Enfermeira cometeu crime previsto no Estatudo da Criança e do Adolescente

Publicação: 16/12/2011 15:45 Atualização: 16/12/2011 16:25
A enfermeira de 22 anos acusada de maltratar um cachorro da raça yorkshire não cometeu apenas crime ambiental, previsto no Artigo 32 da Lei Federal nº 9605/1998. Ela também cometeu crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que o fato da agressão ao cachorro ter ocorrido na frente de uma criança infringe o Artigo 232 do ECA. O artigo diz que é crime submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. A pena é de de seis meses a dois anos de cadeia.

Segundo o delegado Carlos Firmino Dantas, da 1ª Delegacia de Fomosa (GO), cidade do Entorno do Distrito Federal onde ocorreram as agressões, vizinhos da acusada afirmaram que era comum ouvir maus tratos ao animal.

O Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil também investigam se a criança já foi alvo de maus tratos. O delegado afirmou que a enfermeira achava que assinaria apenas um termo circunstanciado, que serve para crime de menor potencial ofensivo. “Ela achou que não ia acontecer nada, no máximo pagar uma multa”, disse.

O cachorro morreu em 15 de novembro último, dois dias após a gravação que está sendo divulgada pela internet. O animal chegou a ser levado para uma clínica por policiais militares e bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos provocados por sua dona, a mulher que aparece nas imagens. Ela, segundo o delegado que investiga o caso, pensava que ficaria impune.

A investigação está sob responsabilidade do Centro Integrado de Operações de Segurança e pela Delegacia da Criança e Adolescente. Uma equipe de psicólogos vai ouvir a criança. A acusada ainda não foi formalmente ouvida pela polícia. Ela será a última pessoa a prestar depoimento, o que deverá ocorrer apenas quando o inquérito estiver prestes a ser concluído. A defesa da enfermeira alega que ela estava passando por um momento de descontrole e também quer que ela seja ouvida pelos psicólogos.

Na internet

As cenas postadas na internet nessa quinta-feira (15/12) chocaram internautas de todo o país. Elas ocorreram em Fomosa, cidade localizada a cerca de 75km de Brasília. A Delegacia de Polícia Civil do município goiano investiga o caso desde 21 de novembro, quando recebeu a denúncia e o vídeo.

A acusada foi identificada e já prestou depoimento informalmente, segundo o delegado Carlos Firmino Dantas. Ela disse que estava em um “mau dia” e que “o cachorro dava muito trabalho”, segundo o delegado.

Nas imagens, a enfermeira de 22 anos aparece espancando um cachorro em frente ao filho de 3 anos. O vídeo foi gravado por um cinegrafista amador. As fortes cenas têm rendido comentários no correiobraziliense.com.br e em redes sociais exigindo a prisão da mulher e insultos contra ela.

O vídeo dura cerca de três minutos e meio e mostra o tratamento violento dado pela mulher ao pequeno e frágil animal. Ela chutou o animal da raça yorkshire, o arremessou contra a parede do cômodo onde estava, o jogou no chão diversas vezes e ainda bateu na cabeça dele com um balde.