Advogados usam estratégia de ataque à reputação de vítimas de agressão

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Ana Maria Campos
Adriana Bernardes
Publicação: 09/10/2011 08:00 Atualização: 08/10/2011 23:44
Quando começar o julgamento do ex-professor de direito Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos, no Tribunal do Júri de Brasília, a estudante Suênia Sousa de Farias, 24, assassinada com três tiros no último dia 30 — dois na cabeça e um no tórax —, também estará no banco dos réus. Esse é o desfecho de casos de vítimas de violência provocada pela fúria de quem não aceita a rejeição. Na tentativa de comover os jurados, advogados de defesa usam uma estratégia moral. A discussão passa a ser o comportamento de quem morreu, seu passado, hábitos, interesses e antigos relacionamentos. Quanto mais perto ela estiver do perfil condenável socialmente, mais distante seu agressor estará da prisão. Muitas vezes, na análise da conduta de um assassino, a mulher sofre, já no túmulo, uma nova agressão. Dessa vez, à sua história.

Por estratégia, o advogado de Rendrik, Andrew Farias, não antecipa a linha da defesa. Nesse caso, no entanto, não há dúvida quanto à autoria do crime. Resta discutir as circunstâncias. Em situações como essa, é preciso convencer o corpo de jurados de que o assassino confesso agiu sob forte emoção. A jurisprudência brasileira já não admite a tese de legítima defesa da honra, que prevaleceu no rumoroso episódio do julgamento do playboy Doca Street no fim da década de 1970 (veja Memória). Mas promotores de Justiça e advogados confirmam que a imagem e o comportamento da vítima e do réu no julgamento popular são fatores muitas vezes decisivos na hora de convencer os sete jurados.

No julgamento, Rendrik será apresentado como um homem trabalhador, cumpridor dos deveres, bom professor, respeitoso com os alunos, réu primário, pacífico, mas que teve um rompante de paixão. A vítima será julgada aos olhos dos jurados pelo relacionamento que manteve com ele. Serão expostos detalhes que só ela poderia rebater. “Nesses casos, em geral, ocorre uma tentativa de vitimização do réu”, analisa o procurador Alexandre Vitorino, que já atuou como defensor público em tribunais do júri. “É muito comum ocorrer a exposição das reputações em julgamentos de crimes sexuais”, aponta.

Djanira Sousa não se conforma com os ataques que a irmã, Deijacy (E), sofreu no julgamento do homem que a matou

Desvantagem
Uma mulher que traiu ostensivamente o marido, teve muitos amantes ou não cuidava dos filhos começa em desvantagem, independentemente da violência que sofreu. O Código Penal, no artigo 121, abre uma brecha que advogados tentam usar. Trata-se do homicídio privilegiado. É considerada uma causa de diminuição da pena “se o agente comete o crime sob o domínio de forte emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”. Nesse caso, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Basta que os jurados acreditem que o assassino agiu movido por uma paixão avassaladora, num ímpeto, como reação a uma forte ofensa do ser amado. “É muito difícil comprovar que um crime ocorreu nessas circunstâncias, mas se os jurados se convencerem, mesmo condenado, o réu sai praticamente livre do julgamento”, explica o promotor José Pimentel Neto, que atua no Tribunal do Júri de Brasília.

Depoimento
“Senti ódio dele”

“Quando minha irmã morreu, eu estava no Pará. Vim para Brasília na mesma hora, com um par chinelos e duas trocas de roupa numa mochila. Vivi os piores momentos da minha vida no enterro dela. Mas no julgamento… no julgamento eu senti ódio. Aquele advogado falou tanta coisa… Teve uma hora que ele disse bem assim: ‘O que ele (o marido) fez foi pouco. Onde já se viu, mulher casada sair sozinha e voltar para casa de madrugada!’. Que Deus me perdoe, mas senti ódio daquele homem… Fiquei pensando, como pode alguém ganhar dinheiro para fazer uma coisa dessas? Ele mentiu!”

Djanira Lima Sousa, 36 anos
Cozinheira, irmã de Deijacy, assassinada pelo marido aos 31 anos, em 2009

QUATRO PERGUNTAS PARA
Promotora Danielle Martins, coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, do Ministério Público do DF

Qual é o perfil do homem ue mata supostamente or amor?
Não existe um perfil de classe econômica ou social que nos permita especificar quem é alguém que em tese está apto a cometer esse tipo de crime. O que existe é um homem extremamente ciumento, que acredita que a mulher é propriedade dele. Quando ela não quer ficar ao lado dele, é desencadeada essa fúria.

