O mapa da morte


Glaucio Ary Dillon Soares
Sociólogo, é pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj)

O mais recente Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, de 2008, apresenta dados até 2006 sobre as mortes violentas no Brasil, por municípios. É um instrumento importante, com várias contribuições e algumas omissões. A principal contribuição é demonstrar que a queda dos homicídios, que começou em 2004 depois da promulgação do Estatuto do Desarmamento, continuou. Foi a primeira vez, desde 1979, que o número absoluto de homicídios caiu e continuou caindo. Foram salvas muitas vidas.

Os homicídios, que haviam diminuído mais de 5% em 2004 em relação a 2003, continuaram caindo em 2005 e 2006, mas a ritmo menor (cerca de 3% ao ano). Foi uma queda esperada e anunciada. Não foram poucos os autores e os artigos prevendo que se daria em função do Estatuto do Desarmamento. Foram publicados antes e a previsão estava correta. As mortes por armas de fogo entraram em queda livre — entre 2004 e 2006 morreram 7.200 pessoas a menos do que teriam morrido caso o nível de 2003 fosse mantido.

Porém, sem o desarmamento, os homicídios estavam crescendo: durante um quarto de século, desde 1979 até 2003. Somente entre 2000 e 2003, o salto foi de quase 6 mil, em números absolutos, decrescendo a partir de 2004. Assim, somando, em cada ano, os que morreram a menos com os que teriam morrido em razão do aumento esperado pela tendência anterior, o Estatuto salvou muito mais do que 12 mil vidas.

O risco de morte violenta por homicídio (e por suicídios e acidentes com armas de fogo) decresceu significativamente para todos os brasileiros, inclusive para os que estão lendo este artigo — e seus familiares e amigos. Porém, perdemos uma chance histórica de reduzir ainda mais esse risco no plebiscito. Contrariamente ao chute que previa que as vidas salvas das armas de fogo seriam perdidas para outras formas de homicídio, numa inexistente lógica compensatória, o número total de homicídios caiu e milhares de vidas foram salvas.

Bons governos salvam vidas. A maior omissão do mapa se refere ao estado de São Paulo, êxito internacionalmente conhecido como exemplo do combate inteligente à criminalidade violenta. Em 1999, a taxa paulista estava em 44 por 100 mil habitantes, mais do dobro da do resto do Brasil. Porém, vários anos de políticas inteligentes e competentes de contenção do crime provocaram queda sistemática: 42,1, 41,8, 37,9, 35,9 e 28,6. Os dados de 2004 colocam São Paulo em situação de semelhança com o resto do país. Porém, dados da Secretaria de Segurança Pública mostram que o declínio continuou forte em São Paulo. Dados muito recentes sobre o 3º trimestre de 2007 mostram que houve 554 mortes a menos do que no mesmo trimestre de 2006.

Porém, para manter a comparabilidade com os dados do mapa, tivemos que recalcular os dados relativos a 2006. A taxa, pela primeira vez em muito tempo, foi inferior a 20 por 100 mil habitantes. A taxa paulista já estava um pouco abaixo da mineira, inversão histórica, fruto da redução paulista e da explosão da taxa de homicídios durante três governos em Minas Gerais, que só começou a ser reduzida em 2003. De acordo com a versão anterior do mapa, Minas Gerais passou do quarto estado menos violento do país ao grupo médio alto (15º mais violento). É preciso estudar esse crescimento, assim como o do Paraná, os de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os altos níveis estaduais de Pernambuco e do Espírito Santo para aprender com os erros.

Meu olhar, sobrepondo as taxas de homicídio e a distribuição das fronteiras agrícolas, sugere uma relação entre as duas variáveis. As áreas de expansão desordenada, além dos danos ecológicos, têm altíssimas taxas de homicídio. Não encontrei, no mapa de 2008, o equivalente à Tabela 2.1 do mapa de 2007, que comparava as taxas dos estados. Consulta às fontes estaduais e aos pesquisadores paulistas revela que, em 2007, os homicídios continuaram caindo. Ou seja, a transição de Alckmin para Serra não alterou a tendência benéfica à redução dos homicídios. O estudo detalhado das políticas públicas paulistas se justifica porque o grosso das políticas relevantes se referiu à melhoria das polícias, à aplicação dos bons princípios da ciência policial moderna.

O mapa enfatiza a interiorização dos homicídios e a alta participação dos jovens entre as vítimas de homicídio. Dado ausente, de fácil obtenção, se refere ao gênero — no Brasil, um dos grandes determinantes do risco de vitimização; os mesmos dados, apresentados por gênero, podem apresentar diferenças significativas. Falta, também, incluir a raça entre os fatores determinantes da vitimização. Controlando a classe social, o gênero, a idade e o estado civil, a raça é um importante determinante da vitimização por homicídios. Os dados são mais recentes e menos confiáveis do que os relativos ao gênero e ao sexo, mas essa seria uma importante adição ao esquema explicativo porque os negros têm um risco muito mais alto de vitimização por homicídios.

E, já que essa é, também, uma lista dos meus desejos para edições futuras desse utilíssimo mapa, uma análise estatisticamente um pouco mais sofisticada, multinível, separando os efeitos dos estados e os dos municípios, seria grande contribuição para aquilatar os efeitos de diferentes políticas públicas. Notícias auspiciosas, que mostram que o risco de morrer assassinado no Brasil como um todo está baixando.