Fiscalização ocorre desde 2015 e foi intensificada com a crise hídrica.
Multa para quem usar água ilegalmente varia de R$ 400 a R$ 10 mil.
A crise hídrica por que passa o Distrito Federal reforça a importância de preservar as  águas subterrâneas como reserva estratégica para o abastecimento.
Por isso, a   Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) tem intensificado a fiscalização de poços artesianos ilegais.

De 2015 até outubro deste ano, foram identificados 1.015 unidades irregulares na Bacia do Descoberto.

A região é uma das mais afetadas pela escassez hídrica e a recordista em registros desse tipo de anomalia no meio rural.

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Em alguns casos, os poços cavados sem autorização na área do Descoberto serviam para irrigar pequenas hortas. No entanto, para atividades como irrigação e piscicultura, a captação mais frequente é a superficial.

No meio urbano, por sua vez, os poços desconformes agrupam-se no Gama, em Planaltina e em São Sebastião.

A concentração coincide com as principais frentes de parcelamento ilegal do território.

“Isso acontece porque os parcelamentos costumam ficar distantes dos cursos d’água, em locais mais afastados e sem infraestrutura. Para ter acesso à água, os Adasa, parceladores cavam poços sem autorização”, explica o coordenador de Fiscalização da Hudson Rocha de Oliveira.

Com a crise hídrica, a agência reguladora intensificou a fiscalização nesses locais e lavrou, até outubro de 2017, 107 autos de infração por uso irregular da água. As multas variam de R$ 400 a R$ 10 mil.

As permissões para perfurar novos poços artesianos estão suspensas desde 31 de outubro de 2016. A determinação da Adasa é válida enquanto durar a escassez de água e visa à manutenção do abastecimento para uso humano e para matar a sede de animais (dessedentação).

As denúncias de uso irregular da água chegaram por meio da Ouvidoria da Adasa.
Os canais de atendimento são o telefone (61) 3961–4900
e o e-mail ouvidoria@adasa.df.gov.br.
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