Vítimas da impunidade

 

 
 
 
13/08/2008
    
    
      Infonet Cláudio Nunes

Maus antecedentes”?…  I

Do leitor Dinho Santana: Grande Cláudio, por ser um assunto sempre abordado no seu blog, venho manifestar-me quanto a questão da segurança pública no nosso país, pelas constantes confusão instaurada no Poder Judiciário, e de difícil compreensão para milhões de brasileiros, os quais começam a enxergar, que a mesma só é feita para aqueles que podem arcar com as custas e os milionários honorários de um processo. Explico que a abordagem por se só já, diz de uma preocupação generalizada, mas também por ter na data de ontem recebido um e-mail de um nossa conterrânea e minha comadre a qual teve seu filho barbaramente assassinado conforme memória da jornalista da equipe do Correio Brasiliense, Lívia Nascimento: “Agressão em frente à boate – O universitário João Cláudio Cardoso Leal morreu em 9 de agosto de 2000 depois de ter sido espancado com socos e pontapés por Marcelo Gustavo Soares de Souza, na época com 26 anos, e José Quirino Alves Júnior, 28. O crime ocorreu na porta da boate Music Hall, na 411 Sul. Marcelo e Quirino se entregaram à polícia em 15 de setembro do mesmo ano, sob a condição de que ficariam em cela especial. Em 10 de dezembro de 2004, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcelo por homicídio qualificado. A sentença foi de 12 anos de prisão. O jovem migrou para o regime domiciliar seis anos depois — em setembro do ano passado —, beneficiado pela progressão de pena. Os advogados de Marcelo recorreram da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam o julgamento do processo. Também em dezembro de 2004, Quirino foi condenado a oito anos de cadeia por ter participado do crime.”.

“Maus antecedentes”?…  II

Continua Dinho: Ainda da matéria da jornalista Lívia Nascimento; “Marcelo Gustavo Soares de Souza, 30 anos, condenado em 2004 pelo assassinato de João Cláudio Leal, foi considerado “réu primário” em uma sentença judicial do início deste mês. Acusado de usar documento falso, ele foi apontado como culpado, mas teve a pena atenuada por não ser “reincidente”. Desde setembro do ano passado, Marcelo cumpria o restante da pena pelo homicídio em prisão domiciliar. Mas foi flagrado, em 23 de abril passado, usando uma carteira de habilitação falsificada em Ceilândia. Na decisão judicial descrita em cinco páginas e emitida em 5 de agosto pelo juiz Paulo Afonso Carmona, da 3ª Vara Criminal da cidade, o magistrado afirma que o réu “não apresenta maus antecedentes” e, por essa razão, decreta que a pena de dois anos deverá ser cumprida em liberdade, determina o pagamento de multa e a emissão do alvará de soltura a Marcelo. O acusado tem o direito de apelar da sentença fora da prisão. Não se trata, no entanto, do delito mais grave pelo qual Marcelo voltou à prisão após a condenação pelo assassinato do universitário João Cláudio, ocorrido em 2000 (leia memória). No mesmo dia do flagrante do documento falso, ele foi acusado de clonar cartões de crédito e débito e de roubar os cartões originais quando os carteiros dos Correios e Telégrafos entregavam as encomendas nas residências dos correntistas. Na época, a polícia informou que Marcelo teve um lucro de R$ 70 mil. O réu continua detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A pena para o crime de estelionato varia de um a cinco anos de detenção.”

“Maus antecedentes”?…  III

Se para o pai André Luís Peixoto Leal que procurado assim se manifestou: “ter ficado surpreso com a afirmação do juiz de que Marcelo de Souza é um réu primário. “Sempre acompanho como estão às coisas e fiquei abismado com essa decisão”. O Marcelo já saiu quando não devia, antes da hora, e continuou cometendo crimes durante a liberdade condicional”, criticou. André Leal acredita que a sensação de impunidade contribui para o aumento da violência no país. “Achar que se pode fazer o que quiser e ainda assim ficar livre é um exemplo para o mal”, alertou. (LN)”,; já para o advogado: “Délcio Gomes Almeida, o advogado de Marcelo Gustavo Soares de Souza, defende que a prisão do cliente em abril foi arbitrária e afirma que ele apenas portava um documento falso, mas não o usou para tirar vantagem de outras pessoas. Ainda segundo o advogado, as acusações de que o rapaz clonaria cartões também precisam de fundamentação. “Ele se envolveu nesse problema com o João Cláudio, mas não é a pessoa monstruosa que as pessoas falam”, afirmou. Almeida já pediu o relaxamento da prisão no caso de estelionato pela clonagem de cartões e explicou a razão de o cliente não ser considerado reincidente pela Justiça. “Em relação à morte de João Cláudio, ainda temos um recurso tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e esperamos provar que não se tratou de homicídio qualificado, mas de lesão corporal seguida de morte”, argumentou. Até o fechamento desta edição, o Correio não conseguiu ouvir o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) ou o MPDFT em razão do feriado judiciário comemorado ontem.”

