Dois Franciscos e um erro na prisão

Os dois são irmãos adotivos e têm o mesmo nome. Um matou no DF em 1989, mas acabou solto e jamais foi condenado. Sobrou, então, para o quase 11 anos mais novo, que, desde 2009, acabou detido três vezes em Minas pelo crime. Na Papuda, espera solução
» ALESSANDRA AZEVEDO
Especial para o Correio


Dos 41 anos completados em junho, Francisco Magalhães de Souza passou 2 e 4 meses na prisão por um crime nunca cometido. Ao ser preso pela primeira vez, em novembro de 2009, em Paracatu (MG), não tinha ideia do que acontecia. A acusação era grave: 20 anos antes, teria matado um rapaz, em Ceilândia, onde nunca havia sequer pisado. Pelo delito que desconhece, acabou preso três vezes nos últimos sete anos.

O responsável pelo assassinato é o primo — e irmão adotivo —, com quem compartilha nome e filiação. A única diferença oficial entre os dois é a data de nascimento: o filho adotivo de Terezinha Bezerra de Souza e Belmiro Magalhães de Souza, pouco mais de 11 anos mais velho do que o biológico, nasceu em 10 de março de 1963, ou seja, tem 53 anos.

O detalhe não se mostrou significativo para a Justiça, que manteve o homem errado preso por quase 1 ano ininterrupto. Mas, durante as investigações, a chance de se tratar de outra pessoa não foi descartada. As suspeitas fizeram com que, em julho de 2010, a Vara de Ceilândia pedisse revisão dos autos. Em agosto do mesmo ano, influenciado pelo depoimento da mulher do Francisco mais novo, Nair de Souza, que confirmava a existência do homônimo, o juiz Wagno Antônio de Souza decidiu pela soltura.

A liberdade, no entanto, durou pouco. Menos de dois anos depois, em junho de 2012, a polícia mineira o prendeu novamente. À época, a Justiça do DF recomendou que a data de nascimento fosse verificada com urgência, “tendo em vista que existe um indivíduo homônimo, com a mesma filiação, o qual inclusive já foi encarcerado anteriormente na mesma comarca, por equívoco”.

A possibilidade de se tratar de outra pessoa chegou ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Apesar da insistência do acusado em negar o crime, promotores concluiram que só havia um Francisco Magalhães de Souza, que usava identificações com datas de nascimento falsas para confundir a Justiça. “Sendo assim, é plausível a afirmação de que as pessoas outrora tratadas como homônimas são, em verdade, uma pessoa só”, concluiu o TJDFT, em outubro de 2012.

Com o aval da Justiça, o Francisco de Paracatu acabou preso pela terceira vez em junho do ano passado, na mesma cidade mineira. Em dezembro, o tribunal brasiliense, que ainda não estava convencido da culpa, o transferiu para Brasília, mantendo-o preso preventivamente. Dessa forma, trocou o Presídio Municipal de Paracatu pela Papuda.

A situação só mudou quando o autor do crime, que estava livre, tentou fazer o cadastramento biométrico para atualizar o Título Eleitoral, em Goiás. Ao ser avisado sobre um problema no registro, procurou um advogado. Ivo Ribeiro, especialista em direito criminal, verificou que havia um homem, com nome igual ao do cliente, preso em Brasília. “Em seguida, Francisco se dispôs a se apresentar ao juiz para tirar o irmão de lá”, diz. Ao saber que o mal-entendido estava perto de ser resolvido, o Francisco preso fez um pedido: que avisassem a mulher, em Minas. “Ele é um cara muito humilde. Não tem nem escova de dentes ou chinelos. Passou por uma dificuldade que não se mede”, avalia o advogado.

Nos últimos 27 anos, enquanto o irmão errado era acusado, preso e solto repetidas vezes, o homônimo trabalhou no aeroporto de Brasília, no Ministério do Trabalho e virou autônomo. Casou-se, tem mais de 15 filhos e vários netos. Jamais fugiu da polícia. “Não entendi como disseram que o crime foi cometido por um rapaz que mora em Minas Gerais e não tem nada a ver com a história. Eu assumi o crime desde o primeiro momento”, disse (leia Quatro perguntas para) — a pena para o homicídio prescreveu em dezembro de 2009.

