Na contramão do desarmamento, projeto dá porte de arma até para cientista

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Juliana Braga

O que pesquisadores de universidades, monitores de medidas socioeducativas e médicos legistas têm em comum? No que depender de deputados e senadores, todos esses profissionais poderão portar arma de fogo em breve. Ao contrário da política defendida pelo governo federal, que lançou na semana passada a segunda etapa da campanha do desarmamento e apresentou um balanço dos itens devolvidos pela população até agora, o Congresso Nacional tem pelo menos 13 projetos de lei em tramitação para ampliar o acesso a revólveres e pistolas. Um terço das propostas foi apresentado neste ano. Elas pretendem armar de cientistas a vigilantes de áreas de conservação ambiental (veja arte).

Um dos projetos que mais chamam a atenção é o do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Na justificativa, ele argumenta que os cientistas, em especial biólogos, precisam de armas para abater e coletar animais com fins de pesquisa. “No limite, tais profissionais poderiam utilizar sua arma até para defesa pessoal contra algum animal bravio durante sua tarefa”, afirma o parlamentar, no texto que acompanha o projeto. O Correio tentou falar com o deputado para saber mais detalhes sobre a proposta, mas a assessoria se negou a passar o contato direto.

Em outro caso, o deputado Walter Ihoshi (DEM-SP) não só recebeu a reportagem em seu gabinete como explicou as razões de ter apresentado um projeto de lei, em 2008, para conceder porte de arma a guardas de parques. “Essa sugestão veio de uma pessoa próxima, já aposentada, que era guarda de parque. Ele relatou que a categoria se sentia desprotegida com a missão de cuidar da fauna e da flora brasileiras, mas sujeita a algum tipo de delito”, explica. Segundo Ihoshi, tais profissionais têm destreza o suficiente para portar uma arma. “São pessoas preparadas pelo Estado para agir, inclusive em casos de violência ocorridos dentro dos parques.”

Apesar dos argumentos, a integrante do movimento Desarma Brasil Cilma Fernandes reprova a iniciativa dos parlamentares em aumentar a circulação de armamento no país. “Quando se diminui o número de armas, você dá a possibilidade de a pessoa refletir antes de determinado ato. Uma pessoa que se envolve em uma briga de trânsito, por exemplo, se tem uma arma por perto, acaba utilizando-a”, exemplifica. Segundo dados da entidade não governamental, desde que o Estatuto do Desarmamento foi aprovado, em dezembro de 2003, a quantidade de mortes por arma de fogo diminuiu 11%.

Lacunas do estatuto

Crítico contumaz da política de desarmamento, o advogado Bene Barbosa, do Movimento Viva Brasil, acredita que projetos que aumentam o acesso a armas de fogo preenchem lacunas não observadas pelo Estatuto de Desarmamento no momento em que ele foi elaborado. “Eles mostram que a legislação foi muito malfeita. Foi proposta e aprovada de forma muito restritiva, e quase não houve discussão por categorias”, critica. Para ele, profissionais que de alguma forma lidam com segurança têm o direito de portar armas — caso de agentes penitenciários, inspetores de segurança do Judiciário e do Ministério Público, e funcionários de unidades socioeducativas.

Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, por onde todas as propostas precisam passar, o deputado Mendonça Prado (DEM-SE) é contrário à ideia de armar agentes de segurança de órgãos públicos. Ele destaca que a necessidade atual do país é reforçar o aparato de segurança já existente. “O que vemos são cortes orçamentários e sucateamento das polícias. Tem município onde falta viatura e, quando tem viatura, não tem gasolina”, diz. (JB e RM)

Tiro saiu de fuzil
O tiro que atingiu Franciele dos Santos Silva, 7 anos, a caminho da escola na Vila Cruzeiro — favela ao lado do Complexo do Alemão, ambas ocupadas desde dezembro pelas forças de pacificação, no Rio de Janeiro —, saiu de um fuzil usado por um militar do Exército durante patrulha na sexta-feira. A garota, que já recebeu alta do hospital e passa bem, engrossa a lista de vítimas de balas perdidas no estado. Foram 34 só no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados oficiais. Se mantido o ritmo de ocorrências, 2011 fechará no mesmo patamar do ano anterior, que registrou 139 casos.

Dessas vítimas, 15 morreram — cerca de 10%. No ano anterior, foram oito. Em 2008, 16. Com o desdobramento do caso de Franciele, quatro militares foram afastados do serviço de patrulhamento. Segundo o Exército, eles faziam uma ronda de rotina pela Rua 9 da Vila Cruzeiro quando avistaram um “homem em atitude suspeita”. O indivíduo teria sacado uma pistola e atirado contra a tropa. Um dos militares reagiu e disparou de volta.

O homem, ainda não identificado, acabou fugindo. O fato de a ação ter sido rápida é usado como justificativa pelo Exército para a falta de informações precisas sobre o ocorrido. Q uso do Exército em patrulhamento ostensivo, tarefa para a qual não tem treinamento, tem sido alvo de críticas desde a ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro.(RM)