O tamanho do amor mede o amanho da violência?
Não. É o tamanho da dificuldade que o homem tem em aceitar o fim do relacionamento. Eles justificam dizendo que foi um amor muito grande, um destempero, um ciúme, mas acredito que seja em virtude da dificuldade de lidar com a questão de ter sido rejeitado por uma mulher.
Muitas vezes, a vítima vai também para o banco dos réus. Como isso acontece?
O comportamento da vítima nesse tipo de crime passa a ser exaustivamente investigado, como se alguma coisa nas atitudes dela pudesse justificar o que o homem fez. É uma estratégia de defesa que infelizmente ainda funciona muito bem no nosso país, que ainda é muito machista, que culturalmente ainda admite a violência contra a mulher. Ainda é uma tese que se sustenta. Mas precisamos confiar na inteligência dos nossos jurados, na capacidade que eles têm de discernir a motivação que está por trás desse crime. Não estamos falando de uma motivação de amor, de uma motivação nobre. Estamos falando de uma motivação violenta, extremamente prepotente.

O Ministério Público ainda verifica muitos casos em que o jurado se deixa levar por tese tão Conservadora como essa?
Isso ainda acontece porque os jurados não são diferentes de quaisquer outras pessoas da nossa sociedade. Nós todos estamos imersos nesse caldo cultural que é machista e que trata a mulher como coisa. Estamos falando da coisificação da mulher, a qual permite que ela seja subjugada de todas as formas pelos homens.
Três delegacias de atendimento à mulher devem ser abertas, diz secretária

Larissa Leite
Publicação: 09/10/2011 08:15 Atualização:
Os assassinatos da copeira Vanessa Souza Ribeiro Santos e da estudante de direito Suênia Sousa Farias, acontecidos com menos de um mês de intervalo, foram lembrados pela secretária de Estado da Mulher do DF, Olgamir Amância, durante a abertura de duas conferências regionais de políticas para as mulheres, realizadas ontem em Ceilândia e no Gama.
Ela informou que está prevista a abertura, até o fim do governo, de três Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Uma delas já tem lugar confirmado: em Ceilândia. Aliar as novas estruturas àquelas já existentes é uma das estratégias da secretaria para enfrentar a questão, segundo Olgamir.

“Também vamos fazer a formação de quem já está no balcão das 31 delegacias do DF, principalmente dos setores de atendimento à mulher. Uma das ações já definidas é apresentar slides da nova Casa Abrigo do DF. Queremos mostrar que a casa é de cuidados e está muito melhor”, afirmou. A Casa Abrigo oferece acolhida integral às vítimas de violência doméstica que correm mais risco de morte. Olgamir lembrou que um terceiro centro de referência de atendimento (psicológico, social e jurídico) às mulheres está sendo reformado e também irá funcionar em Ceilândia.

Durante os eventos de ontem, a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Santa Alves, apontou uma das principais demandas para o DF. “Precisamos de mais delegacias especializadas, com profissionais qualificados. A mulher não apanha porque gosta e não pode se sentir intimidada.”

Conservadorismo e a falta de políticas públicas prejudicam as vítimas

Adriana Bernardes
Ana Maria Campos
Publicação: 09/10/2011 08:10 Atualização: 09/10/2011 14:54
A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil. Isso coloca o país entre os que mais registram homicídios em função da violência de gênero. E apesar da gravidade da situação — apontada no Mapa da Violência 2010 do Ministério da Justiça —, as estatísticas são precárias e, consequentemente, as políticas públicas de proteção das vítimas e de prevenção dos crimes trilham o caminho do fracasso.

A consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Ana Claudia Pereira relata que, desde a década de 1980, os movimentos de defesa dos direitos da mulher lutam pela criação de um banco de informações confiável. “Sem dados reais e detalhados, fica impossível desenvolver políticas públicas eficientes. A polícia trata tudo como homicídio, sem separar as motivações. Se o Estado não conhece as razões de elas estarem sendo mortas, como vai prevenir novos casos?”, pergunta.

Não bastasse a incapacidade do Estado em oferecer o apoio necessário às vítimas, o alívio gerado pela condenação dos algozes dura pouco. Mesmo quando condenados a penas superiores a duas décadas, dificilmente ficarão mais de oito anos atrás das grades. A reportagem tentou entrevistar uma mulher que sobreviveu ao ataque premeditado do ex-marido, de quem passou quase uma década entre o divórcio e a reconciliação. “Você vai me desculpar, mas não quero falar sobre isso. Nem tenho condições psicológicas de voltar a conversar sobre essa história. A verdade nunca aparece. Ninguém nunca vai saber o que realmente aconteceu. Estou cansada de lutar contra tudo isso”, desabafou a vítima, desligando o celular em seguida.