“Maus antecedentes”?…  IV
Conclui ele dizendo que: estes maus exemplos têm sido regra comum já que para a OAB, “ela não defende advogados bandidos e sim as prerrogativas dos advogados”, ou a legitimidade de tudo que se faz neste país desde que passando pelos honorários legais ou ilegais quando vindos dos consórcios dos PCCs da vida ou mesmo da recém criada empresa do crime entre Abadía e Beira-Mar, que já se dão ao luxo de pensar em figurões como Ellen Gracie e o filho do presidente Lula ; só não vemos as “Listas Sujas” de maus advogados , nem temos autoridade para blindar carros a exemplo do governador do vizinho estado da Bahia Jaques Wagner(PT), ou mesmo pedir blindagem para escritórios como quer a “ORDEM”! E como perguntar não ofende; o que está em jogo é a nossa democracia… ou a confusão no poder judiciário?…

 
Cerca de 840 homicídios registrados no DF esperam solução na Coordenação de Investigação de Crimes contra a Vida. Para as famílias dos mortos, a dor se transforma em descrença quando a justiça não é feita

Guilherme Goulart e Lívia Nascimento< /font>
Da equipe do Correio

 

 

O assassinato de uma pessoa querida dilacera a família. Provoca, por si só, tristeza, indignação e incredulidade. Mas é ainda pior quando a dor do crime contra a vida vem acompanhada da incerteza quanto à punição dos culpados. Falhas na investigação policial, na identificação do assassino ou no julgamento do caso são capazes de transformar consternação em revolta. A impunidade se transforma em descrença e desconfiança no trabalho de investigadores e magistrados.

Ao longo da última semana, o Correio ouviu histórias de homens e mulheres que convivem com as marcas da injustiça. Descobriu que muitos perderam a fé após tantos anos de indefinição. “Não sei explicar a intensidade dessa dor. Vejo hoje que poucas famílias conseguem fazer justiça. Temo que isso aconteça comigo”, afirmou dona Norma, 59 anos, mãe do professor universitário Lincoln Niemeyer Reis Júnior. O filho morreu em 2003, aos 32 anos. Ninguém foi preso pelo crime.

Apesar de muitos casos indefinidos, o Distrito Federal pode ainda se considerar privilegiado. Os assassinatos sem solução nas delegacias locais acabam na Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida), a antiga Delegacia de Homicídios (DH). Ali, cerca de 30% ganham desfecho. “A gente pode considerar esse número alto, pois seriam histórias que certamente ficariam sem fim caso não existisse o nosso trabalho”, avaliou o coordenador da especializada, Luiz Julião Ribeiro.

A Corvida recebeu, só no primeiro semestre desde ano, 105 inquéritos. Desses, desvendou 32. Mas cerca de 840, de 2008 e de anos anteriores, continuam em aberto. Mesmo assim, Julião defende que não há crime perfeito. “Não é a ação criminosa que impede a solução. Por mais conhecedor que o assassino seja, não há como praticá-lo sem deixar pistas. Denota tempo, espaço e ainda há as relações sociais dos indivíduos. Tudo isso faz parte de uma investigação”, contou o delegado, que há 18 anos investiga homicídios.


Em nome de um herói

José Varella/CB/D.A Press – 7/8/08
O lamento dos vale virou oração: irmã e mãe de Rodrigo rezam no altar em homenagem ao veterinário
 

As primeiras imagens que o visitante vê ao entrar na casa da administradora Iêda Vale, 55 anos, são as muitas fotos de família na sala de estar. A maioria das imagens revela um Rodrigo Vale Fonseca, o caçula de Iêda, feliz e abraçado a amigos e cães de estimação. Na sala ao lado, a mãe montou um altar dedicado ao filho, assassinado há três anos, perto de Brazlândia. “Esse é o lugarzinho do meu filho. Nunca deixo faltar flores, incensos e velas”, emocionou-se.

