À espera de justiça

Processos de acidentes com mortes podem se arrastar por anos. Família de ciclista que perdeu a vida no Eixão, em 2006, aguarda júri de motorista. Em outro caso, viúva busca indenização

Rodolfo Borges

Adauto Cruz/CB/D.A Press
Persio e Elizabeth, pais de Pedro, com o filho Willian: muita dor e saudade

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press – 17/2/09

José Varella/CB/D.A Press – 13/2/09

Carlos Moura/CB/D.A Press – 20/8/06
O ciclista Pedro Davison foi atropelado e morto no fim da Asa Sul, em 19 de agosto de 2006. Muitas manifestações lembraram o caso

No dia 19 de agosto de 2006, o estudante Pedro Davison, então com 25 anos de idade, pedalava pela faixa presidencial do Eixão, no fim da Asa Sul, quando foi atingido por um Fiat Marea que transitava pela mesma faixa em alta velocidade. Três anos após a morte de Pedro, apesar de o motorista responsável pelo atropelamento ter sido processado por homicídio doloso (com intenção de matar), o caso ainda não chegou a um desfecho, prolongando o sofrimento da família do rapaz que comemorava o aniversário da filha de 8 anos no dia em que ele foi atropelado.

Persio Davison, pai de Pedro, entra no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) todos os dias para saber se há alguma novidade no caso. “Perdi o meu futuro. Tínhamos uma expectativa de vida, de convivência quando ele estivesse mais velho. Ficou apenas uma sombra de tristeza”, resume o economista. Assim como ele, milhares de pais, mães e filhos que perderam seus parentes no trânsito, graças à imprudência de outros motoristas, carregam, junto com a dor da ausência, o fardo de buscar pelo menos um desfecho jurídico para a questão.

Para a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus-DF), Valéria Velasco, a impunidade redobra o sofrimento. “Estamos atendendo a muitos casos de violência no trânsito e já os incluímos junto aos de homicídios, latrocínios e crimes sexuais”, conta. Segundo ela, a Pró-vítima considera o carro como uma arma e tem trabalhado na defesa de políticas públicas que evitem a continuidade desse tipo de crime.

O julgamento do contador Leonardo Luiz da Costa, que atropelou Pedro enquanto disputava um racha, estava marcado para a próxima quinta-feira, mas foi adiado por solicitação da defesa. Um dos advogados que representa o contador deixou o caso, enquanto o outro tinha um casamento e passagens de lua de mel marcadas para a data do júri, que ainda não foi remarcado. O advogado não foi encontrado pela reportagem para comentar o adiamento.

Para o advogado Carlos Eduardo Carvalho Lima, que auxilia a família de Pedro no processo, a defesa realmente precisa de todas as garantias para evitar injustiças. “O réu precisa de todos os direitos de defesa. É preciso ter a certeza da culpabilidade do agente. Inaceitáveis são litigâncias de má-fé e recursos meramente protelatórios”, critica o advogado, que credita à falta de pessoal nos tribunais a demora nos processos.

Segundo Lima, é facilmente identificável a utilização de estratégias para protelar os processos, como juntada de documentos (1)e intimação das partes, ainda que a situação tenha melhorado muito nos últimos anos. Apesar da melhora, vítimas de acidentes como os filhos da jornalista Christina Velho ainda devem conviver algum tempo com a demora para o desfecho de catástrofes no trânsito.

Dia dos Pais

Era Dia dos Pais quando Homero Velho Júnior voltava com os quatro filhos do cinema pela última vez. No fim do Eixão, quando a família se aproximava do Lago Norte, um carro dirigido por um rapaz de 16 anos atravessou a pista a 120km/h e acertou o veículo. Homero morreu e três de seus quatro filhos deixaram o acidente com sequelas. “Um deles perdeu o controle motor fino(2), uma filha ficou anoréxica por 10 anos e um terceiro perdeu o braço”, lembra Christina, que, 21 anos depois do ocorrido, continua lutando pelos direitos dos filhos.