Depois de colher as digitais dos dois Franciscos, o TJDFT se convenceu de que se trata de homônimos. O alvará de soltura para finalmente liberar Francisco da prisão chegou na quarta-feira ao MPDFT. Ele continua preso, à espera de um parecer. Até o fechamento desta edição, o caso estava em análise. O MPDFT informou, em nota, que o promotor responsável solicitou o processo principal para que possa verificar o histórico e relaxar ou manter a detenção.

O TJDFT não acredita se tratar de um erro do Judiciário, “visto que, ao serem informados da possibilidade de homônimo, todos os juízes que atuaram no caso adotaram as cautelas necessárias para dirimir a dúvida suscitada”. Para o tribunal, o erro é da polícia de Minas Gerais, que não transferiu o preso para Brasília, como solicitado várias vezes. A Polícia Civil mineira informou que apura as circunstâncias do caso.

O advogado Ivo entrará com uma ação contra o estado de Minas Gerais e o DF. Pedirá até R$ 3 milhões de indenização. “Tem de haver responsabilização do Estado, seja da polícia de Minas, seja do TJDFT”, defende a especialista em direito penal Soraia Mendes, da UnB.

Quatro perguntas para

Francisco Magalhães de Souza, 53 anos

O crime aconteceu há quase 30 anos. Por que você apareceu agora para esclarecer o ocorrido?
Só nesta semana fiquei sabendo que tinha uma pessoa presa no meu lugar. Não sabia nem que estavam investigando esse crime, porque já fazia muito tempo. O rapaz não tem nada a ver com a história. Ele mora em Minas Gerais nem tinha histórico criminal. Não faz sentido algum ele ter sido preso. Eu morava no DF, onde o homicídio ocorreu, e já tinha cometido outros dois crimes, um em 1980 e outro em 1984.

Como você ficou sabendo que havia outro Francisco preso pelo homicídio que você cometeu?
Quando fui fazer o meu cadastramento biométrico para o Título Eleitoral, disseram que havia um problema, e eu estranhei. Então, procurei um advogado e, só aí, soube. Eu nem imaginava que isso poderia acontecer, levei um choque quando descobri. Na verdade, nem sabia que o nome dele era igual ao meu. Achava que ele se chamava Francisco de Assis.

Você fugiu da polícia?
Nunca. Sempre respondi pelo que fiz, assumi a autoria de todos os meus crimes. Não sou foragido e nunca fui procurado. Quando cometi o delito, admiti imediatamente a minha culpa e cheguei a ficar mais de 1 ano na Papuda. Depois, eles não prosseguiram com a investigação porque não quiseram e me libertaram. Passei a cumprir condicional, por uns 4 ou 5 anos. Estava em Brasília até 1995. Não me escondi, nunca neguei que eu era o culpado ou fui chamado pela polícia novamente. Trabalhei no aeroporto, no Ministério do Trabalho, segui a minha vida normalmente. Foi incompetência deles.

Você não teve contato com a sua família de Minas Gerais nos últimos 27 anos?
Não. Eu nasci em Paracatu, mas fui para Brasília quando ainda era menino, para estudar. Nunca mais voltei. Eu passei a maior parte da minha vida no DF, agora moro em Goiás. A minha família está aqui. Já sou avô. Tenho mais de 15 filhos e trabalho normalmente. Desde 1989 não tenho envolvimento com nenhum crime. Não sei como viver esse tipo de vida mais.

Memória

Drama parecido

O último nome não é a única semelhança que o pedreiro Cícero Gomes de Sousa, 29 anos, carrega com Francisco. Há pouco mais de dois anos, Cícero também passou pelo drama de ser encarcerado injustamente por ter sido confundido com um homônimo, em Brasília. A história é bem parecida. Da mesma forma que Francisco, Cícero tinha o nome igual ao de um primo, e a única diferença entre eles era a data de nascimento. Até o crime foi o mesmo: homicídio.

Em fevereiro de 2014, agentes da 14ª Delegacia de Polícia (Gama) prenderam o pedreiro por ordem da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em Pernambuco. Cícero foi levado para a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e, por pouco, não acabou transferido para aquele estado a fim de cumprir a pena. A polícia percebeu o erro no mesmo dia.

A falha provocou revolta na família de Cícero. A mulher dele, Alexandra, estava com o marido quando os agentes chegaram à casa deles para realizar a prisão. “As duas mulheres e o homem (policiais) bateram no portão com as armas na mão, gritando e querendo saber do meu marido. Tentamos explicar sobre o primo ter o mesmo nome e estar foragido, mas eles não quiseram ouvir”, lembrou, à época. A mãe dele também reclamou. Disse que o filho não teve chance de se defender.