A mãe conta que o jovem de 28 anos tinha muitos planos. Havia acabado de se formar em medicina veterinária, preparava-se para uma especialização em transferência de embrião e desejava se casar logo com a namorada. Mas todos os sonhos acabaram interrompidos na madrugada de 6 de agosto de 2005, durante um seqüestro relâmpago iniciado na Asa Sul.

Rodrigo, a companheira e um amigo foram rendidos por dois homens armados à 1h, quando estacionaram o carro na 713 Sul, e levados até uma estrada de terra na DF-001. Um terceiro bandido se juntou ao grupo. Mais violento, ignorou os apelos para levar o veículo e abandonar as vítimas. Amarrou os dois rapazes em uma árvore e tentou violentar a moça. Os jovens se soltaram e reagiram. O assaltante disparou cinco vezes. Três tiros atingiram Rodrigo, que morreu na hora. O amigo ficou ferido no ombro.

Apenas um dos três envolvidos na tragédia está preso. Genilson Alves de Souza, 33, condenado a 24 anos de prisão, dirigiu o carro da vítima. Os irmãos Marinho, 49, e Francisco Crisóstomo Barbosa, 35, autor dos disparos, continuam foragidos. Francisco foi julgado à revelia e condenado a 31 anos e 24 dias de cadeia. “Meu filho morreu como herói. Ele merece a punição dos culpados. Eu mereço isso”, cobrou Iêda.

Saudades de Rodrigo

“No dia 6 de agosto de 2008, completaram três anos sem o nosso Rodrigo. São três anos de muita dor e saudade. Saudade que dói, que dói muito!

Como é difícil viver sem você, meu filho!

É um grande vazio, uma dor eterna!

Além da dor, temos que conviver com a angústia de saber que a justiça ainda não foi feita, que os assassinos de meu filho ainda se encontram foragidos, colocando em risco a vida de outras pessoas.

Nesse momento tão difícil para nós, quero fazer um apelo às autoridades, ao senhor governador Arruda, ao senhor secretário de Segurança,
para que haja um empenho e uma dedicação maior nas investigações para solucionar esse caso. Basta de tanta violência e impunidade!

Lembramos que meu filho perdeu sua vida de forma cruel e covarde, pelas mãos de um seqüestrador, assassino e estuprador, que se encontrava em liberdade condicional.

Meu filho morreu como um herói. Perdeu sua vida ao tentar impedir que sua namorada fosse violentada. Isso não pode ser esquecido.

Tenho certeza que você, meu filho, está nos vendo, nos ouvindo e, como um anjo, consolando os nossos corações tão amargurados.

Queremos que saiba o quanto o amamos e nos orgulhamos de você.

Fique em paz!

A você o nosso grande e eterno amor!”

Mamãe, papai e seus irmãos


Covardia e mistério

A morte da índia xavante Jaiya Pewewiio Xavante, 16 anos, chocou Brasília. Os detalhes do crime bárbaro que tirou a vida da adolescente trouxeram de volta lembranças do assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, em 1997. A jovem deu entrada no Hospital Universitário de Brasília às 10h de 25 de junho de 2008 se queixando de fortes dores no abdômen. Foi encaminhada para uma cirurgia de emergência e morreu duas horas depois.

Ela foi vítima de uma infecção generalizada. Teve os órgãos genitais perfurados por uma barra de ferro de 40cm, o que provocou rompimento no estômago, baço e diafragma. Além da barbaridade, o crime chamou a atenção pela covardia. Jaiya media 1,35m e pesava 33kg. Tinha problemas neurológicos e motores — dependia de cadeira de rodas para se locomover. Estava em Brasília para se tratar no Hospital Sarah Kubitschek.

Passado mais de um mês do crime, a polícia tem mais dúvidas do que certezas. Sabe-se que o ataque ocorreu na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), no Gama. E nada mais. Suspeita-se que Jaiya tinha a companhia da mãe, Carmelita, da tia Maria Imaculada Xavante e de uma irmã mais velha perto da hora da violência. Todas negam envolvimento no caso. Mas não conseguem dar pistas sobre quem possa ter atacado a menina.

