Cidadãos de lugar nenhum: DF tem 11 moradores sem nacionalidade

Correio encontrou alguns desses apátridas e mostra as dificuldades que eles enfrentam diariamente por não possuírem serem reconhecidos por seus países de origem
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postado em 29/06/2016 18:50 / atualizado em 29/06/2016 19:02
Fernando Jordão – Especial para o Correio /
Arquivo Pessoal/Reprodução
Apesar de terem nascido na Síria, o país não os reconhece como cidadão por serem de descendência palestina.
image001 (4)No filme O Terminal (2004), Tom Hanks dá vida a Viktor Navorski, um turista que, ao chegar no aeroporto de Nova York, descobre que seu país deixou de existir em razão de uma guerra. Por consequência, ele vira um cidadão sem pátria. A aventura ficcional retratada no cinema é um drama bem real na vida de algumas pessoas: só no Brasil, há 1.787 apátridas – cidadãos sem nacionalidade -, segundo dados do Ministério da Justiça e Cidadania. Onze deles moram no Distrito Federal.

Sem ter nacionalidade, uma pessoa não consegue obter documentos básicos. Assim, ela também perde ou enfrenta dificuldades para desfrutar de direitos fundamentais garantidos aos cidadãos de um país, como conseguir um emprego, fixar residência ou viajar livremente. Além disso, os apátridas não recebem proteção territorial e consular por parte de nenhum país. Em caso de um desastre natural, por exemplo, eles não receberiam apoio de nenhuma dmbaixada. Em síntese, é como se essas pessoas não existissem legalmente. O Brasil é um país que recebe apátridas e os classifica como refugiados.

Ahmad Hosien tem 26 anos e deixou a Síria para fugir da guerra civil que assola o país
Ahmad Hosien, de 26 anos, é apátrida e morador do Paranoá. Ele nasceu na Síria, mas, por ser descendente de palestinos, nunca recebeu a nacionalidade síria. Seu único documento era um passaporte provisório, que lhe dava o direito de deixar o país apenas uma vez – e sem retorno. Há um ano, então, ele tomou a difícil decisão de abandonar os pais (que nunca mais viu), a casa e o emprego como professor primário para fugir da guerra civil que assola sua terra natal. “O que você vê na TV, eu já vi pior ao vivo. Bombardeios, crianças morrendo… Saí porque não queria ser morto nem matar ninguém”, lembra, emocionado.

O jovem conta que o Brasil foi o único país que lhe abriu as portas. Quando chegou por aqui, recebeu um visto de refugiado. Esse, aliás, é o tratamento que o governo brasileiro costuma dar aos apátridas. Para a diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH) – entidade social sem fins lucrativos que atende refugiados e apátridas -, Rosita Milesi, tal apoio ainda é “muito modesto”. “Uma alternativa de promover apoio às pessoas apátridas é através do refúgio, mas embora boa, esta não é a solução ideal. É necessário adotar uma legislação interna que lide e trate com especificidade o tema, definindo um responsável por avaliar os casos e promover ações no sentido de sanar esta lacuna na vida das pessoas apátridas”, justifica.

O Ministério da Justiça informou que os apátridas podem ter acesso aos mesmos serviços públicos ofertados para brasileiros e imigrantes, “conforme previsto na legislação brasileira e na Convenção sobre o Estatuto da Apatridia, que está internalizada no Brasi.” Ainda segundo a pasta, o país assinou as duas principais convenções internacionais sobre o tema: a que dispõe sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, e a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961.
Arquivo PessoalWajdy Mussa acompanhado da mulher, Reem Hassan, e dos dois filhos: o mais novo é brasileiro

Apesar disso, um outro apátrida morador do DF, Wajdy Mussa, de 25 anos, reclama que não recebeu auxílio do governo brasileiro e enfrenta dificuldades financeiras para conseguir manter a família. Amigo de infância de Ahmad, Wajdy veio para o Brasil pouco depois do colega, trazendo consigo a mulher, Reem Hassan, 27, e o filho, Issam Mousa, 3, todos apátridas. Todos os membros da família receberam vistos de refugiados, mas não pretendem pedir a nacionalidade brasileira. “Não desfazendo do Brasil, que de um ponto de vista é o melhor país do mundo, mas o nosso desejo hoje é ir para a Europa, onde estão meus pais e os da minha esposa”, afirma. Contudo, independente do país que escolher para viver, o casal terá para sempre um vínculo com o Brasil: Wajdy e Reem acabam de ter mais um filho que nasceu no país e se tornou o primeiro membro da família a ter uma nacionalidade.

Ao contrário dos amigos, Ahmad pretende continuar no Brasil para “levantar a vida”. Ele já recebeu uma identidade permanente e pode ficar para sempre no país. Em breve, receberá o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE). O último passo – e também o seu sonho – é receber a nacionalidade brasileira. Enquanto aguarda, o jovem já se considera um cidadão nacional e usa o pouco português que aprendeu nas ruas, misturado com um forte sotaque árabe, para definir o povo brasileiro que lhe acolheu: “Gente boa”.

Quatro pontos para entender melhor a apatridia:

1. O que é ser apátrida?
Apátrida é toda pessoa que não seja considerada nacional por nenhum Estado, conforme sua legislação.

2. O que pode gerar a apatridia?
Diversos fatores, entre eles regras que dificultem ou impeçam a transmissão de nacionalidade de pai para filho, especialmente para aqueles que nascem em outro país; regras que discriminem o acesso à nacionalidade; falhas em abrigar todos os residentes do país quando um Estado se torna independente e conflitos na aplicação de leis de nacionalidade entre Estados.

3. Existe alguma maneira de os apátridas receberem uma nacionalidade?
Sim, mas as regras de naturalização variam conforme o país.

4. Quantos apátridas existem no mundo? E no Brasil?
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que existam mais de 10 milhões de apátridas no mundo. No Brasil, são 1.797. São Paulo é o estado com o maior número de apátridas (1.064), seguido por Paraná (236) e Rio de Janeiro (182). O DF é o nono da lista, com 11.

Fontes: Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) e Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Site: www.correiobraziliense.com.br