Maria de Fátima teme que o assassino da irmã case-se de novo e volte a matar quando sair da prisão: crime em 2008

A condenação do assassino tampouco trouxe paz para a família da servidora pública Maria de Fátima Mendes Moura, 49 anos. A irmã dela, Ana Paula Mendes Moura, foi morta pelo ex-marido Marcelo Rodrigues Moreira, em 15 de dezembro de 2008. Dentro do restaurante onde ela trabalhava, na 404 Norte, ele a atacou pelas costas com uma faca. “Tenho medo do que pode acontecer quando ele sair da cadeia. Se eu pudesse, espalharia a foto desse monstro pela cidade escrito embaixo ‘esse homem matou a minha irmã’. Assim como ele tirou a vida dela, pode se casar de novo e matar a irmã de outra pessoa”, diz.

Nos depoimentos, Marcelo Rodrigues alegou que não conseguia viver sem Ana Paula. Apesar disso, tentou prejudicar a imagem da vítima diante dos jurados. “Falaram muita coisa, até que ela o teria traído. Na hora, a gente sente muito ódio. Dá vontade de pular lá na frente e enforcar a pessoa, de tanta mentira que se diz. Se eu sou irmã e senti isso, imagina os filhos dela?”, comenta Maria de Fátima. Esse não é um caso isolado e não são apenas os advogados que tentam transformar vítimas em rés. Desde a morte da irmã, Maria de Fátima assumiu a educação das sobrinhas, hoje com 18 e 17 anos. O mais novo, com 13 anos, vive com o pai em Minas Gerais.

Inversão
Delegados, juízes e promotores de Justiça ouvidos pelo Correio atestam que parte dos operadores do direito — as pessoas responsáveis por aplicar as leis — não está preparada para aplicar a legislação de proteção à mulher. “No caso dos agressores, há profissionais do Judiciário que querem aplicar a Lei Maria da Penha (leia o quadro O que diz a lei) para absolvê-los, invertendo a situação e fazendo com que vítima passe a ser ré. Isso não poderia jamais ser permitido de acordo com o texto literal da lei, que é de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, defende a coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares e da ONG União de Mulheres de São Paulo, Maria Amélia de Almeida Teles.

Não bastasse tudo isso, os maridos assassinos geralmente são réus primários. Para a sociedade, são pais de família exemplares e profissionais dedicados. Acrescente-se o bom comportamento no cumprimento da pena e estão reunidos os pré-requisitos para a progressão do regime. Sob o olhar da Justiça, essas pessoas estão preparadas para retomar suas vidas em sociedade.

Maria Amélia de Almeida Teles diz que o júri e o Judiciário são conservadores. Em geral, trata-se o femicídio ou qualquer outro ato de violência contra as mulheres como algo banal e sem conotação política. Segundo ela, o Judiciário ainda não incorporou a ideia de que as mulheres podem viver sem violência e que o Estado tem o dever de intervir, protegendo as vítimas. “Matar uma mulher por ciúme ou porque ela não quer mais continuar a relação ou porque ela decidiu viver com outra pessoa não significa defender a honra nem do homem nem de ninguém; é um ato criminoso, covarde e tem de ser devidamente punido”, defendeu Maria Amélia.

Um dos caminhos para que isso ocorra é o da denúncia. A delegada- chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Mônica Ferreira Loureiro, afirma: registrar ocorrência contra o companheiro agressor não é garantia de que a vítima ficará viva. Mas ela terá mais possibilidade de sobrevida. “Não temos como manter três policiais na frente da casa de cada vítima de violência doméstica. Mas a lei assegura medidas protetivas e possibilita até mesmo a prisão do agressor”, destaca. Segundo a delegada, em muitos casos, o simples fato de o agressor receber a intimação da polícia e ser chamado para audiência inibe a perpetuação dos atos de violência.

Na tarde da última quarta-feira, a reportagem solicitou à Direção da Polícia Civil as estatísticas sobre as motivações dos crimes de homicídio no Distrito Federal. Mas, sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa informou que “neste momento não vai disponibilizar os dados contidos no relatório”, sem dar qualquer justificativa para o não fornecimento dos dados.