O delegado da 2ª DP (Asa Norte), Antônio Romeiro, admitiu a dificuldade nas investigações. Principalmente porque se trata de indígenas. “Estamos mantendo as investigações em sigilo. O prazo inicial de 30 dias não foi suficiente para elucidar o crime. Pedimos a prorrogação. Não vamos dar mais informações porque estamos na expectativa de solucionar o caso”, resumiu.


Dúvidas persistem

Kleber Lima/CB/D.A Press – 3/7/07
Messias e Israel querem saber se ex-gari agiu sozinho de fato
 

O caso da menina do Sudoeste seqüestrada, violentada e morta tem acusado preso, julgamento e perguntas sem resposta. O mistério em torno do assassinato da estudante Isabela Tainara Faria, 14 anos, persiste mesmo com o inquérito concluído pela Coordenação de Investigação de Crimes Contra a Vida (Corvida). Para a polícia e o Ministério Público, o ex-gari Michael Davi Ezequiel dos Santos, 21, praticou o crime de extorsão mediante seqüestro seguido de morte, estupro e ocultação de cadáver.

O julgamento está na fase final na 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF. Mas contradições e poucos detalhes revelados nos depoimentos das testemunhas deixaram dúvidas quanto à absolvição ou à condenação do réu. O próprio Michael não admitiu o assassinato na Justiça, apesar de ter gravado a confissão logo depois de preso, em março — o crime ocorreu em 14 de maio do ano passado. A sentença deve ser conhecida na primeira quinzena deste mês.

Os familiares da menina revelam descrença quanto a autoria do crime. O pai e o irmão de Isabela Tainara — Messias e Israel Faria, respectivamente — não têm certeza se o ex-gari agiu sozinho ou se contou com a ajuda de comparsas. “Pessoalmente, não tenho dúvidas de que ele (o réu) participou. Cabe saber se ele teve alguma ajuda”, afirmou Israel.

Para os investigadores do caso, a polícia reuniu elementos suficientes para uma condenação. Além das confissões gravadas, a Corvida tem interceptações telefônicas nas quais o acusado confessava o crime a amigos e conhecidos. A dificuldade estaria na falta de provas materiais capazes de vinculá-lo à morte de Isabela. Os peritos do Instituto de Criminalística, por exemplo, não descobriram vestígios de Michael nos restos mortais da vítima ou no matagal onde o corpo foi abandonado.


Sem pistas do assassino

Arquivo Pessoal
Lincoln Reis, assassinado há cinco anos: a inquérito está parado
 

O fim da vida do professor universitário Lincoln Niemeyer Reis Júnior carrega quase cinco anos de mistério. O carioca de 32 anos dava aulas de português para estrangeiros na Universidade de Brasília (UnB) e desapareceu em outubro de 2003. A polícia encontrou o corpo em uma área rural de Luziânia (GO), amarrado a uma árvore. O crime chamou a atenção pela crueldade. Mãos, punhos e boca estavam presos com fita adesiva, o que levantou a hipótese de que os assassinos o deixaram para morrer.

A investigação logo se abriu em duas frentes, em delegacias de Luziânia e da Asa Norte (o professor foi visto com vida pela última vez na UnB). Mesmo assim, sucessivos problemas na fase inicial contribuíram para a falta de definição do caso. Descuidos no manuseio de provas, demora na identificação do cadáver e as lentidões dos inquéritos fizeram com que não se descobrisse a causa da morte, a arma usada no homicídio e o assassino. Levantou-se, porém, a possibilidade de crime passional.

O caso nem mesmo chegou à Corvida. O inquérito passou pela 8ª Vara Criminal de Brasília, mas acabou no Fórum de Luziânia. Hoje está nas mãos da promotora Janaína Costa Vecchia de Castro, da 7ª Promotoria do município. Só que parado. “A investigação está na delegacia à espera de novos elementos”, resumiu a promotora.

Para a mãe de Lincoln, dona Norma, 59, a esperança por uma definição diminui a cada ano. “Às vezes, sento em frente à TV, vejo esses casos de violência, vejo passeatas, mas poucos conseguem justiça”, lamentou. A servidora pública mora no Rio de Janeiro, de onde acompanha o caso. Ela guarda a camisa que o filho usava no dia do crime. Não entregou à polícia porque, segundo ela, faltou oportunidade. O professor vivia em Brasília havia três anos. Falava inglês, alemão e japonês. Além da UnB, dava aulas em faculdades de Brazlândia, Samambaia e Valparaíso (GO). Morava com um amigo.


