Francisco vai sair da cadeia

Tribunal de Ceilândia libera alvará de soltura de homem que pagava por crime cometido por irmão adotivo, com o mesmo nome e filiação. Ele foi preso três vezes durante os últimos sete anos. Atualmente, estava no Complexo Penitenciário da Papuda

» BERNARDO BITTAR
» ISA STACCIARINI
» Colaborou Alessandra Azevedo (Especial para o Correio)

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O Francisco mais novo ficou 2 anos e 4 meses atrás das grades, na Papuda, pelo crime que não cometeu ( Carlos Moura/CB/D.A Press)

O Francisco mais novo ficou 2 anos e 4 meses atrás das grades, na Papuda, pelo crime que não cometeu

Francisco Magalhães de Souza, 41 anos, preso por um assassinato cometido pelo irmão adotivo de mesmo nome, já pode ser liberado do Centro de Detenção Provisória (CDP). O advogado dele, Ivo Ribeiro, confirmou que o alvará de soltura saiu ontem do Tribunal do Júri de Ceilândia para a unidade prisional. Francisco aguarda apenas os procedimentos internos para deixar a prisão.

“Essa é uma questão de justiça, de punir quem deve ser punido e libertar um inocente. Quem cometeu o erro foi o Judiciário”, afirmou Ribeiro. O órgão expediu o documento às 19h01 de ontem. Segundo o juiz Lucas Sales da Costa, Francisco deverá ser solto imediatamente, caso não esteja detido por outra razão além do cumprimento da pena direcionada ao irmão dele. O magistrado determinou que amanhã, ele compareça espontaneamente ao Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil para fazer exames. Contudo, se Francisco não for até lá, isso não será impedimento para a liberdade dele.

Francisco passou 2 e 4 meses atrás das grades por um crime que nunca cometeu. Ao ser detido pela primeira vez, em novembro de 2009, em Paracatu (MG), cidade onde nasceu, não tinha ideia do que aconteceria. A acusação era grave: 20 anos antes, alguém teria matado um rapaz, em Ceilândia, local no qual nunca havia sequer pisado. Pelo delito que desconhece, acabou preso três vezes nos últimos sete anos.

O responsável pelo assassinato é o primo — e irmão adotivo —, com quem Francisco compartilha o nome e a filiação. A única diferença oficial entre os dois é a data de nascimento: o Francisco adotado por Terezinha Bezerra de Souza e Belmiro Magalhães de Souza é pouco mais de 11 anos mais velho do que o filho biológico do casal, nascido em 10 de março de 1963.

O detalhe não se mostrou significativo para a Justiça, que manteve o homem errado preso por quase um ano.

Durante as investigações, contudo, a chance de se tratar de outra pessoa não foi descartada. As suspeitas fizeram com que, em julho de 2010, a Vara de Ceilândia pedisse a revisão dos autos. Em agosto do mesmo ano, influenciado pelo depoimento da mulher do Francisco mais jovem — o que foi preso por engano —, Nair de Souza, que confirmava a existência do homônimo, o juiz Wagno Antônio de Souza decidiu pela soltura.

Verificação
A liberdade, no entanto, durou pouco. Menos de dois anos depois, em junho de 2012, a polícia mineira o prendeu novamente. À época, a Justiça do DF recomendou que a data de nascimento fosse verificada com urgência, “tendo em vista que existe um indivíduo homônimo, com a mesma filiação, o qual inclusive já foi encarcerado anteriormente na mesma comarca, por equívoco”.

A possibilidade de ser outra pessoa chegou ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Apesar da insistência de o acusado em negar o crime, promotores concluíram que só havia um Francisco Magalhães de Souza, que usava identificações com datas de nascimento falsas para confundir a Justiça. “Sendo assim, é plausível a afirmação de que as pessoas outrora tratadas como homônimas são, em verdade, uma pessoa só”, concluiu o TJDFT, em outubro de 2012.

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