"Transformei xingamento em luta"

» LUIZ CALCAGNO
Publicação: 03/06/2015 04:00

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“Depois do que aconteceu, ouvi vários relatos, do Brasil todo, e tenho que continuar lutando contra o racismo”

Cristiane Damaceno

Os crimes de racismo e injúria racial no Distrito Federal aumentaram 183% nos primeiros cinco meses do ano. De janeiro a maio, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) registrou 34 denúncias, contra 12 no mesmo período de 2014. Isso sem contar os casos da jornalista Cristiane Damaceno, 25 anos, agredida nos comentários de uma foto que postou em uma rede social, e de uma estudante de 30 anos do Instituto Federal Brasília (IFB) que foi chamada de macaca por uma colega de sala do curso de secretariado escolar, ambos em abril. A ofensa aconteceu por mensagem de celular. A Polícia Civil investiga as ocorrências.

Cristiane falou com exclusividade ao Correio sobre as agressões que sofreu. Ela disse que se sentiu abalada à época, mas que transformou os xingamentos em motivos para lutar contra o racismo. Um grupo de desconhecidos deixou comentários ofensivos, como “quanto custa essa escrava?”, e chamando-a de “macaca”. A jornalista decidiu não apagar a foto e, até hoje, recebe mensagens de ódio. “Para nós, mulheres negras, lutar contra o racismo não é uma opção. Eu não tenho como seguir minha vida sem que isso esteja na minha história. Tenho transformado o que passei em algo concreto, pois é minha responsabilidade. Depois do que aconteceu, ouvi vários relatos, do Brasil todo, e tenho que continuar lutando contra o racismo”, declarou.

O caso da jornalista foi registrado na 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) como injúria racial, embora ela acredite que se trate de um caso de racismo (leia O que diz a lei). “As pessoas não me conheciam. Mas a escolha delas não foi aleatória. Escolheram uma mulher negra e atacaram a imagem dela. Isso também aconteceu em Minas Gerais, com uma mulher negra que postou uma foto com o namorado”, relatou. No caso da estudante do IFB, a agressão aconteceu via celular, após um desentendimento entre colegas. Com medo de sofrer alguma represália, por conviver diariamente com a agressora, a mulher preferiu não se identificar.

A estudante registrou ocorrência na 11ª DP (Núcleo Bandeirante) e entregou para a polícia uma cópia da mensagem que dizia: “Bom dia, Márcia gatinha. Se é que eu posso chamar de gatinha, porque está mais para uma…”. Após o texto, a agressora enviou duas fotos de macaco para a vítima. “Eu fiquei com medo de registrar um boletim de ocorrência. Só tomei coragem cerca de um mês depois, ao falar com uma amiga. Se eu não fizesse isso, quantas pessoas mais ela ofenderia? Não é fácil sentar diariamente ao lado de alguém que te ofendeu dessa forma”, desabafou.

O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Thiago Pierobon, disse que não existe um levantamento sobre o motivo do aumento de casos de crimes de racismo e injúria racial no DF. Das 34 denúncias, o promotor ofereceu à Justiça 10 somente em maio. “É possível que as pessoas estejam mais conscientes e esclarecidas e a polícia, mais sensível e atenta, investigando melhor. Ou aumentaram o número de casos de racismo e injúria no DF. Acredito que possa ser uma combinação dessas hipóteses. O fato de termos um núcleo especializado nesses crimes no MPDFT desde 2005 também é muito importante”, disse.

A secretária da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), Marise Ribeiro Nogueira, destacou a necessidade de denunciar as agressões. “O racismo é crime e como tal deve ser tratado. É também um desrespeito aos direitos das pessoas, à diversidade e demonstração de falta de informação. É preciso respeitar os semelhantes como eles são. Temos projeto de aumentar ainda mais ações de prevenções do racismo, não só à discriminação racial, mas a outros tipos, e orientar as pessoas a não aceitarem isso. Para denunciar, a pessoa pode discar no 156, opção 8, e temos também a ouvidoria da secretaria”, destacou Marise.

O que diz a lei

O crime de injúria racial está previsto no artigo 140 do Código Penal. O texto prevê pena de um a três anos de reclusão e multa. Ele ocorre quando um indivíduo fere a honra com o uso de palavras depreciativas referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Ocorre quando se destina a pessoa (ou pessoas) determinada. Por exemplo: chamar alguém de macaco. Já o crime de racismo está previsto na Lei nº 7.716/89 e acontece quando a discriminação é dirigida a um determinado grupo ou coletividade, ou quando há segregação.

A lei brasileira considera racismo um crime inafiançável. Na lei, estão citados como crime: impedir a ascensão profissional de alguém baseado na cor da pele; dificultar ou proibir o acesso a um estabelecimento comercial; vetar o ingresso em escola ou hotel, entre outras situações em que a discriminação é tida com base na cor da pele. A mesma legislação classifica como crime fabricar e distribuir material referente ao nazismo. As penas variam de um a três anos, além de pagamento de multa.