O processo de indenização para os filhos de Christina já “aguardou várias juntadas por três ou quatro meses”, segundo a jornalista, que se casou de novo e se mudou para São Paulo, mas não abriu mão de buscar justiça. Há três anos, Christina tenta cumprir a segunda parte da execução da sentença, que se resume a uma indenização.

“O Ministério Público abriu um processo penal na época, mas quando tomei conhecimento, anos depois, ele já tinha sido arquivado”, diz. Em 2001, foi feito um acordo para a família do responsável cumprir a primeira fase da indenização, que demandava o pagamento de um terço do que seria o salário do marido até que fizesse 65 anos.

Em 2002, o professor aposentado Gentil Martins Dias, que foi responsabilizado na época porque o filho era menor de idade, pagou os valores atrasados e cada filho da jornalista recebeu R$ 85 mil. Mas ele ainda precisa pagar um valor correspondente aos prejuízos causados pelo acidente — como internação, cirurgia a dano físico —, quantia que nem sequer foi estipulada pela Justiça.

Para ela, a conclusão de um caso como esse vale mais do que uma simples indenização. “Não quero só que meus filhos sejam indenizados. De algum jeito, isso tem que parar. É preciso mais responsabilidade no trânsito e na vida”, arremata.

1 – Estratégia
A medida consiste simplesmente no acréscimo de documentos, instruções, registro de decisões ou qualquer informação relevante para o assunto de que trata o processo.

2 – Perdas
O controle motor fino é responsável pela coordenação das funções musculares, esqueléticas e neurológicas utilizadas para produzir movimentos pequenos e precisos. Apesar de adulto, o filho de Christina ainda escreve com letra de criança. A filha da jornalista, que tinha 14 anos à época, tocava piano e fazia ginástica olímpica, mas teve de deixar as práticas por causa de uma mão quebrada.

IDOSOS ATROPELADOS
Por volta das 18h de ontem, o guardador de carros José Cristino Novaes, 70, foi atropelado na QI 11/12 do Lago Sul. Ele atravessou a rua quando o sinal estava fechado para ele, e foi atingido por um Celta preto placa JGU 2307, Brasília. A motorista do veículo, a arquiteta Roberta Portela, 28, disse que seguia dentro dos limites de velocidade de via, a 70 km/h, e que a vítima invadiu a pista. Testemunhas confirmaram a versão da condutora. José foi levado para o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF)e, até o fechamento desta edição, seu estado era grave. Outro idoso foi atropelado. Dulce de Oliveira, 63, foi atingida na 105 Sul, por volta das 9h50. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo envolvido foi um Palio, placa JHM 5504-DF. A mulher sofreu fraturas múltiplas e foi levada ao HBDF.

A dor se transforma em luta

Depois de conhecer o sofrimento de perder um filho, a economista aposentada Maria Elizabeth Davison resolveu que não seria por sua omissão que o mesmo aconteceria a outras mães. Beth, como é conhecida, se uniu à organização não governamental Rodas da Paz e passou a promover encontros para conscientizar a população da cidade sobre a importância de respeitar os ciclistas.

“Se isso não tivesse acontecido, talvez eu não estivesse lutando pelos direitos dos ciclistas”, comenta Beth, que encara o trabalho social também como uma forma de se ajudar. “Ele me ocupa muito a cabeça desde que o acidente aconteceu”, conta.

Atualmente, a aposentada circula pela cidade com a bicicleta utilizada pelo filho para viajar ao interior da Bahia. “Ele achava que a bicicleta era a melhor maneira de se aproximar de pequenas comunidades, como os quilombolas, porque demonstrava humildade”, lembra Beth, que, junto com a família, dá continuidade à ideia do filho de valorizar a bicicleta como meio de transporte.

Amanhã, às 19h30, será celebrada mais uma missa em memória de Pedro, para marcar o terceiro ano de sua ausência, na Igrejinha da 308 Sul. Beth também planeja organizar uma oficina no Clube dos Previdenciários, na Asa Sul, para trabalhar as relações interpessoais com famílias que foram vitimadas por violência. (RB)