“A mulher quer que a violência cesse, mas não que a relação acabe”

 despertar a sensibilização para o fenômeno. Os profissionais do Direito devem diminuir a resistência em aplicar a lei, porque ela esta aí para ser aplicada – exemplifica a professora. Leides Moura tem larga experiência em atendimento a mulheres que sofrem violência. Ela trabalhou por seis anos no Departamento de Saúde de Nova York, atendendo a vítimas americanas e imigrantes de países latino-americanos. O trabalho despertou na professora o interesse pelo tema. Agora, na Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, ela pesquisa a violência causada por parceiros íntimos no Varjão, região administrativa do Distrito Federal. A especialista explica que, seja no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar, as técnicas de violência são as mesmas – independem do grau de desenvolvimento econômico do país. Segundo Moura, o problema é que no Brasil, o fenômeno é potencializado pela falta de consciência sobre o conceito de violação dos direitos humanos. – O problema é que a violência no Brasil é associada a uma difícil cidadania. Isso está mais claro lá – garante. (Carolina Valadares, UnB Agência)

A violência contra a mulher é mais comum nos países subdesenvolvidos? – Aqui, ela é potencializada por toda a estrutura de desigualdade social, pelas políticas públicas que não se concretizam. Mas ela é um fenômeno global. As questões da assimetria de poder entre masculino e feminino, e da posse sobre o corpo do outro independem do grau de desenvolvimento econômico do país, é uma questão cultural. Em um país como o nosso ou em alguns da América Latina, isso tende a ser exacerbado, porque há um alto índice de desemprego, o acesso ao recursos é mais difícil, e falta acesso à representação jurídica. Tudo contribui para que o grau de tragédia do fenômeno aumente. A senhora morou dez anos nos Estados Unidos e trabalhou em um serviço de saúde voltado para atendimento de mulheres vítimas de violência. Nessa área, quais as principais diferenças entre as realidades norte-americana e brasileira? – O que percebemos é uma globalização das técnicas de violência. No programa em que eu trabalhei, que atendia a mulheres imigrantes de nove países latinos, foi identificado um grande índice de violência psicológica, física e sexual. E as dores e as tristezas eram semelhantes às das brasileiras. O problema é que a violência no Brasil é associada a uma difícil cidadania.

