), a ré poderá recorrer da sentença condenatória no prazo de até cinco dias corridos, a contar de hoje. Segundo o advogado criminalista Safe Carneiro, o protesto por novo júri garante o direito a outro julgamento a qualquer pena que ultrapasse 20 anos de reclusão. "Automaticamente, após requerer o protesto, o juiz definirá uma nova data para o julgamento", explica. Provavelmente, Adriana voltará ao banco dos réus no primeiro semestre do próximo ano.

Protesto
Depois da leitura da sentença, o defensor público, Frederico Donati, advogado de Adriana, adiantou que o uso do protesto não será descartado. "Eu respeito a soberania do júri, mas isso não quer dizer que a decisão não seja recorrível. Certamente haverá recurso", confirmou. "Se eles (jurados) tiverem feito a escolha certa, a sentença será mantida no próximo julgamento", ironizou.

 

Silêncio e de cabeça baixa

O julgamento dos réus, Bernardino e Adriana, começou às 9h25 na manhã de segunda-feira. Por sorteio, a primeira jurada foi anunciada e, em seguida, recusada pela defesa do ex-caseiro. A ação de separar o julgamento de dois acusados é válida sempre que a defesa não concorda com a escolha dos jurados.

A partir daí, apenas Adriana permaneceu no tribunal, a pedido da promotoria. Na oportunidade que teve para se defender, já que em sua última versão dos fatos negou qualquer participação no crime, ela preferiu ficar calada. Se manteve, também, com a cabeça baixa e o corpo sempre na mesma posição, com os olhos fechados. Em alguns momentos, parecia dormir.

A leitura dos autos durou cerca de cinco horas. Em seguida, a promotoria exibiu vídeos com reportagens sobre o caso, onde Adriana confessava que havia ajudado Bernardino, seu namorado na época, a matar Maria Cláudia, conhecida carinhosamente como Tatinha.

No início da noite de segunda, a primeira das três testemunhas de acusação foi ouvida. Em seu depoimento, o policial civil Ricardo Costa Ferraz assegurou que Adriana confessou sua participação ainda no local do crime, minutos depois que o corpo de Tatinha foi encontrado enterrado embaixo da escada, dentro da casa da família Del'Isola, no Lago Sul.
Emoção
Uma hora depois, Marcelo Rodrigues Carvalho, amigo da família, testemunhou sobre a infância e a forma como Maria Cláudia se relacionava com a família e os amigos. Após as 19h, o professor Marco Antônio Del'Isola, pai de Tatinha, deu o seu testemunho. Este foi um dos momentos mais emocionantes do julgamento. Durante o depoimento, o pai lembrou o quanto Tatinha tratava os empregados com respeito. "Era ela quem melhor tratava Adriana, a quem chamava carinhosamente de 'Dri'", recordou.

Em seguida, a promotoria detalhou os requintes de crueldade usados no crime e chegou a apresentar fotos do corpo de Maria Cláudia aos jurados. O defensor Frederico Donati utilizou laudos para tentar convencer os jurados de que Adriana não havia em, nenhum momento, feito parte de uma cena macabra e cruel. "Como uma pessoa normal vai querer ver e ajudar seu namorado a traí-la, alguém que a xinga de feia, preta e pobre?", questionou o defensor.

Na réplica, Miranda leu fortes trechos do laudo psiquiátrico de Adriana. "Ela queria exterminar as pessoas que lhe lembravam sua origem humilde. Era invejosa e tudo o que recebia da família era visto como esmola", disse. Miranda ressaltou que esta não era a opinião do MP e, sim, afirmações do laudo realizado por especialistas.

Donati, durante a tréplica, apenas repetiu os mesmos argumentos de que Tatinha havia sido morta com uma só pancada na cabeça, dada por Bernardino e reforçava a absolvição da ré. "Tenham certeza do que vão decidir", dizia aos jurados.

Luta ainda não acabou

Passava das 3h de ontem, quando o debate foi encerrado e o juiz anunciou o intervalo de uma hora e meia para pronunciar a sentença. Durante este tempo, os jurados responderam a um questionário com 23 perguntas divididas entre as quatro acusações direcionadas à Adriana.

A espera foi longa. Muitos foram vencidos pelo cansaço e alguns até tiraram um cochilo. Excedendo o tempo previsto, duas horas depois, às 5h13, o juiz retornou ao plenário. A sala voltou a encher e o sono deu lugar à expectativa. Foram quase 40 minutos de leitura da sentença. Adriana permanecia de cabeça baixa, só que agora de pé. A ré foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, 12 anos e seis meses pelo crime de estupro, 12 anos e seis meses pelo crime de atentado violento ao pudor e três, por ocu
ltação de cadáver.

Depois que a sentença foi pronunciada, era difícil não notar o alívio da família e de quem esperava a decisão final.  O abraço da pedagoga Cristina Maria Del'Isola, 49 anos, e Marco Antônio, pais de Tatinha, expressou o sentimento de quem, a partir dali, poderia voltar a acreditar na Justiça brasileira. "Obrigado", foi a única palavra escolhida pelo casal para resumir o momento. Alguns instantes depois, Cristina teve um mal-estar repentino e precisou ser amparada. Um pouco melhor, deixou o tribunal carregada pela filha Maria Fernanda.

Mas a luta ainda não acabou. No próximo dia 10, o ex-caseiro Bernardino do Espírito Santo irá a julgamento. O defensor André Ávila, advogado do acusado, não quis dar detalhes, mas adiantou que a estratégia de defesa ainda não foi traçada.

Publicado em: 14/11/2007