Pesadelo interminável

Um dos casos mais polêmicos investigados recentemente pela Polícia Civil do DF chegou à Justiça. A Corvida concluiu que a agente Janeide Gonçalves Moreira, 35 anos, matou os dois filhos e depois acabou com a própria vida. A definição, endossada pelo Ministério Público, revoltou familiares da policial e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), que rejeitam a hipótese de duplo homicídio seguido de suicídio.

A tragédia ocorreu em Taguatinga, em 6 de março de 2005. Os corpos das vítimas foram descobertos pelo companheiro de Janeide na época, também policial civil. Ele ligou para investigadores da 17ª DP, que seguiram para o local e se depararam com o cenário descrito no laudo pericial. Segundo o exame, Janeide estava caída no quarto do casal. Tinha uma bala na cabeça. Os filhos dela, Emanuela e André Luiz, de 11 e 9 anos, morreram da mesma forma. Cada um na própria cama.

As três mortes teriam ocorrido no fim da noite de um domingo, depois de uma ligação em que Janeide dizia à mãe que se separaria do namorado. Ele tornou-se suspeito, mas o inquérito concluído há dois meses rejeitou a hipótese. “Não há dúvidas de que houve um duplo homicídio seguido de suicídio. É triste, mas é isso”, afirmou o coordenador da Corvida, delegado Luiz Julião.

“Estão protegendo o policial. Não havia pólvora nas mãos dela e vários outros pontos dão a entender que ela foi morta longe da casa”, defendeu a advogada Elaine Starling, relatora da comissão da OAB.

O caso seguiu para o promotor José Pimentel Neto, de Taguatinga. “Pedi mais detalhes sobre a pólvora e mais informações sobre um possível quadro de depressão dela. Infelizmente, não tenho outro caminho a seguir”, resumiu. O inquérito foi para o Fórum de Taguatinga com pedido de arquivamento. O futuro do caso está nas mãos da Justiça.


Em busca de punição

José
Varella/CB/D.A Press – 6/8/08
Aparecida se agarra à foto de Solange: ela lutou por 12 anos até conseguir enterrar o corpo da filha
 

A angústia dos parentes e amigos da agricultora Solange Natalina de Araújo, 22 anos, começou na manhã de 5 de abril de 1995. A jovem saiu da casa onde morava com a família, em Taguatinga, para encontrar o namorado da época, Edival. Não foi mais vista com vida. Desde então, a mãe dela, Aparecida de Araújo, 64, assumiu parte do trabalho da polícia. Investigou e seguiu pistas até localizar o suspeito de ter matado Solange. Encontrou-o em Cuiabá (MT) e o denunciou à polícia.

Antes disso, percorreu Goiás, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraguai. Durante a peregrinação, soube da existência de um corpo de mulher enterrado em Cocalzinho (GO) como indigente. A ossada exumada — sem o crânio, perdido durante o processo — seguiu para Brasília, onde permaneceu guardada em uma gaveta do Instituto de Medicina Legal (IML) por quase 10 anos. O IML só o identificou em 2006, quando comprou um aparelho especial de exame de DNA.

O equipamento tinha servido para identificar as vítimas do acidente aéreo da Gol, em 2006. Assim, Aparecida só enterrou a filha 12 anos depois da morte da jovem, em agosto de 2007. “Precisou um avião cair para finalmente descobrir que aquele corpo era da Solange”, reclamou. Por conta da demora na identificação do cadáver, o Ministério Público do DF só encaminhou a denúncia contra o acusado em outubro de 2007. Ele continua solto.

Em maio deste ano, os defensores de Edival pediram que o julgamento fosse transferido para Cocalzinho. Até lá, o processo fica no Tribunal de Justiça do DF. “O advogado alega que o local do crime é onde o corpo está, mas a Solange foi retirada de Taguatinga. É onde o julgamento deve ser”, explicou o promotor de Taguatinga José Pimentel Neto, autor da denúncia. Aparecida reclama da morosidade da Justiça: “Só descanso quando ele estiver atrás das grades. Quero saber por que fez isso”. Ela cria a neta Sabrina, a filha de Solange que tinha um ano na época do assassinato.

 

Editor: Samanta Sallum // samanta.sallum@correioweb.com.br
Subeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco
e-mail: cidades@correioweb.com.br
Tels. 3214-1180 • 3214-1181