Quando o sistema oferece um serviço integrado, há mais possibilidade de que a mulher seja atendida. Lá tínhamos uma excelente estrutura. O trabalho era feito em parceria com uma Casa Abrigo, o Centro de Mulheres e o Centro de Advocacia da Criança, além do Centro de Saúde de Nova York. Em caso de suspeita de agressão, um programa gratuito chamado Family Empowerment Program dá orientações, com pessoal treinado, a mulher isoladas e em casos de depressão, por exemplo. Além disso, há uma oferta de serviços disponíveis e acessíveis, como rede de transportes e ofertas de emprego. Elas têm boa renda familiar e mais capacidade de entender o que vai ser dito devido à escolaridade. Isso ajuda demais. No Brasil, tem muita coisa que falta implementar. A dificuldade de a mulher denunciar é semelhante, porque a gente lida com afeto, com vínculos. Ela quer que a violência pare, mas não que o relacionamento cesse. Nesse sentido, a realidade é parecida. Mulheres negras e pobres são as mais atingidas por violência doméstica no Brasil? – A assimetria na classe social, na etnia acontece. Realmente, elas são mais numerosas entre as vítimas. Mas a violência penetra em todas as raças e povos sem diferença. A diferença está na consciência cidadã de violação de direito, que está muito mais esclarecido entre as classes mais altas. Elas têm a consciência de que são “sujeitos de direitos”, porque a cidadania está melhor estabelecida. Muitas mulheres que atendíamos em Nova York não eram cidadãs americanas, mas elas tinham noção do que era violação, e sabiam a quem poderiam recorrer. Esse problema do racismo ainda existe, independente do estado de desenvolvimento, por isso as ações afirmativas. Nos Estados Unidos, o Bill Clinton assinou o compromisso de não haver assimetria nos indicadores de saúde entre as raças pelo programa Saúde para Todos no ano 2010 e não aconteceu. A idéia de combater a desigualdade é sempre um desafio. Em geral, nos casos de violência contra a mulher, a primeira queixa é seguida da reconciliação e, depois, de uma reincidência. Algumas mulheres mantêm o relacionamento pois temem não ter como sustentar seus filhos. Qual é a saída para não haver uma nova agressão? –Essa é a pergunta de ouro. Se houvesse uma única saída, teríamos que ir atrás e publicar. A questão é olhar o fenômeno como polissêmico, porque não tem uma causa única. A causa é multiforme, mutante, amorfa. Lidamos com um fenômeno muito instável. Por isso, é preciso trabalhar o empoderamento – diminuir a dependência dos recursos externos, impedir que solução tenha que vir de fora. Se não, a mulher cai em uma dependência que gera resignação. A idéia é que ela compreenda melhor e tenha a capacidade de nomear o que está acontecendo, de detectar se sofre violência física, sexual, moral, patrimonial. Aí ela pode exercer um papel mais ativo, saber o que está disponível e procurar um caminho de libertação, de autonomia. É um processo lento. Na minha pesquisa, percebemos que as promessas de dias melhores não têm acontecido, e a mulher sai do episódio de agressão com aquela tensão. E impressiona isso. A violência chegou a um ponto em que não se espera mais dias melhores. Quais as principais mudanças proporcionadas pela Lei Maria da Penha (11.340), instituída em 2006? Ela avança, classificando bem a violência em cinco áreas: física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Trabalha as relações, explicando que a agressão pode acontecer também fora do espaço doméstico. Essa nova lei estabelece as medidas de proteção e trabalha com a perspectiva de que tanto a mulher, quanto a pessoa que atende são ativas no processo. Assim, a mulher se torna protagonista, escolhe as medidas de proteção que melhor lhe convém. Antes da lei Maria daPenha, apenas a mulher poderia fazer a denúncia – se ela não prestasse a queixa, isso não se transformaria em um inquérito. Agora, como essa lei não está condicionada a representação, um vizinho ou familiar pode fazer uma queixa anônima. Isso é um avanço muito grande. Tivemos um caso importante no DF de uma mulher que tirou a representação e ia parar o inquérito contra o agressor, mas o promotor não deixou
. A nossa tendência é achar que quando acontece um crime na rua, entendemos que é violência, mas quando está circunscrito à esfera do privado, temos dificuldade de reconhecer. Como podemos avançar mais nessas conquistas? – Precisamos trabalhar melhor o treinamento dos policiais civis e militares responsáveis pelo atendimento, despertar a sensibilização para o fenômeno.

A lei (Maria da Penha) precisa ser mais conhecida. Os profissionais do Direito devem diminuir a resistência em aplicar a lei, porque ela esta aí para ser aplicada. Os profissionais de saúde também precisam receber treinamento para trabalhar de maneira mais integrada. As políticas públicas voltadas para mulheres são eficientes no combate à violência doméstica? Acho que o Brasil tem avançado muito, mas ainda temos muito a fazer. Por exemplo, é preciso melhorar a identificação dos casos, que hoje é feita com a ficha de notificação compulsória de acidentes e violência nos hospitais. As pessoas passam pelo serviço mas, não encontram informação ou preparo dos profissionais. Temos uma legislação que está implementada, mas devemos trabalhar para que ela seja cumprida. Aí voltamos de novo na educação. Em novembro deste ano, foi lançada em Recife uma campanha com o tema Quando ela diz não, quer dizer não mesmo!, para a conscientização dos homens. Essa seria uma forma mais eficaz de combater a violência contra a mulher? – Essa é uma outra forma também. Acho que é preciso olhar todas as pontas. Temos que trabalhar na escola, porque o aprendizado de gênero começa lá; na Saúde, pois muitos cidadãos não recebem sequer o atendimento mínimo. É um conjunto de intervenções multifocais. É preciso mudar essa cultura que privilegia um gênero sobre o outro. Trabalhar inicialmente com os homens é importante, mas não só a violência física – senão pode aumentar a punição psicológica em cima da mulher. A violência não pode acontecer. O conflito é positivo, a conjugalidade não é fácil. A questão é o conflito sem mediação da violência