A volta do desarmamento

 

Governo anuncia para fevereiro a retomada do recolhimento de armas de fogo. Iniciativa reabre a disputa entre organizações de combate à violência e entidades pró-armamentos


Hércules Barros e Renata Mariz
Da equipe do Correio

A retomada da campanha do desarmamento pelo governo federal a partir de fevereiro promete colocar novamente favoráveis e contrários à medida em um cabo-de-guerra. O anúncio foi feito ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, após o lançamento da pesquisa Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros. Segundo ele, a queda nos índices de homicídio de 2003 para cá — que caíram 2,9% ao ano, resultando em 46.660 mortes em 2006 — tem relação direta com o recolhimento de armas de fogo provocado pela campanha. Enquanto organizações de combate à violência comemoram a decisão e defendem a continuidade da medida, representantes de movimentos pró-armas consideram equivocado atribuir a queda dos homicídios à restrição aos armamentos.

Saíram de circulação, desde que o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, 464 mil revólveres, pistolas e metralhadoras. A meta do governo era recolher 80 mil. Pelas estatísticas do Ministério da Justiça, a campanha do desarmamento, ocorrida de julho de 2004 a outubro de 2005, poupou 3,2 mil vidas. Segundo o estudo divulgado ontem, o uso de arma de fogo nos homicídios representava 77,9% de todos os meios utilizados em 2003. Em 2006, esse índice caiu para 74,4%. “Não temos dúvidas de que a campanha do desarmamento foi a grande colaboradora para essa queda. É simples, tiramos armas de circulação e as mortes diminuíram”, afirma Julio Jacobo Waisfielz, autor do levantamento.

Para o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que integrou a frente parlamentar pelo não ao desarmamento, o governo precisa mudar o critério de avaliação de redução do índice de homicídios. “É preciso saber quantos cidadãos de bem e quantos bandidos morreram. Retomar a campanha é desmobilizar a população ordeira. O próprio plebiscito mostrou o que a população pensa: o direito de ter armas”, sustenta.

O presidente da organização não-governamental Viva Brasil (outro expoente da luta anti-desarmamento), Bené Barbosa, contesta a relação da campanha com a diminuição no número de homicídios. “Se fosse assim, o Paraná deveria ter registrado queda e não aumento de homicídios”, observa. O Paraná está entre os cinco estados onde mais houve entrega de armas em 2006. De acordo com os números do novo mapeamento da violência, em 2006, o estado registrou 2.904 homicídios, 91 a mais do que em 2004. “Até pode existir uma opção de entrega de armas, mas não há relação direta de queda de homicídios com desarmamento”, insiste.

O coordenador do Instituto Viva Rio, Rangel Bandeira, rebate as críticas à campanha e argumenta que a volta da iniciativa é fruto de uma discussão com a sociedade civil. “No último dia 22 de janeiro, representantes de nove entidades se reuniram no Ministério da Justiça para tratar da volta da campanha. O governo está atendendo um reclame da sociedade. Queremos que a campanha seja todos os anos e que dure pelo menos um mês”, destaca. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que foi presidente da campanha do desarmamento, não só o movimento, mas o estatuto contribuíram para a queda de homicídios. “Tanto que o estatuto é continuamente alvo de tentativas de descaracterização. Inclusive por parlamentares da própria base governista que apóiam a indústria da arma”, afirma.